Na última semana, dias 14 e 15 de março, o GESEL realizou, junto com a Aneel a “Reunião Técnica de Capacitação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica”. Os vídeos com a íntegra do encontro pode ser acessado em seis partes: dia 14, parte 1: https://youtu.be/V0bAuS_fv4M; dia 14, parte 2: https://youtu.be/BU5T28Q0Mh8; dia 14, parte 3: https://youtu.be/Nsc5JL6SLgI; dia 15, parte 1: https://youtu.be/VlBgy8yORlQ; dia 15, parte 2: https://youtu.be/QVBwFy6qrfY; dia 15, parte 3: https://youtu.be/_2RN1YEYg9w (GESEL-IE-UFRJ – 22.03.2019)

O governo vai publicar um novo decreto mantendo a cumulatividade dos subsídios para consumidores rurais irrigantes que também tem unidade consumidora atendida em baixa tensão. Segundo o ministro de Mina e Energia, Bento Albuquerque, o ato está na Casa Civil para publicação.

(Agência CanalEnergia – 21.03.2019)

A aprovação do projeto de lei 10.985, que trata dos débitos de geradores com o risco hidrológico, continua sendo a grande prioridade do governo, garantiu o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A proposta aprovada no Senado no ano passado tem encontrado dificuldades em ser pautada no plenário da Câmara. Acesse o PL 10.985 clicando aqui. (Agência CanalEnergia – 21.03.2019)

Três anos depois das discussões do programa Gás para Crescer dominarem a pauta do setor de gás natural, o governo anuncia um novo programa chamado “Novo Mercado do Gás”, cujas linhas gerais e o modelo de trabalho serão apresentados até o fim de junho.

(Brasil Energia – 21.03.2019)

A diretoria da Aneel deu autorização para a CCEE concluir acordo com grupo de oito bancos para antecipar a quitação da chamada Conta-ACR. A medida vai retirar R$ 8,4 bilhões das tarifas de energia elétrica até 2020 e permitir uma atenuação média dos reajustes das tarifas de 3,7% neste ano e de 1,2% em 2020. Para saber mais sobre a Conta-ACR, clique aqui. (Aneel – 20.03.2019)

A qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica melhorou em 2018. O serviço de eletricidade permaneceu disponível por 99,8% do tempo, na média do Brasil. Os consumidores ficaram 12,85 horas em média sem energia [DEC] em 2018, o que representa uma redução de 10,45% em relação a 2017. Menor valor histórico para esse indicador. A frequência [FEC] das interrupções reduziu de 8,20 interrupções em 2017 para 7,17, em média, por consumidor em 2018, o que significa uma melhora de 12,56% no período.

(Agência CanalEnergia e Aneel – 15.03.2019)

O governo deve definir o modelo de capitalização da Eletrobras até junho, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quinta-feira. Segundo ele, todo o processo será concluído até o fim deste ano. (Valor Econômico - 21.03.2019)

O governo vem enfrentando dificuldades em viabilizar novas hidrelétricas para o leilão A-6 programado para este ano e que deverá ocorrer em 26 de setembro. A estimativa é de que essa modalidade de empreendimento deverá ser colocada em disputa apenas no ano seguinte. A perspectiva é de que o certame desse ano conte apenas com oferta hídrica oriunda de PCHs e CGHs. (Agência CanalEnergia – 20.03.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Mauricio Moszkowicz (coordenador executivo do GESEL), juntamente com André Alves e Diogo Salles (pesquisadores do GESEL), trata do cenário que se apresenta para o Setor Elétrico com aumento e difusão de inovações tecnológicas com potencial de impacto disruptivo. Segundo os autores, “devido a fatores como a dificuldade de reconhecimento de investimentos e do curto período dos ciclos tarifários, há uma tendência de não incentivo às inovações. Em suma, há uma preferência para investimentos em inovação com resultados de curto prazo ou que resultem em redução de custos”. Eles concluem que “é de suma importância que o marco regulatório se adeque ao novo paradigma do Setor, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento de atividades inovativas e à difusão de inovações tecnológicas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.03.2019)

Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o pesquisador Clauber Leite e o advogado Michel Roberto de Souza, ambos do Idec, abordam o tema dos subsídios no mercado de energia e a forma como os mesmos são repassados na conta dos clientes. Segundo os autores, “Todos sabemos que o fornecimento de energia elétrica no Brasil é caríssimo e de péssima qualidade. Porém, o que muita gente não se deu conta é que mais de 40% do valor que se paga todos os meses não é pela energia consumida, mas, sim, encargos (16%) —nos quais se inserem os subsídios — e tributos (28%). Eles concluem que “a conta de luz não pode mais ser uma armadilha para o consumidor, um recurso para o Estado adquirir receita fácil para beneficiar setores específicos sem cumprir sua obrigação de planejar a geração e distribuição de energia elétrica no país”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

