Sem solução para o impasse do risco hidrológico, o governo, a ANEEL, e as geradoras de energia continuam a disputa judicial acerca da quitação de passivos de curto prazo. A União, e a ANEEL entraram, na última terça-feira (15/1) com um novo recurso que busca estender para outras empresas a suspensão da liminar favorável a Abragel. (Agência CanalEnergia – 17.01.2019)

A Abragel pede a revogação de portaria que amplia o mercado livre de energia para consumidores com carga superior a 2 MW. A portaria reduz os limites de consumo, antes estabelecidos para consumidores com carga superior a 3 MW. A Abragel alega que nos atuais moldes, a expansão do mercado livre de energia prejudicaria a competição entre os agentes. (O Estado de São Paulo – 16.01.2019)

O engenheiro civil, Thiago Barral, foi nomeado o novo presidente da EPE. Na estatal desde 2007, ao ser aprovado em concurso público, Thiago será o primeiro funcionário de carreira a ser nomeado presidente. (Agência CanalEnergia – 17.01.2019)

O presidente da EPE, Reive Barros, vai assumir a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME. A nomeação, publicada no DOU nesta quinta-feira (17/1) confirma a substituição do atual presidente Eduardo Azevedo pelo presidente da estatal de pesquisa. (Valor Econômico – 18.01.2019)

O ministro do MME, Bento Albuquerque, nomeou o engenheiro Marcio Felix como novo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta, em cargo que já havia ocupado durante o governo Michel Temer. Felix ocupava a secretaria-executiva do MME no governo anterior. (Reuters – 14.01.2019)

A Aneel retoma nesta terça-feira (22/1) as reuniões de diretoria, após a distribuição dos processos entre os diretores, realizada no último dia 14/1, para avaliação. Dentre os 64 processos distribuídos, constam muitos recursos e requerimentos administrativos. (Brasil Energia – 15.01.2019)

A Eletrobras comunicou, no dia 21 deste mês, o Plano de Demissão Consensual – PDC, de 2019. O plano foi implementado simultaneamente na holding, Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas. A meta é aliviar o quadro de funcionários com até 2.187 desligamentos, com um custo de R$ 731 milhões. (Valor Econômico – 17.01.2019)

O ONS informou, nesta quarta-feira (16/1), o registro de dois recordes de carga de energia elétrica no SIN para janeiro. A demanda de energia registrou valores recordes em dois dias consecutivos, alcançando 85.800 MW de pico. O recorde anterior foi observado em 5 de fevereiro de 2014, com um pico de 85.708 MW. De acordo com o órgão, os recordes se devem as altas temperaturas do mês. (O Estado de São Paulo – 16.01.2019)

Apesar do baixo nível de chuvas em um período de alto consumo energético, o CMSE afirmou que o fornecimento de energia está garantido para o período, sem a necessidade de acionamento de usinas térmicas mais caras. A garantida foi dada por especialistas ao ministro do MME, Bento Albuquerque, junto com a previsão do baixo nível de chuvas para os meses de janeiro e fevereiro. (Agência CanalEnergia – 11.01.2019)

A carga de energia elétrica no país, para o mês de dezembro atingiu 68.128 MW médios, em uma variação positiva de 2,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O agregado dos 12 últimos meses significa um aumento de 1,5% em relação com o ano anterior. Apesar do nível de atividades do setor industrial, abaixo do esperado, as elevadas temperaturas foram responsáveis pelo aumento de carga. (Agência CanalEnergia – 11.01.2019)

