Devido à falta de pagamento de uma dívida da Eletrobrás com a Venezuela, responsável por fornecer boa parte da energia consumida em Roraima, único estado não interligado ao SIN, a Venezuela poderá interromper o fornecimento de energia para Roraima. A Eletrobrás afirma que o pagamento não foi realizado por problemas operacionais, ao invés de falta de recursos. O entrave está relacionado com o embargo dos Estados Unidos à Venezuela, que impede operações de bancos com o país, o que afeta a capacidade de instituições financeiras de cumprir com seus vencimentos com o país. (Folha de São Paulo – 23.08.2018)

Em debate promovido pela Abraceel, sobre o setor elétrico entre os presidenciáveis, o vice de Marina Silva (Rede) falou sobre vários temas em sua apresentação e foi bastante assertivo em alguns pontos mais sensíveis do setor. O candidato prometeu rever subsídios e demonstrou total apoio à expansão de fontes renováveis, confiando no papel do gás natural para a transição a uma matriz mais limpa, e também não confia na retomada do programa nuclear e a conclusão das obras da usina de Angra 3. (Brasil Energia – 21.08.2018)

Em debate promovido pela Abraceel, sobre o setor elétrico entre os presidenciáveis, o vice do candidato Álvaro Dias (Podemos), Paulo Rabello de Castro prometeu a reduzir as tarifas em 10% até 2022. O candidato também defendeu planos de desoneração e extinção de subsídios cruzados para aliviar a conta dos consumidores. Ele também afirma que o BNDES terá papel mais ativo no financiamento do setor elétrico, essencial para a retomada do projeto de crescimento do país. (Brasil Energia – 21.08.2018)

Em debate promovido pela Abraceel sobre o setor elétrico entre os presidenciáveis, a vice-presidente do candidato Ciro Gomes (PDT) – Kátia Abreu, se demonstrou interessada nas questões do setor, porém não conseguiu disfarçar o domínio parcial sobre temas mais técnicos. A candidata admitiu uma preocupação com o ritmo de abertura do mercado livre, do esclarecimento sobre os mecanismos de liberação e também do risco de sobras contratuais em caso de aceleração das migrações. (Brasil Energia – 21.08.2018)

Em debate promovido pela Abraceel, sobre o setor elétrico entre os presidenciáveis, o candidato João Amoedo (Novo) declarou seu apoio ao livre mercado e à livre concorrência, afirmando que é essencial a abertura do mercado de energia, dando liberdade para o consumidor escolher seu fornecedor. Para o candidato o s preços de energia precisam ser desindexados, sendo regulados pela lei de oferta e procura, e o papel de regulação no setor deve ser reduzido, visto que as agências reguladoras não prestam um bom serviço ao Estado. (Brasil Energia – 21.08.2018)

Em debate promovido pela Abraceel, sobre o setor elétrico entre os presidenciáveis, o ex-presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, representou o PT e apresentou no seu discurso, os avanços realizados no setor durante o governo de seu partido. Ele citou avanços na expansão da geração, com ênfase nas fontes renováveis, e também da importância de leilões de transmissão para o crescimento da malha do SIN. Maurício também afirmou, que caso seu partido seja eleito, resolverá o problema do risco hidrológico, ainda sem solução. (Brasil Energia – 21.08.2018)

O MME estabeleceu novas regras para a comercialização de energia com Argentina e Uruguai, com a portaria publicada nesta sexta-feira (17/8) que autoriza a importação dos países vizinhos a partir de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022. A medida permite a substituição de energia térmica brasileira, por uma fornecida pela Argentina ou Uruguai quando o preço de oferta exterior for menor do que o brasileiro. A medida incentiva o câmbio energético entre os países, além de reduzir os custos de operação no SIN. (Folha de São Paulo – 17.08.2018)

A revisão metodológica para o repasse de recursos da conta das bandeiras tarifárias pode ter impacto de 6%, para mais ou para menos, nos valores de energia de tarifa das distribuidoras, segundo estimativas da TR Soluções. A mudança aprovada pela Aneel permite que os valores pagos pelos consumidores de uma determinada área de concessão sejam utilizados para compensar custos da distribuidora atuante. Os impactos negativos e positivos refletem o que haveria de acréscimos ou reduções, em termos de custos relacionados à compra de energia. (Agência CanalEnergia – 20.08.2018)

O Projeto de Lei 9387/17 do deputado Walter Alves (MDB-RN) obriga a Aneel a publicar na internet quais providências a adotar junto às operadoras de serviços de energia elétrica para atender reclamações e denúncias de consumidores. Para o autor da proposta a ausência de obrigação para prestação de contas por parte da Aneel, faz com que a demanda do consumidor não seja efetivamente registrada. O PL 9387 está disponível aqui. (Agência Câmara - 20.08.2018)

