O presidente Jair Bolsonaro anunciou o almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior como novo ministro de Minas e Energia. Albuquerque foi chefe de gabinete do comandante da Marinha do Brasil por três anos, entre 2010 e 2013, além de ser o atual diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. (Valor Econômico – 30.11.2018)

O novo ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, é defensor de tecnologia nuclear desenvolvida no Brasil como estratégia para fortalecer a soberania do país e proteger seus recursos naturais. Na opinião do ministro, devido à suas dimensões territoriais e recursos naturais, o Brasil precisa ter uma elevada oferta de energia, e consequentemente dominar a tecnologia nuclear. (O Globo – 30.11.2018)

Aprovado na Câmara dos Deputados, segue ao Senado o PL 6621/16, que uniformiza detalhes de funcionamento das agências reguladoras, como número de membros e mandato, além da criação de um mecanismo para verificar possíveis decisões. O PL 6621/16 está disponível aqui. (Agência CanalEnergia – 28.11.2018)

A Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (27/11), o nome de Elisa Bastos para cargo de diretora da Aneel. Elisa Bastos atua na Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do MME. É analista de sistemas, com Doutorado e Mestrado em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp. (Aneel – 27.11.2018)

Em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados dois grandes problemas na CDE, em falhas de gestão de políticas de subsídios e também a não aderência de alguns subsídios à legislação do setor. De acordo com o TCU, subsídios concedidos a consumidores rurais, agricultores e empresas de saneamento não tem relação com a natureza dos serviços que devem ter assistência no setor elétrico. O tribunal ainda afirma que a eficiência do modelo regulatório não é compatível com a concessão de subsídios a outros setores econômicos. (Agência CanalEnergia – 23.11.2018)

Após 8 meses, a bandeira tarifária deve voltar a cor verde, sem cobrança adicional sobre o consumo. A expectativa do setor está relacionada com o intenso volume de chuvas observado nos meses de novembro e dezembro. O ONS projeta um volume de chuvas acima de 29% da média histórica para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, no mês de novembro. (Valor Econômico – 29.11.2018)

Caso a Eletrobras não tenha sucesso na privatização das distribuidoras Amazonas Energia e Ceal, a União pode ter que arcar com R$ 18 bilhões, referentes ao custo de liquidação das empresas. No entanto, a identidade de quem arcará com esse passivo ainda é indefinida, já que a estatal e o BNDES lançaram pareceres divergentes sobre o destinatário da conta. (Valor Econômico – 30.11.2018)

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, revogou nesta quarta-feira (29/11) a liminar que impedia a venda da Ceal, distribuidora do Alagoas controlada pela Eletrobras. Com esta decisão, a empresa já pode ser leiloada neste ano, evitando a sua liquidação caso o certame não aconteça. (Valor Econômico – 30.11.2018)

O processo de privatização da Amazonas Energia não possui mais entraves para sua realização. Isto se deve à suspensão, por parte do TRT da 1ª Região, dos efeitos de tutela antecipada da ação civil pública. Desta forma, não existem mais obstáculos para realização do leilão, que está marcado para dia 10/12 às 17h. (Brasil Energia – 27.11.2018)

De acordo com dados preliminares da CCEE, o consumo de energia elétrica aumentou 3,8% em novembro, em comparação com o mesmo período de 2017. Nas duas primeiras semanas de novembro, o consumo no SIN registrou 62.814 MWmédios, com um aumento de 4% no ACR (regulado), enquanto o ACL (livre) teve um acréscimo de 3,3%, considerando a migração do ambiente regulado. (CCEE – 23.11.2018)

O crescimento de carros elétricos no mundo, significa um impacto na prestação de serviços por parte das distribuidoras de energia elétrica. No entanto, a inserção desta nova frota no Brasil possui muitas incertezas, especialmente sobre a escolha da tecnologia, que pode estipular a utilização de um híbrido movido a etanol. A infraestrutura elétrica necessária para a expansão desta nova tecnologia também é importante, já que para acompanhar o crescimento deste mercado, serão necessários a construção de 80 mil eletropostos públicos até 2030, de acordo com um estudo da CPFL energia. (Valor Econômico – 30.11.2018)

