O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na última sexta-feira, dia 26 de abril, que o governo deve anunciar em até 45 dias medidas para baratear o preço do gás natural no país. Ele afirmou, porém, que a proposta vem enfrentando resistência da "burocracia" da Petrobras. (Folha de São Paulo – 26.04.2019)

O programa do governo para incentivar a indústria de gás natural no Brasil deve incluir mudanças em regras de leilões para contratação de novas usinas de energia elétrica, de forma a facilitar a viabilização de novas termelétricas, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta segunda-feira, dia 29 de abril. (Reuters – 29.04.2019).

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse durante seminário no MME na última segunda-feira, dia 29 de abril, sobre o novo mercado do gás que a integração com o setor elétrico e a indústria e a harmonização das legislações estadual e federal na área de gás natural terão impactos significativos no aquecimento da atividade industrial. (Agência CanalEnergia – 29.04.2019).

Em entrevista, o vice-presidente Hamilton Mourão disse não ver problema na entrada de empresas estrangeiras no setor de geração de energia nuclear no Brasil. Segundo ele, o Brasil não pode fechar as portas para a energia nuclear. (Valor Econômico - 30.04.2019).

O vice-presidente Hamilton Mourão disse ser favorável a construção de novas nucleares no país, depois de Angra 3. “Em um segundo momento, quando tiver mais liberdade de manobra de recursos, poderemos ter usinas em outros lugares do país que são necessárias”, afirmou. (Valor Econômico - 30.04.2019).

As contas de luz vão ficar mais caras em maio. A Aneel definiu que a bandeira tarifária de maio será amarela, o que implicará em um custo adicional de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. (O Estado de São Paulo – 26.04.2019)

A Aneel negou pedido da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) de reconsideração em relação ao reembolso de R$ 1,59 bilhão da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados (CCC) para Eletrobras e Amazonas Energia. (Valor Econômico – 29.04.2019)

A Aneel autorizou o uso provisório de mais duas parcelas mensais do orçamento do ONS para 2019. Somadas às quatro parcelas autorizadas em dezembro do ano passado, o valor liberado para despesas operacionais e de custeio do ONS até agora totaliza R$ 369,6 milhões, metade dos R$ 739,2 milhões propostos para o período de janeiro a dezembro. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019).

O Conselho de Administração da Eletrobras aprovou a 2ª emissão de debêntures simples da empresa. A decisão ocorreu em reunião realizada na última quinta-feira (25), e envolve um valor de captação de até R$ 5 bi, por meio da emissão de até 5 milhões de debêntures, com valor nominal unitário de R$ 1 mil reais em sua data de oferta. (Agência CanalEnergia - 26.04.2019). [caption id="attachment_1852" align="aligncenter" width="300"] ELE1 - RJ - 18/07/2013 - ELETROBRAS/GREVE - ECONOMIA OE - Fachada do prédio da Eletrobrás, no centro do Rio de Janeiro. Os funcionários da Eletrobras entraram em greve na última segunda-feira (15). Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO. Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO[/caption]

A desestatização da Eletrobras deve ser feita “mais para a frente” e precisará de tempo para uma discussão mais aprofundada, afirmou o vice-presidente Hamilton Mourão. “Isso vai ser discutido em algum momento, dentro desse projeto das privatizações que vão ocorrer, mas vejo que a Eletrobras talvez seja jogada mais para frente”, disse o vice-presidente. (Valor Econômico - 30.04.2019).

O novo presidente de Furnas, Luiz Carlos Ciocchi, reforçou que as decisões de privatização serão alinhadas com a Eletrobras e falou sobre a importância de capital para Furnas realizar os investimentos necessários: “Os ajustes desse plano estão sendo discutidos junto ao Governo. Sabemos que Furnas tem um conjunto de ativos muito grandes.” (Petronoticias – 30.04.2019).

O MME divulgou o cronograma para a realização de leilões de transmissão nos anos de 2019, 2020 e 2021. Dos cinco leilões agendados, apenas um ocorrerá este ano, em dezembro. Em 2020 e 2021, serão realizados dois certames em cada ano, sendo um em junho e outro em dezembro. (Brasil Energia – 02.05.2019).

