O ministro do MME, Moreira Franco, defendeu as alterações no marco regulatório do setor elétrico para proporcionar a expansão do mercado livre de energia. O ministro defendeu a ampliação do mercado livre, onde os consumidores podem escolher de que empresa comprar a energia, criando competição e reduzindo custos e tarifas. Para o ministro, o modelo atual acaba por inibir o desenvolvimento de novas tecnologias no setor. (O Globo – 07.08.2018)

A Aneel propôs o aumento do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em R$ 1,45 bilhão, elevando o total que será desembolsado de R$ 18,8 bilhões para R$ 19,6 bilhões. A revisão foi motivada pela insuficiência de recursos com base nas despesas e receitas do primeiro semestre. A proposta será submetida à audiência pública a partir desta quarta-feira (8/8). (Valor Econômico – 08.08.2018)

A disputa judicial entre governo e empresas sobre os valores do GSF, na casa de R$ 6 bilhões, pode se arrastar até 2019. O acordo de desistência de ações judiciais em troca de compensação pode não ocorrer, caso o projeto não seja aprovado, e mesmo em aprovação, o imbróglio continue no fim de 2018 e começo de 2019. Esta perspectiva tem aprofundado o embate judicial e gerado novas ações, uma vez que as empresas ficam sem receber parte do valor de suas operações. (Reuters – 03.08.2018)

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7/8) a indicação de André Pepitone da Nóbrega para exercer o cargo de diretor-geral da Aneel e de Efrain Pereira da Cruz para exercer o cargo de diretor da agência. (Aneel – 07.08.2018)

O diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia, confirmou nesta segunda-feira (6/8) sua saída da agência reguladora. A expectativa de confirmação de seu nome para um segundo mandado não foi realizada. A saída de Tiago, nomeado pela presidente Dilma Rousseff, inicia um ciclo de renovações na diretoria da Aneel. (Agência CanalEnergia – 06.08.2018)

A privatização das distribuidoras da Eletrobras pode não ocorrer ainda neste ano, e sem a venda os encargos cobrados via tarifa devem ter novos aumentos. O PL das distribuidoras (PLC 77/2018) não será votado pelo Senado antes das eleições de outubro, o que inviabiliza a privatização ainda neste ano. Caso as empresas não sejam vendidas, a Eletrobras irá liquidar as distribuidoras, com um custo de aproximadamente R$ 20 bilhões e também com a incerteza da distribuição de energia nos 6 estados envolvidos. (Valor Econômico – 09.08.2018)

O governo do Piauí afirmou que não recebeu sua parte no leilão de privatização da Cepisa, e busca no STF o bloqueio do valor devido. O estado alega que a empresa foi federalizada em 1998, sem dívidas, e parte do valor da transação jamais foi transferido para o Piauí. Desta forma o governo do Piauí alega ter R$ 800 milhões a receber da União pela privatização da Cepisa. A Cepisa foi vendida por um valor simbólico de R$ 50 mil, por ter dívidas que somavam R$ 2,4 bilhões, em uma transação que renderá R$ 95 milhões aos cofres públicos em outorgas e garantirá investimentos de R$ 720 milhões na distribuidora. (Valor Econômico – 08.08.2018)

A mudança na forma de contratação de energia eólica nos leilões A-6, poderá acarretar em um aumento de 5% nos lances realizados, de acordo com o MME. Essa mudança passa a valer para o leilão A-6, agendado para 31 de agosto, e inclui uma revisão metodológica dos cálculos para adaptar ao novo modelo de quantidade. (Agência CanalEnergia – 09.08.2018)

O governo pretender contratar no próximo leilão A-6 cerca de 1 GW em capacidade de usinas eólicas. O leilão busca atender a demanda de distribuidoras de eletricidade a partir de 2024, com o início dos contratos de fornecimento estabelecidos neste leilão. (Reuters – 08.08.2018)

Geradores termelétricos as gás que podem se credenciar nos leilões de energia A-1 e A-2 de 2018 questionam a viabilidade de participação nos certames, após a definição de um Custo Variável Unitário (CVU) máximo de R$280/MWh. Para a Petrobrás, esse valor pode cobrir os custos variáveis de uma termelétrica, mas pode não ser suficiente para usinas de ciclo aberto. A Copel defende uma maior discussão sobre as diretrizes estabelecidas pelos leilões, por considerar difícil a avaliação de um limite máximo nos moldes estipulados. (Agência CanalEnergia – 07.08.2018)

Ao observar os dois leilões na modalidade de termelétricas a gás, nos modelos A-1 e A-2, os grupos Equatorial e Neoenergia alertaram para a sobrecontratação indesejável das distribuidoras, caso elas sejam obrigadas a comprar energia no leilão A-1 de 2019 para repor uma eventual frustração no A-1 de 2018. As empresas alertam para a superposição de contratos de suprimentos em certames, especialmente quando ocorrem no mesmo ano. (Agência CanalEnergia – 07.08.2018)

A cobrança extra na conta de luz deve continuar até o fim do período seco, em novembro, em consequência do baixo nível de chuvas observado. De acordo com a ONS, o mês de julho teve o pior nível de chuvas desde 1931. Por conta do baixo armazenamento das hidrelétricas, as usinas termelétricas são acionadas, causando um aumento na conta de luz. (Folha de São Paulo – 08.08.2018)

De acordo com dados da ONS, a geração de energia cresceu 3,8% em comparação com o mesmo mês do ano passado. O aumento foi puxado pela expansão da geração de energia eólica no país em 24,4%, seguido pela geração de térmicas com 6,5%. Já as usinas hidrelétricas tiveram uma leve retração de 0,9% devido a queda de sua capacidade de armazenamento devido ao período de baixo índice de chuvas. (CCEE – 03.08.2018)

