IECC: nº 58 - 24 de setembro de 2019

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

Para receber o informativo por email, clique aqui.


Índice

1 Marco Institucional

1.1 Tarifas de energia reduzem por quitação de empréstimo

A CCEE e Aneel quitaram o empréstimo de R$ 21,2 bilhões adquirido para auxiliar as distribuidoras que enfrentaram dificuldades durante a crise hídrica de 2014. Devido à antecipação do pagamento do empréstimo houve a atenuação média de 3,62% das tarifas de energia em 2019. Em 2020, o efeito será de uma redução de aproximadamente 1,2%. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 17.09.2019)

1.2 Modernização do setor elétrico acabará com incentivo a fontes renováveis, diz MME

A proposta de modernização do setor elétrico, discutida em parte no Congresso e no âmbito do governo, deve acabar com os incentivos oferecidos aos novos projetos de geração de energias renováveis, como eólica, solar, térmicas a biomassa e PCHs. “A mudança vai respeitar os contratos atuais mantendo a previsibilidade no setor, que é um ponto sempre enfatizado pelo ministro [de Minas e Energia, Bento Albuquerque]”, disse o diretor de programas da Secretaria Executiva do ministério, Francisco Silva. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 19.09.2019)

1.3 MME aprova CDE de R$ 1,1 bi para o Luz para Todos 2020

O MME aprovou em R$ 1.138.343.503,00 a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE do Programa Luz Para Todos para o ano de 2020. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 13.09.2019)

1.4 BNDES prevê retração nos investimentos em energia

Os investimentos em energia elétrica deverão cair nos próximos dois anos no Brasil, como reflexo da interrupção dos leilões de expansão no período de abril de 2016 a dezembro de 2017 e do baixo volume de contratações após a retomada das licitações desde o ano passado. A análise é do BNDES e consta do relatório “Perspectivas do Investimento 2019-2022”. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 16.09.2019)

1.5 Brasil confirma que angra 3 entrará em operação em 2026

Bento Albuquerque, discursou na 63ª Conferência da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) apresentando a visão do Brasil no desenvolvimento da energia nuclear no país e confirmou para 2026 a entrada em operação de Angra 3. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Petronotícias – 16.09.2019)

2 Regulação

2.1 Aneel promove redução de gastos em 2019 de cerca de R$ 24,5 mi

A Aneel em 2019 tomou algumas medidas para racionalização de gastos e economizou, sem contingenciamento, R$ 24,2 milhões do orçamento previsto para suas diversas atividades. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 19.09.2019)

3 Empresas

3.1 Fusões e aquisições devem bater recorde em 2019

O mercado de energia elétrica no Brasil está aquecido para negócios de fusões e aquisições entre empresas e ativos, e deve fechar o ano de 2019 superando a marca de 60 transações desse tipo – o que seria um recorde na última década. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 17.09.2019)

4 Leilões

4.1 Aneel realiza Leilão A-6 no dia 18 de outubro

A Aneel vai realizar, no dia 18 de outubro, via internet, o leilão A-6 de 2019. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de hoje (16/9), no endereço http://www.aneel.gov.br/geracao4. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 16.09.2019)

5 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

5.1 PLD médio sobe para R$ 231,12/MWh em todos os submercados

A CCEE informa que o PLD para a quarta semana de setembro (21 a 27 de setembro de 2019), o preço médio em todos os submercados foram fixados em R$ 231,12/MWh, elevação de 2% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul e de 4%, nos submercados Nordeste e Norte. (CCEE – 20.09.2019)

5.2 ONS eleva para 3,2% previsão de carga para setembro

A carga de energia do sistema elétrico interligado brasileiro deve avançar 3,2% em setembro ante o mesmo mês do ano passado, versus previsão de alta de 2,2% no relatório da semana anterior, projetou o ONS. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 13.09.2019)

5.3 Consumo de gás industrial fica estável em julho

O consumo industrial de gás natural ficou estável em relação a junho, com alta de 0,37% e queda de 4,8% diante de julho de 2018. Já a demanda total no Brasil registrou avanço de 18,1% em julho em relação aos números do mês anterior. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 19.09.2019)

5.4 Gás natural para térmicas cresce 62,1% em julho

O consumo total de gás natural no país chegou a 65,4 milhões de m3/d no mês de julho, segundo levantamento da Abegás junto a distribuidoras de gás em todo o país. O resultado representa uma alta de 18,1% em relação a junho, mas registra uma queda de 10,9% na comparação com julho de 2018. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 20.09.2019)

6 Inovação

6.1 Volkswagen criará ecossistema de recarga de carros elétricos em São Paulo

A Volkswagen está trabalhando em parceria com cinco montadoras para criar um ecossistema de recarga de carros elétricos em São Paulo para 2021. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo – 18.09.2019)

