IECC: nº 11 - 02 de outubro de 2018

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Marco Institucional

1.1 MME: Definidos os membros do Comitê Gestor de Eficiência Energética

O MME confirmou a nomeação dos oito membros do Comitê Gestor de Eficiência Energética – CGEE, que representará órgãos e entidades do setor elétrico por dois anos. O comitê será presidido pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo Rodrigues. Na Aneel, o responsável será o Superintendente Aílson de Souza Barbosa. Representando a CNI, Rodrigo Sarmento Garcia. Já a Eletrobras será representada por Renata Leite Falcão, Superintendente de Eficiência Energética. Por fim, o presidente Nelson Fonseca Leite foi confirmado pela Abradee e o Coordenador de Energia Elétrica, Victor Hugo Locca, pela Abrace. No MCTIC, será Eduardo Soriano Lousada, Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

1.2 Roraima suspende uso de energia da Venezuela e opera com térmicas locais após série de apagões

A Eletrobras Roraima suspendeu o uso de energia da Venezuela, e o estado têm utilizado energia gerada por quatro térmicas locais há oito dias. Por causa dos constantes apagões no estado, a Eletrobras decidiu suspender a transmissão da energia que a Venezuela segue fornecendo, e optou por utilizar apenas o que é gerado dentro de Roraima. (G1 – 24.09.2018)

1.3 Guilherme Boulos (PSOL) promete frear a privatização da Eletrobras

O programa econômico do candidato à presidência Guilherme Boulos (PSOL) propõe interromper o programa de privatização da Eletrobras. Outra proposta complementar é reduzir a complexidade da carga tributária no setor elétrico, e reverter a regulação do mercado livre de energia de forma a aumentar a transparência do ambiente. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

1.4 Vice-presidente da chapa de João Amoedo (NOVO) apresenta propostas para o setor elétrico

O programa econômico do candidato à presidência João Amoedo (NOVO) propõe a indicação de um nome com perfil e conhecimento do setor para o MME, que tenha apoio da iniciativa privada. A proposta ainda inclui o estabelecimento do mercado livre de energia para os consumidores, para promover a competição entre empresas. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018)

1.5 Fernando Haddad (PT) diz que se eleito investirá em energia solar, eólica e em produção de biocombustíveis

O candidato à presidência Fernando Haddad (PT) afirmou que caso eleito, utilizará parte das reservas cambiais para iniciar o processo de substituição da matriz energética por energia solar e eólica. O candidato prometeu apoio à produção de biocombustíveis, como o biodiesel e etanol. (G1 – 25.09.2018)

1.6 Marina Silva (Rede) propõe aluguel de terras de pequenos agricultores para instalar fazendas de energia solar

A candidata à presidência Marina Silva (Rede) afirmou que caso vença a eleição, irá alugar parte de terras de produtores rurais para a instalação de painéis solares de geração de energia elétrica, promovendo a utilização de energias renováveis e complementando a renda dos pequenos agricultores ao mesmo tempo. A presidenciável promete investir na produção de energia elétrica por fontes renováveis para substituir matrizes mais poluentes como as termelétricas. (G1 – 24.09.2018)

2 Regulação

2.1 Diretor da Aneel defende amplo debate sobre subsídios

O diretor da Aneel, André Pepitone, defendeu um debate sobre os subsídios da conta de energia com o setor elétrico, governo e consumidores. Pepitone afirma ser necessário reavaliar os subsídios que encarecem a tarifa, que exercem uma carga maior sobre o consumidor, e também estabelecer um marco inicial e final na implementação dos subsídios, o que não existe atualmente. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018)

3 Empresas

3.1 Eletrobras: Leilão das SPEs é marcado por baixa competição e lances mínimos

O leilão de venda de participação em 11 lotes de ativos da Eletrobras, realizado na quinta-feira (27/9), irá fornecer uma arrecadação de R$ 1,29 bilhão à empresa, menos da metade do preço mínimo fixado inicialmente, após sete lotes não receberem ofertas. A elétrica Taesa, controlada pela Cemig e pela colombiana Isa, foi a maior vencedora da licitação, ao arrematar três lotes, seguida pela Alupar, com dois. Equatorial, Copel, J. Malucelli e Brennand Energia também levaram lotes, assim como o consórcio Olympus VI e a Serra das Vacas Participações. (O Globo – 27.09.2018)

