A redução do custo de energia a partir do esforço do governo em realizar a abertura do mercado de gás natural do país deve ser percebida de forma geral a partir de 2025, afirmou o secretário de planejamento e desenvolvimento energético do MME, Reive Barros. Esse período se deve à entrada em operação prevista de novas térmicas a gás natural que deverão ser contratadas no leilão “A-6” deste ano. (Valor Econômico – 01.04.2019)

A comissão mista que analisa a medida provisória que viabilizou a privatização de empresas de energia (MP 855/18) aprovou, na tarde da quarta-feira (3), o relatório do deputado Edio Lopes (PR-RR), favorável ao texto editado pelo Executivo. Lopes informou que foram apresentadas 40 emendas e oito foram acatadas. A emenda que trata da solução para os débitos dos geradores com o risco hidrológico (GSF) não está mais na MP. Leia a íntegra da proposta aqui. (Agência Câmara Notícias e Agência CanalEnergia – 03.04.2019)

O governo está preocupado com o descasamento entre a demanda planejada e demanda contratada em leilões. De acordo com cálculos do MME, há uma diferença entre o que estava planejado para a expansão do setor ante a demanda declarada pelas distribuidoras. Essa diferença pode estar divido entre os volumes de migração para o mercado livre, o investimento em autoprodução e na expansão da geração distribuída. (Agência CanalEnergia – 02.04.2019).

O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.744/2019, que trata do fim de descontos na conta de energia concedidos a consumidores rurais do País. O texto volta a permitir que produtores rurais que trabalham com irrigação e aquicultura acumulem dois descontos até a extinção total dos subsídios. (O Estado de São Paulo – 04.04.2019).

As obras para a conclusão da usina nuclear de Angra 3 devem ser retomadas em 2020, afirmou o ministro do MME, Bento Albuquerque. O presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, disse que a retomada das obras estava prevista para 2021. (Valor Econômico - 04.04.2019).

A bandeira tarifária em abril de 2019 será verde, sem custo para os consumidores. A previsão hidrológica projetada para o mês ainda indica a tendência verificada em março, de recuperação do nível dos reservatórios. (Aneel – 29.03.2019).

A necessidade de aprimoramento da segurança na negociação de contratos de energia está no radar da Aneel. De acordo com o diretor-geral André Pepitone, apesar das regras atuais terem impedido que os fatos ocorridos no começo do ano contaminassem todo o mercado, é preciso aprimorara segurança. Segundo Pepitone, a base para essa reformulação será a resolução 461 da CVM, que dá regramento ao setor mobiliário. (Agência CanalEnergia – 02.04.2019).

A Aneel pretende discutir com os Estados a possibilidade de diminuição da incidência de ICMS nas tarifas de energia. "Uma grande quantidade da conta de energia está indo para os Estados. Então, se quisermos desonerar [a tarifa], precisa-se enfrentar essa agenda", disse o diretor-geral da autarquia, André Pepitone. (Valor Econômico – 02.04.2019).

A Aneel está assinando um memorando de entendimento com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para enquadrar os processos regulatórios às práticas internacionais adotadas. A ideia é que a agência reguladora se submeta à avaliação de analistas internacionais. (Brasil Energia – 04.04.2019).

O lucro de R$ 13,3 bi registrado pela Eletrobras não foi positivo apenas para a holding. Todas as controladas da Eletrobras apresentaram lucro em 2018. Os números foram anunciados pelo presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior. (Agência CanalEnergia – 29.03.2019).

É baixa a probabilidade de que os leilões de energia nova A-4 e A-6 venham a contar com outros tipos de projetos hidrelétricos que não os de PCHs e CGHs. Preconceito ambiental, principalmente, vem dificultando o licenciamento de novos empreendimentos, mas também há incerteza em relação ao GSF no MCP. (Brasil Energia – 01.04.2019).

O MME divulgou, nesta quinta-feira (04/04), as diretrizes do leilão A-4, que deverá ser realizado no dia 28 de junho. No certame, deve ser contratada energia das fontes eólica e solar, de térmica a biomassa e de empreendimentos de geração hidrelétrica, como PCHs e CGHs. O início do suprimento será a partir de janeiro de 2023. (Brasil Energia – 04.04.2019).

Houve crescimento de 4,6% no consumo de eletricidade entre fevereiro de 2019 e esse mês em 2018, elevando o volume fornecido através das redes das distribuidoras a 41.162 GWh no mês. No acumulado de doze meses a alta foi de 1,7% e o volume foi de 475.736 GWh. (EPE – 29.03.2019).

A primeira versão do PMO para o mês de abril indica afluências abaixo da média no submercado Sudeste/Centro-Oeste. A expectativa do ONS é de que a ENA nessa região fique em 87% da MLT, a mais elevada em todo o país. No Sul a previsão inicial é de 79% da MLT, no Nordeste a menor, com 55% e no Norte 73% da média histórica. (Agência CanalEnergia – 29.03.2019).

