A proposta de orçamento para o próximo ano já se enquadra na regra do teto dos gastos. Para 2019, deve ocorrer um aumento de verba de R$ 50,167 bilhões no limite de gastos dos ministérios, estipulando para os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, e das Cidades as maiores reduções. O MME teve seu orçamento reduzido de R$ 15 bilhões para R$ 6,7 bilhões. (G1 – 31.08.2018)

O governo reduziu na sexta-feira (31/8) o orçamento disponível para o programa Luz para Todos. O valor previsto originalmente era de R$ 1,159 bilhão, foi ajustado para R$ 929 milhões. A maior parte do montante aprovado é prevista para estados do Norte, como Amazonas e Amapá, embora muitos estados tiveram seus recursos cortados pela metade. (Brasil Energia – 31.08.2018)

A Aneel anunciou, nesta sexta-feira (31/8), a manutenção da bandeira vermelha no patamar 2 para o mês de setembro. Nesta situação, a tarifa possui uma cobrança adicional de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos. Devido ao baixo número de chuvas, a agência decidiu manter a tarifa em bandeira vermelha pelo quarto mês seguido. (O Estado de São Paulo – 31.08.2018)

A Aneel aprovou, nesta terça-feira (4/9), a revisão extraordinária do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2018 que acrescenta R$ 1,937 bilhão nas quotas anuais a serem pagas pelas concessionárias pela distribuição de energia elétrica. Um dos fatores para o incremento no valor, foi a inclusão de mais recursos de combustíveis com o acionamento do parque térmico de Roraima, diante da crise de fornecimento energético com a Venezuela. (Aneel e O Globo – 04.09.2018)

A Energisa acredita ser possível alcançar os índices de perdas aos patamares regulatórios estabelecidos pela Aneel em quatro anos. O presidente, Ricardo Botelho, espera realizar no ano que vem uma revisão tarifária após um cadastramento da base de ativos no primeiro ano. O investimento a ser realizado nos dois primeiros anos terá um enfoque na melhoria operacional, com forte combate às perdas. (Agência CanalEnergia – 31.08.2018)

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, na terça-feira (4/9), o relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) que barra a venda da distribuidora da Eletrobras, Amazonas Energia. O senador tenta excluir a empresa do processo de privatização, ao alegar que não há indícios de que o agente privado tenha mais condições de superar os obstáculos no fornecimento de energia elétrica aos sistemas isolados. (Folha de São Paulo – 04.09.2018)

A diretoria da Aneel aprovou na terça-feira (4/9), a abertura de uma consulta pública sobre o próximo leilão de concessões para a construção e operação de projetos de transmissão de energia, previsto para 20 de dezembro. O certame deve oferecer até 18 lotes de empreendimentos, com aporte de até R$ 13,5 bilhões. Os contratos oferecidos são de 30 anos. (Reuters – 04.09.2018)

O leilão de energia nova, realizado na sexta-feira (31/8), que estipulou contratos de fornecimento a partir de 2024 demonstrou a tendência de combinação de contratos no mercado regulado com venda de energia no mercado livre. Dos 1228,6 MW médios de energia, 835 MW médios foram contratados, enquanto o resto será negociado no mercado livre. (Valor Econômico – 04.09.2018)

O maior destaque do leilão realizado na sexta-feira (31/8), que contratou 2,4 GW de potência em projetos de geração de energia, foi a fonte eólica, com 48 empreendimentos e preço médio final de R$ 90,45/MWh. Já as 11 usinas de geração hidrelétrica foram contratadas com preço médio final de R$151,68/MWh, e 3 térmicas (duas a biomassa, uma a gás) fecharam o certame, com preço médio final de R$175,59/MWh. (Aneel – 31.08.2018)

O resultado do leilão de geração A-6, realizado na sexta-feira (31/8), gerou insatisfação entre agentes no setor. O baixo desempenho de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no certame gerou questionamentos sobre a forma de contratação de cada fonte. As regras sobre contratação de energia térmica, com objetivo de evitar uma sobrecontratação de energia, também foram criticadas por agentes como razão para o baixo desempenho da fonte no certame. A metodologia de contratar a energia pelo menor valor, desconsiderando outras variáveis importantes como custo de transmissão e segurança energética, também foi criticada. (Agência Canal Energia – 03.09.2018)

O consumo de energia cresceu 1,3% no mês de agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da CCEE. Ao longo do mês, o consumo de energia no SIN foi de 60.248 MWmédios em relação aos 59.502 MWmédios do ano passado. O crescimento foi puxado pelo desempenho do Ambiente de Contratação, que aumentou 4% do consumo de energia, e por alguns setores da indústria, como o químico e o de extração de minerais. (Agência CanalEnergia – 05.09.2018)

A expectativa da CCEE é de aumento do nível de afluências para os próximos meses, especialmente na região Sul, com índice de 90%, enquanto as regiões Sudeste e Norte devem ficar em 79% e 75% da média histórica, respectivamente. Apenas a região Nordeste que fica muito abaixo da média, com 44% de afluências projetadas para o mês. (Brasil Energia – 03.09.2018)

Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL-UFRJ) e Roberto Brandão (pesquisador Sênior e coordenador da área de Geração e Mercados do GESEL-UFRJ) tratam da discussão a respeito dos subsídios às energias renováveis. Depois de traçar um breve histórico do caso da geração eólica, os autores afirmam que “pode-se concluir que a indústria eólica não é mais de uma ‘indústria nascente’, ao contrário, já é uma indústria madura e consolidada. Não há assim justificativa para nenhum tipo de subsídio ou incentivo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.(GESEL-IE-UFRJ – 03.09.2018)

A Agência CanalEnergia publicou o artigo intitulado “Setor Elétrico Brasileiro e as perspectivas relacionadas à Mobilidade Elétrica”, de Nivalde de Castro (Coordenador do Gesel), Maurício Moszkowicz, Antônio Lima (Pesquisadores do Gesel) e Greta Moreira (Senai Cimatec – FIEB). O texto trata das perspectivas do setor elétrico quanto a mobilidade. Os autores afirmam, que “dado o enorme potencial, uma verdadeira metamorfose, que esta inovação tecnológica abre sobre o mercado de mobilidade, a pergunta que merece ser formulada, para um país em desenvolvimento, emergente, com dimensão continental e mais de 200 milhões de habitantes, é a seguinte: qual a estratégia que se deve adotar?”. Os autores concluem apontando que “a mobilidade elétrica será a primeira experiência e origem da Rede de Inovação do Setor Elétrico (RISE). Um diferencial destes projetos é que a efetiva inserção de novos produtos e serviços para a mobilidade elétrica será um dos critérios de avaliação”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.09.2018)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Lucas Cortez Pimentel e Paula Longman, advogados especialistas em Direito de Energia e Infraestrutura, exploram a geração distribuída (GD) sobre um viés de geração compartilhada via Consórcio Público. Atualmente a exploração da GD pelo setor público acontece via autoconsumo remoto ou geração junto à carga. Os autores acreditam nos benefícios de uma ainda não explorada geração via Consórcio Público. “O uso da geração compartilhada por consórcios públicos possibilita não só redução de custos com o consumo de energia elétrica, como também ganhos de escala na exploração conjunta da geração distribuída pelos consorciados, sem falar do incentivo às energias renováveis, que contribui para o uso racional de recursos naturais”, defendem os advogados. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.09.2018)

A Agência CanalEnergia acaba de publicar o artigo de Abraham Curi, CEO da Tecnogera Geradores. No artigo, o autor trata de tentar responder a perguntar “Por que o Brasil precisa de energia temporária?”, segundo ele, “o uso da chamada energia temporária, ou seja, aquela produzida por meio de geradores e não por usinas, apesar de ser relativamente novo no Brasil, é uma prática que ganha cada vez mais força. Foi na década de 1970, quando o País fez grandes investimentos em infraestrutura, que este mercado começou a decolar”. Abraham conclui de maneira assertiva sobre sua questão: “a melhor resposta talvez seja: porque ela é indispensável para obras de infraestrutura, além de ser a melhor forma de garantir a segurança energética para os mais diferentes setores. [...] Sem dúvida, há tempos a energia temporária deixou de ser algo pontual e se tornou uma aliada indispensável na operação e avanço dos mais diferentes setores da economia brasileira”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.09.2018)

Em artigo publicado no jornal O Globo, Ivan Salati e Francisco Rondinelli, da Associação Brasileira de Energia Nuclear discorrem sobre o programa nuclear brasileiro. Segundos os autores, “o Brasil vacila em retomar seu programa nuclear. Prova disso é que, de 1972 a 2018, o país ergueu apenas duas usinas e mantém paralisada a construção de Angra 3. As duas usinas brasileiras em operação — Angra 1 e Angra 2 — estiveram entre as mais produtivas do mundo em 2017”. Eles concluem expondo sua visão sobre o problema relacionado à Angra 3, “não parece muito complexo resolver o dilema em relação à Angra 3. Estão faltando apenas dois insumos estratégicos essenciais para que o país possa garantir desenvolvimento econômico e social: maturidade política e visão de Estado”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.09.2018)

Em artigo de duas partes publicados na Agência CanalEnergia, Claudio Sales e Richard Hochstetler, do Instituto Acende Brasil, abordam os desafios e as possibilidades dos modelos de financiamento do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Para a primeira parte do artigo, os autores trataram de definir o SEB, explorando as causas e consequências dos problemas relacionados ao financiamento do setor. Na segunda parte são discutidas as particularidades das diferentes formas de financiamento e sugeridos aprimoramentos do financiamento do setor com base na promoção da estabilidade macroeconômica, na mitigação do risco regulatório e em inovações no mercado de capitais. Os autores concluem que, “em síntese as empresas podem contribuir para a financiabilidade mais eficiente pela escolha das fontes e modalidades de captação de recursos, mas é o Estado o agente que mais pode atuar para aprimorar o financiamento no Brasil, sendo o primeiro passo, simplesmente, a promoção de um ambiente macroeconômico estável e previsível”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.09.2018)

Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo trata do crescente espaço do setor eólico na produção de energia no Brasil. O texto conclui que "o crescimento da energia eólica no Brasil deve ser uma meta tanto do poder público como da iniciativa privada. Os benefícios ambientais, sociais, econômicos e geopolíticos da exploração da energia dos ventos, abundantes por estas terras, não podem ser ignorados". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.09.2018)