Três deputados federais de diferentes orientações políticas expressaram recentemente a necessidade de intervenção do Congresso Nacional no processo de renovação das concessões de distribuição, que abrangem 60% do mercado nacional e estão programadas para ocorrer entre 2025 e 2031. Atualmente, esse processo é conduzido pelo governo federal através do Ministério de Minas e Energia (MME) e está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem a participação do Legislativo federal. O deputado João Bacelar, autor do Projeto de Lei 4.831/2023, defendeu a revisão do modelo das distribuidoras brasileiras durante uma audiência na Câmara dos Deputados, destacando a necessidade de evitar renovações automáticas no sistema atual. Outros deputados, como Carlos Zarattini e Celso Russomanno, também apoiaram a discussão no Congresso sobre a renovação das concessões, destacando a importância de avaliar questões como dívidas ativas, passivos judiciais e reclamações relacionadas a diversas distribuidoras. (Broadcast Energia - 06.12.2023)

O Projeto de Lei das eólicas offshore aprovado pela Câmara dos Deputados, que estabelece o marco legal para a produção de energia eólica offshore no Brasil, enfrenta críticas e controvérsias devido à inclusão de emendas, conhecidas como "jabutis". Estas alterações, que beneficiam diferentes grupos de interesse, incluindo fontes renováveis, geração distribuída e carvão, podem resultar em um custo extra de R$ 40 bilhões por ano na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), segundo estimativas de entidades do setor elétrico como a Abrace Energia. As críticas se concentram nos impactos financeiros, no aumento da sobreoferta de energia e nos incentivos a termelétricas poluentes. Apesar de aspectos positivos para a energia eólica offshore, as mudanças suscitam preocupações e protestos por parte de associações e empresários, que agora buscam influenciar os senadores a reconsiderar as emendas no Senado. (Broadcast Energia - 30.11.2023)  

Durante a COP 28 em Dubai, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância de acelerar a tramitação dos projetos da pauta verde no Senado para implementar políticas relacionadas ao hidrogênio e à eólica offshore no Brasil. Ele ressaltou que a aprovação do marco legal do H2 na Câmara foi concluída, mas ainda não analisou o texto da eólica offshore votado na semana passada. Silveira enfatizou a necessidade de preservar e estimular a economia brasileira, destacando a incoerência de ter o Brasil como protagonista em energias renováveis e ao mesmo tempo ter a energia mais cara do mundo. Durante a COP, Silveira participou de diversas atividades, incluindo a adesão do Brasil à Opep +, assinatura de acordos e debates sobre metano, transição energética e o papel da América Latina na transição energética. Ele também anunciou a adesão do Brasil à plataforma do Global Methane Pledge, comprometendo-se a reduzir as emissões de metano até 2030. (CanalEnergia - 04.12.2023)

O governo brasileiro anunciou investimentos de quase R$ 21 bilhões em áreas voltadas ao desenvolvimento da economia sustentável. Foram lançados cinco editais nesta sexta-feira, 1º de dezembro, durante o segundo dia da COP 28, todos centrados no debate da transição energética visando o enfrentamento ao aquecimento global e mudanças climáticas, numa ação conjunta do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com a pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Finep e BNDES. Os projetos devem envolver subtemas como bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. Além dos editais, o ministério apresentará a plataforma SIRENE Organizacionais, uma ferramenta pública que vai receber os inventários de emissões de gases de efeito estufa de organizações públicas, privadas ou do terceiro setor de todos os setores econômicos. A plataforma, desenvolvida em parceria com a Confederação Nacional da Indústria, pretende atender uma demanda do setor produtivo por um sistema nacional de Relato, Mensuração e Verificação que esteja alinhado aos desafios da implementação de um mercado regulado de carbono no país. (CanalEnergia - 01.12.2023)

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, anunciou avanços em parcerias com a Arábia Saudita, o maior exportador mundial de petróleo, durante a comitiva do presidente Lula no Oriente Médio. Prates destacou o potencial do Brasil na transição energética, dada sua matriz energética renovável, e mencionou projetos futuros para energia limpa e novos investimentos entre os países. A viagem ocorre após a Petrobras anunciar um plano estratégico com aportes de US$ 102 bilhões, incluindo US$ 11,5 bilhões para a transição energética, e visa aproximar a empresa da Opep, com Prates reforçando a produção de petróleo para financiar energias limpas. Prates também participou de eventos internacionais da Opep, reforçando a importância da cooperação para o desenvolvimento energético. (Valor Econômico - 30.11.2023)

