Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “vem aí o choque da energia barata em mercado. Isso vai permitir uma redução do custo de energia de quase 50%”. Segundo o ministro, este choque de energia “é algo semelhante ao que foi o shale gas (gás de xisto) nos Estados Unidos. As conversas envolvem diversos órgãos do governo, alguns Estados, além da Petrobrás, e já estão avançadas”.

(O Estado de São Paulo – 10.03.2019)

A retórica anti-China do presidente Jair Bolsonaro travou o primeiro desembolso do fundo multibilionário criado pelos dois países para impulsionar a cooperação econômica bilateral. O Valor apurou que a linha de transmissão responsável pelo escoamento de energia da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) até o Rio de Janeiro estava praticamente definida como desembolso inaugural. (Valor Econômico – 07.03.2019)

A diretoria da Aneel apresentou proposta de novo valor para um índice utilizado nos cálculos para revisão tarifária de concessões antigas de geração e transmissão de energia, a chamada taxa regulatória de remuneração do capital (WACC, na sigla em inglês). Pela proposta, que foi colocada em processo de audiência pública, a taxa regulatória de remuneração do capital real depois de impostos para os setores de geração e transmissão ficaria 7,32 por cento em 2018 e 7,11 por cento em 2019. (Reuters – 12.03.2019)

As ações de empresas de energia fecharam em sua maior parte com ganhos nesta terça-feira após a divulgação pela Aneel da proposta de novo valor para um índice utilizado nos cálculos para revisão tarifária de concessões antigas de geração e transmissão de energia, a chamada taxa regulatória de remuneração do capital (WACC, na sigla em inglês) – o índice de energia elétrica da bolsa paulista B3 subiu 0,82 por cento, enquanto o índice Ibovespa recuou 0,2 por cento.

(Reuters – 12.03.2019)

Representantes da Eletrobras e da Empresa Nacional de Eletricidad (Ende) devem assinar, na próxima sexta-feira (15/3), um contrato para estudar os locais que permitam a construção de uma possível linha de transmissão entre os dois países, segundo informou o presidente da Ende, Joaquín Rodríguez. (Brasil Energia – 12.03.2019)

Segundo o boletim InfoMercado Semanal Dinâmico da CCEE, consumo nacional de energia elétrica atingiu 66.498 MW med em fevereiro, valor que representa um aumento de 4,9% na comparação com igual período do ano anterior. Ainda segundo a CCEE, a variação é explicada pela temperatura mais elevada e pelo carnaval. O Boletim pode ser acessado na íntegra pelo link: https://www.ccee.org.br/.

(CCEE – 11.03.2019)

De acordo com dados da Absolar, a fonte solar fotovoltaica alcançou 2.056 MW de potência instalada, o equivalente a 1,2% de todo o parque gerador brasileiro. Com a atualização, a energia solar passou a ser a sétima maior fonte de energia elétrica do país, logo atrás do carvão (3.252 MW) e do petróleo (8.867 MW).

(Valor Econômico - 13.03.2019)

A Aneel e a GIZ (agência alemã de cooperação internacional) divulgaram relatório sobre o teste, realizado em novembro do ano passado, do Corredor Elétrico Sul (via com estações de recarga para veículos elétricos), entre as cidades de Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). O corredor de aproximadamente 400 km foi percorrido pelo BMW i3 e pelo BYD e6. Leia a íntegra do relatório aqui. (Brasil Energia – 14.03.2019)

De acordo com cálculos feitos pela PSR Consultoria, o menor volume de chuvas e a maior geração de energia por usinas termelétricas vão resultar num aumento médio nas tarifas residenciais de 5% este ano. (O Globo – 11.03.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (coordenador do Gesel) e Luana Carolina Alves da Costa (Pesquisadora do Gesel e Mestranda do PPE-COPPE/UFRJ), traçam um breve panorama sobre Energias Renováveis na América Latina. Segundo os pesquisadores, “a América Latina passou a ser influenciada diretamente por esta nossa tendência da política energética mundial, focada no tema das mudanças climáticas e alternativas energéticas mais limpas [...] na América Latina, os potenciais energéticos não convencionais proporcionam fatores de capacidade superior à média global”. Eles concluem que, “o equilíbrio entre a demanda e a oferta de energia elétrica na América Latina estará mais focado nas fontes renováveis, refletindo, assim, o processo de transição energética que já se verifica e é determinado pelos países desenvolvidos. [...] No entanto, o fator decisivo para o aumento dos investimentos em fontes renováveis é um marco regulatório sólido e consistente, que garanta, minimamente, segurança para os investimentos privados, os quais hoje têm predomínio quase absoluto na região”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.03.2019)

Em mais um artigo publicado no serviço Broadcast da agência Estado, ligada ao jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Mauricio Moszkowicz (coordenador executivo do Grupo) e Antônio Lima (pesquisador do Grupo) tratam do novo cenário de mobilidade, com a ruptura tecnológica na direção da difusão de veículos elétricos. Segundo os autores, “todo este cenário abre espaço para a preparação do Setor Elétrico, que deve considerar: (i) impactos na rede de distribuição; (ii) novas estruturas tarifárias que promovam o uso eficiente da rede elétrica existente, incentivando a recarga dos veículos em horários de menor uso da rede elétrica; e (iii) novos processos de recarga rápida de energia que reduzam os tempos de parada, preservando, porém, a vida útil das baterias”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.03.2019)

