Entre as novas prioridades do ministro do MME, Bento Albuquerque, está a renegociação do tratado entre Brasil e Paraguai, referente à usina de Itaipu. A agenda do ministro, apresentada para agentes do setor, demonstrará a capacidade de negociação do novo governo. (Valor Econômico - 04.02.2019)

De acordo com o MME, o governo busca reavaliar a chamada garantia física das hidrelétricas do país, um critério técnico que busca representar quanto em energia cada usina pode gerar mesmo diante de chuvas escassas. A possibilidade foi levantada por especialistas após o registro de usinas hidrelétricas produzindo abaixo das garantias físicas por sucessivos anos. (Folha de São Paulo – 30.01.2019)

O MME divulgou nesta segunda-feira (28/1), em sua página na internet uma série de estudos para apoio ao Plano Nacional de Energia 2050, elaborados em parceria com a EPE e seguindo recomendações feitas pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. O conjunto totaliza 23 documentos, referentes a quatro workshops realizados além de estudos e notas técnicas desenvolvidas pela EPE. Para ter acesso aos documentos, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 28.01.2019)

De acordo com o diretor geral da ANEEL, André Pepitone, o risco hidrológico foi o principal fator de impacto no reajuste tarifário dos últimos anos, desconsiderando a participação dos encargos nas faturas. Tal diagnóstico também é compartilhado por outros integrantes da diretoria da autarquia, que enxergam na retirada de uma parcela do encargo na CDE como uma oportunidade para redução das tarifas ainda este ano. (Aneel – 29.01.2019)

A ANEEL estipulou que não haverá cobrança adicional no consumo de energia para o mês de fevereiro. Mesmo com a redução das expectativas de chuva, no período de maior índice de pluvialidades, há uma melhora no nível de reservatórios e também uma recuperação do risco hidrológico, dois dos principais fatores que determinam a cor da bandeira. (Aneel – 25.01.2019)

Com o modelo de privatização ainda em análise pelo governo, o presidente da Eletrobras afirmou que o processo é necessário para manter a competitividade da empresa. Para Wilson Ferreira Jr, o modelo de capitalização garantirá a capacidade de investimento e consequentemente, um aumento da competitividade da empresa na expansão do setor elétrico. (Folha de São Paulo – 29.01.2019)

A expectativa de carga de eletricidade para fevereiro deste ano é de atingir 74.028 MW médios, o que corresponde uma alta de 8,1% em comparação com o mesmo período do ano anterior. A revisão de carga, feita pelo ONS, representa um aumento de 1% a partir da última expectativa feita pelo órgão. As expectativas de chuva também foram reduzidas para as regiões Nordeste e Sudeste, com 16% e 63% respectivamente. (Reuters - 01.02.2019)

O ONS registrou mais um recorde de carga para o mês de janeiro, na quarta-feira (30/1). Durante a tarde deste dia, o consumo atingiu um pico de 90.525 MW superando a marca anterior de 89.114 MW, do mesmo mês. (Valor Econômico – 31.01.2019)

Empresas pertencentes a Eletrobras buscam inovações para aumentar a eficiência de unidades geradoras. Este é o caso da Amazonas GT e Furnas que utilizam um sistema desenvolvido pela Cepel, capaz de auxiliar a equipe técnica no diagnóstico preditivo de equipamentos elétricos, reduzindo o tempo de parada para manutenção de equipamentos. (Brasil Energia – 01.02.2019)

A frota de veículos elétricos no Brasil já alcançou a marca de 10 mil unidades, de acordo com dados publicados pela Anfavea. Desde 2012, 10.666 veículos desta natureza foram licenciados no país, representando um valor de 0,2% nos licenciamentos anuais de veículos. Apesar dos baixos valores, há um movimento de expansão do mercado que deve alcançar seu verdadeiro potencial em 2030. (Brasil Energia – 29.01.2019)