7 Consumidores

7.1 Brasileiros pagaram R$ 32 bi em bandeiras tarifárias

As bandeiras tarifárias já custaram um total de R$ 32,24 bilhões aos consumidores de todo o País. O valor, sem incluir correções monetárias, soma tudo o que foi pago de janeiro de 2015, quando as bandeiras tarifárias entraram em vigor, até junho de 2019, além da previsão de desembolso até dezembro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo – 18.09.2019)

7.2 Bandeira tarifária gerou economia de R$ 3,71 bi ao consumidor

O sistema de bandeiras tarifárias gerou economia de R$ 3,71 bilhões para os consumidores de energia elétrica do mercado cativo, desde que a regra foi criada em 2015 até junho de 2019, aponta o primeiro relatório técnico produzido pela Aneel para avaliar os resultados da norma. O ganho é resultado do custo financeiro evitado com o pagamento de juros incorridos nos processos tarifários, caso a metodologia não estivesse em vigor. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 18.09.2019)

8 Biblioteca Virtual

8.1 Artigo GESEL: “A Repotenciação das UHE”

Em artigo publicado pelo Serviço de Informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo, o coordenador geral do GESEL, Nivalde de Castro, junto aos pesquisadores Diego Pinheiro de Almeida e Ana Carolina Chaves, tratam da repotenciação e modernização das UHE como “possibilidade técnica tangível, de baixo impacto socioambiental e com grandes benefícios para o Sistema Interligado Nacional (SIN)”. Segundo os autores, “apesar das vantagens que a repotenciação pode trazer, em razão do grande número de UHE que o Brasil possui, diferentemente da maioria dos países, este processo enfrenta uma limitação vinculada diretamente ao marco regulatório vigente”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.09.2019)

8.2 Artigo GESEL: “O Mercado Solar Fotovoltaico no Brasil”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, o coordenador geral do GESEL, Nivalde de Castro, junto às pesquisadoras Adriana Ribeiro Gouvêa e Bianca de Castro, falam sobre a transição energética pela qual estamos passando e sua necessidade em ser descentralizada e sustentável. Eles afirmam que “atualmente, no Brasil, uma parte minoritária dos consumidores, com maior poder aquisitivo, está investido em painéis fotovoltaicos, com o objetivo de reduzir e controlar os gastos com energia elétrica, o que contribui para manter a matriz elétrica brasileira como uma das mais renováveis do mundo”. Segundo o texto, “na realidade, a velocidade desta expansão irá depender, basicamente, da dinâmica econômica, ou seja, da retomada do crescimento econômico do país.” Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.09.2019)

8.3 Artigo Regulamentação de Frederico Rodrigues (Abraceel): “CCEE X Mercado Livre”

Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Frederico Rodrigues, diretor de relações internacionais da Abraceel, aborda a portaria apresentada pelo MME em que consumidores com demanda inferior a 1 MW sejam agentes da CCEE, necessitando procurar um comercializador varejista para adentrarem no mercado livre. Segundo ele, “chama especial atenção o fato a proposta ter sido engendrada na CCEE, que antes a defendia alegando redução dos seus custos, mas pela fragilidade do argumento e por nunca ter apresentado valores, passou a justificar sua pretensão pelo viés da segurança às negociações, o que também não é compreensível, e, pasme-se, “para simplificar o acesso”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.09.2019)

8.4 Artigo CBIE sobre Novo Mercado de Gás

Em artigo publicado pelo PODER 360, Adriano Pires, economista e sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) e Bruno Pascom, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), falam sobre o Novo Mercado de Gás e a forma que essa inovação traria redução de preços pro consumidor final. Eles afirmam que “qualquer que seja a alternativa escolhida é fundamental que não se perca a oportunidade de gerar os empregos, que tanto o país precisa durante a construção da nova infraestrutura.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.09.2019)

8.5 Artigo sobre taxação de energia solar

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Maria Inês Dolci, Advogada especialista em direitos do consumidor, questiona a necessidade do fim do subsidio à energia solar proposto pela Aneel. Ela afirma que “é estranha a alegação de que os demais consumidores, que não têm condições de bancar painéis fotovoltaicos, pagam a conta destes benefícios, porque um erro na metodologia dos reajustes nos boletos de energia elétrica fez com que todos pagassem R$ 7 bilhões a mais entre 2002 e 2009.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.09.2019)

8.6 Artigo Abradee: “A sociedade do espetáculo no setor elétrico”

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Marcos Madureira e Marco Delgado, presidente e diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee, respectivamente, falam sobre o crescimento da micro e minigeração distribuída. Eles afirmam que “a distribuição de energia elétrica é um serviço público que investe anualmente mais de R$ 16 bilhões na expansão e na melhoria da qualidade, gerando renda e emprego a mais de 200 mil colaboradores em todo o Brasil.” Segundo eles, “o crescimento sustentável da geração distribuída veio para ficar e se fará com o aprimoramento da regulamentação, de forma sadia e livre de subsídios injustificados e injustos, beneficiando toda a sociedade com responsabilidade social, ambiental e econômica.”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.09.2019)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IECC não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br