IECC: nº 53 - 20 de agosto de 2019

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Marco Institucional

1.1 MME pretende aproveitar projetos no Congresso para avançar na modernização do setor

Com a discussão sobre a modernização do setor elétrico em andamento, o MME pretende aproveitar os projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara, para que as medidas legais necessárias à mudança no modelo comercial do setor possam avançar. “A orientação do ministro é de que possamos colaborar no aprimoramento, no caso dos PLs que estão no Senado e na Câmara”, disse o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 14.08.2019)

1.2 MME na China

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está se reunindo com executivos chineses, em Pequim, para mostrar oportunidades de investimentos no setor brasileiro de energia. Albuquerque apresentou negócios nos setores de energia, petróleo e gás, biocombustíveis, renováveis e mineração para cerca de 20 maiores empresas chinesas da área. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 13.08.2019)

1.3 Governo mantém previsão de retomada das obras de Angra 3 para 2020

A partir de 12 de agosto, contará o prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos de viabilização da parceria para a retomada das obras de Angra 3 e o edital da concorrência internacional para a seleção do parceiro para concluir o empreendimento. O MME, porém, mantém a data de previsão de retomadas das obras em 2020. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 12.08.2019)

2 Regulação

2.1 Aneel: há atraso em 32,39% das obras de transmissão

Dos 423 projetos de transmissão em execução no país, 32,39% estão atrasados, segundo dados da Aneel. Há, ao todo, 137 empreendimentos com status de cronograma nessa situação, somando atraso médio de 1.027 dias. Em contrapartida, 168 (39,72%) estão com andamento normal enquanto 116 (27,42%) se enquadram como adiantados. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.  (Brasil Energia – 15.08.2019)

3 Empresas

3.1 “Precisamos que a Eletrobras se torne uma corporação”, diz ministro Bento Albuquerque

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, declarou que a União não terá posição majoritária no controle da Eletrobras após seu processo de privatização, nem qualquer empresa ou grupo acionista. “Para continuar tendo a importância que sempre teve no setor elétrico brasileiro, precisamos que a Eletrobras se torne uma corporação”, disse o ministro em entrevista ao Valor publicada nesta sexta-feira, 9. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo – 09.08.2019)

3.2 Eletrobras registra lucro de R$ 5,56 bi

O resultado do segundo trimestre da Eletrobras, um lucro líquido de R$ 5,561 bilhões, mais de quatro vezes superior ao apurado em igual período do ano passado, foi influenciado principalmente pela venda de ativos de distribuição. O lucro atribuído a sócios da empresa controladora cresceu na mesma proporção, para R$ 5,565 bilhões. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 13.08.2019)

3.3 Seis das oito principais empresas do grupo Eletrobras registram resultado positivo

Seis de oito principais empresas que compõem o grupo Eletrobras apresentaram resultado positivo no segundo trimestre de 2019. Os destaques foram Chesf e Furnas, que reverteram prejuízo entre abril e junho de 2018 em lucro no mesmo período do calendário atual. A Chesf, que havia registrado prejuízo de R$ 8,7 milhões no segundo trimestre do ano passado, apurou um lucro de R$ 651,8 milhões nos três meses até junho de 2019. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 13.08.2019)

3.4 Eletrobras aguarda reembolso para voltar a investir

A Eletrobras ainda aguarda a autorização para que o governo a reembolse R$ 3,5 bilhões pelos custos arcados pelas suas então concessionárias de distribuição com combustíveis para atender aos sistemas isolados. O repasse está previsto pela MP 879. A companhia precisaria dos recursos para realizar novos investimentos nas áreas de geração e transmissão, que são seu foco atualmente, segundo o presidente da companhia Wilson Ferreira Jr. “O que a gente vê, agora, é uma empresa que está muito próxima de seu valor líquido”, comentou Wilson Ferreira Jr. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 13.08.2019)

3.5 Cemig precisa ser privatizada, diz governador Zema

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta segunda-feira que a Cemig precisa ser privatizada para deixar de ser um ônus aos habitantes do Estado. Segundo Zema, serão necessários R$ 21 bilhões em investimentos da estatal nos próximos anos, sendo que a empresa tem apenas R$ 6 bilhões em caixa. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 12.08.2019)