A ONS revisou a projeção para carga de energia com uma alta de 3,3% para o mês de agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado. A primeira projeção estimava um crescimento de 3%. Os reajustes na capacidade de armazenamento das usinas hídricas e aumento da expectativa de chuvas, foram responsáveis pela alta na projeção. (Reuters – 06.08.2018)

Os setores mais impactados pela greve dos caminhoneiros apresentaram um aumento na demanda energética de junho, de acordo com dados da CCEE. As indústrias de madeira, papel, celulose, veículos, alimentos e bebidas tiveram um aumento de 4,9%, 4,8%, 2,3% e 1,7% respectivamente. De acordo com os dados, houve aumento de 0,9% no consumo de energia, com crescimento de 1,6% no Ambiente de Contratação Regulada, e uma queda de 0,6% no Ambiente de Contratação Livre. (Agência CanalEnergia – 09.08.2018)

A Agência CanalEnergia publicou mais um artigo do GESEL, intitulado “Perspectivas da Energia Eólica offshore”. O texto, de autoria de Nivalde de Castro (Coordenador do GESEL-UFRJ), Antônio Lima, Gabriel Hidd e Pedro Vardiero (pesquisadores do Gesel), aborda o potencial de investimento na tecnologia offshore na matriz eólica. Segundo os autores, “é possível afirmar que a energia eólica offshore constitui uma tecnologia com desenvolvimento a nível industrial relativamente recente e o potencial de redução de custos por meio de economias de escala e de aprendizado é grande”. Eles concluem que, “no caso do Brasil, é possível afirmar que há diversos benefícios da inserção da fonte eólica na matriz elétrica, devido à complementaridade com o regime hidrológico e ao seu caráter renovável e sustentável. [...] observando o potencial brasileiro e o caminho que diversos países europeus têm trilhado, destaca-se que a expansão da geração elétrica brasileira poderá contar com o desenvolvimento da energia eólica offshore”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.08.2018)

Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL-UFRJ) e Roberto Brandão (pesquisador Sênior do GESEL-UFRJ) analisam o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) como “uma cadeia produtiva de infraestrutura blindada à crise econômica-política que impacta o Brasil, desde 2014”. Segundo os autores, “os sinais mais evidentes desta diferenciação em relação ao restante da economia brasileira evidenciam-se nos elevados prêmios que os agentes econômicos estão dando”. Eles afirmam também que “há uma necessidade crescente de investimentos em toda a cadeia produtiva: geração, transmissão e distribuição”. Castro e Brandão alertam ainda que: “o SEB enfrenta um grave problema determinado pelo déficit de geração, notadamente das grandes e novas usinas hidroelétricas, que está contaminando o sistema de compensação da CCEE”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.08.2018)

A Agência CanalEnergia publicou artigo intitulado “Pequenas hidrelétricas, hora de retomar seu protagonismo”, de Angela Saraiva, diretora de Gestão de Clientes da Electra Energy. Segundo Angela, “as externalidades positivas das centrais hidrelétricas de pequeno porte (PCHs e CGHs) somadas ao potencial de geração inexplorado da fonte devem garantir a retomada do protagonismo dessas usinas na matriz elétrica brasileira nos próximos anos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.(GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2018)

Em artigo publicado no Brasil Energia, Juliana Rodrigues, analista do setor de gás natural da Abrace, trata da necessidade do Brasil de monetizar as reservas de gás visando atingir o desenvolvimento gradual do mercado. Segundo a autora, “apesar de muitos estados já terem regulamentado o mercado livre, os critérios estabelecidos são restritivos.” Ela conclui que os desafios são grandes, mas inadiáveis. E que o desenvolvimento do mercado de gás natural só será alcançado a partir da diversificação da oferta, com custos mais competitivos, e do desenvolvimento de mecanismos de mercado que permitam reduzir a tradicional inflexibilidade contratual, decorrente da ausência de um mercado competitivo e da falta de liquidez. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.08.2018)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Claudio Sales e Richard Hochstetler, ambos membros do Instituto Acende Brasil, dissertam sobre o GSF, a atual situação do sistema elétrico brasileiro em relação a esse tema e discutem maneiras de solucionar o problema. Segundo eles, "Os problemas associados ao GSF só serão plenamente solucionados por meio de mudanças na arquitetura de mercado atual para proporcionar autonomia operativa aos geradores hidrelétricos". Com isso, concluem que "[...] medidas como a contida no Artigo 5º do Projeto de Lei (PL) 77/2018 que tramita no Senado [...] ajudam ao proporcionar alívio imediato por meio do expurgo de alguns dos fatores que impactam o GSF que não são associados à hidrologia". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.08.2018)

A Agência CanalEnergia publicou o artigo intitulado “Hidrologia, Preços e Atualização do Modelo”, do consultor do setor elétrico Abel Holtz. No artigo, Abel defende uma revisão na regulação, para que tanto fontes intermitentes quanto térmicas sejam melhores aproveitadas. Segundo ele, “o que precisamos, sim, é de uma revisão do marco legal e regulatório que proporcione o incremento dos investimentos em geração de energia não só de fontes intermitentes, mas, de térmicas tendo em vista que os aproveitamentos hidrelétricos estão infelizmente, engavetados”. O consultor conclui dizendo que, “se houver simplificação de normas e desregulamentação haverá menos governo e mais mercado, com mais oportunidades para investidores e consumidores. É isso que precisa mudar”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.(GESEL-IE-UFRJ – 10.08.2018)