A Aneel fixou as cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, para o mês de outubro de 2018, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor soma aproximadamente R$ 20,1 milhões, que deverá ser recolhido por 18 concessionárias de transmissão e entregues à Eletrobras até o dia 10 de setembro de 2018. (Agência CanalEnergia – 23.08.2018)

Foram publicadas as trocas de cargo na autarquia após a posse do diretor-geral, André Pepitone, e do diretor Efrain Cruz na semana passada. A chefia de gabinete de Pepitone será ocupada pelo servidor Fabrício Bernardo Pereira, que já atuava na assessoria do diretor. Ele entra no lugar da Nara Rubia, que ocupou a função no mandato de Romeu Rufino. Foram nomeados para cargos de assessoria Caio de Oliveira Alves e Eduardo Serrano Ribeiro (ambos no gabinete de Efrain Cruz) e Luiz Gustavo Cugler Camargo (diretoria-geral). Houve mudança também na Superintendência de Recursos Humanos, com a substituição de Marcos Bragatto (titular) e Mariana Garcia (adjunta) por Alex Alves e Joseanne Aguiar, respectivamente. Para a Secretaria-Geral da Aneel foram nomeados Ricardo Marques Pereira (titular) e Daniel Cardoso Danna (adjunto) no lugar de Alexandre Carvalho Gouveia e Rafael da Silva Moura. (Agência CanalEnergia – 22.08.2018) 

A Aneel aprovou ontem (21/8) a conclusão do processo de desverticalização da Amazonas Distribuidora. Durante a reunião, também foi resolvido o impasse com a Cigás, para o estabelecimento de um contrato de compra de combustíveis fósseis para geração de energia no estado. Ficou garantido o repasse de eventuais diferenças no preço regulado, da Amazonas Distribuidora para a Amazonas GT, responsável por geração de energia. Assim, a Amazonas GT fica responsável pelas diferenças verificadas entre o preço de gás no contrato e o preço regulatório. (Aneel – 21.08.2018)

A Eletrobrás aprovou o edital de venda de 71 participações societárias, e marcou a data do certame para 27 de setembro na B3, bolsa paulista. O preço mínimo de venda dos ativos é de R$3,1 bilhões de acordo com estimativas da estatal. As participações serão agrupadas em 18 lotes, 10 de transmissão e 8 de geração eólica. O leilão faz parte do programa de venda de ativos, necessários para a redução do endividamento da Eletrobras. (Folha de São Paulo – 21.08.2018)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou o pedido da AGU e cassou os efeitos da decisão que suspendia o leilão de ativos da Eletrobras. O leilão estava suspenso para a elaboração de um estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho e direitos dos empregados. O presidente do TST julgou que a venda das distribuidoras, ao invés da liquidação, significa a manutenção dos contratos de trabalho. Com isso, o leilão das distribuidoras volta novamente a agenda. (Valor Econômico - 21.08.2018)

A Eletrobras alterou o cronograma de privatização de suas distribuidoras e remarcou o leilão da Amazonas Distribuição para 26 de setembro, enquanto que o leilão das companhias do Acre, Roraima e Rondônia foi mantido para o dia 30 de agosto. A alteração no calendário foi feita para acatar com uma decisão judicial que exigia estudos prévios sobre o impacto da privatização sobre os trabalhadores da empresa. (O Globo – 17.08.2018)

O consumo de eletricidade no Brasil registrou um aumento de 1,8% na primeira quinzena, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados da CCEE. O consumo do mercado regulado cresceu 0,9% enquanto o mercado livre de energia avançou 3,7%. (Reuters – 21.08.2018)

O consumo de energia vem se recuperando após a greve dos caminhoneiros e da crise econômica no país. A demanda por energia está próxima aos níveis de 2015, antes do aprofundamento da recessão, mas a projeção é de crescimento da demanda no futuro. De acordo com resultados das distribuidoras de energia do país, houve uma alta de 3,2% no consumo total de energia. Os dados corroboram as projeções da EPE, que mostram uma alta média de 3,5%. As perdas das distribuidoras com inadimplência, seguem em queda, refletindo as medidas de combate das concessionárias, como corte de energia e mutirões de cobrança. (Valor Econômico – 22.08.2018)

