O CMSE decidiu em reunião extraordinária, realizada na sexta-feira (8/2), elevar o número de termelétricas em atividade no país como medida de preservação do nível dos reservatórios, prejudicados pelo baixo nível de chuvas neste ano. Usinas nos subsistemas Sudeste, Centro-Oeste e Sul serão acionadas a partir do sábado, com custo de geração de até R$ 588,75/MWh. (O Estado de São Paulo – 08.02.2019)

A Câmara deve apresentar na quarta-feira (13/2) um projeto para retomada dos subsídios da tarifa de energia no agronegócio. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou o projeto de suspensão do decreto do ex-presidente Michel Temer que retirava os benefícios para o setor. Os subsídios possuem um custo anual de aproximadamente R$ 3,4 bilhões. (O Estado de São Paulo – 13.02.2019)

O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (13/2) a estipulação de um grupo de estudo para a renegociação dos Tratados de Itaipu. Brasil e Paraguai necessitam fazer a revisão dos termos financeiros do acordo binacional até 2023, em conversas que podem afetar a conta de luz dos consumidores e a oferta de energia dos países. Com esta medida o Brasil busca fazer frente com o Paraguai, que vem se preparando para a negociação há anos. (Folha de São Paulo – 13.02.2019)

O novo modelo de fiscalização de transmissão, implantado pela Aneel em 2015, foi responsável pela redução de cortes mensais no fornecimento de energia causados por desligamentos nas linhas de transmissão em 52%. Em novembro de 2015 houve 30,9 desligamentos de linhas de transmissão que resultaram em corte de energia para os consumidores, enquanto em setembro de 2018 o valor registrado foi de 14,8 ocasiões. (Aneel – 14.02.2019)

A Eletrobras avalia a emissão de até R$ 4 bilhões em debêntures como opção para refinanciar dívidas de curto prazo. A empresa possui uma emissão mínima planejada de R$ 2,5 bilhões, com objetivo de utilizar estes recursos para pagamento de US$ 1 bilhão em bônus que vencem em julho. (Valor Econômico - 14.02.2019)

A CCEE restringiu o registro de novos contratos da comercializadora de energia Linkx, após analisar potenciais riscos de prejuízos ao mercado. Esta é a segunda medida deste tipo tomada este ano, já que a Vega Energy também teve suas atuações no mercado limitadas após não efetuar o pagamento de R$ 180 milhões de energia comercializadas. Ambos os casos estão correlacionados com a alta do preço da energia no mercado livre. (Reuters - 11.02.2019)

A Linkx afirmou que cumpriu suas obrigações com comercializadoras que não receberam pela energia contratada com a companhia. A empresa já tinha informado a parceiros que não poderia cumprir os contratos estipulados devido à falta de lastro para entregar a energia vendida. O sócio-diretor da Linkx, Ricardo Ito, afirmou que a empresa cumpriu com 90% das obrigações de curto prazo, enquanto os 10% restantes representam dez comercializadoras que tiveram os valores devolvidos. (Valor Econômico - 13.02.2019)

O MME adiou para até 31/5 a realização do leilão de suprimento à Roraima, cujo prazo anterior era de execução até dia 16 de maio. O prazo para cadastramento e entrega de documentos de propostas para a EPE também foi prorrogado. A data de início de suprimento do vencedor do leilão foi transferida de janeiro de 2021 para julho do mesmo ano, com possibilidade de antecipação da entrega de energia. (Brasil Energia – 14.02.2019)

O ONS prevê um aumento da carga de energia elétrica no Brasil de 7,1% para o mês de fevereiro, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O valor é uma redução da primeira previsão de carga, que calculava o aumento para o mês de 8,1%. As expectativas de chuva também foram reduzidas nos principais subsistemas do país, onde a concentração de hidrelétricas é maior. (Reuters – 08.02.2019)

Em artigo publicado no serviço Broadcast do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, e Roberto Brandão, pesquisador sênior do Grupo, debatem os recentes acontecimentos com comercializadoras no mercado livre, envolvendo calotes milionários, devido a alterações inesperadas no PLD. Castro e Brandão afirmam que “este episódio (...) indica, de forma objetiva, a extrema fragilidade financeira do modelo de comercialização de energia no atacado brasileiro”. Para eles, “o melhor caminho para o aprimoramento (...) é utilizar o sistema de pagamentos brasileiro e a regulação financeira”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

(GESEL-IE-UFRJ – 14.02.2019)