A ONS estimou que a carga de energia no Sistema Nacional aumentará 4,5% em maio na comparação com igual período do ano anterior, conforme primeiro relatório com as perspectivas para o próximo mês, divulgado nesta sexta-feira. Segundo o órgão, as chuvas em hidrelétricas do Sudeste ficarão em 95 por cento da média histórica em maio, enquanto no Sul atingirão 103 por cento. Para o Nordeste, o ONS estima precipitações em 55 por cento do normal para o mês. (Reuters - 26.04.2019).

O consumo de energia elétrica no conjunto do país somou 40.938 GWh em março, crescendo 2,2% sobre igual mês do ano anterior. Já no trimestre, com montante acumulado no período de 123.490 GWh, o aumento foi de 3,7%. (EPE – 30.04.2019).

As projeções da CCEE sobre o comportamento do PLD ao longo do mês de abril e início de maio indicam baixa em maio, com tendência de alta a partir de junho, devendo ficar na média de R$ 194/MWh no SE/CO em 2019. A análise é do InfoPLD ao vivo. (CCEE – 02.05.2019).

Um total de 100 empresas do setor elétrico, das áreas de geração, transmissão e distribuição, manifestaram interesse em participar da Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 22/2018 da ANEEL, para Desenvolvimento de Soluções em Mobilidade Elétrica Eficiente. (Aneel – 02.05.2019).

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, os coordenadores do GESEL, Nivalde de Castro e Mauricio Moszkowicz, juntamente com o pesquisador André Alves falam sobre a importância das Usinas térmicas no processo de transição energética. Segundo eles, “as projeções realizadas pelo órgão de planejamento para os próximos anos indicam uma mudança de perfil da matriz [...] Para fins de garantia do suprimento e flexibilidade na operação, faz-se necessária a contratação de fontes controláveis de energia, dentre as quais se destacam as usinas termoelétricas a gás natural. Contudo, a utilização desta fonte de energia exige mudanças regulatórias, tanto no mercado de gás, quanto no Setor Elétrico”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.04.2019).

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo em 30.04.2019, Clauber Leite trata da diminuição da conta de luz. Segundo o autor, “o governo federal já deu indícios de como deverá atuar sobre a questão [da redução das tarifas]. Agora, resta saber de que forma vão se organizar os setores que lutam pelo interesse público, para garantir a universalização do acesso à energia elétrica, com tarifas mais baixas, melhor qualidade do serviço e transparência dos dados”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.04.2019).

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Marcelo Moraes e Enio Fonseca, presidente e vice-presidente da FMASE, falam sobre o novo conceito adotado pela ANA, segundo o qual, a evaporação nos reservatórios passa a ser entendido como consumo consuntivo. Segundo os autores, “recente estudo (mostra que) a evaporação é compensada pelo aumento das disponibilidades em períodos de estiagem, quando a água tem maior valor”. Eles concluem que “esse conceito novo de enquadrar um processo natural, da evaporação de corpos de água como consumo, pode trazer por trás uma iniciativa de cobrança pelo uso dessa (no entanto) a retomada da política de reservação de água é uma necessidade urgente para evitar a ampliação da escassez hídrica nas bacias hidrográficas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.05.2019).

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Urias Martiniano G. Neto, advogado na Tomanik, explica a Medida Provisória nº 879, que diz respeito ao mercado de gás. Segundo o texto, a medida visa “garantir a da viabilidade da infraestrutura dutoviária, preservando o direito ao reembolso de CCC bem como permitindo ainda que o consumidor ou as empresas não venham a arcar com a ineficiência de uma infraestrutura parcialmente ociosa daqui para frente”. O autor explica que, “em que pese a referida alteração aumente o custo da CDE e, por consequência da Tarifa de Energia, uma vez que os custos da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC foram incorporados pela CDE, o Governo Federal garante que fará aporte ao fundo da CDE”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.05.2019).