3.2 Eletrobras: Plano de demissão voluntária será lançado 15/10

A Eletrobras irá lançar na primeira quinzena de outubro, seu plano de demissão voluntária, chamado de Plano de Demissão Consensual (PDC), que terá duas semanas para adesão. A expectativa é de desligamento de 2.400 funcionários, gerando uma economia de R$ 1 bilhão para a empresa. (Valor Econômico – 24.09.2018)

4 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

4.1 Reservatórios podem atingir nível crítico

Os reservatórios das hidrelétricas do país podem chegar em dezembro com apenas 23,1% do volume útil, em média, de acordo com projeções da consultora Thymos Energia. Diante do baixo cenário para o período, a continuação do despacho termelétrico fora da ordem de mérito foi prolongada até o fim do período seco, em novembro. (Valor Econômico – 27.09.2018)

4.2 ONS: Projeções de carga de energia e chuva em hidrelétricas sofrem aumento

O ONS elevou as projeções para carga de energia em setembro, além das expectativas de chuvas nas regiões de maiores reservatórios de hidrelétricas. O órgão prevê um aumento de 0,4% na carga, ante a previsão de crescimento de 0,3%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Já a expectativa de chuvas aumentou para 81% da média histórica, em comparação com a previsão de 73% previamente estabelecida. (Reuters – 21.09.2018)

5 Inovação

5.1 Ônibus elétrico Brasileiro anunciado

A Volkswagen anunciou seu novo ônibus elétrico para transporte de passageiros, em parceria com a Weg, com previsão para ínicio de serviço já no ano que vem. Desenvolvido com engenharia 100% nacional, o novo híbrido Volksbus e-Flex terá consumo estimado de 1 kW/hora por quilômetro rodado e a autonomia deve variar de 100 a 150 quilômetros. (Brasil Energia – 21.09.2018)

5.2 Veículos elétricos terão preço de flex em 2025, aponta estudo

O preço de um veículo elétrico deve começar a ser semelhante ao de um veículo movido à combustíveis fósseis, em 2025. Essa é a expectativa da Associação Internacional do Cobre durante apresentação no 15º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (Cobee). Um dos principais fatores é a queda do preço nas baterias, que compõem em torno de 35% do valor do veículo. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018)

6 Consumidores

6.1 Aneel: Aplicativo vai permitir acesso detalhado do consumidor a custos da conta de luz

A Aneel está desenvolvendo um aplicativo para computador e celular que possibilita ao consumidor conhecer a composição da conta de luz e os destinatários do valor pago. O aplicativo está em estágio avançado de desenvolvimento, mas uma consulta pública irá anteceder seu lançamento. O novo mecanismo permitirá ao consumidor consulta a página da distribuidora para obter detalhes na conta, como os destinos dos subsídios, as despesas com compra de energia e os valores referentes ao custo de transmissão e distribuição, e os encargos tributários. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018)

7 Biblioteca Virtual

7.1 Artigo GESEL: “Eleições e o Setor Elétrico”

Em artigo publicado pelo serviço de notícias Broadcast, da Agência O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador geral do GESEL, e Roberto Brandão, Coordenador da área de Geração e Mercados do GESEL, assinalam, “neste momento de definição do novo cenário político brasileiro, alguns pontos e questões que merecem ser destacados e lembrados para os novos gestores do Setor, como uma pequena e modesta contribuição”. Dentre outros temas, os autores afirmam que uma “atenção especial deve ser dada no curtíssimo prazo à inadimplência e à reestruturação do modelo do Setor Elétrico Brasileiro”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.09.2018)

7.2 Artigo de Carlos Augusto Tortoro Jr.: “Geração Distribuída e Equilíbrio Econômico-Financeiro da Concessão”

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Carlos Augusto Tortoro Jr., sócio do Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados e advogado responsável pela área de energia e contencioso, trata dos potenciais riscos do crescimento da geração distribuída para o equilíbrio financeiro das distribuidoras de energia elétrica. Segundo o autor, “o regulador deve se atentar para o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica, que terão impacto significativo em seus caixas, na medida em que mais unidades consumidoras passarem a gerar sua própria energia elétrica”. Ele conclui que “ao adotar regras de transição, o regulador permitirá que uma nova era na geração de energia elétrica no país se consolide, beneficiando a economia, a sociedade e a segurança energética”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.09.2018)