4 Leilões

4.1 EPE inicia o Cadastramento para o Leilão de Energia Existente A-2 de 2019

Foi publicada pelo MME a Portaria n° 304/2019, de 1° de agosto de 2019, com as Diretrizes para realização dos Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2019, previstos para ocorrer em 06 de dezembro de 2019. Os responsáveis pelos empreendimentos termelétricos candidatos a participar do Leilão A-2 de 2019, na modalidade por disponibilidade, deverão realizar o cadastramento no Sistema AEGE e entregar a documentação pertinente na EPE até às 12h do dia 31 de agosto de 2019, para obtenção da Qualificação Técnica. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (EPE – 09.08.2019)

4.2 Aneel marca leilão de R$4 bi em projetos de transmissão de energia para 19/12

A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira o edital de um leilão de concessões para a construção de novos projetos de transmissão de energia, com a licitação agendada para 19 de dezembro.O certame, na sede da bolsa paulista B3, oferecerá a investidores 12 lotes de empreendimentos, que deverão demandar investimentos de mais de 4 bilhões de reais. As empresas vencedoras da disputa assinarão contratos de concessão de 30 anos para a construção e futura operação dos projetos. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 13.08.2019)

5 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

5.1 PLD aumenta em todos os submercados

O PLD para a semana operativa de 17/08 a 23/08 foi fixado em R$ 241,04/MWh para o Sudeste/Centro-Oeste e Sul, aumento de 3%. Já no Norte e no Nordeste, o preço foi elevado em 2%, passando para R$ 223,39/MWh. A elevação do preço é justificada pela piora nas afluências do SIN. O fator de ajuste do MRE para o mês de agosto passou de 51,7% para 51,1%. O ESS previsto para agosto está em R$ 200 mil, sendo em sua totalidade referente às restrições operativas. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 16.08.2019)

5.2 Itaipu bate recorde de produtividade na geração de energia

Em julho, Itaipu bateu um recorde de produtividade em um único mês, quando atingiu  1,100 megawatts mil médios por metro cúbico de água por segundo. Essa foi a mais alta taxa de relação entre a produção de energia e a quantidade de água que passa pelas turbinas. O  recorde  anterior,  de  1,098 MWmed/m³/s, era de julho de 2018. Praticamente  não  houve  desperdício  de  água e dois fatores foram preponderantes nesse resultado. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Petronotícias – 14.08.2019)

6 Biblioteca Virtual

6.1 Artigo GESEL: “A Precificação do Carbono e a Transição Energética”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Mauricio Moszkowicz e Camila Ludovique (respectivamente coordenador geral, coordenador executivo e pesquisadora do GESEL/UFRJ), tratam de dois sistemas importantes de precificação do carbono: a tributação de emissões e os sistemas de comércio de emissões. Segundo os autores, “as empresas para operar sob restrições climáticas deverão desenvolver estratégias de comercialização e gestão de emissão, com participação ativa nos leilões, nos lances de abertura e na comparação do preço de carbono, analisando os valores primários versus os secundários e diversificando sua carteira de mecanismos de compensação de carbono (offsets), com a finalidade de reduzir suas emissões e sobreviver aos preços competitivos do carbono.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.08.2019)

6.2 Artigo GESEL: “Usinas Hidroelétricas Reversíveis no Brasil”

Em artigo do GESEL publicado pelo Broadcast/Estadão, Nivalde de Castro e Roberto Brandão falam sobre o grande potencial inexplorado de Usinas Hidroelétricas Reversíveis (UHR) no Brasil. Segundo os autores, o “SEB precisa de uma metodologia e inovações regulatórias para atrair investimentos em UHR, abrindo um novo mercado e ampliando, ainda mais, a atratividade da geração renovável não controlável, notadamente as fontes eólica e solar”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2019)

6.3 Artigo de Adilson Oliveira sobre o uso irregular das bandeiras tarifárias

Em artigo publicado no Valor Econômico, Adilson Oliveira (professor da UFRJ) trata do uso das bandeiras tarifárias para cobrir os gastos dos distribuidores com o mercado de curto prazo. Segundo o autor “A bandeira tarifária tem por objetivo declarado induzir os pequenos consumidores a reduzir seu uso de energia nos períodos de estiagem e, dessa forma, evitar o despacho de centrais térmicas. No entanto, estudo do TCU constatou que esse penduricalho não altera o comportamento dos consumidores. Ou seja, o despacho térmico não é influenciado pelas bandeiras tarifárias”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.08.2019)

