A Venezuela ameaça interromper o fornecimento de energia ao estado de Roraima, por falta do pagamento de uma dívida de ao menos US$ 33 milhões (R$135 milhões, na cotação atual) que a Eletrobras acumula com a estatal venezuelana Corpoelec. O governo federal tenta negociar uma saída para pagar a dívida com a estatal, alegando que os bancos centrais, do Brasil e da Venezuela, estão trabalhando para resolver o problema. (O Globo – 24.08.2018)

O governo federal avalia que não há riscos de falta de energia em Roraima. O ministério acredita que a demanda da região pode ser atendida por termelétricas, caso a ameaça se torne realidade. (Reuters – 27.08.2018)

Para dispensar o abastecimento por meio da Venezuela, é necessário construir uma linha de transmissão que ligará Roraima ao SIN. Com o objetivo de reduzir esta dependência, o presidente Michel Temer autorizou um licenciamento ambiental em duas etapas, para o linhão de transmissão. A primeira autorização será concedida para uma área de 600 km que não adentrem terras indígenas, enquanto o restante do projeto depende de uma autorização dos índios para cerca de 123 km de obra que entram em suas terras. (Reuters – 27.08.2018)

O BNDES deverá desembolsar R$ 15 bilhões neste ano para financiamento de projetos do setor elétrico, superando o valor de R$ 13 bilhões de 2017. De 2003 a 2018, foram feitos R$ 322 bilhões em investimentos para projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. (Valor Econômico – 30.08.2018)

O candidato a presidência Geraldo Alckmin (PSDB), declarou neste sábado (25/8), em Ribeirão Preto, que o potencial de geração solar no Brasil é capaz de fazer zerar a conta de luz dos brasileiros e que as pessoas poderiam vender energia gerada em suas casas. O candidato prometeu fortalecer o setor de álcool combustível no país, caso eleito. (O Estado de São Paulo – 25.08.2018)

A Aneel definiu em R$ 162,1 milhões o repasse as concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras. O valor é referente às operações de julho de 2018 e os repasses deverão ser efetuados até o próximo dia 3 de setembro. O montante será repassado a 18 concessionárias. (Agência CanalEnergia – 30.08.2018)

O grupo Energisa arrematou na quinta-feira (30/8) a Eletroacre e a Ceron, oferecendo descontos nas tarifas de 3,27% e 1,75% respectivamente. Porém, diante no cenário de pouca competição, a empresa foi o único lance nos dois casos, o valor de outorga ficou no mínimo estabelecido de R$ 5 milhões pela Ceron e R$1,5 milhão pela Eletroacre. (Valor Econômico – 31.08.2018)

A empresa Oliveira Energia fez o único lance, no valor mínimo, para aquisição da Boa Vista Energia, no leilão das distribuidoras da Eletrobras, nesta quinta-feira (30/8). Sem oferecer nenhuma flexibilização tarifária, e apenas com o piso de outorga estabelecido de R$ 1,5 milhão. (Valor Econômico – 31.08.2018)

A parceria entre as empresas chinesas Shanghai Electric e Zhejiang Energy e a estatal brasileira Eletrosul vai viabilizar o investimento de R$ 3,967 bilhões na implantação e operação de empreendimentos de transmissão de energia elétrica no Rio Grande do Sul. Serão construídos 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, oito novas subestações e ampliação de 14 subestações já existentes. (Agência CanalEnergia – 29.08.2018)

O leilão A-6, realizado na sexta-feira, 31/08, contratou 2,1 GW de potência em projetos de geração de energia com previsão de entrada em operação em 2024. Ao preço médio de R$ 140,87/MWh, o leilão movimentou R$ 23,67 bi em contratos, envolvendo investimentos estimados em R$ 7,8 bi. O deságio médio de 46,89% vai possibilitar uma economia de R$ 20,9 bi aos consumidores durante a vigência dos contratos. (Valor Econômico – 31.08.2018)

Com o fator de ajuste MRE em 58,5% para o mês de agosto, as hidrelétricas que compõem o MRE produziram menos de 60% do esperado para o mês. O motivo principal da baixa produção hidrelétrica é a falta de chuvas. Segundo a CCEE, as afluências esperadas para a quinta semana de agosto subiram de 67% para 68% da média histórica, alteração pouco significativa. O PLD permanece no valor máximo de R$ 505,18/MWh para o período de 25/08 e 31/08, aumentando o custo do risco hidrológico. (Agência CanalEnergia – 24.08.2018)

O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 82: “Experiências Internacionais de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica”. O texto é publicado no âmbito do P&D da Aneel "Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores", realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. Dados os desafios de transição para o aprimoramento dos 54 Conselhos de Consumidores das distribuidoras do Setor Elétrico Brasileiro, o objetivo central deste trabalho é realizar uma primeira análise da experiência internacional deste tipo de instituição, tomando como base os casos da Irlanda do Norte (Reino Unido), do Canadá e de Ohio (EUA). Desta forma, o TDSE 82 pretende sistematizar e estruturar elementos para serem analisados no contexto brasileiro, com o objetivo específico de verificar a possibilidade de inovações regulatórias serem aplicadas ao marco legal dos Conselhos de Consumidores no Brasil. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.08.2018)

O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 83: “O histórico normativo e a atuação do Conselho de Consumidores frente aos desafios do Setor Elétrico Brasileiro”. O texto é publicado no âmbito do P&D da Aneel "Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores", realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. Na primeira seção do estudo, apresenta-se o histórico normativo sobre o Conselho de Consumidores, seguida pela segunda seção, a qual analisa sua regulamentação vigente. Na terceira seção, examina-se o cenário atual do Setor Elétrico Brasileiro, em meio a um processo de inovações tecnológicas e regulatórias, relacionando-o à atuação do Conselho de Consumidores. Por fim, apresentam-se as conclusões do TDSE 83. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.08.2018)

Em artigo publicado em seu Linkedin, Leandro Sousa, atualmente Analista de Mercado e Assuntos Regulatórios na Aliança Geração de Energia, trata da relação causal entre entrada de consumidores do mercado livre de energia e o aumento dos desligamentos por sucessão desses mesmos clientes. Segundo ele, “Na mesma onda de alta na migração dos consumidores livres e especiais para o mercado livre de energia, é verificado no mesmo período, uma tendência de desligamentos por sucessão desses mesmos clientes”. Ele conclui que “a complexidade das operações e das regras do mercado de energia na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, faz com que o consumidor livre/especial mal assessorado na migração para o ACL retorne ao mercado cativo.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.08.2018)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, a colunista Elena Landau defende a ideia de um programa radical de privatização. Landou, no entanto, afirma que “é preciso muita cautela com as previsões de arrecadação. Organizando por áreas de atuação o quadro fica mais claro e ajuda na avaliação. No sistema Petrobrás são 37 empresas; na Eletrobrás mais 35. Vendendo o controle das duas empresas de energia cairia à metade o número de estatais. O Sistema Financeiro – incluídos Banco do Brasil, Caixa e BNDES – é composto por 25 instituições. Sem incluir esses setores a privatização não tem impacto fiscal”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.08.2018)