7.3 Artigo de Fabio Dias e Regis Martins (Vario ECP Consultoria): “Tarifa de Otimização de Energia (TEO) – A busca do equilíbrio no MRE”

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, os consultores da Vario ECP Consultoria, Fabio Dias e Regis Martins, abordam os impactos que as alterações na Tarifa de Energia de Otimização (TEO) de Itaipu e o impacto causado nas usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). De acordo com os autores, a isonomia na TEO já gera problemas para o setor: “as consequências já estão sendo sentidas e refletidas no MRE com a clara preferência das geradoras, em alguns casos, de não aproveitar a oportunidade de geração mais expressiva nos períodos úmidos e acima da respectiva garantia física, agendando inclusive paradas programadas para manutenção, em função da expressiva diferença a que são submetidas pela falta de isonomia na TEO”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.(GESEL-IE-UFRJ – 24.09.2018)

7.4 Artigo de Alessandro Gardemann (ABiogás): “Energias renováveis: o que esperar para os próximos quatro anos”

Em artigo publicado no Brasil Energia, Alessandro Gardemann, fundador e presidente da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás), afirma que o Brasil detém o maior potencial de biogás do mundo, com desperdício estimado em torno de 52 bilhões de m³ por ano entre resíduos da produção e processamento de proteína animal, saneamento e resíduos do setor sucroenergético. Gardemann ressalta a importância das políticas públicas, como o RenovaBio, que visam explorar o potencial de biogás brasileiro e diminuir a dependência do diesel do setor de transportes e de geração termoelétrica. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.09.2018)

7.5 Artigo de Elbia Silva Gannoum (ABEEólica) e Nelson Fonseca Leite (ABRADEE): “A maturidade das fontes renováveis”

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Elbia Silva Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) questionam a necessidade da continuidade das políticas de subsídios do setor elétrico. Segundo os autores, “devemos [...] reconhecer que as políticas de incentivos às fontes renováveis foram bem-sucedidas e cumpriram sua missão. Acreditamos, portanto, que é chegada a hora de discutir a redução dos descontos da TUSD e da TUST das fontes renováveis”. Eles concluem que “manter subsídio a um modelo específico de negócio [...] é atuar ao arrepio da inovação, do empreendedorismo sadio e, inclusive, do desenvolvimento sustentável”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.09.2018)

7.6 Artigo de Tiago de Barros Correia (ex-Aneel) e Paulo de Barros Correia (Unicamp): “Agenda regulatória para os leilões de geração”

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, o ex-diretor da Aneel Tiago Barros e o professor e doutor da Unicamp, Paulo Barros Correia, comentam as decisões que precisarão ser tomadas em 2019 para que as rachaduras do atual modelo de leilões de geração sejam reparadas. Segundo os autores, “as reformas institucionais implementadas no setor elétrico brasileiro em 1997 e 2004 tiveram êxito em estabelecer os mercados de geração e de comercialização de energia elétrica, bem como os dos serviços de transmissão e de distribuição. Por outro lado, em 2018, ainda submergidos em uma severa crise econômica, convivendo com um prolongado período de baixa hidrologia, que exaure a oferta de nossa principal fonte energética, a hidreletricidade, e tento experimentado crescente judicialização de questões contratuais e regulatórias, é evidente que nos encontramos diante de uma encruzilhada. No ano de 2019 uma série de decisões precisarão ser tomadas para que as rachaduras do nosso atual modelo sejam reparadas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.09.2018)

7.7 Artigo de Pietro Erber (INEE): “Renda hidrelétrica”

Em artigo publicado no Valor Econômico, Pietro Erber, diretor do Instituto Nacional de Eficiência Energética, disserta sobre o que ele chama de “renda hidrelétrica”, definindo-a como “a diferença entre estes custos e o valor da energia gerada, dado pelo custo marginal de expansão da oferta”. Ele argumenta que “a renda hidrelétrica deveria ser utilizada em benefício dos consumidores de energia elétrica, mediante investimentos para ampliar a oferta ou para cobrir custos setoriais, arcados por todos os consumidores [...]”. Sua conclusão é de que “a implementação duradoura dessa proposta requer forte apoio legal, que a caracterize como política de Estado [...]” e que “será necessário que uma lei os destine a finalidades específicas, como a cobertura de despesas com combustíveis, o que reduziria as tarifas ou a investimentos que contribuam para a sustentabilidade da oferta de energia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.09.2018)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IECC não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br