Visando finalizar as obras da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, o governo decidiu aumentar a tarifa que irá remunerar a energia produzida pela usina, de forma a aumentar a atração de investidores externos. A tarifa, que hoje custa R$ 240/MWh irá dobrar para R$ 480/MWh, alcançando o valor padrão de empreendimentos nucleares. A usina está prevista para iniciar o fornecimento de energia em 2026. (O Globo – 09.10.2018)

A Câmara irá analisar o Projeto de Lei (PL) 10471/18 do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que implementa a modalidade de pré-pagamento do consumo de energia elétrica. De acordo com o autor, este modelo facilita o planejamento energético e financeiro do consumidor, incentiva a eficiência energética e redução do consumo, além de reduzir a inadimplência. A proposta ainda inclui meios que garantem a segurança do serviço e ganhos econômicos para consumidores que optarem por esta modalidade. Para ter acesso ao PL na íntegra, clique aqui. (Agência Câmara – 09.10.2018)

O candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ser contrário à privatização de ativos na área de geração de energia elétrica, assim como querer manter parte da Petrobrás intacta. Bolsonaro ainda ressaltou sua preocupação com a concentração de ativos de energia elétrica para empresas chinesas, como a State Grid, que controla a CPFL energia. Para ele, é possível discutir a privatização na distribuição de energia elétrica, mas não nos ativos de geração. (Folha de São Paulo – 10.10.2018)

O cenário político atual pode não favorecer o esforço para votações após o fim do primeiro turno. Para especialistas, pode não haver quórum suficiente para votação de projetos relevantes, seja pela ausência de parlamentares que não conseguiram se reeleger, seja pela mobilização de esforços para o segundo turno. Desta forma, projetos de lei que resolvem problemas do setor elétrico, como privatização da Eletrobrás e solução do risco hidrológico, podem não ser votados. (Agência CanalEnergia – 08.10.2018)

A Aneel homologou o valor dos empréstimos do Fundo da Reserva Global de Reversão (RGR) para distribuidoras designadas para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. O valor total para três distribuidoras é de aproximadamente R$ 30,7 milhões, a Eletrobras Distribuição Rondônia recebendo cerca de R$ 15,5 milhões. A CEA e a ED Roraima aparecem com R$ 12,4 milhões e R$ 2,7 milhões, respectivamente. (Agência CanalEnergia – 05.10.2018)

O ONS ajustou as expectativas de afluências para o mês de outubro. A expectativa é de chuvas acima da média histórica no Sul, em 104%, enquanto as outras regiões tem um valor abaixo, mas ainda maior do que previamente estabelecido. Esta previsto para Região Sudeste 78% da média histórica, e para as Regiões Nordeste e Norte, 43% e 69% respectivamente. O ONS também prevê um crescimento da carga para o mês de outubro de 1,9%, puxado pela variação nos subsistemas Sul e Sudeste. (Agência CanalEnergia – 05.10.2018)

Com interrupções no fornecimento de energia elétrica, o estado de Roraima decidiu aciona a energia enviada da Venezuela para evitar que aconteça novos desligamentos nos parques térmicos da região. Foram observados dois desligamentos sequenciais em Boa Vista, conforme anunciado pela Eletrobras. (G1 – 08.10.2018)

A CCEE irá disponibilizar os dados de medição de agentes no Sistema de Coleta de Dados de Energia – SCDE poucos minutos após a coleta. O sistema pode ser acessado para consulta em qualquer momento, agilizando o processo que durava aproximadamente 5 horas para divulgação de dados. A tecnologia combina streaming com big data para fornecimento quase instantâneo de dados. (CCEE – 08.10.2018)

