De acordo com o MME, a modelagem do programa Novo Mercado de Gás e as primeiras medidas devem ser anunciadas em junho, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na sexta-feira, dia 17 de maio. O ministro também disse estar disposto a conversar com as entidades e receber sugestões ao programa. (Brasil Energia – 17.05.2019)
IECC: nº 41 - 28 de maio de 2019
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro
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Índice
1 Marco Institucional
1.2 MME: Construção do linhão de Tucuruí deve ter início em agosto
As obras do linhão de Tucuruí estão marcadas para começar no início do mês de agosto. A confirmação é do secretário de energia elétrica do MME, Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino. A obra era para ter sido concluída em dezembro de 2015, mas sofreu inúmeros embargos na Justiça. (Petronotícias – 20.05.2019)
1.3 Licença ambiental para PCHs deve sair em até 3 meses, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que deve diminuir para dois ou três meses o prazo de liberação de licenças ambientais para construção PCHs. “Em dois ou três meses é mais que o suficiente para você liberar quem por ventura queira construir uma PCH na sua região”, declarou. (Folha de São Paulo – 23.05.2019)
2 Regulação
2.1 Bandeira tarifária fica mais cara
A diretoria da Aneel aprovou aumento das faixas de acionamento das bandeiras tarifárias, a fim de ajustar a metodologia do risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) considerado no cálculo. Com isso, a partir de 1º de junho, o acréscimo máximo da bandeira vermelha patamar 2 passará de R$ 5 para R$ 6 a cada 100 KWh consumidos. A vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4. Já a amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50. (Valor Econômico – 22.05.2019)
2.2 Aneel e CCEE propõem regras mais duras na comercialização de energia
As regras do mercado de energia do Brasil ficarão mais rigorosas em 2020, em uma tentativa de aumentar a segurança das operações, disseram dirigentes da Aneel e da CCEE na quarta-feira, 22. Entre as mudanças previstas para entrar em vigor a partir de janeiro, está a implementação de uma chamada semanal de margem junto aos agentes que operam no setor. Também devem ser estabelecidas exigências maiores para a abertura de novas empresas de comercialização. (Reuters – 22.05.2019)
3 Empresas
3.1 Eletrobras: Captação de R$ 5 bi em debêntures é encerrada
A Eletrobras divulgou na última quarta-feira, 22 de maio, o encerramento da oferta pública de debêntures que resultou na captação de R$ 5 bi para a companhia. O recurso será utilizado, em parte, para a quitação de um bônus de US$ 1 bi com vencimento em julho de 2019 e reforço de caixa. Por sua vez, cerca de R$ 700 mil captado via debêntures de infraestrutura será utilizado para pagamentos futuros de despesas ou dívidas relacionadas a implementação dos projetos da usina nuclear de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte. (Agência CanalEnergia – 23.05.2019)
3.2 Eletrobras: acordo sobre reajuste não acontece e indicativo de greve está mantido
Os empregados da Eletrobras não chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial da categoria em reunião realizada na última quarta-feira (22). Diante da falta de entendimento, o presidente da AEEL, Emanuel Mendes, disse que está mantido o indicativo de greve de 72 horas começando no próximo dia 3 de junho. O reajuste reivindicado pela classe é entre 4,5% e 5%, enquanto que a empresa propõe 1,5%. (Agência CanalEnergia – 23.05.2019)
4 Leilões
4.1 MME: Consulta pública sobre aperfeiçoamentos em leilões será aberta
O MME pretende discutir, a partir de junho, melhorias a serem feitas nos leilões de energia elétrica de 2020 e 2021. A ideia é abrir consulta pública para discutir com o setor o mecanismo atual de contratação e eventuais aprimoramentos no modelo, para evitar sobressaltos no atendimento à demanda futura da economia. (Agência CanalEnergia – 20.05.2019)
4.2 MME: Sistemática do A-4 é divulgada
O MME divulgou a sistemática do leilão A-4. A realização está prevista para o dia 28/6. O leilão será dividido em duas fases. Na primeira, os empreendedores poderão submeter um único lance para cada empreendimento. Na segunda fase, os proponentes, classificados na primeira fase, poderão submeter lances para os projetos ainda em negociação. (Brasil Energia – 23.05.2019)
5 Oferta e Demanda de Energia Elétrica
5.1 Preço spot de energia reduz em todos os submercados, diz CCEE
