O presidente Jair Bolsonaro decidiu retomar a construção dessas grandes usinas na região amazônica. Na lista dos empreendimentos que o governo pretende oferecer na área de energia, estão as hidrelétricas Bem Querer, em Roraima, e Tabajara, em Rondônia. A usina Bem Querer, que tem potência de 650 MW, inundaria uma área de 519 km². Já a usina Tabajara, com 400 MW, cobriria 96,3 km² de floresta amazônica na região de Machadinho do D’Oeste, área de Rondônia marcada por unidades de conservação ambiental. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo – 21.08.2019)

Brasil e Paraguai retomam na terça-feira, 20, as negociações sobre a utilização de energia na Usina de Itaipu, quase três semanas depois que o acordo anterior, assinado em maio, foi suspenso em consequência de uma crise política no país vizinho. O novo presidente da Ande, Luis Villordo, prometeu transparência. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo – 19.08.2019)

Após acordo entre os partidos, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (20) a MP 879/19 quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, inviabilizando o mérito. A MP será enviada ao arquivo. O próprio governo disse que pretende reenviar o tema por meio de PL a pauta que ressarce a Eletrobras pelos custos arcados por suas então concessionárias de distribuição com combustíveis para atender aos sistemas isolados. Leia a MP 879/19 aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Câmara – 20.08.2019 e Brasil Energia – 22.08.2019)  

A Comissão de Minas e Energia da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (21) PDC 1022/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que pretende suspender parte de uma norma da Aneel que contém regras sobre o cálculo da conta de luz. Os dispositivos permitem a cobrança pela média das faturas anteriores quando não for possível verificar o consumo real. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Câmara – 22.08.2019)

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aprimora a legislação do setor elétrico para determinar que a EPE obterá a licença prévia ambiental e a declaração de disponibilidade hídrica antes de todas as licitações de usinas de geração hidrelétrica promovidas pelo governo federal. A mesma proposta determina à EPE a obtenção da licença prévia ambiental de empreendimentos de transmissão de energia elétrica que serão licitados. A proposta altera a Lei 10847/04. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Câmara – 22.08.2019)

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que cria um procedimento simplificado, em uma única fase, para o licenciamento ambiental de PCHs e de centrais de geração a partir de fonte solar e de biomassa. Trata-se do PL 1962/15, do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e do ex-deputado Jorge Côrte Real, que altera a Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente). Leia o PL 1962/15 aqui. (Agência Câmara – 22.08.2019)

A Aneel estabeleceu os valores dos prêmios unitários da repactuação do risco hidrológico de geradores com contratos no mercado regulado, com vigência a partir de 2020. Os valores estão em média 23,7% acima dos que fora estabelecidos no ano passado para serem aplicados esse ano e 2018. Segundo a Aneel, o acréscimo é resultante da inclusão dos dados relativos ao déficit de geração das usinas hidrelétricas em 2018. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 16.08.2019)

O sistema de bandeiras tarifárias para as contas de luz gerou uma economia de cerca de R$ 4 bilhões para os consumidores, desde sua adoção, disse, nesta terça-feira (20), o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 20.08.2019)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, manifestou a um grupo com cerca de 30 executivos ligados a bancos de investimentos o desejo de ver concluído, até o final deste ano, o processo de capitalização da Eletrobras. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 20.08.2019)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que os deputados vão se empenhar novamente na questão da Eletrobras, que tem algumas pendências para que sua privatização possa avançar. Em rápida entrevista coletiva, Maia disse que combinou com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que será realizada mais uma reunião para que se possa construir um projeto, o mais rápido possível. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 21.08.2019)  

A proposta do governo Jair Bolsonaro para capitalização da Eletrobras não prevê o uso de golden share, segundo o ministro do MME, Bento Albuquerque. No início do ano, o ministro havia informado que a cláusula de golden share poderia ser utilizado no processo para preservar o interesse público em uma sociedade privada. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Epbr – 22.08.2019)

A Aneel aprovou o edital do Leilão de Transmissão que está realizado para o dia 19 de dezembro. O documento prevê a contratação de 2.470 km de novas linhas de transmissão e 7.800 MVA em capacidade de transformação. Serão oferecidos empreendimentos em 12 estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Petronotícias – 21.08.2019)

O PLD para a semana de 24/08 a 30/08 foi fixado em R$ 247,08/MWh para os submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul. O aumento, de 3%, é explicado pela redução da estimativa de afluências do Sul. Já no Nordeste e no Norte, o preço caiu 11% indo para R$ 198,37/MWh, principalmente devido aos níveis de armazenamento melhores que a expectativa anterior. (Brasil Energia – 23.08.2019)

O Programa Mensal da Operação prevê que na próxima semana operativa, aconteça uma leve recessão nas afluências de todos os subsistemas, com exceção do Sul, que terá aumento. Já a carga do SIN continua influenciada pela baixa atividade econômica, fazendo com que em agosto ela apresente um recuo de 0,7% na comparação com a registrada em agosto do ano passado. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 16.08.2019)