O mercado livre de energia registrou a adesão de 726 novos consumidores entre agosto de 2017 e julho de 2018. A CCEE tem em registro mais de 303 pedidos de adesão em aberto, o que demonstra a rápida expansão do segmento. No mercado livre de energia, foi observado tanto o aumento de consumidores de alta demanda de energia, como comercializadores, que atuam na venda de energia. A CCEE possui atualmente 5.544 consumidores no mercado livre. (CCEE – 22.08.2018)

A Agência CanalEnergia publicou mais um artigo do GESEL. O artigo de Nivalde de Castro (coordenador do Gesel-UFRJ), Carlos Oliveira e Ana Carolina Chaves (pesquisadores do Gesel), apresenta um resumo estruturado das principais questões e contribuições analíticas presentes no 9º Brasil Windpower Conference (BWP). De acordo com os autores, “diante dos fatos e questões abordados no evento, as análises e posições apresentadas indicam que a energia eólica tem condições de se manter como uma das principais fontes da matriz elétrica brasileira, contribuindo com o abastecimento da demanda de energia elétrica nacional e atuando de forma a diversificar e complementar as demais fontes energéticas frente às mudanças de paradigmas que o Setor Elétrico Brasileiro está se deparando”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.08.2018)

Em sua coluna dominical, o jornalista Elio Gaspari faz duras críticas à postura do novo presidente da Aneel, André Pepitone, a respeito do incentivo às fontes de energia solar e eólica. Segundo o articulista, “noves fora o fato de ele ter assumido um cargo com mandato de quatro anos por escolha de um governo que durará poucos meses, há um forte cheiro de que estão armando uma trava para o avanço do consumo de energia limpa. Interesse de quem? Das distribuidoras”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.08.2018)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Carlos Sanseverino, diretor da Comissão Nacional Infraestrutura da OAB Federal, trata do papel do gás natural na atual matriz energética brasileira. Segundo ele, “o Brasil está alterando sua matriz energética, composta por 75,7% de fontes renováveis e 24,3%, de não renováveis, para ampliar ainda mais as fontes de energias limpas. O país reúne grande potencial, com capacidade de produção de energia eólica, solar, biomassa, além do gás natural”. Ele conclui que “o Brasil ainda está distante dos projetos ambiciosos da China em infraestrutura (...) [e] nosso país tem nas reservas de gás natural seu grande trunfo para realizar uma transição para uma matriz energética ainda mais limpa.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.08.2018)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Gustavo Buiatti, diretor técnico da Associação Brasileira de Geração Distribuída, e Juliana Freitas, Doutora em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dissertam sobre o recente “embate” entre as entidades representantes do setor solar fotovoltaico e das distribuidoras de energia elétrica, apresentando soluções e planejamentos regulatórios possíveis para o futuro do Sistema Elétrico Brasileiro. Segundo eles, “o aumento da participação da GD impõe novos desafios para as distribuidoras, para o operador do sistema e para o regulador. O modo como os agentes promoverão tal transição será determinante para os impactos dessa expansão”. Eles concluem que “é possível otimizar os ativos de energia do consumidor, para que a GD resulte em economia para os consumidores, redução de investimentos na rede, melhoria na estabilidade do sistema e geração de energia na ponta quando necessário, melhorando a qualidade e a confiabilidade dos serviços”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.08.2018)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, o consultor do setor elétrico, Jean Carlo Albino, aborda o comercializador varejista, visando a necessidade de uma proposta de ajuste. Albino argumenta em favor de soluções ‘de mercado’: “partindo do fato de que o comercializador varejista não ‘emplacou’, o que fazer? Como garantir a expansão do ACL proporcionando modicidade de preços ao consumidor e segurança financeira aos vendedores de energia? Entendemos que a resposta não está em soluções regulatórias, sempre demoradas e complexas, mas em soluções ‘de mercado’”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.08.2018)