6.4 Artigo de Pedro Prescott (ABIAPE): Constrained-off e vertimentos turbináveis

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Pedro Prescott, especialista em Energia da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), trata de aumento de prejuízos em hidrelétricas por conta de geração reduzida e não compensação de vertimentos turbináveis. Segundo o autor, “a situação provoca perdas para os consumidores, que não aproveitam energia mais barata disponível, e para o gerador hidrelétrico, que deixa de liquidar essa energia no Mercado de Curto Prazo, aumentando assim o impacto negativo do GSF no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.08.2019)

6.5 Artigo de Paulo Pedrosa (Abrace): “Itaipu: rediscutindo a relação”

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, trata do modelo de funcionamento de Itaipu. Segundo o autor, “Itaipu é uma usina que funciona sob a lógica de tarifa pelo custo, modelo visto hoje como promotor de ineficiências.”. Ele conclui que “a solução moderna é que a energia, tanto brasileira quanto paraguaia, possa ser livremente comercializada”. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.08.2019)

6.6 Artigo de Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio sobre recente crise de Itaipu

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o advogado Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio trata da história da construção e a recente crise de Itaipu. Ele conclui  que “é fundamental para os brasileiros, que a Usina mantenha a eficiência na preservação e proteção de princípios e recursos, e continue criando valor e entregando resultados positivos nas dimensões econômica, social e ambiental.” Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.08.2019)

6.7 Artigo de Rodrigo Polito: “Venda de distribuidora impele Eletrobras, mas gera provisão”

Em análise publicada no jornal Valor Econômico, Rodrigo Polito trata do resultado obtido pela Eletrobras no segundo trimestre de 2019. Segundo o autor, “a Eletrobras se beneficiou de suas alienações pelas perdas que deixou de registrar”. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.08.2019)

6.8 Artigo de Edvaldo Santana: “Elétrons em zigue-zague e neurônios alucinados”

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Edvaldo Santana trata do clima apreensivo no setor elétrico. Segundo o autor, “não é desprezível a probabilidade de que sejam necessários mais 10 ou 15 anos para que os reservatórios alcancem novamente o nível pré-crise”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2019)

6.9 Artigo de Abel Holtz sobre investimentos no setor elétrico

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Abel Holtz, consultor da Agência, trata de desdobramentos para os investidores no setor de energia elétrica causados por altas tarifas, fazendo uma analogia com um labirinto. O autor afirma, “enquanto isto o objetivo na saída do labirinto que seria modificar a tarifa de energia por ser a mais cara do mundo industrializado, continua a crescer”. Ele conclui afirmando que, “a saída do labirinto se dará pela união de interesses dos investidores que se aventuraram e dos Governos para alcançar o objetivo comum”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2019)

6.10 Artigo de Charles Lenzi (Abragel): Modernização do setor exige transição segura

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Charles Lenzi, presidente executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), trata de modernização no setor de pequenas centrais hidrelétricas. Segundo ele, “para que a abertura do mercado livre promova uma competição justa, transparente e isonômica, trazendo benefícios a toda a sociedade, seu início deve ocorrer somente após o estabelecimento das condições necessárias para tal.”. Ele conclui que, “As PCHs têm forte presença no mercado livre e esperamos que continue assim. O que precisamos é encontrar mecanismos que possibilitem o financiamento de novos empreendimentos direcionados para o ambiente livre.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2019)

6.11 Artigo de Luiz José Hernandes sobre Eletropostos para Mobilidade Elétrica no Brasil

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Luiz José Hernandes, consultor da CAS tecnologia, discute os impactos que a plena expansão de eletropostos e de veículos elétricos pode gerar no mercado e na rede de distribuição. Segundo ele, “a crescente adoção e venda de veículos elétricos, juntamente com a promulgação de leis e subsídios para estimular o setor, além do custo decrescente das baterias, são alguns dos principais fatores que impulsionarão o crescimento do mercado”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.08.2019)