Em artigo publicado pelo serviço de notícias Broadcast da Agência O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (Coordenador geral do GESEL-UFRJ), Carlos Oliveira e Bianca de Magalhães de Castro (pesquisadores do GESEL-UFRJ), defendem que os avanços tecnológicos do setor levam o consumidor a uma posição mais ativa e argumentam que a Aneel se demonstra pioneira com o lançamento de seu novo aplicativo na direção do empoderamento do consumidor. Segundo os autores, “o novo paradigma do consumidor ativo e de seu empoderamento terá como lastro o acesso a informações. [...] Frente a esta nova e dinâmica fronteira comportamental, a Aneel vem se preparando para disponibilizar o acesso ao consumidor de informações relevantes”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.11.2018)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (Coordenador geral do GESEL), Guilherme Dantas (Coordenador da área de Distribuição do GESEL) e os pesquisadores GESEL, Francesco Tommaso e Lorrane Câmara, exploram os impactos da geração distribuída na rede de distribuição de energia elétrica. Segundo os autores, “o processo de aumento de tarifas vinculado diretamente à difusão da micro e mini geração distribuída provoca distorções na alocação de custos entre os diferentes usuários da rede, sendo especialmente prejudicial àqueles incapazes de investir nesta tecnologia. Este problema já vem ocorrendo em países mais desenvolvidos, onde a micro e mini geração distribuída vem crescendo”. Eles concluem que, “dado que a descentralização dos sistemas elétricos é uma tendência tecnológica firme e irreversível e que não anula a importância e necessidade das redes de distribuição, é imprescindível que estruturas tarifárias alternativas, compatíveis com os novos perfis de uso da rede, sejam definidas. Desta forma, ficará garantido o custeio dos investimentos na rede de distribuição, sem distorções na alocação dos custos entre os consumidores com geração distribuída e os consumidores sem este recurso”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.11.2018)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Abel Holtz, consultor do setor elétrico, discorre sobre o conceito de modernização do setor de acordo com a sua visão. Segundo ele, os aspectos mais importantes passam por, ampliar o ambiente de mercado livre (ACL), apoiar a ampliação da geração distribuída (GD) e dos chamados “prosumidores”, regulamentar a resposta à demanda, redefinir o negócio das distribuidoras, criar uma bolsa de energia para negociar títulos específicos. Abel conclui dizendo, “a agenda é longa e temos que debruçar sobre ela, pois não há outro jeito, para que continuemos a ter investimentos viáveis, preços para energia elétrica que sejam competitivos para ativar a indústria e segurança no suprimento de energia elétrica a nossa Sociedade” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.11.2018)

A Agência CanalEnergia acaba de publicar o artigo de Tiago de Barros Correia, ex-diretor da Aneel, Bruna de Barros Correia (Advogada) e Paulo de Barros Correia (Engenheiro Eletricista), abordando a agenda regulatória brasileira quanto a contratação de termelétricas. Segundo os autores, existe um falso dilema no setor, quanto ao uso de termelétricas para suprir as demandas de ponta. Segundo eles, “é importante que o governo não adote ex-ante premissas muito fortes que venham a inibir a contratação de diferentes tecnologias de geração ou de resposta da demanda”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.11.2018)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Camila Ramos, diretora geral da CELA (Clean Energy Latin America), aborda o futuro da energia renovável no Brasil, via mercado livre. Segundo Camila, “o futuro da energia renovável está em grande parte no mercado livre, não só no Brasil mas no mundo todo. No Brasil, num cenário de leilões regulados mais escassos e menores desde 2016, o mercado livre está se transformando, de um nicho de mercado para uma grande oportunidade de negócio para a energia renovável”. Para Camila, a competitividade movimenta cada vez mais o mercado de energia renovável, diante disso ela conclui, “cada vez mais notícias de projetos de fontes renováveis no ACL são anunciadas, aumentando as oportunidades de crescimento e aquisição de energia renovável. Tais tendências são especialmente fruto da competitividade dessas fontes, dos descontos da TUSD às fontes incentivadas, e também do trabalho dos investidores, que apesar das adversidades e incertezas do curto prazo, acreditam e apostam no futuro renovável do país”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.11.2018)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, o consultor do setor elétrico, Abel Holtz, discorre sobre a importância de Itaipu para o país e do que virá de um futuro acordo entre Brasil e Paraguai no próximo ano. Segundo Abel, “essa questão da modificação da participação da substancial parcela da cota parte do Paraguai em Itaipu na matriz de geração do Brasil, está ainda submersa e poderá ser uma das prioridades para a próxima equipe de governo e que, as autoridades pertinentes, terão que considerar logo após sua entronização no Poder”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.11.2018)

Em editorial, a Folha de São Paulo aborda a situação da usina Angra 3 e a decisão que deve ser tomada pelo presidente eleito em relação ao término de sua construção ou seu desmonte. Segundo o jornal, “abandonar de vez o empreendimento, agora que 67% das instalações foram realizadas, significaria em realidade desperdiçar um total de R$ 18,9 bilhões”. A conclusão é que “a conduta racional seria concluir a obra. Teria sido esse o intuito da recente decisão de dobrar o preço de referência para a energia de Angra 3 [no entanto] O ônus final recairá sobre o consumidor (...) Compete ao governo Bolsonaro realizar mais estudos e encontrar soluções (...) que possibilitem diminuir a sobrecarga”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.11.2018)

Em texto publicado pelo portal El País Brasil, o repórter Ignacio Fariza trata da multiplicação de aerogeradores e placas fotovoltaicas como um sintoma de uma mudança de vulto na América Latina. Segundo Fariza, moinhos de vento e painéis fotovoltaicos deixaram de ser, em poucos anos, uma raridade nas paisagens da região a ponto de não mais chamarem a atenção. Para o repórter, “entre as principais economias regionais, o progresso é especialmente relevante no Chile, onde energias renováveis cobrirão 90% da demanda em 2050, e no México, onde, se nada mudar, em 2020 um projeto de energia eólica vai gerar a eletricidade mais barata do mundo e o país chegará a 50% de fontes verdes em 2050 (...) Mas não os únicos: o Brasil investiu, somente em 2015, mais de 7 bilhões de dólares (27 bilhões de reais) em renováveis não convencionais”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.11.2018)