Dois pesquisadores britânicos criaram um design premiado para uma mini turbina eólica que capta brisas que estejam soprando em qualquer direção, o que torna a energia verde mais acessível para as pessoas que moram em cidades. A O-Wind Turbine, criada por Nicolas Orellana e Yaseen Noorani, da Universidade de Lancaster, capta o vento de qualquer direção, fazendo com que ela gire em seu eixo, para aproveitar os ventos em constante mudança que sopram por áreas construídas. (Reuters – 09.10.2018)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, os dois advogados especialistas no setor de energia do escritório “Demarest Advogados”, questionam, do ponto de vista jurídico, a operação temporária de usinas termelétricas a gás. Segundo eles, “não obstante a importância da geração dessas Usinas sob o ponto de vista físico, algumas das questões propostas são bastante polêmicas, e outras questionáveis sob o ponto de vista jurídico”. Os autores concluem que “a regulação deve primar, sempre que possível, por soluções estruturais, que resolvam os entraves e problemas sem criar ou agravar outras crises já existentes”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.10.2018)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, o ex-diretor geral da Aneel, Tiago de Barros Correia e a advogada, especialista no setor elétrico e professora da UNIEURO, Bruna de Barros Correia, abordam como a agenda regulatória poderia reduzir a crescente judicialização do setor elétrico. Os autores concluem que, “a energia elétrica é uma commodity peculiar, caracterizada por ser um bem público, e o setor elétrico atua por meio de regulação e características especí?cas. Há, pois, a necessidade de uma vara da Justiça Federal que seja especializada em con?itos regulatórios e administrativos. Caso contrário, o Poder Judiciário, por meio da justiça comum, não estará plenamente quali?cado para harmonizar as suas decisões com a Aneel e a Câmara de Arbitragem, uma vez que dependem de conceitos técnicos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.10.2018)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Alexei Macorin Vivan, advogado, doutor em direito pela USP e diretor presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE trata da revisão tarifária de energia elétrica. Segundo o autor, “a crise de confiança é a pior de todas e seus impactos são catastróficos [...] sem confiança, os investimentos não ocorrem ou são realizados a um custo mais elevado”. Ele conclui que “além da boa-fé própria da moralidade administrativa, de honrar compromissos e fazer-se crível em todos os seus atos, qualidades presentes na ANEEL, é preciso cuidado para que a constante, e relevante, busca pela redução da tarifa ao consumidor final não ameace ou encareça os investimentos no setor elétrico, cujo efeito será, contraditoriamente, uma energia mais cara à sociedade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.10.2018)

Em artigo publicado no jornal Washington Post e traduzido pela Folha de São Paulo, Chris Monney, Brady Dennis e Phillippe Watanabe tratam de reunião sediada na Coreia do Sul sobre o controle das mudanças climáticas. Segundo o texto, “a meta de limitar a alta de temperatura a 1,5ºC é a mais ambiciosa e severa do acordo [...] mas passou a ser encarada por todos como uma proteção importante”. Eles concluem que “você pode parar as emissões agora, mas tem décadas de carbono na atmosfera que tem que ser eliminado [...] menos que as emissões comecem a cair”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.10.2018)

A Agência CanalEnergia publicou o artigo “Emendas no PLC77 caem no bolso do consumidor”, de Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE). No artigo, Carlos trata dos impactos causados ao consumidor pelo PLC77, que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobrás. Segundo Carlos, “celebrado por agentes do setor, o PLC77 traz avanços importantes não só para resolver a questão das distribuidoras designadas – cuja concessão já estava vencida desde 2015 e corriam o risco de serem liquidadas – mas também para os imbróglios ligados ao risco hidrológico. Todavia, é importante questionarmo-nos se onerar o consumidor para salvar as distribuidoras pode ser considerado um ato político em benefício do povo, como prevê o próprio conceito de política pública”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.10.2018)

O consultor do setor elétrico, Abel Holtz, teve publicado o artigo intitulado “Considerações”, pela Agência CanalEnergia. No artigo, Abel trata da agenda dos candidatos a presidência para o setor elétrico, reforçando a ideia de que eles não podem cometer os mesmo erros do passado e levar em conta os custos políticos e sociais que esses erros ocasionaram. Holtz afirma que “o setor elétrico é, seguramente, estratégico para o Brasil, mas não no sentido de manter seus ativos na mão do Estado. É estratégico como pilar do desenvolvimento da economia e da sociedade brasileira, e por isso, o Estado deve estar preparado não para operar, mas para estimular seu crescimento, capacitado para liderar o encaminhamento de soluções e a inclusão de novas tecnologias e serviços que vão reduzir o custo global e promover a eficiência de sua operação, em benefício de todos os brasileiros”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.10.2018)

Há 25 propostas legislativas no Congresso Nacional relativas à energia eólica, sendo 13 em tramitação na Câmara e 12 no Senado. Levantamento realizado pelo assessor legislativo Maurício Schneider, mostra que três das proposições na Câmara são propostas de emenda constitucional, e todas as demais são projetos de lei. Em termos de conteúdo, boa parte das proposições tem caráter regulatório, lidando com atribuições institucionais, licenciamento e relações entre geração e distribuição. As demais proposições lidam com aspectos tributários e creditícios relacionados com a geração eólica, como a polêmica proposta de cobrança de royalties sobre os ventos. Para ler o Estudo Técnico na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 05.10.2018)

As pressões cada vez maiores por um mundo menos carbonizado e mais renovável tem sido um dos pilares para a expansão de fontes como a eólica, solar e até mesmo a hídrica. Um estudo elaborado pela KPMG, intitulado “New drivers of the renewable energy transition”, que analisou o impacto do aumento da demanda por recursos renováveis em todo o mundo. E essa pressão é uma tendência global, com o Brasil fazendo parte desse contexto. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 08.10.2018)