A Nissan aposta que os veículos elétricos se tornarão mais acessíveis ao consumidor já na próxima década, com preços menores que os veículos à combustão. De acordo com o presidente da Nissan América Latina, Juan Manuel Hoyos, os custos de homologação de veículos à combustão ficarão mais altos em alguns países no futuro, que fornecerá uma vantagem aos veículos elétricos, que atualmente possuem preços similares a SUVs médios e grandes. (O Estado de São Paulo – 25.01.2019)

Foi publicado no serviço Broadcast do Jornal O Estado de São Paulo, o artigo intitulado “Privatização da Eletrobras”, de Nivalde de Castro, (coordenador geral do GESEL) e Roberto Brandão (coordenador da área de Geração e Mercados do GESEL). Segundo os autores, “nossas análises passadas formuladas neste espaço qualificado da imprensa têm se posicionado a favor da saída do Estado de atividades competitivas do Setor Elétrico, dada a maturidade e consistência do marco regulatório brasileiro, o qual tem atraído investidores nacionais e estrangeiros. [...] No entanto, os objetivos da privatização devêm ir além de obter caixa, sendo necessário, em especial em um setor tão importante e estratégico para o Brasil, convergir para um desenho de mercado mais competitivo. Substituir um grande agente estatal por um grande agente privado de controle difuso pode não ser a melhor opção, uma vez que o mercado elétrico poderá ser mais eficiente com muitos players competindo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.02.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, João Carlos de Oliveira Melo, presidente da Thymos Energia, comenta a atitude do governo em retomar os projetos de energia nuclear. Segundo João, “a energia nuclear tem caráter estratégico para a nação brasileira. O país tem uma excelente reserva de urânio e possui completa capacitação no processo de enriquecimento dessa fonte para a para produção de energia”. Entretanto, o presidente da Thymos Energia alerta, “a questão do preço é um dos desafios que o governo terá pela frente” e conclui que, “para o Brasil voltar a crescer, o fornecimento de energia deve ser garantido, e as centrais nucleares podem contribuir para um sistema mais seguro e sustentável”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.01.2019)

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Fabiana Figueiró sócia de Souto Correa Advogados trata do novo rumo das políticas ambientais no Brasil. Segundo a autora, “a série de recentes alterações na organização dos órgãos ambientais (...) revelam que o modelo não seguirá o racional dos anos anteriores”, sendo necessário “encontrar um ponto de equilíbrio para que a pasta não se esvazie e possa atuar com independência técnica nos assuntos que lhe são atinentes”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.01.2019)

Em artigo publicado na Agência Brasil Energia, Alessandra Amaral, presidente da Energisa Comercializadora, fala sobre a “defasagem” do modelo de comercialização, e defende uma revisão. Com ênfase no ACL, que representa 30% do SIN, ela afirma que “é preciso criar condições de financiabilidade para projetos de geração voltados para este mercado”. Ao final, ela defende avanços na tramitação do PL 1.917 no Congresso, e comenta sobre os tímidos passos nesse sentido: “a alteração dos limites para a migração para o ACL, recentemente instituída pela Portaria 514, foi um primeiro, ainda que tímido, avanço neste sentido”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.01.2019)

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Rosane Menezes e Lucas Guimarães, ambos da Madrona Advogados, tratam do que chamam de fetiche do uso do gás natural no setor elétrico brasileiro. Segundo os autores, “o aumento da inserção do gás natural na matriz elétrica brasileira é bem-vinda, porém se justifica apenas na medida em que substitui geração térmica mais cara e poluente”. E que os esforços não deveriam se concentrar “em apresentar o gás natural como solução para a intermitência energética, mas sim em como gerenciar a inserção de quantidades cada vez maiores de fontes renováveis de energia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.01.2019

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, José Eli da Veiga, é professor sênior do IEE/USP (Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo), trata do processo de transição da matriz energética no Brasil. Segundo o autor, “Há uns dez anos, o ceticismo sobre as perspectivas de substituição de energias fósseis por renováveis era admissível e até razoável”, já que “a própria insuficiência das energias solar e eólica, cuja intermitência deveria condená-las a papel sempre acessório ou complementar na composição das matrizes nacionais”. Embora o “duplo obstáculo” (intermitência e governança) ainda exista, mesmo que tenha suavizado, “a intermitência das principais renováveis permanece”. Ele conclui que dado as limitações técnicas, o motivo que explicaria o ritmo da transição se daria “pela revelação das vantagens econômicas, políticas e geopolíticas” que farão a demanda primária por energia vir a ser composta - ainda neste século - por 80% de renováveis, com ultrapassagem do predomínio fóssil por volta de 2050. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.01.2019)