O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) para a quinta semana de maio (25 a 31 de maio de 2019) caiu, em média, em 6% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, ao sair de R$ 136,05/MWh para R$ 128,33/MWh. No Norte e no Nordeste, a redução foi de 47%, saindo de R$ 80,44/MWh e retornando ao mínimo de R$ 42,35/MWh. De acordo com a CCEE, a principal responsável pela redução do PLD foi a estimativa de afluências mais otimistas para as próximas semanas. (Agência CanalEnergia – 24.05.2019)
5.2 CCEE, EPE e ONS esperam aumento de 3,4% na demanda por energia elétrica em 2019
A CCEE, a EPE e o ONS estimam crescimento de 3,4% do montante de energia elétrica consumida no SIN em 2019, em comparação com o ano anterior. Os dados são da 1ª Revisão Quadrimestral das projeções de demanda de energia elétrica do SIN para o quadriênio de 2019 a 2023. A expectativa é que o consumo total no sistema chegue a 485.281 GWh em 2019. (Brasil Energia – 17.05.2019)
5.3 ONS: Consumo de energia tem alta de 1,8% em abril
A carga ou consumo de energia no SIN atingiu 68.713 MW Med em abril, alta de 1,8% frente a igual mês do ano passado. Na série com ajuste, que exclui o efeito de fatores fortuitos e não econômicos sobre a carga, o aumento na mesma comparação foi de 0,5%. Na comparação com março deste ano, no entanto, houve queda de 0,7%. No acumulado em 12 meses, a alta é de 2% frente aos 12 meses imediatamente anteriores. (Valor Econômico – 21.05.2019)
5.4 CCEE: Consumo de energia elétrica cresce 2% na 1ª quinzena de maio
O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 2% na primeira quinzena de maio, em comparação com igual período de 2018, alcançando 62,7 GW med, informou a CCEE nesta quinta-feira, dia 23 de maio. No mercado regulado o avanço foi de 2,4% no período, segundo nota do órgão. Já no mercado livre houve um crescimento de 1%. (Reuters – 23.05.2019)
6 Biblioteca Virtual
6.1 Artigo GESEL: “Inovações Tecnológicas no Setor Elétrico”
Em artigo publicado no serviço Broadcast do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, e Matheus Guerra, pesquisador do Grupo, tratam da difusão de inovações tecnológicas no setor elétrico. Segundo os autores, a difusão das novas tecnologias tem forte componente disruptivo e, no setor elétrico, é “extremamente dependente e subordinada às inovações regulatórias, em função do seu elevado grau de regulação”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.05.2019)
6.2 Artigo de Carlos Cavalcanti (FIESP): "Quem precisa da Eletrobras?"
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Carlos Cavalcanti, vice-presidente da FIESP, fala sobre o modelo de capitalização utilizado na privatização da Eletrobras. Segundo o autor, “a agenda de futuro do setor elétrico precisa se basear na descentralização do investimento, com entrada de novos players e mais competição entre os agentes. Apenas assim teremos liberdade e preços justos para os consumidores, com mais disputa pelo mercado e redução da judicialização”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.05.2019)
6.3 Entrevista com Rubens Ometto (Cosan): “Petrobrás e Estados têm de sair da distribuição”
Em entrevista ao fundador do grupo Cosan, Rubens Ometto, a quebra do monopólio de gás é defendida. Sócio da distribuidora de combustíveis Raízen, com a Shell, e dono da Comgás, a Cosan é vista como potencial investidor em outros negócios do setor de gás. Ometto afirma que “é preciso investir mais para que o gás chegue às distribuidoras competitivas” e que “na distribuição, é preciso criar mercado”, argumentando que os estados não possuem capacidade de investimento. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.05.2019)
6.4 Artigo de Paulo André Sehn (ABIAPE): “Reserva de Potência Operativa e o mercado de serviços ancilares”
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Paulo André Sehn, especialista em energia da ABIAPE, fala sobre o aumento dos encargos no setor que ocorrem em função de maiores necessidades de alocação de RPO, que por sua vez, é resultado de uma deficiência nos serviços ancilares do sistema. Segundo o autor, “espera-se crescimento da participação de fontes intermitentes, o que exigirá maior alocação de RPO e, possivelmente, demandará maior gasto com encargos – a não ser que se busque nova solução - tal como a criação de um mercado de serviços ancilares”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.05.2019)
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.
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