A EPE tem a grata satisfação de disponibilizar mais esta edição do Balanço Energético Nacional (BEM), publicação anual e de competência desta instituição, fundamental para atividades de planejamento e acompanhamento do setor energético nacional. Nesta edição, o BEN publica a nota metodológica para estimação da geração solar fotovoltaica distribuída no Anexo VI. Acesse o BEN aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (EPE – 18.11.2019)

Na tentativa de acelerar a venda de estatais, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta terça-feira, 19 a criação de um processo simplificado para venda de empresas públicas. A resolução passa a valer imediatamente para estatais com receita operacional bruta anual inferior a R$ 300 milhões. A ideia é reduzir o tempo de privatização de estatais dos atuais 1,5 ano a 2 anos em, pelo menos, um semestre. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo - 20.11.2019)

A Presidência da República e o MME publicaram nesta quarta-feira, 20 de novembro, o decreto 10.114/2019, que faz alterações na Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias. De acordo com o decreto, agora o valor da bandeira pode ser calculado para o período de maio de um ano até abril do outro, envolvendo o começo do período seco até o fim do período úmido. Antes esse cálculo era feito pelo ano calendário. De acordo com o MME, essa mudança vai melhorar a estimativa dos custos da bandeira. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019)

O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou o decreto nº 10.116 no DOU dessa quarta-feira, 20 de novembro, qualificando os projetos das hidrelétricas Castanheira (140 MW), Bem Querer (650 MW), Telêmaco Borba (118 MW) e Tabajara (350 MW) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), para fins de apoio ao licenciamento ambiental e outras medidas necessárias à viabilização das usinas, localizadas respectivamente nos estados do Mato Grosso, Roraima, Paraná e Rondônia. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019)

A Aneel prorrogou para 30/12 o prazo da consulta pública da revisão da Resolução Normativa 482/2012, referente às regras da micro e mini geração distribuída. A prorrogação do prazo por mais 30 dias foi proposta nesta terça-feira pelo diretor da Aneel Rodrigo Limp, relator do tema, e aprovada pelos demais diretores na Reunião Pública Ordinária da diretoria colegiada da agência. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 19.11.2019)

Na audiência realizada nesta terça-feira (19) pela Comissão de Trabalho da Câmara sobre o projeto de lei do Executivo que prevê a privatização da Eletrobras (PL 5877/19), os representantes do governo colocaram a venda da empresa como um benefício para o país. A proposta foi apresentada ao Congresso no último dia 5. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Câmara - 20.11.2019)

Em sua última reunião do ano, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos aprovou nesta terça-feira (19) a qualificação dos leilões A-4 e A-5 de 2020, previstos para 31 de março do ano que vem. Também foi aprovada a inclusão do projeto da usina hidrelétrica Formoso (306 MW-MG), para apoio do PPI ao processo de obtenção da licença prévia do empreendimento. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 19.11.2019)

A CCEE divulgou nesta sexta-feira, 22 de novembro, o PLD para a próxima semana (23 a 29/11), que na média reduziu 2%. Para a próxima semana, o PLD foi fixado em R$ 319,57/MWh na carga pesada; em R$ 317,84/MWh, na média e R$ 315,96/MWh, na leve. Os valores são válidos para os quatro submercados. Para a próxima semana, a expectativa para a carga prevista do SIN está 228 MW médios mais baixa: Nordeste (-170 MW médios), no Norte (-58 MW médios). No submercado Sudeste e Sul não houve alteração. Os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 1.994 MW médios acima do esperado, com os níveis estão mais altos no Sudeste (+1.637 MW médios), no Nordeste (+207 MW médios), no Norte (+232 MW médios) e com redução no Sul (-82 MW médios). O fator de ajuste do MRE estimado para o mês de novembro passou de 68,5% para 67,8%. O ESS previsto para novembro está em R$ 980 mil, sendo em sua totalidade referente a restrições operativas. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 22.11.2019)

A segunda metade do primeiro mês do período úmido 2019/2020 começa com a previsão de queda nos volumes de vazões em quase todo o território nacional. Segundo a terceira revisão semanal do Programa Mensal de Operação do ONS, há uma expectativa de elevação na ENA apenas no submercado Sul que passou de 99% para 108% da média de longo termo ao final de novembro. No Sudeste/Centro-Oeste houve retração da ENA de 60% estimados na semana passada para 55% da MLT, no Norte recuou de 68% para 63% da média histórica e no Nordeste está o menor volume esperado com 19%, na semana passada ainda estava projetada vazão equivalente a 21% da média. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 14.11.2019)