6.12 Artigo de Marcos Madureira e Marco Delgado (Abradee) sobre mercado livre de energia

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Marcos Madureira e Marco Delgado (respectivamente, presidente e diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee) defendem o mercado livre de energia. Segundo os autores, “é necessário discutir, endereçar e, principalmente, resolver a questão da garantia do suprimento de energia.”. Eles concluem que “o mercado livre de energia elétrica e os negócios oriundos dos Recursos Energéticos Distribuídos devem crescer objetivando a maior autonomia e responsabilidade dos consumidores e dos prosumidores.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.08.2019)

6.13 Artigo de Helder Queiroz (UFRJ): “Reformas no mercado de GLP e seus riscos”

Em artigo publicado no Valor Econômico, Helder Queiroz, professor do IE/UFRJ, trata das novas transformações no mercado de GLP causado por transformações administrativas e de regulação. Segundo o autor “por um lado, as reformas estruturais através da redução do poder de mercado da Petrobras permitiriam a consequente e esperada entrada de um número maior de agentes econômicos. Por outro lado, as reformas regulatórias criariam um novo regime de incentivos e um novo padrão de concorrência.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.08.2019)

6.14 Editorial do jornal O Estado de São Paulo: “Consumo fraco de energia é sinal de estagnação”

O editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo, traça um panorama entre o baixo consumo de energia, pelas indústrias e pelas famílias, e o período contínuo de estagnação da economia. Segundo o jornal, “os técnicos da EPE acreditam que o consumo de energia insatisfatório se deve à fraqueza da situação financeira das famílias, sob influência da queda do rendimento médio dos trabalhadores”. O texto conclui que, “historicamente, o consumo de eletricidade tende a se manter – ou mesmo crescer – até em fases recessivas, dado o aumento da população e do número de residências decorrente da constituição de novas famílias. Os números pouco expressivos registrados neste ano refletem a debilidade da economia.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2019)

6.15 Entrevista com Mário Menel (Abiape): “Autoimportação de gás e GNL será nova fronteira da reindustrialização”

Para aqueles que produzem energia elétrica para consumo próprio, há muita expectativa em relação à entrada de projetos termelétricos de baixo custo na matriz, e tanto a autoimportação de gás natural quanto a importação de Gás Natural Liquefeito a preços competitivos são vistas “como a nova fronteira para reindustrialização destes segmentos”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia, Mário Menel. “Para isso, no entanto, é necessário que o novo desenho do mercado de gás assegure a liberdade do autoprodutor/autoimportador construir e operar seus próprios dutos de uso exclusivo, sem contrapartidas. Afinal, não se trata da prestação de um serviço de gás canalizado”, observa Menel, em entrevista à Agência CanalEnergia. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 09.08.2019)

6.16 Entrevista com Mario Miranda (Abrate): “Boas expectativas para os leilões de LTs”

Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Mario Miranda, presidente da Associação Brasileira das Grandes Transmissoras de Energia (Abrate), trata de suas perspectivas para os leilões, com expectativas de que a Aneel mantenha a margem de 10% de lucro sobre contratos. Segundo o autor “estamos confiantes na adequada atratividade do próximo e único leilão de 2019, sendo que o ambiente legal-regulatório com regras definidas e estabilizadas são sensíveis à atração de investimentos.” Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.08.2019)

6.17 Entrevista com Reginaldo Medeiros (Abraceel): “Abertura do mercado é o caminho para redução de preços”

Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), aborda suas perspectivas para o mercado livre no Brasil. Segundo ele, “A dinâmica atual do mundo real brasileiro demonstra que o mercado livre já é responsável por 36% da expansão da oferta de geração no Brasil nos próximos 4 anos e, portanto, a velha ladainha “quem garante a expansão da oferta no Brasil é o mercado cativo” não faz mais sentido.” Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.08.2019)

6.18 Entrevista com Newton Duarte (Cogen): “Cogeração pode dobrar com o Renovabio”

Em entrevista  publicada pela Agência CanalEnergia, Newton Duarte, presidente da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), aborda as crescentes oportunidades com o Novo Mercado de Gás e de geração distribuída, apresentando alguns entraves a serem superados. Segundo ele “as perspectivas são promissoras. O Programa RenovaBio é uma política de estado que vai além do mero resgate de CO₂. É um instrumento que incentiva a produção de energia limpa, seja com bioeletricidade, seja com etanol”. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.08.2019)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IECC não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br