IECC: nº 59 - 01 de outubro de 2019

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Marco Institucional

1.1 MME tenta incluir em legislação do setor fim de subsídios a renováveis

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está negociando com o Congresso Nacional a retirada dos subsídios concedidos nas tarifas de uso da rede para novos projetos de geração de fontes renováveis. A proposta do governo é de que o fim dos descontos seja incluído nos projetos de lei 232, que tramita no Senado, e 1.917, cuja discussão deve ser retomada na Câmara dos Deputados. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 20.09.2019)

1.2 CCJ aprova isenção sobre importação de equipamentos de energia solar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Pela proposta, a isenção somente será aplicada quando não houver similar nacional. Veja o PL na íntegra aqui. (Agência Câmara - 26.09.2019)

1.3 Brasil contará com mais seis usinas nucleares a partir de 2030

O Brasil ganhará mais seis usinas nucleares de 1 mil megawatts cada espalhadas pelas regiões Nordeste e Sudeste a partir de 2030, elevando para quase 10 mil megawatts a capacidade instalada dessa fonte no País, informou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo - 26.08.2019)

2 Regulação

2.1 Conta de luz terá bandeira vermelha patamar 1 em agosto

A Aneel definiu que a bandeira tarifária da conta de luz em agosto será vermelha patamar 1, com acréscimo de R$ 4,00 para cada 100 KWh consumidos. Segundo a agência, agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, e a previsão para agosto indica vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios de hidrelétricas. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 26.07.2019)

2.2 Aneel autoriza reembolso e afasta risco de apagão em Roraima

A Aneel enviou nesta sexta-feira um ofício à CCEE informando que a entidade deveria reembolsar os custos de geração de energia de Roraima diretamente aos fornecedores de combustíveis, a fim de sanar os riscos de apagão no Estado. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 26.07.2019)

3 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

3.1 PLD médio sobe para R$ 238,02/MWh em todos os submercados

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE informa que o Preço de Liquidação das Diferenças – PLD para primeira semana de outubro (28 de setembro a 4 de outubro de 2019), o preço médio em todos os submercados foram fixados em R$ 238,02/MWh, com um aumento de 3% em relação ao valor anterior. A principal responsável pela elevação do valor do PLD foi a verificação e a estimativa de afluências abaixo da média de longo. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 30.09.2019)

3.2 ONS: Carga de energia sobe em agosto ante julho, mas cai ante um ano antes

A carga de energia no SIN atingiu 64.013 MW médios em agosto, queda de 0,7% frente a igual mês do ano passado. Na série com ajuste, que exclui o efeito de fatores fortuitos e não econômicos sobre a carga, o recuo na mesma comparação foi de 0,8%. No entanto, na comparação com julho deste ano, houve alta de 1,5%. (Valor Econômico – 24.09.2019)

3.3 Expectativa de crescimento da carga de energia sobe para 3,9% em setembro

A expectativa de crescimento da carga nacional de energia para o mês de setembro foi elevada para 67.796 MW médios, o que representa um crescimento de 3,9% na comparação com o mesmo período de 2018 , segundo boletim divulgado nesta sexta-feira, 20 de setembro, pelo ONS. Na semana passada, o ONS calculava que a carga cresceria 3,2%, para 67.346 MW médios. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 20.09.2019)

3.4 Consumo de energia sobe 3,7% em setembro, afirma CCEE

Impulsionado pelos setores de transporte, saneamento e bebidas, o consumo de energia no Brasil aumentou 3,7% em setembro na comparação anual, informa o boletim InfoMercado Quinzenal Dinâmico, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que traz dados de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 23.09.2019)

4 Biblioteca Virtual

4.1 Artigo GESEL: “Transição Elétrica no Brasil”

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado, o coordenador geral do GESEL, Nivalde de Castro, e as pesquisadoras do Grupo, Bianca de Castro e Luiza Masseno, falam sobre as diferenças no processo de transição elétrica do Brasil e do resto do mundo. Segundo o texto, “no caso brasileiro, a matriz elétrica não é um problema ambiental, ao contrário, temos uma das matrizes mais renováveis do mundo. Mesmo assim, há em curso um processo de transição dentro do conjunto das fontes renováveis”. A conclusão é a de que “o Brasil tem uma posição privilegiada, que deverá ser mantida pela política e planejamento energético que garantem um cenário de estabilidade essencial e fundamental para dar segurança aos investimentos privados.” Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.09.2019)

4.2 Artigo de Adriano Pires sobre composição da matriz energética brasileira

Em artigo, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura trata da composição da matriz energética brasileira. Segundo o autor, “o País é hoje um dos que mais colaboram para a redução da emissão de gases de efeito estufa, por meio de uma matriz energética das mais limpas”. O texto conclui que “Portanto, continuaremos a ter uma matriz diversificada e limpa, dando exemplo ao mundo de como cuidar do meio ambiente”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.09.2019)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IECC não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br