A viabilização de uma solução definitiva para Roraima é uma das prioridades da agenda do MME. Além do leilão marcado para 31 de maio, a pasta tem trabalhado para construir o linhão que interligará Manaus a Boa Vista, conectando Roraima com o restante do país. (Valor Econômico - 06.05.2019).

O Projeto de Lei 1486/19 proíbe a construção de novas usinas hidrelétricas ou de PCHs no rio Paranapanema. As usinas existentes até a entrada em vigor da proibição poderão manter o seu funcionamento. O objetivo é proteger o rio, que já abriga 11 usinas hidrelétricas em operação, com impactos significativos sobre a biodiversidade. Leia a integra do PL 1486/19 aqui. (Agência Câmara – 06.05.2019).

O presidente Jair Bolsonaro deu a largada em seu programa de concessões e decidiu incluir no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), 59 novos projetos. Do total de investimento, o setor de óleo e gás responderá por R$ 1,4 trilhão com três projetos: o megaleilão da cessão onerosa, uma rodada do pré-sal sob regime de partilha e outra rodada sob regime de concessão. (Folha de São Paulo – 08.05.2019).

Os aproveitamentos de PCHs sob o radar da Aneel podem movimentar R$ 69 bilhões em novos investimentos no país, disse Carlos Eduardo Cabral, superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel. Segundo o executivo, a agência tem mapeado 591 projetos (8.367 MW) que já passam pela aprovação do órgão regulador. (Agência CanalEnergia – 09.05.2019).

O MME publicou a Portaria MME nº 222/2019 com as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado "A-6", de 2019. Leia a portaria aqui. (EPE – 08.05.2019).

Marcado para 31 de maio, o leilão para atendimento a capital de Roraima e localidades conectadas ao estado deve resultar em investimentos entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão, estima a Thymos Energia. A expectativa, segundo especialistas, é que o leilão contrate cerca de 250 MW. (Valor Econômico – 06.05.2019)

O ONS elevou a previsão de carga de energia no Sistema Nacional em maio, com alta de 6,1% na comparação anual, versus estimativa na semana passada de aumento de 4,5%, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira. Em paralelo, o órgão cortou a estimativa de chuvas em hidrelétricas no Sudeste, para 92% da média histórica, de 95% no boletim anterior. Para o Nordeste, também reduziu, a 51%, de 55% antes. Já para o Sul, a perspectiva passou de 103% na semana passada para 106% agora. (Reuters - 03.05.2019).

A matriz elétrica brasileira aumentou sua capacidade de geração de energia em 215,33 MW no mês de abril. De acordo com os dados do relatório mensal de acompanhamento da Aneel, a expansão ficou a cargo da fonte hídrica, com 116,73 MW da UG 3 da UHE Baixo Iguaçu (PR, 350 MW) e o restante da fonte eólica. (Agência CanalEnergia – 06.05.2019).

A Aneel colocou no ar um link em seu site na internet para expor ao público os dados completos sobre os projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (ProP&D), realizados a partir de 2008. Nessa primeira versão, os dados são até 2017 e provavelmente ainda em maio serão incluídas as informações referentes a 2018. Para acessar o novo site, acesse http://www.aneel.gov.br/programa-de-p-d e entre na aba Transparência. (Brasil Energia – 03.05.2019).

A EPE lança o 1º Módulo Agropecuário de Oferta do SIEnergia nesta quarta, daí 8 de maio. O SIEnergia é o novo Sistema de Informações para Energia desenvolvido pela EPE com o objetivo de suportar estudos econômico-energéticos e ambientais mais interativos e integrados. Para conhecer melhor o novo sistema clique aqui. (EPE – 08.05.2019).

Em artigo publicado no serviço Broadcast do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, e Bianca de Magalhães de Castro, pesquisadora do Grupo, tratam do modelo atual do Setor Elétrico no âmbito da crise econômica brasileira. Segundo eles, “o SEB é, entre todos os setores de infraestrutura, um ponto fora da curva, uma vez que não há muito do que se preocupar em relação à capacidade de atrair investimentos para garantir o equilíbrio dinâmico entre a demanda e a oferta de energia elétrica”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.(GESEL-IE-UFRJ – 10.05.2019).