Dados preliminares de medição dos valores médios coletados entre os dias no mês de março indicam uma redução de 2,6% no consumo de energia elétrica no país, quando comparados ao mesmo período de 2018. A geração de energia teve uma queda de 2,3%. Segundo a CCEE, a ocorrência do Carnaval foi a principal razão para a baixa no cosumo. (CCEE – 04.04.2019).

A demora na recuperação da demanda no mercado de energia das distribuidoras e a abertura gradual do mercado livre ajudaram a criar espaço para que mais consumidores migrem, neste ano, para este último. Levantamento da CCEE aponta sobra real de 215 MW med de energia incentivada neste ano, sinalizando que há espaço para que mais consumidores especiais migrem para o mercado livre. (Valor Econômico – 05.04.2019).

Os consumidores de energia que terão as tarifas corrigidas no segundo semestre sentirão, em sua maioria, um alívio na conta de luz. De acordo com estudo realizado pela empresa TR Soluções, os consumidores industriais e comerciais deverão ter, em média, uma redução de 2,19%. Já os consumidores residenciais dessas empresas terão, em média, uma tarifa 0,52% menor. (Valor Econômico – 03.04.2019).

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (coordenador do Gesel), Adriana Ribeiro Gouvêa (Pesquisadora do GESEL) e Mauricio Moszkowicz (coordenador executivo e pesquisador líder do GESEL), abordam os desafios das distribuidoras de energia diante da difusão dos RED (Recursos Energéticos Distribuídos). Segundo os autores, “a regulação deverá analisar as possibilidades de diversificação do negócio de distribuição como forma de reduzir os riscos sistêmicos com a difusão dos RED, viabilizando, assim, o protagonismo das distribuidoras neste cenário e os incentivos para a inovação no longo prazo, além de aumentar investimentos em P&D e no desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.04.2019).

Em artigo publicado no Valor Econômico, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) e Elena Landau, economista, advogada e professora da PUC-RIO, tratam da necessidade da agenda de privatizações no setor elétrico, apontando o caso da Eletrobras. Para eles, apesar da estatal ter melhorado seus resultados nos últimos dois anos, “nada garante que a Eletrobras está livre da influência populista de um governo”, sendo essa mentalidade que levou a empresa a maior perda de valor da sua história. Eles concluem que “a privatização da companhia é a solução mais sensata para a mudança de rumo do setor. A estatal, que em 2008 representava quase 40% da capacidade instalada da geração de eletricidade do país, atualmente responde por 31%. Ou seja, a geração sob poder estatal teve seus investimentos reduzidos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.(GESEL-IE-UFRJ – 01.04.2019).

Em artigo publicado no Valor Econômico, Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel e atual vice-presidente de Estratégia e Novos Negócios da Electra Energy trata do rumo do setor elétrico, que “convive com certa escuridão desde 2013, quando decisões irracionais lhe retirou o rumo”. Segundo ele, a tarifa brasileira, uma das mais caras do mundo, pode ser explicada pela ineficiência regulatória do setor em se adaptar a mudanças no comportamento do consumidor e a novas tecnologias. O autor conclui que não aproveitamos “de forma racional, o que a natureza nos deu”, salientando que as fontes de ineficiência estão na estrutura de governança, que estimula o intervencionismo e o improviso, que desorganizam e deixam o setor vulnerável ao voluntarismo estatal. Para ele, “estamos longe de uma solução razoável para o setor elétrico, embora alguns passos estejam sendo dados, mas sem foco”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.04.2019).

A Agência CanalEnergia, acaba de publicar o artigo de Jean Albino, diretor da Potencial Comercializadora de Energia, intitulado “Até onde a vista alcança”, tratando da recente crise envolvendo comercializadoras de energia. Segundo Jean, “a crise de liquidez envolvendo comercializadoras grandes e pequenas, novas e antigas, ocorrida neste início de 2019, teve o condão de ressuscitar antigas discussões acerca das medidas necessárias para modernizar e tornar mais seguro o nosso mercado de energia”. Jean enaltece o debate acerca desse problema e faz ressalvas quanto às recentes soluções apresentadas por muitos agentes, “as regras de comercialização são hoje tantas e tão extensas que irão demandar muito debate sobre quais pontos serão alterados, e de que forma. E para muitas dessas questões, as respostas não são simples”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.04.2019).

Em artigo publicado pelo jornal O Globo, Tasso Azevedo, engenheiro florestal, e coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG), aborda o conceito de ‘internet da energia’, via linhas de transmissão intercontinentais. Segundo Tasso, “nos últimos anos, com o desenvolvimento de novas tecnologias de transmissão de energia de ultra alta voltagem, que reduzem as perdas a 2% por mil quilômetros, a possibilidade de constituir um grid interconectando os continentes e regiões passou a ser uma possibilidade concreta. A iniciativa Global Energy Interconnection, que conta com o Nobel de Física Steven Xu como um dos líderes e tem forte suporte da China, está promovendo um mapa do caminho para criar esta internet da energia até 2030 e interconectar todo o planeta até 2050”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.(GESEL-IE-UFRJ – 03.04.2019).