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Alexandre Street, professor do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Técnico Científico da PUC-Rio, trata da reformulação do modelo operativo em vigor no setor elétrico brasileiro. Para o autor, o modelo atual “vem se mostrando incapaz (...) de reagir em tempo hábil às adversidades”, sendo a “implementação de um mercado por ofertas é cada vez mais reconhecida como a solução pró eficiência para o esgotamento do atual modelo setorial.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.01.2019)

A Agência CanalEnergia publicou o artigo de Antonio Ganim, Advogado e Contador, Sócio da Ganim Advogados Associados e ex- superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel, abordando a cobrança do PIS e da Cofins, pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Segundo o autor, “é necessário que a ANEEL reveja essa metodologia da alíquota efetiva, eliminando a mesma, passando também a excluir o PIS/Pasep e a Cofins da Parcela ‘A’, quando da fiscalização da Conta de Variação da Parcela ‘A’ – CVA, já que a Parcela ‘B’, apurada pelo BMP, já está pelo valor líquido. Dessa forma, de acordo com a data do reajuste ou revisão tarifária, poderá ser autorizado que cada concessionária passe a adotar a alíquota nominal de 1,65% para o PIS e 7,60% para a Cofins”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.01.2019)

Em artigo publicado na Agência Brasil Energia, Márcia Silva, engenheira florestal, fala sobre o potencial que a geração à biomassa possui para substituir os meios de geração não-renovável. Segundo ela, o potencial mundial médio alcança cerca de 3,1 trilhões de tep. Silva afirma que “embora a biomassa esteja emergindo como um recurso promissor para a produção de energia, os desafios associados a demanda e tecnologias de conversão também precisam ser elucidados”. Ela conclui que “a introdução de novas fontes renováveis na matriz energética de um país demonstra, claramente, o progresso econômico, político e sustentável daquela região. Isso nos leva a entender que não há dúvidas de que a biomassa é uma das principais estratégias de desenvolvimento junto com a diversificação das fontes de energia.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.01.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Urias Neto, sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados, aborda através da 1ª fase da Audiência Pública nº 01/2019, organizada pela Aneel, o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR). A partir desse relatório, Urias afirma que é evidente que a grande problemática vivenciada na micro e minigeração distribuída é o fato de não existir quantificac¸a~o dos custos e benefi´cios da GD de pequeno porte no país, o que acaba gerando questionamentos sobre um possi´vel desalinhamento da forma de compensac¸a~o vigente com relac¸a~o a` atual realidade da micro e minigerac¸a~o distribui´da. Diante da proposta apresentada no relatório, o advogado conclui que, “é essencial a participação dos agentes do mercado, pois a proposta apresentada no relatório de AIR trará uma mudança relevante ao sistema de micro e minigeração, sendo, ainda, uma excelente oportunidade (ainda, que futuramente) para o mercado: (a) o fim da limitação imposta para o consumo remoto (limitada à área de concessão das distribuidoras), e (b) a venda dos excedentes no ACL”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.01.2019)

Em artigo publicado pelo periódico espanhol El País, Arturo Alarcon – especialista sênior na área de energia do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) –, questiona “se o desafio atual na América Latina e no Caribe é empreender novos projetos hidrelétricos ou se, na realidade, o maior desafio para a região é reabilitar e modernizar as usinas que já passaram ou estão no limite de sua vida útil”. Para ele, é “essencial garantir que todo o parque hidrelétrico esteja em ótimas condições de operação nas próximas décadas, considerando os novos avanços tecnológicos, as consequências das mudanças climáticas na hidroeletricidade e o papel da hidroeletricidade na mitigação de seus efeitos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.01.2019)