Em artigo publicado no Estado de São Paulo, Adriano Pires trata da competitividade do setor elétrico e do novo mercado de gás. Segundo o autor, “energia barata é uma espécie de fetiche de diferentes governos, sejam de centro, mais à esquerda ou mais à direita. Isso porque não existe energia barata, e sim energia competitiva.”. Ele conclui que “é preciso que todos tenham margens adequadas para investir no crescimento da infraestrutura indispensável ao País, para que com isso possamos aumentar a oferta de gás e, ao mesmo tempo, criar a demanda capaz para termos gás competitivo no Brasil.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.05.2019).

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Eduardo Carvalho, sócio diretor da Dynasty, fala sobre o uso de tecnologia blockchain como alternativa de financiamento para empreendimentos no setor elétrico brasileiro. Segundo o jornal, “a captação de recursos junto aos organismos usuais de crédito no país apresenta diversos problemas [...] Diante disso, é tarefa de investidores desse mercado buscar novas fontes de financiamento para viabilizar os projetos. Uma alternativa inovadora endereça alguns desses problemas. Trata-se da emissão de security tokens”. A conclusão é que “a emissão de security tokens para financiamento de projetos de energia limpa pode se tornar uma alternativa interessante para investidores que querem reduzir o risco de seus projetos e que buscam uma alternativa mais barata e ágil do que o BNDES”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.04.2019).

Em artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, Ricardo de Pina Martin e Marco Delgado tratam dos mitos e verdade da geração distribuída sustentável e de sua facilidade de acesso. Os autores questionam: “quais são as motivações dessa postura beligerante e avessa ao debate daqueles que defendem um único modelo de negócio para crescimento da GD no Brasil? Em nossa opinião, são estratagemas para desviar o foco principal da discussão de aprimoramento das políticas de subsídios.” Segundo eles, “é com grande certeza e satisfação que podemos comemorar o sucesso das políticas de incentivos às fontes renováveis no Brasil”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.05.2019).

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, os consultores Pedro Alves de Melo e Sérgio Balaban falam sobre a transposição do Rio São Francisco, enquanto parte da estratégia nacional de segurança hídrica no Nordeste. Segundo os autores, “o objetivo atual da política de operação das usinas hidrelétricas do médio São Francisco evoluirá da busca por uma produção de energia elétrica de custo mínimo em base nacional, para uma operação com o objetivo de maximizar o desenvolvimento regional”. Eles concluem que “o momento de reavaliação atual do Setor é propício e oportuno para a definição desta nova política de natureza mais estrutural e abrangente para a operação hidro energética do rio São Francisco. É fundamental para seu êxito, que a nova Política operacional seja implementada em bases legais, em substituição aos instrumentos infra legais de natureza pontual – emergencial – que vem sendo adotados ao longo do tempo para a Bacia do São Francisco”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.05.2019).

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Elisa Bastos, diretora da Aneel, fala sobre o plano da agência de limitar o preço da energia no mercado brasileiro. Segundo a autora, “quando se adota limite máximo de preços aplicado a todo o mercado, há situações em que o custo marginal de geração no sistema é superior ao preço teto. Nestes casos, o consumidor paga a essa geração o montante não arrecadado pelo mercado via Encargo de Serviço de Sistema (ESS) e pode não ter a sinalização econômica correta para o deslocamento, ou mesmo o recolhimento da demanda nas situações possíveis”. A conclusão é que “é conveniente e relevante que a discussão para eventual aperfeiçoamento das regras dos limites de preços no Brasil seja realizada neste momento”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.04.2019).

Em editorial, o jornal Valor Econômico aborda o tema das expectativas criadas pelos agentes da indústria em relação às medidas do governo para o aumento da competitividade no mercado de gás. Segundo o jornal, “para criar demanda, é preciso rever o papel da Petrobras. Ela produz 75% do gás no país, mas é a única fornecedora relevante do mercado, já que gigantes como Shell e Repsol, sócias da brasileira na exploração do pré-sal, vendem suas parcelas à própria estatal por dificuldades de acesso à infraestrutura de dutos”. A conclusão é que as propostas do governo tratam “de não usar as riquezas do pré-sal como mera commodity de exportação, mas como motor para um processo de reindustrialização”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.05.2019).

O governo apresentará em 22 de maio a sua proposta para atribuir mais segurança ao mercado livre. As medidas previstas foram delineadas pelo Ministério de Minas e Energia, Aneel e CCEE em conjunto, conforme revelou o presidente do conselho da Câmara de Comercialização, Rui Altieri Silva. Para o presidente da Ecom Energia, Paulo Toledo, o mercado precisa sim de aprimoramentos para alcançar mais segurança e credibilidade. Contudo, avalia ele, é preciso que a dose não seja exagerada. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.05.2019).