O Brasil e o Reino Unido assinaram neste sábado, 2, um acordo de cooperação em projetos de apoio à descarbonização do setor industrial. O documento foi assinado no Brasil pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e entregue neste sábado para a ministra de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido, Claire Coutinho, em cerimônia de assinatura que ocorreu em Dubai, nos Emirados Árabes, durante a programação da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, COP 28. No ato da assinatura em Dubai, o MDIC foi representado pelo secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg. O memorando tem o objetivo de aumentar a capacidade do MDIC de identificar, alinhar e combinar fontes de assistência internacional com projetos para apoiar a descarbonização do setor industrial brasileiro. Nesse sentido, busca promover o desenvolvimento e a implantação de novas tecnologias limpas. (O Estadão - 04.12.2023)

O Banco Mundial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, durante a COP28, um Memorando de Entendimento (MdE) para cooperar no desenvolvimento de mecanismos financeiros em apoio a projetos relacionados ao hidrogênio de baixo carbono. As duas instituições afirmaram, ainda, manter diálogo sobre uma possível linha de crédito de até US$ 1 bilhão do Banco Mundial para criar um fundo de riscos para apoiar projetos de hidrogênio. De acordo com as instituições, o MdE abordará toda a cadeia de valor do hidrogênio, incluindo a geração de energia renovável, a captura de carbono, eletrolisadores e equipamentos associados, logística e infraestruturas compartilhadas, combustíveis sintéticos e descarbonização industrial. (Broadcast Energia - 04.12.2023)

O presidente Lula confirmou que o Brasil se tornará um observador associado na Opep+, após um convite formalizado durante sua visita à Arábia Saudita. Em um evento na COP 28, Lula enfatizou que o Brasil não influenciará as decisões da Opep, mas participará para promover investimentos em energias renováveis e preparar nações petrolíferas para a transição energética, focando no hidrogênio verde. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vê a entrada do Brasil na Opep+ como uma oportunidade para avançar o debate sobre economia verde. O Brasil, com uma produção diária de cerca de 3,67 milhões de barris de petróleo, junta-se aos países que juntos produzem 16,5 milhões de barris por dia, enquanto os membros da Opep produzem 28,7 milhões, liderados pela Arábia Saudita. (Valor Econômico - 02.12.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Agenda Regulatória para o biênio 2024-2025, abrangendo 30 atividades que incluem cerca de 70 ações de participação pública, como tomadas de subsídios, consultas, audiências públicas, análises de impacto regulatório e reuniões da Diretoria. As atividades estão agrupadas em quatro eixos temáticos: Geração e Mercado, Transmissão e Distribuição, Regulação Tarifária e Financeira, e Eficiência Energética e Consumidor. A Aneel planeja publicar um Cronograma Referencial de Realização das Atividades Regulatórias a partir do próximo ano, abrangendo todas as ações previstas na agenda para os próximos dois anos. A lista aborda temas como abertura e segurança do mercado, integração de fontes renováveis, novos modelos de negócio, segurança setorial, acesso ao sistema de transmissão, modernização do setor de distribuição, metodologias de reajuste e revisão de receitas e tarifas, além da modernização das tarifas de distribuição e transmissão. (CanalEnergia - 05.12.2023)

A Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica fixou os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras), para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, referente à contabilização de outubro de 2023. De acordo com Despacho Nº 4.671, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 04 de dezembro, os valores a serem repassados à Conta Bandeiras, pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica devedoras, até 06 de dezembro de 2023, tem o total de R$ 295,89. Já os valores a serem repassados às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras, pela Conta Bandeiras, até 11 de dezembro de 2023, tem o total de R$ 83.874.034,46, nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das distribuidoras. (CanalEnergia - 04.12.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 30 de novembro, anunciou que um conjunto de ações para o enfrentamento de eventos climáticos severos foi estabelecido pelas distribuidoras. As medidas incluem procedimentos de detecção de potenciais ocorrências, melhorias de comunicação e articulação com entes públicos e atualizações nos planos de contingência. Em roteiro detalhado, a Aneel explicou que ideia é realizar o cruzamento das bases de dados com alertas meteorológicos para aprimorar a previsão de eventos climáticos. Uma vez consolidada, a ação seguinte visa a constituição de um canal de comunicação tanto com os órgãos governamentais – para a disposição dos meios necessários à minimização dos impactos dos eventos – quanto com as unidades consumidoras. Além disso, as distribuidoras também deverão atualizar suas atividades de preparação e atuação como parte do plano de contingência. Em outra frente, por fim, foi determinado que as distribuidoras passarão a ter responsabilidade na gestão da arborização junto aos municípios visto o potencial de dano ao serviço. (Broadcast Energia - 30.11.2023)