A oferta interna de energia elétrica aumentou 1,7% em 2018 na comparação com o ano anterior, de acordo com dados do Balanço Energético Nacional (BEN), publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Foram 10,7 TWh a mais. A boa hidrologia do ano levou a uma subida de 4,1% na energia hidráulica oferecida. A participação das fontes renováveis na matriz elétrica chegou a 83,3% no ano passado. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 20.11.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nilvalde de Castro, Daniel Ferreira, Marcelo Maestrini e Luiz de Magalhães Ozório (respectivamente coordenador geral e pesquisadores do Gesel) falam sobre perdas advindas do furto de energia, da falha de cobranças e de erros em medidores, as perdas não técnicas (PNT). Segundo os autores, “a metodologia para a mensuração do nível de dificuldade no combate às perdas não técnicas entre diferentes áreas de concessão enquadra-se como um dos grandes desafios da regulação atual. Destaca-se que, atualmente, essa dificuldade fundamenta a determinação das trajetórias de redução de perdas não técnicas a serem cumpridas pelas distribuidoras”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.11.2019)

Em entrevista, Angela Gomes, Superintendente de Regulação Econômica da Light, comenta o projeto de P&D, realizado em parceria com o GESEL, que gerou o livro “Perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica: o caso da Light”. Segundo ela, “é fundamental imprimirmos todos os esforços na busca de soluções conjuntas com o Governo do Estado e os demais stakeholders para esse problema tão prejudicial às concessionárias de energia elétrica, aos consumidores do Rio de Janeiro e ao setor elétrico como um todo”. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.11.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Pedro Alves de Melo, consultor do site, fala sobre a entrada de um novo agente no setor de energia, o prosumidor. Segundo Melo, as “perspectivas promissoras para o crescimento da geração distribuída trarão como consequência positiva a entrada de um novo agente no setor, o “prosumidor”, com o duplo papel de produtor e consumidor”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.11.2019)

Em artigo publicado no Valor Economico, a professora Amanda Schutze, coordenadora de pesquisa em energia do Climate Policy Initiative Brazil (CPI)-PUC-Rio, trata dos subsídios concedidos à geração distribuída. Segundo a autora, “estimular as fontes renováveis no Brasil não requer que consumidores que não têm como instalar painéis solares nas suas casas subsidiem quem tem recurso para tal. É importante alterar a regra de geração distribuída para que essas unidades consumidoras paguem pelos serviços do sistema elétrico de forma proporcional ao custo líquido que impõem ao sistema, ou seja, considerando os custos e benefícios gerados”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.11.2019)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Claudio Sales e Eduardo Monteiro, do Instituto Acende Brasil, falam sobre as regras de taxação de geração distribuída. Segundo eles, “a geração distribuída de energia ‘pode crescer à vontade’, só não vale passar a conta para a sociedade”. Eles concluem que, “chegou a hora de esta modalidade caminhar com as próprias pernas, sem que os consumidores que não têm recursos para investir em geração distribuída tenham de subsidiar os investidores que querem manter seus benefícios por mais tempo.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.11.2019)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, fala sobre a política tributária nas fontes renováveis de energia, em especial na geração distribuída. Segundo ele, “falando em nome de consumidores e da sociedade, há vendedores que defendem o futuro com jeito de passado: reservas de mercado, subsídios, cotas, e proteções que marcam a história do setor de energia.” Ele conclui que, “o setor de energia não é um fim em si nem um meio para resolver os problemas do País. A agenda de modernização e simplificação deve recuperar a lógica econômica e promover o poder dos consumidores.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.11.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Daniel Araujo Carneiro, advogado e Alex Sandro Feil e André Valter Feil especialistas em regulação da Aneel, falam sobre os 20 anos de mercado livre no setor elétrico brasileiro. Eles afirmam que, “quando se observam os números do mercado livre de energia, formado atualmente por mais de 6.700 (seis mil e setecentos) consumidores, que movimenta atualmente cerca de 32% da eletricidade consumida no Brasil e com um movimento financeiro de 100 Bilhões de Reais/ano, é ainda mais significativo o primeiro passo tomado no ano de 1999 através do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica firmado entre a Carbocloro e a Copel, com a interveniência da Tradener, a primeira comercializadora de energia elétrica do Brasil.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.11.2019)