A carga de energia no SIN somou 63.088 megawatts médios em julho, uma queda de 0,8% na comparação com julho do ano passado. As informações constam do Boletim de Carga Mensal, divulgado nesta terça-feira (20) pelo ONS.  Na comparação com junho deste ano, o recuo da carga foi de 1,1%, enquanto nos 12 meses encerrados em julho, a carga acumula alta de 2% na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 20.08.2019)

O consumo brasileiro de gás natural caiu 23,4% em junho, ante igual período do ano passado, para uma média de 55,412 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia). De acordo com levantamento da Abegás, o mercado fechou o primeiro semestre com uma queda de 5,4%. A queda do mercado, no mês retrasado, foi puxada pelo desempenho dos setores industrial e termelétrico. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 21.08.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Mauricio Moszkowicz, Rubens Rosental e Lucca Zamboni (respectivamente coordenador geral, coordenador executivo, coordenador de temas estratégicos e pesquisador do GESEL/UFRJ), tratam da importância do investimento em inovação e P&D para o desenvolvimento do Setor Elétrico Brasileiro. Segundo os autores, “para que as estratégias de inovação sejam estruturadas, desenvolvidas, testadas e permitam um posicionamento competitivo neste novo mercado, são necessárias ações colaborativas, em rede e com recursos coordenados de distintos atores, públicos e privados.” Ainda segundo eles, “o Brasil é um dos únicos países do mundo que tem um programa de P&D financiado diretamente pelo próprio setor elétrico e, com destaque, cabendo às empresas a decisão final de onde e quanto investir.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.08.2019)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Marina Grossi (presidente do Cebds), André Araújo (CEO da Shell), André Clark (CEO da Siemens) e Solange Ribeiro (diretora presidente adjunta da Neoenergia) tratam de como os créditos de carbono irão mudar o mundo. Segundo os autores “a expressão créditos de carbono faz parte da realidade das empresas, em todo o mundo, desde 1997 com o estabelecimento do Protocolo de Kyoto, o qual previa o uso de mecanismos de mercado para auxiliar na redução das emissões dos gases de efeitos estufa (GEE)”. Eles concluem afirmando que um “novo modelo que foque em um mercado global de créditos possibilitará investimentos expressivos, com cortes mais significativos nas emissões de CO2. A representação do que é sustentabilidade na prática é incorporar custos que geram impactos negativos no planeta dentro da economia. É isso que precisamos para o sucesso de um novo modelo econômico.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.08.2019)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Joaquim Levy trata de como as emissões liquidas irão ajudar a melhorar os investimentos. Segundo o autor “A queda do investimento tem sido o principal fator para a fraqueza do nosso Produto Interno Bruto (PIB), e sua retomada é o caminho para termos mais empregos e tranquilidade social.”. Ele conclui que “é um excelente princípio organizador dos nossos investimentos, ajudando a se fazerem escolhas eficientes e evitando elefantes brancos. Com a vantagem de que a queda das taxas de juros no Brasil e no exterior torna esses investimentos cada vez mais atraentes.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.08.2019)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Ana Toni, Andrea Apponi, Luana Maia, Marina Grossi, Mauricio Voivodic, Rachel Biderman tratam do futuro do clima e da economia no Brasil e no mundo. Segundo os autores “a discussão extrapola questões ambientais e envolve sobretudo economia e qualidade de vida. Diversos países e regiões estão aproveitando as vantagens dessa nova economia, como a União Europeia, a China e o Chile, que têm apostado alto em geração de energia limpa e em produtos e serviços de baixo carbono como parte de suas políticas industriais e pautas de exportação.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.08.2019)