Em reunião nesta terça-feira (05/12), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as Regras de Comercialização de Energia Elétrica para serem adotadas em 2024. Nessa edição, foram incluídos os contratos de leilões de energia nova e energia existente com início do suprimento em 2024.2025 e 2026, entre outros aprimoramentos. A nova resolução passou por Consulta Pública (CP_37/2023) entre 4 de outubro a 17 de novembro, período em que recebeu 95 contribuições de 21 empresas e associações do setor. Outras alterações em relação às Regras atuais são: (Aneel - 06.12.2023)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou a orientação do presidente Lula para uma transição energética governamental, enfatizando uma mudança gradual para a descarbonização global. Em seu discurso na COP, Prates ressaltou que não há "solução mágica" e que as ações devem ser baseadas nas necessidades concretas. Ele também enfatizou a importância de colaborar com fornecedores e expressou confiança em apresentar resultados promissores e ambiciosos na COP30, em Belém, refletindo um compromisso com um futuro mais limpo e sustentável. (Valor Econômico - 05.12.2023)

Novidades da agenda da Petrobrás durante a COP28. A empresa acaba de assinar um protocolo de intenções com o Governo do Rio de Janeiro para a avaliação conjunta da implementação de projetos-piloto de hub de captura e armazenamento de CO2 (CCUS) no estado. A parceria também engloba a análise de soluções de descarbonização combinadas ao CCUS, como, por exemplo, o hidrogênio de baixo carbono. Em maio deste ano, a empresa já havia anunciado que estava estudando desenvolver um projeto-piloto de CCUS no norte-fluminense com capacidade para armazenar 100 mil toneladas de CO2 por ano. O projeto-piloto em estudo irá utilizar uma corrente de CO2 separada na Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas (UTG-CAB), localizada no munício de Macaé. Essa corrente será tratada e movimentada através de um duto para a Estação de Barra do Furado, localizada no município de Quissamã. Em seguida, será injetada e armazenada definitivamente em um reservatório salino. A Petrobrás diz que escolheu o Rio de Janeiro para abrigar o projeto-piloto do hub de CCUS devido à infraestrutura da companhia já instalada no estado e ao conhecimento técnico acumulado pela empresa nas suas operações de exploração e produção (E&P), além do potencial para captura das emissões industriais de terceiros. (Petronotícias - 04.12.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizaram os Leilões de Energia Existente A-1 e A-2. No total, foram negociados contratos que somaram R$ 1,325 bilhão, visando ao fornecimento no período entre janeiro de 2024 e dezembro de 2026, resultando em uma economia estimada de cerca de R$ 234,5 milhões. Os certames tiveram como objetivo a venda de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes para suprir as necessidades de distribuidoras que atendem o consumidor final. “Com esses novos leilões, garantimos um suprimento energético seguro e de qualidade. Os resultados vão ser sentidos no bolso dos brasileiros na hora de pagar a conta de luz. Seguimos trabalhando para que, no setor elétrico, o Brasil tenha um ambiente que favoreça os negócios, com diminuição de custos e segurança jurídica”, declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. (Petronotícias - 01.12.2023)

O consumo de energia elétrica atingiu 45.920 GWh em outubro, maior resultado de toda a série histórica organizada pela Empresa de Pesquisa Energética desde 2004, subindo 8,1% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo essa a maior taxa de crescimento desde julho de 2021. As classes residencial e comercial lideram a expansão, com taxas superiores à 2 dígitos em função da onda de calor intensa em boa parte do país. No acumulado em 12 meses a demanda nacional registrou 520.210 GWh, alta de 2,3%. Quanto ao ambiente de contratação, o mercado livre respondeu por 40,4% do consumo nacional com 18.559 GWh em outubro, registrando crescimento de 7,8% e de 25,3% no número de consumidores. Já o mercado regulado chegou a 27.361 GWh, representando 59,6%, aumentando 8,3% na comparação anual, enquanto o número de unidades consumidoras teve evolução de 2,3% no mês. (CanalEnergia - 01.12.2023)