A Agência CanalEnergia, publicou recentemente o artigo de José Antonio Sorge, sócio administrador da Ágora Energia, abordando os atuais desafios do setor elétrico e qual a capacidade do governo em propor soluções para os mesmos. Segundo José, “ainda é prematura qualquer opinião a respeito de como serão conduzidas as ações pelo MME, de forma que sejam solucionadas as atuais questões que afligem e afetam os agentes do setor elétrico, e que se arrastam sem solução há alguns anos. A urgência é a palavra na ordem do dia para que possamos ver encaminhadas as propostas e soluções. [...] Dentre mais de uma dezena de temas importantes e urgentes que demandam encaminhamento por parte do Governo e que afetam as atividades do setor elétrico no momento, selecionamos neste artigo apenas três deles, sobre os quais gostaríamos de destacar alguns pontos críticos e de grande importância, com o objetivo de reviver e reafirmar as discussões e debates que tem ocorrido com frequência”. Para José Antonio, os três principais temas e desafios são, o GSF, a transição do modelo de leilões regulados para um com participação crescente do mercado livre e por fim, a aberta do mercado livre de energia. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.03.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, o consultor do setor elétrico, Abel Holtz, aborda a renegociação do Tratado Binacional de Itaipu, envolvendo o governo brasileiro, paraguaio e as empresas Eletrobras e ANDE. Segundo Abel, "no momento, existe um embate no qual a Eletrobrás e ANDE ainda não chegaram a um acordo com relação à contratação de energia excedente de Itaipu. Este episódico aspecto nada tem a haver com a negociação do “Anexo C” em 2023, mas se projeta sobre ela. A questão é de caráter interpretativo quanto ao direito de uso da energia excedente àquela vinculada aos compromissos de financiamento". De acordo com o consultor, são muitos os imbróglios envolvendo a negociação e que esse tema estaria preocupando distribuidoras brasileiras, que previram na contratação da energia para suprimento de sua área de concessão a inclusão da cota de Itaipu acreditando que a negociação que se realizará manterá as atuais regras – o que pode não acontecer. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.03.2019)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Marcos de Lacerda Pessoa trata da burocracia que impede a adesão de clientes comuns ao mercado livre de energia (ACL). Segundo o autor, “Enquanto nos países mais adiantados os consumidores comercializam energia por meio de aplicativos de celular, aqui no Brasil a burocracia é enorme”. Ele conclui que “até 31/12/2022 o Poder Executivo Federal deverá apresentar um plano para extinção integral dos requisitos mínimos. A ideia é que qualquer consumidor possa utilizar o ACL a partir de 2026. Entretanto, o almirante Bento Costa Lima, indicado para ministro de Minas e Energia no governo de Jair Bolsonaro, poderia diminuir esse prazo, trazendo-o, por exemplo, para 2019. Com isso, pelos diferenciais do ACL, os nossos consumidores de energia teriam muito a ganhar!”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.03.2019)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Naira Mamede Robalinho trata de uma nova lei que altera a antiga Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e se relaciona à questão da segurança jurídica no mercado de energia elétrica. Segundo a autora, “Atualmente, o mercado de energia elétrica brasileiro vem enfrentando as consequências de uma massiva judicialização na medida em que, regras basilares do setor têm sido objeto de demandas judiciais que acabam por interferir no funcionamento de um sistema regulado por normas de grande complexidade técnica”. Ela conclui que “as alterações trazidas pela nova Lei de Introdução ao Direito Brasileiro podem impactar o mercado de energia elétrica de forma positiva pois, agora, antes de se adentrar na esfera de atuação da Administração Pública, será necessário realizar um cotejo dos efeitos práticos que eventual decisão possa gerar no mercado”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.(GESEL-IE-UFRJ – 12.03.2019)

Em artigo publicado no Valor Econômico, André Tortato Rauen, doutor em política científica e tecnológica e coordenador de Estudos em Estratégias de Crescimento das Firmas no Ipea, trata da execução do investimento público em inovações tecnológicas, que se concentram apenas no lado da oferta de tecnologia. Ele conclui que é “inegável o poder da encomenda tecnológica em chacoalhar a realidade brasileira”, destacando também que “a realidade brasileira exige que os gestores públicos tentem instrumentos diferentes (...) que busquem um maior impacto dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.03.2019)

Em artigo publicado na Agência Brasil Energia, Juliana Rodrigues, analista do setor de gás natural da Abrace, debate questões relacionadas ao setor de gás natural, incluindo “concorrência e liberalização”. Ao final, a autora defende que o caminho a ser seguido por parte do Congresso Nacional é definir “um arcabouço regulatório pró-mercado, que garanta a livre concorrência e maior liquidez”, e argumenta que “os benefícios estarão estruturados em um círculo virtuoso de preços competitivos, eficiência produtiva, expansão da atividade industrial e dos investimentos e crescimento econômico”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.03.2019)