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Jerson Kelman, professor da COPPE-UFRJ, e Rafael Kelman, sócio-diretor da PSR, tratam do cenário energético da região Nordeste. Segundo os autores, “o Setor Elétrico deveria desconsiderar as afluências das décadas iniciais da série histórica às usinas da bacia do rio São Francisco”. Eles concluem que “uma redução da garantia física das UHE do Nordeste contribuiria para reduzir o desequilíbrio entre a produção hidrelétrica total do Brasil e os contratos de venda de energia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.08.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Thiago Barral, Erik Rego, Thiago Ivanoski e Fernanda Gabriela Santos, membros da EPE, tratam do novo modelo de comercialização de energia elétrica e como os nuances do setor podem afetar o consumidor. Segundo eles,  “A evolução tecnológica das fontes eólica e fotovoltaica, com consequente redução do custo final, as dificuldades de licenciamento socioambiental e de expansão das hidrelétricas (especialmente as com reservatório de regularização), além das preferências do consumidor, resultaram na atual matriz de energia elétrica brasileira, que não é a mesma do início do século.”. Concluindo que, “Estamos cientes que não se trata de um problema de simples solução e que as respostas a todos detalhes deverão ser elaboradas com a participação de todos os agentes do setor, buscando: sinais econômicos e de preço eficientes, com alocação justa de custos, competição e preparação para o futuro do setor elétrico.”  Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.08.2019)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Abel Holtz, consultor do site, trata de integração energética e a necessidade de discussões e mais atenção acerca do tratado binacional de Itaipu. Segundo o autor, "este tema da energia de Itaipu foi jogado por governos anteriores para as “calendas” e agora com o recente episódio perpetrado por incompetência dos atores envolvidos, ele terá que ser negociado de forma leal e justa, para evitar burburinhos que alimentam a discussão na área política, mas, não chegam aos objetivos que interessam aos parceiros na usina.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.08.2019)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Claudio J. D. Sales e Eduardo Müller Monteiro, Presidente e Diretor Executivo do Instituto Acende Brasil, debatem as mudanças no perfil do consumo e de produção no setor elétrico, que desafiarão a lógica atual de configuração do setor no Brasil. Segundo os autores, “a inserção de geração distribuída, de veículos elétricos, de baterias e de equipamentos dotados de interconexão digital (“Internet das Coisas”) alterarão o perfil da produção e do consumo de energia elétrica, e a ampliação da liberdade de escolha por parte do consumidor viabilizará mais concorrência e mais inovação.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.08.2019)

Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, o professor Adilson de Oliveira trata de da atual regra de energia assegurada, usada em contratos entre Aneel e geradoras. Segundo o autor, “os consumidores estão, há vários anos, pagando por uma energia que as hidrelétricas do São Francisco não são capazes de garantir”. Ele conclui “ser urgente a imediata revisão nos contratos de concessão de todo o parque gerador elétrico para ajustá-los à real capacidade de suprimento de energia das centrais.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.08.2019)

Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Henrique Faerman da  Associação Brasileira de Carvão Mineral, fala sobre a necessidade da modernização do parque termelétrico a carvão mineral no Brasil em concomitância com mais eficiência e menos poluição. Segundo ele, “a substituição do parque termelétrico a carvão atual com eficiência média de 29% por um novo parque com usinas mais eficientes na faixa de 40%, além de promoverem a confiabilidade do sistema para a expansão das renováveis não controláveis, diminuirão as emissões de CO2 da matriz elétrica nacional.” Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.08.2019)

Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Guilherme Velho, presidente executivo da Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), fala sobre o novo projeto de lei trabalhado no senado pela CCEE e pela Aneel, em que trata da solução para os débitos do risco hidrológico, a PL 3.975/19 (nova numeração do PL 10.985/18). Segundo ele, “a promulgação da lei pelo presidente e a posterior regulamentação pela Aneel, o que consolidará o reconhecimento do direito dos geradores hidrelétricos ao ressarcimento dos custos por fatores não hidrológicos, ensejando a repactuação no ACL e um acordo para encerrar as ações judiciais sobre o assunto, permitindo dessa forma que a liquidação financeira das operações do mercado de curto prazo retorne ao regime de normalidade.” Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.08.2019)

Em entrevista publicada na Agência CanalEnergia, Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), fala sobre a necessidade de regulação dado o aumento da oferta de serviços de distribuição. Para ele, “deve ser assegurada a neutralidade dos custos de novos entrantes, como recursos energéticos distribuídos, aos usuários do mercado regulado e para as distribuidoras.”. Ele ainda afirma que “o novo mercado de serviços e produtos será dinamizado pela introdução de novas tecnologias como geração distribuída, acumulação de energia, veículo elétrico, digitalização de redes, etc. São essas novas tecnologias suportadas pelas redes de distribuição de energia que acelerarão estas inovações mercadológicas.” Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.08.2019)

Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), fala sobre as questões jurídico-regulatórias que acercam a necessidade da maior produção energética para atender a demanda nonovo mercado livre. Ele afirma, “A ABCE pretende continuar sua atuação em prol de um setor elétrico mais equilibrado, com maior isonomia entre os ambientes regulados e livre de comercialização de energia e, principalmente, buscando mais segurança jurídica e estabilidade regulatória, para que, com a redução da percepção de risco, as margens de retorno dos empreendimentos sejam menores, contribuindo com a modicidade tarifária.” Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.08.2019)

Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Carlos Faria  presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), fala sobre o programa do novo mercado de gás e a competitividade que sua implementação trará pro setor. Segundo ele, “a ANACE é a favor da abertura total do mercado, porque com a liberdade de escolha do seu fornecedor, o consumidor pode negociar e reduzir custos”. Concluindo, “Consideramos importante a saída do Governo do controle de empresas que podem ser bem geridas pela iniciativa privada. A privatização bem estruturada estimula o mercado e é vantajosa para o estado e seus cidadãos, pois reduz as ingerências políticas que atrapalham essas empresas e o País.” Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.08.2019)