O Brasil atingiu 25 GW de capacidade em geração própria de energia elétrica, com um crescimento de mais de 6 GW em 2023. Quase toda a geração distribuída vem de sistemas fotovoltaicos, colocando a energia solar em segundo lugar na matriz energética do país. Com 2,2 milhões de usinas e 3,2 milhões de unidades consumidoras, a geração distribuída mostra o compromisso da população com a transição energética e a descentralização da energia. A política de subsídios e o marco legal da geração distribuída, sancionado em 2022, incentivaram o desenvolvimento rápido do setor. A cobrança gradual da tarifa de uso da rede começou em janeiro de 2023, mas projetos conectados até 12 meses após a nova lei estão isentos por 23 anos. A geração distribuída, apesar de críticas sobre subsídios, continua a crescer significativamente, recebendo mais recursos da CDE do que a tarifa social. Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná são os estados com maior adição de geração distribuída, e outros cinco estados já ultrapassaram 1 GW. (Valor Econômico - 01.12.2023)

Projeções inéditas da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) indicam que, em 2024, os novos investimentos no setor solar fotovoltaico podem ultrapassar R$ 38,9 bilhões, abrangendo usinas de grande porte e sistemas em telhados, fachadas e terrenos. A estimativa da Absolar prevê a geração de mais de 281,6 mil empregos no próximo ano, espalhados por todas as regiões do Brasil, e uma arrecadação adicional de mais de R$ 11,7 bilhões para os cofres públicos. Em 2024, espera-se adicionar mais de 9,3 GW de potência instalada, alcançando um total acumulado de mais de 45,5 GW, representando um crescimento de mais de 26% sobre a potência solar atual do país, que é de 36,1 GW. A projeção destaca que, do total acumulado, 68% serão provenientes de pequenos e médios sistemas instalados pelos consumidores, enquanto 32% virão de grandes usinas solares. O presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, destaca a fonte solar como uma alavanca para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do país, proporcionando emprego, renda, atração de investimentos, diversificação da matriz elétrica e benefícios sistêmicos para a sociedade. Koloszuk ressalta que a tecnologia fotovoltaica tem se popularizado no Brasil, atingindo todas as classes de consumo e gerando impactos positivos na sociedade. (Petronotícias - 05.12.2023)

O desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde no Brasil tem o potencial de adicionar R$ 7 trilhões ao PIB até 2050, com um superávit fiscal de R$ 693 bilhões, baseando-se na participação de mercado de 4% do país. A ABIHV busca incentivos fiscais para impulsionar o setor, como descontos na tarifa de transmissão e isenção de encargos, além de medidas de indução de demanda similares ao Proálcool. Mesmo com um curto prazo de benefícios fiscais, espera-se um superávit de R$ 70 bilhões. Apesar de uma recente derrota legislativa, há 51 memorandos de entendimento assinados para instalação de plantas de H2V, principalmente no Nordeste. O governo, contudo, argumenta que o Brasil já possui vantagens competitivas significativas na produção de H2V, mas especialistas alertam que, sem ação governamental, o país pode perder atratividade frente aos subsídios oferecidos por nações mais ricas. (Valor Econômico - 30.11.2023)

O hidrogênio verde (H2V) está ganhando destaque no Brasil, com empresas como Eletrobras Furnas, White Martins e Unigel avançando em projetos que variam de pilotos a produção comercial. A Eletrobras Furnas, que já possui uma fábrica operando com capacidade de 100 kg/dia, planeja expandir a produção até 2025. A thyssenkrupp, fornecedora de equipamentos de eletrólise, visa atingir uma capacidade de manufatura de 5 GW/ano até 2025, e a Unigel se prepara para iniciar a operação de uma fábrica de H2V em 2024. A White Martins já começou a produção industrial de H2V em Pernambuco e a Fortescue anunciou um grande investimento para produção de H2V no Ceará. A Eletronuclear também revelou um projeto para aproveitar hidrogênio limpo. Esses desenvolvimentos refletem o crescente interesse no H2V como uma alternativa de energia renovável e armazenamento no país. (Valor Econômico - 07.12.2023)