A Agência CanalEnergia publicou recentemente o artigo intitulado “ICMS sobre energia elétrica”, de Osvaldo Nunes Angelim, que é contador, consultor tributário e professor. Segundo Angelim, o objetivo do artigo é fornecer ao leitor uma visão geral da tributação da Substituição Tributária do Setor Elétrico Brasileiro – SEB e informar qual a legislação pertinente. O artigo trata de cinco tópicos principais (ambiente de contratação regulada – ACR, ambiente de contratação livre – ACL, mercado de curto prazo – MCP, obrigação principal de recolhimento do ICMS no ambiente de ACR, ACL e MCP e tributação do ICMS no ambiente de contratação livre) de forma detalhada e expositiva. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.02.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Gerson Berti, presidente da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (APESC) aborda de forma crítica o reajuste tarifário aplicado pela Aneel a Celesc. Segundo Gerson, “a Celesc funciona como uma tesouraria que cobra do consumidor os impostos, encargos, geração e transmissão da energia e os repassa integralmente, correndo o risco da inadimplência total e de pagar por todos os tributos incidentes na etapa final da venda. Reclamar da Celesc não resolve, pois não é ela quem determina o preço da energia. O caminho é mudar o modelo vigente que fornece pouca transparência ao consumidor”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.02.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, o consultor do setor elétrico, Abel Holtz, comenta a retomada das discussões da revalidação do Tratado Binacional de Itaipu. Segundo Abel, “enquanto não se chega as definições das negociações, abre-se espaço para muitas e distorcidas especulações externadas através da imprensa do nosso vizinho e também na nossa, se bem que esparsamente, quanto a favorecimento de uma das Partes em prejuízo da outra, em função do que foi estabelecido no Tratado Binacional à época, tentando influenciar a formatação da agenda das negociações que se aproximam”. O consultor conclui que, “o Brasil bem como, o Paraguai, estabeleçam as condições que pretendem revalidar ou alterar à mesa de negociações mas, sempre com o espirito aberto e de parceria de forma a estabelecer uma atualização dos termos estabelecidos há quase 50 anos, onde ambos os Países venham ter satisfação com o resultado obtido para o novo prazo de vigência e que tragam desenvolvimento econômico e social para a Sociedade de ambos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

(GESEL-IE-UFRJ – 13.02.2019)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Clauber Leite, pesquisador em Energia e Consumo Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), trata da retomada da popularidade da energia nuclear no Brasil, com o estudo para a retomada das obras de Angra 3 e a instalação de até oito novas usinas nucleares pelo país. Para ele, “por maior que seja a vontade política e a capacidade de gestão do governo, ainda não se pode dar por concluída a recuperação da economia brasileira e, consequentemente, é grande o risco de falta de recursos para projetos desse porte”. Ele conclui que do ponto de vista técnico “há dúvidas quanto à efetiva necessidade da fonte nuclear (...) ainda que proporcione maior segurança energética e elétrica ao sistema brasileiro”, podendo construção da usina gerar “um favorecimento ilegal dos acionistas da Eletrobras”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

(GESEL-IE-UFRJ – 15.02.2019)

A Agência CanalEnergia publicou o artigo de Antonio Ganim, advogado e contador, sócio da Ganim Advogados Associados, também foi superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel, abordando um possível desvirtuamento das regras da resolução normativa da Aneel, que trata da mini e microgeração distribuída. Segundo Antonio, “a questão a ser analisada é se de fato as estruturas de negócios utilizadas estão de acordo com o disposto na citada Resolução, já que a Aneel não estabeleceu e nem poderia estabelecer uma nova modalidade de comercialização de energia elétrica que não sejam aquelas estabelecidas na Lei n° 10.848/2004, regulamentada pelo Decreto n° 5.163/2004.” O ex-funcionário da Aneel conclui que é importante que a Aneel junto às distribuidoras analise com rigor as estruturas negociais envolvidas nas disposições da resolução. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.02.2019)

Os veículos elétricos são uma das tecnologias impulsionadas pela transição energética global, assim como as fontes renováveis e o armazenamento a baterias. Mas, no Brasil, podem demorar mais tempo para ganhar representatividade, já que o país não sente as mesmas pressões que outros mercados para mudar sua frota, como a urgência de diminuir a poluição nas cidades ou a necessidade de diminuir sua “pegada de carbono”. Nesta entrevista, o sócio da McKinsey e líder da prática de Indústrias Avançadas na América Latina, BjörnHagemann, e o sócio associado da McKinsey e expert em Automotive, Bernardo Ferreira, falam sobre as tendências identificadas no estudo e como elas podem afetar o consumo e o comportamento do consumidor no Brasil. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.02.2019)

Responsável pela coordenação dos estudos que subsidiarão o planejamento energético do governo de Jair Bolsonaro, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, vê com bons olhos o avanço da energia eólica e solar e a diversificação dos recursos energéticos brasileiros. Ele entende, no entanto, que há necessidade de aperfeiçoamento do modelo de avaliação da segurança energética do país em relação ao novo cenário e que a solução deve ter razoabilidade econômica, para não onerar consumidores nem prejudicar investidores. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

(GESEL-IE-UFRJ – 13.02.2019)