Em artigo publicado pelo serviço de notícias Broadcast da Agência O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL) e Diogo Salles (pesquisador do GESEL) analisam o “novo patamar de estabilidade econômica e financeira, medido, em parte, pelo elevado grau de concentração do mercado em seis grandes grupos estrangeiros e nacionais, os quais atendem a cerca de 70 % do total de unidades de consumidoras”. Afirma-se no texto que “o GESEL expressa e fundamenta a posição de que não há mais necessidade e nem sentido econômico ou estratégico do estado, através de empresas públicas, assumir responsabilidades e investimentos nos três segmentos da cadeia produtiva do Setor Elétrico, geração, transmissão e distribuição”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.01.2019)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Camila Farani, presidente da Boutique de Investimentos G2 Capital, trata de tendências tecnológicas para os próximos 12 meses. Ela conclui que “A lista (de tendências para 2019) é vasta e a maior expectativa é sobre o que pode se materializar nos próximos meses”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.01.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Fernando Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), a partir da Conferência do Clima – COP 24, realizada na Polônia, em novembro do ano passado, analisa os novos rumos dos combustíveis fósseis no mundo. Segundo Fernando, “os países ricos devem adotar políticas de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias para Captura, Uso e Armazenamento de Carbono – CCUS visando acelerar a curva de aprendizado, tornando-as mais competitivas e com isso propiciar o uso dos combustíveis fósseis em países em desenvolvimento, que buscam o seu crescimento de forma sustentável. Se continuarmos, no caminho contrário aos combustíveis fósseis, estaremos percorrendo o pior caminho e não atingiremos as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, acordadas na ONU em setembro de 2015, das quais o Brasil é signatário”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.01.2019)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Claudio Sales e Alexandre Uhlig, ambos diretores do Instituto Acende Brasil, tratam de atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental. Segundo o autor, “é essencial que o Ministério Público atue de forma firme quando necessário, mas que também responda quando fique evidente que agiu com parcialidade e visando a emperrar o processo, inclusive por razões de cunho ideológico”. Eles concluem que “uma atuação mais ponderada do Ministério Público traria benefícios que extrapolam o setor elétrico e incidem sobre toda a sociedade, que passaria a usufruir de um sistema de fornecimento de eletricidade que atende aos requisitos de modicidade tarifária, segurança de oferta e desenvolvimento sustentável”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.01.2019)

O gerente de bioeletricidade da Única, Zilmar José de Souza, assina artigo publicado pela Agência CanalEnergia, tratando dos números da bioeletricidade em 2018 e suas perspectivas para 2019. Segundo Zilmar, “em 2018, a bioeletricidade ofertada para a rede foi equivalente a atender mais de duas vezes o consumo de energia elétrica do Uruguai ou do Paraguai”. Para 2019, Zilmar afirma, “a melhoria no ambiente de negócios para a bioeletricidade em 2019, com uma política setorial de incentivo ao investimento, é essencial para contribuir também para o desenvolvimento e sucesso do RenovaBio, que será traduzido na expansão da produção de etanol no Brasil. Etanol e bioeletricidade são produtos coirmãos e precisam de ambiente de negócios atraente para seu desenvolvimento e aproveitamento de seus incríveis potenciais disponíveis para a sociedade civil”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.01.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Ricardo Hayashi, responsável por produtos para Conexões Inteligentes da Atech, aborda os possíveis impactos da indústria 4.0 no país. Ricardo a partir de um levantamento da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), afirma que a redução de custos industriais no Brasil a partir da migração para o conceito de Industria 4.0 seria algo de no mínimo, R$ 73 bilhões por ano. Ele ainda defende a implementação das Redes Mesh como forma de garantir maior conectividade à gestão de ativos, “as Redes Mesh oferecem uma solução de conectividade abrangente e flexível, permitindo o acesso a locais sem nenhuma infraestrutura de rede de comunicação, por mais remota e incipiente que seja, ou podendo se aproveitar de uma infraestrutura de rede já disponível pela empresa, reduzindo os investimentos e acelerando a implantação da solução, suportando a jornada rumo à Indústria 4.0”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.01.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Rafaela Rocha e Raphael Marcelino, advogados especializados em regulação do setor elétrico, da Mudrovistch Advogados, comentam sobre a alteração da MP 851/2018, que suprimiu o Capítulo III da MP 851/2018, que tratava do Programa de Fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Programa de Excelência. Assim, o texto acaba por manter a "obrigação relacionada a aplicação de recursos em P&D pelos agentes na forma já há muito conhecida pelo Setor". Para ler o texto na íntegra, clique aqui.(GESEL-IE-UFRJ – 16.01.2019)

Em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, Raphael Zono e Giovane Borges, da Machado Meyer Advogados, abordam o tema da função e da participação de debêntures no desenvolvimento da economia brasileira, mostrando que “o setor de energia foi o que mais cresceu, responsável por 69% do volume de emissões, segundo dados do Ministério da Fazenda”. Segundo os autores “a discussão nesse momento, após o crescimento no volume de emissões das debêntures incentivadas, é sobre a ampliação dos benefícios tributários às pessoas jurídicas residentes e domiciliadas no Brasil, interessadas em emitir o instrumento em questão”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.01.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Alexandre Street, professor do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Técnico Científico da PUC-Rio, defende uma maior transparência e eficácia metodológica nos dados divulgados e discutidos do setor elétrico. Segundo Alexandre, “hoje em dia, não sabemos se estamos nos desviando do planejamento porque erramos muito na vazão ou simplificamos demais na modelagem do sistema elétrico; está tudo misturado e não mensurado”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.01.2019)