A Unigel, reconhecida como a maior produtora de fertilizantes nitrogenados do Brasil, foi agraciada com o prêmio “Energy Transition Changemakers” pela ONU na COP28, graças ao seu projeto inovador de construir uma fábrica de hidrogênio verde e amônia verde em Camaçari, Bahia. Este projeto, pioneiro em escala industrial no Brasil e que promete ser o maior do mundo, visa inaugurar a fábrica no segundo semestre do próximo ano. A Unigel, representada por Leo Slezynger, se destacou como a única empresa brasileira entre as 13 premiadas, enfatizando seu papel de vanguarda na transição energética. (Valor Econômico - 05.12.2023)

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, está se preparando para ser um grande centro de produção de hidrogênio verde (H2V) e amônia, com projetos como o da Fortescue e da Casa dos Ventos. A Fortescue planeja investir US$ 5 bilhões em usinas de eletrolizadores com capacidade de até 12 GW, enquanto a Casa dos Ventos visa produzir 960 toneladas de H2V diariamente para exportação. A AES Brasil também está desenvolvendo um projeto para produzir H2V, com uma planta que poderá gerar 2 GW de energia renovável e 800 mil toneladas de amônia verde anualmente. Investimentos significativos estão sendo feitos globalmente, com a AES Corporation anunciando US$ 20 bilhões em investimentos até 2030 e a IEA estimando uma produção anual de 38 milhões de toneladas de H2V se todos os projetos forem realizados. (Valor Econômico - 07.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL) e Roberto Brandão (Pesquisador Sênior do GESEL-UFRJ) tratam dos impactos da transição energética nas distribuidoras de energia elétrica. Segundo os autores, "será nas redes elétricas que os impactos das tecnológicas disruptivas vão convergir, exigindo novos conhecimentos e um volume crescente de investimentos. A renovação dos contratos de concessão torna-se assim um elemento essencial para garantir segurança ao processo de transição energética". Leia o texto na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Tatiana Falcão (consultora em tributação ambiental e tributação internacional) trata das implicações ambientais da PEC 45/19, destacando a introdução do princípio da sustentabilidade na Constituição Federal do Brasil. O novo texto propõe que benefícios regionais concedidos pela União considerem critérios de sustentabilidade e redução de emissões de carbono, alinhando-se ao Acordo de Paris. O Brasil se tornaria a segunda nação a incluir um compromisso constitucional com a mitigação de emissões, seguindo o exemplo do Butão. No entanto, o autor critica a concessão de benefícios fiscais a produtores de veículos a combustíveis fósseis, contradizendo o princípio da mitigação. A técnica legislativa é questionada por introduzir exceções específicas na Constituição. O artigo sugere que um imposto sobre carbono seria mais eficaz para mudar comportamentos e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. A PEC 45/19 também prevê um imposto seletivo ambiental, que inclui a incidência na extração de petróleo, captando o potencial poluidor desde o início. Contudo, há limitações na alíquota do imposto, o que pode restringir sua eficácia. (GESEL-IE-UFRJ – 04.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Gillian Tett (integrante do conselho editorial do "Financial Times") trata da ironia e das contradições presentes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) realizada em Dubai, destacando a problemática dos subsídios aos combustíveis fósseis. Enquanto ativistas criticam a escolha de um grande produtor de petróleo como anfitrião, o governo dos Emirados Árabes Unidos promove investimentos em energias renováveis. A conferência aborda temas como redução de emissões de metano e financiamento para energias verdes, mas pouco se fala sobre os subsídios governamentais a combustíveis fósseis, que o FMI estima terem alcançado US$ 1,3 trilhão em 2022. Além disso, os custos ambientais não refletidos nos preços dos combustíveis representam subsídios implícitos, elevando o total para cerca de US$ 7 trilhões, ou 7,1% do PIB mundial. O artigo sugere que o custo real dos combustíveis fósseis pode ser ainda maior, tornando debates sobre fundos menores quase irrelevantes diante da magnitude dos incentivos ao consumo de combustíveis fósseis. (GESEL-IE-UFRJ – 04.