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Marcelo Laterman Lima, especialista em energia do Greenpeace Brasil, faz duras críticas a presença da matriz termelétrica a carvão no próximo leilão A-6 no fim de agosto. Segundo Marcelo, “são os leilões de energia nova que definem o futuro da matriz elétrica brasileira e, se depender das regras atuais, ela pode ficar ainda mais suja, cara e ineficiente. Enquanto o mundo mobiliza esforços pelo fim da queima de carvão mineral para eletricidade, nosso governo insiste em permitir sua expansão. No dia 31 ocorrerá o leilão A-6 para a contratação de projetos de geração de energia elétrica, com início de operação previsto para 2024 e, na contramão do mundo, duas novas usinas termelétricas a carvão poderão ser contratadas”. Marcelo conclui que, “se optarmos pelo caminho da soberania, eficiência e sustentabilidade, o carvão já não é uma opção, e uma matriz limpa e justa só será possível por meio de compromissos claros nesse sentido. Que tal começarmos por barrar a expansão da fonte de energia elétrica mais poluente do mundo?”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.08.2018)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Octavio Brasil, gerente da CAS Tecnologia, aponta que a inovação advinda da crise no setor elétrico produziu “a melhor notícia para o setor de energia”, a regulamentação de smart grids. Segundo Octavio, “embora a palavra crise seja negativa, no dinâmico mercado de tecnologia ela pode, muitas vezes, ser sinônimo de desafio. Desafio à inovação. E é justamente isso que vem provocando uma grande transformação no setor de energia elétrica. O aumento da demanda e o crescimento das fontes de energias renováveis – com preços competitivos – na matriz energética já estão alterando a tradicional lógica da geração e da distribuição, que vem deixando de ser atividades centralizadas e burocráticas para atividades cada vez mais democráticas e dinâmicas, já que pequenos empresários e até mesmo indivíduos podem assumir o papel de microgeradores de energia elétrica, seja para consumo próprio ou para obter créditos/descontos na sua conta.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.08.2018)

Em editorial, o jornal Valor Econômico, tece críticas às políticas regulatórias adotadas nos últimos anos, que encareceram o custo da energia em todo o país. Segundo o editorial, “o alerta sobre a perda de competitividade da indústria por causa dos altos custos da energia elétrica no Brasil não ecoou com a devida urgência entre governos, parlamentares e agentes do setor elétrico”. O texto conclui que, “é preciso interromper essa avalanche de subvenções. O momento para agir é oportuno. Não só pela mudança de presidente e de legislatura que se avizinha, mas pela troca de comando de toda a diretoria colegiada da Aneel. O novo diretor-geral da agência, André Pepitone, conclamou o governo e o Congresso a refletir sobre o tema”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.08.2018)

Em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia, o ex-diretor da Aneel, Tiago Correia, faz uma análise de sua passagem pela autarquia, que terminou na última terça-feira, 14 de agosto. Correia acredita que os mesmos desafios que enfrentou também estarão no caminho da diretoria da agência, agora renovada com quatro substituições e uma quinta que pode vir ainda no governo atual. “O passado não te protege para o futuro. Mas eu acredito que essa diretoria tem potencial de aprender e crescer com os desafios que vão ser apresentados para ela. Mas, principalmente, porque ela já está hoje protegida por uma instituição muito sólida”, disse o economista. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.08.2018)

Em entrevista ao Brasil Energia, o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, diz que tem mantido a instituição bastante proativa nas discussões das principais questões que envolvem a sustentabilidade e a evolução do mercado livre. No momento, o esforço está concentrado na tentativa de resolver a liquidez do mercado de curto prazo, que acumula uma pendência financeira de cerca de R$ 8 bilhões, em valores de agosto. Em segundo lugar nas prioridades, vem o esforço técnico para colocar em prática o PLD horário, um avanço que, segundo ele, além de trazer maior eficiência ao mercado, beneficiará os consumidores em geral, proporcionando uma nova dinâmica de negócios ao setor. Para ler a entrevista publicada, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.08.2018)

Em entrevista ao Brasil Energia, o diretor administrativo da K2 Management, Herbert Nascimento, comenta sobre riscos percebidos especificamente para o setor eólico no Brasil. Segundo o entrevistado, o Brasil é beneficiado por condições meteorológicas que favorecem a estabilidade e planejamento da geração eólica. Devido o constante aperfeiçoamento tecnológico, é necessária que seja mantida a política de financiamentos dos novos projetos. Herbert destaca também a estratégia utilizada pelos agentes em adotar uma postura complementar de venda de energia, com uma parcela destinada à leilões de energia e outra ao mercado livre. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.08.2018)

Em uma de suas últimas entrevistas como diretor-geral da Aneel, à Agência CanalEnergia, o agora ex-diretor Romeu Rufino fez um balanço da longa trajetória de duas décadas no órgão regulador e falou em sensação de dever cumprido. Ele fez questão de relatar sua convivência com os diferentes colegas de diretoria nesse período, definiu a evolução da agência como consequência de uma construção coletiva e baseada em princípios e valores, e destacou a responsabilidade de cada dirigente em “agregar camadas de excelência” ao trabalho desenvolvido pela instituição. “Certamente, eu diria a você, eu não devo ser a pessoa mais querida no mundo do Poder Executivo, do Poder Legislativo. Mas sou respeitado, porque eu não estou aqui para atender capricho de ninguém e fiz a coisa em que eu acredito”, afirmou o diretor. Para ler a antrevista publicada, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.08.2018)