(GESEL-IE-UFRJ – 19.03.2019)

Em artigo publicado pelo jornal Folha de São Paulo, Leonam dos Santos Guimarães, presidente da Eletronuclear fala sobre a questão da segurança nas Usinas Nucleares no Brasil. Segundo o autor, uma recente tentativa do ministro de Minas e Energia de propor “uma discussão franca sobre o uso pacífico da energia nuclear no país. Foi o suficiente para fazer renascer o discurso preconceituoso sobre o tema”. Ele conclui que “hoje, temos cerca de 450 usinas nucleares em operação no mundo, responsáveis por 11% da energia consumida no planeta. Esse fato faz com que milhões de toneladas de gases de efeito estufa deixem de ser lançados na atmosfera. No Brasil, as emissões do setor elétrico cresceram 171%, entre 2011 e 2014, enquanto a produção de energia cresceu apenas 11%. Essa situação melhorou nos últimos anos, mas continua preocupante”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.03.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Andre Mattos, Diretor Comercial para Mobile e IoT da Gemalto Brasil, aborda a forma com a qual a infraestrutura do setor de energia tem se encaixado as inovações tecnológicas que surgiram em todo o mundo. Segundo Andre, “a infraestrutura de energia tornou-se cada vez mais complexa. Novos players e cidadãos preocupados com o meio ambiente estão se unindo ao ecossistema, implantando ativos que se conectam com as infraestruturas da rede em expansão. A crescente demanda por energia significa que é essencial melhorar a forma como administramos todos os pontos de acesso deste setor”. O diretor comercial conclui que, “basta analisar a mudança do mercado de energia mundial e veremos como o setor caminha para uma integração eficiente e mais segura: anos atrás, a segurança não estava no topo da agenda dos executivos. Mas agora todas as grandes corporações têm um Chief Security Officer e líderes de projeto que cuidam da segurança de novos projetos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 

(GESEL-IE-UFRJ – 20.03.2019)

Em artigo publicado pelo jornal O Globo, a jornalista Flávia Oliveira, aborda toda a trajetória da usina nuclear de Angra 3. Segundo a jornalista, “a prisão de Michel Temer e Moreira Franco devolveu aos holofotes um dos projetos de infraestrutura mais custosos e malsucedidos do país”. A autora explica que “enquanto retomava Angra 3, o Brasil chegou a mapear outras áreas do território nacional, principalmente no Nordeste, para receber novas usinas. O plano esbarrou na (in)capacidade orçamentária da União; na expansão da matriz renovável, em particular dos parques eólicos; e, por fim, no envolvimento do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, então presidente da Eletronuclear, no escândalo de corrupção da Operação Lava-Jato no Rio”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 

(GESEL-IE-UFRJ – 22.03.2019)

Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo fala sobre a necessária transição do modelo de fiação aérea para o de aterramento na capital paulista. Segundo o jornal, “Os transtornos causados pela falta de energia elétrica, frequentemente por longos períodos, é mais um dos problemas que afligem há muito os paulistanos, sem que até agora os que têm responsabilidade na sua solução [...] tenha feito o que deles se espera, e que é sua obrigação, para resolvê-lo”. A conclusão é que “A concessionária (Enel) [...] sabia que herdou a responsabilidade de buscar, junto com o poder público, uma solução para o problema do aterramento da fiação. A fiação aérea numa cidade do porte de São Paulo é uma aberração que não pode continuar”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 

(GESEL-IE-UFRJ – 18.03.2019)

Com a chegada da nova administração da parte brasileira de Itaipu Binacional os estudos preparatórios para a revisão do Anexo C do tratado da usina, de 1973 poderão ganhar um novo contorno. A ideia é a de pensar de forma diferente e avaliar a real necessidade de o país ter essa energia, que corresponde a algo próximo a 7% do consumo nacional. A preocupação está na dependência do país por este insumo, bem como seu preço ao consumidor. A proposta foi apresentada ao MME pelo novo diretor geral brasileiro de Itaipu, Joaquim Silva e Luna, 69 anos e natural de Barreiros (PE), e revelada em sua primeira entrevista exclusiva desde que assumiu o cargo, em 26 de fevereiro. Leia os trechos da entrevista publicada aqui.

(GESEL-IE-UFRJ – 18.03.2019)