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Patricia Espinosa (presidente do Conselho Consultivo para a América Latina e Caraíbas da Aliança Financeira de Glasgow para as Zero Emissões Líquidas) e Lourdes Melgar (pesquisadora afiliada do Centro de Inteligência Coletiva do MIT) tratam a urgência da transição para energia limpa na América Latina e Caraíbas (ALC), região altamente vulnerável às mudanças climáticas, evidenciada por eventos extremos recentes. A ALC, já com 60% de eletricidade renovável, possui potencial para liderar a transição global, incluindo a produção de hidrogênio verde. A transição requer ação imediata, investimento dobrado em renováveis até 2030, e infraestrutura adaptada. A Costa Rica é destacada como exemplo, visando neutralidade de carbono até 2050. O artigo enfatiza a necessidade de inclusão e justiça nas iniciativas climáticas para evitar desigualdades sociais. (GESEL-IE-UFRJ – 04.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Joaquim Levy (diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercado do Banco Safra) trata das emissões de CO2 da aviação global, que em 2022 chegaram a quase 800 milhões de toneladas, e a necessidade de adotar novas tecnologias e comportamentos para evitar a duplicação dessas emissões nas próximas décadas. Tecnologias sustentáveis como biocombustíveis, hidrogênio e motores elétricos, além de novos designs de aviões, estão sendo desenvolvidas para reduzir o impacto ambiental. Aviões com asas em delta, inspirados em arraias, e carros aéreos elétricos para voos curtos são algumas das inovações promissoras. O artigo também destaca o potencial do Brasil em produzir combustíveis de aviação sustentáveis (SAF) a partir de resíduos agrícolas e cultivo de palmeiras em áreas degradadas, o que poderia atender cerca de 10% do consumo mundial de combustível de aviação. Investimentos em SAF e desenvolvimento de infraestrutura para novas tecnologias de aviação podem trazer benefícios econômicos e ambientais significativos para o Brasil e para a redução global de emissões de CO2. (GESEL-IE-UFRJ – 04.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Rafael Chaves (professor de Economia da FGV) trata da recente emissão de títulos sustentáveis pelo governo brasileiro, que arrecadou US$ 2 bilhões para refinanciar a dívida externa. A novidade é a promessa de alocar o equivalente a R$ 10 bilhões em ações de sustentabilidade e mitigação das mudanças climáticas. A taxa de rendimento dos novos títulos, Global 2031 ESG, é de 6,5% ao ano, semelhante à praticada anteriormente, desmentindo a ideia de que a captação temática resultaria em custos menores. O compromisso do governo com a alocação dos recursos e a prestação de contas anual aos investidores é destacado, assim como o plano de usar parte dos recursos para eletrificar frotas de ônibus urbanos e reflorestar áreas degradadas. No entanto, a falta de projetos específicos para o uso dos recursos e as incertezas sobre o retorno dos investimentos levantam questões sobre a viabilidade e o impacto dessas iniciativas. O artigo conclui que, apesar dos desafios, a transição para práticas sustentáveis é necessária e pode ser bem-sucedida com o apoio público e a aceitação dos custos pelos contribuintes e consumidores. (GESEL-IE-UFRJ – 04.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Maria Christina Gueorguiev e Juliana Coelho Marcussi (associadas da área ambiental do Veirano Advogados) tratam da COP28 em Dubai, destacando a importância das negociações para a implementação dos compromissos do Acordo de Paris. Com o Brasil esperando assumir um papel de liderança, a conferência foca em evitar o aumento da temperatura global acima de 1.5°C. Este ano, temas como o mercado de carbono global e o Fundo de Perdas e Danos estão em destaque. A União Europeia e os Estados Unidos já anunciaram contribuições significativas para o fundo. O sucesso do primeiro Global Stocktake é vital para o progresso das futuras COPs, com a COP30 marcada para apresentar novas NDCs. O Brasil, incentivando uma postura mais ambiciosa entre os membros, chega com avanços na descarbonização e uma participação expressiva, refletindo seu compromisso com a ação climática e a regulamentação do mercado de carbono nacional. (GESEL-IE-UFRJ – 07.12.2023)

Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirma que a ideia de abrir uma subsidiária no Oriente Médio foi mal interpretada e esclarece que a discussão com o presidente Lula foi sobre "investimentos cruzados" para parcerias em fertilizantes. Ele defende a continuidade do uso de petróleo por mais quatro décadas e a transição energética gradual da Petrobras, prevendo o pico de produção petrolífera em 2030. Prates nega acusações de "greenwashing" na COP 28 e vê a participação das empresas petrolíferas no debate ambiental como um movimento emblemático e efetivo para a transição energética. Além disso, ele destaca a importância de parcerias internacionais para garantir segurança no fornecimento de fertilizantes e insumos ao Brasil, mesmo em tempos de crise. (Valor Econômico - 07.12.2023)