O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está negociando com o Congresso Nacional a retirada dos subsídios concedidos nas tarifas de uso da rede para novos projetos de geração de fontes renováveis. A proposta do governo é de que o fim dos descontos seja incluído nos projetos de lei 232, que tramita no Senado, e 1.917, cuja discussão deve ser retomada na Câmara dos Deputados. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 20.09.2019)
IECC: nº 59 - 01 de outubro de 2019
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro
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Índice
1 Marco Institucional
1.2 CCJ aprova isenção sobre importação de equipamentos de energia solar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Pela proposta, a isenção somente será aplicada quando não houver similar nacional. Veja o PL na íntegra aqui. (Agência Câmara - 26.09.2019)
1.3 Brasil contará com mais seis usinas nucleares a partir de 2030
O Brasil ganhará mais seis usinas nucleares de 1 mil megawatts cada espalhadas pelas regiões Nordeste e Sudeste a partir de 2030, elevando para quase 10 mil megawatts a capacidade instalada dessa fonte no País, informou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo - 26.08.2019)
2 Regulação
2.1 Conta de luz terá bandeira vermelha patamar 1 em agosto
A Aneel definiu que a bandeira tarifária da conta de luz em agosto será vermelha patamar 1, com acréscimo de R$ 4,00 para cada 100 KWh consumidos. Segundo a agência, agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, e a previsão para agosto indica vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios de hidrelétricas. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 26.07.2019)
2.2 Aneel autoriza reembolso e afasta risco de apagão em Roraima
A Aneel enviou nesta sexta-feira um ofício à CCEE informando que a entidade deveria reembolsar os custos de geração de energia de Roraima diretamente aos fornecedores de combustíveis, a fim de sanar os riscos de apagão no Estado. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 26.07.2019)
3 Oferta e Demanda de Energia Elétrica
3.1 PLD médio sobe para R$ 238,02/MWh em todos os submercados
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE informa que o Preço de Liquidação das Diferenças – PLD para primeira semana de outubro (28 de setembro a 4 de outubro de 2019), o preço médio em todos os submercados foram fixados em R$ 238,02/MWh, com um aumento de 3% em relação ao valor anterior. A principal responsável pela elevação do valor do PLD foi a verificação e a estimativa de afluências abaixo da média de longo. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 30.09.2019)
3.2 ONS: Carga de energia sobe em agosto ante julho, mas cai ante um ano antes
A carga de energia no SIN atingiu 64.013 MW médios em agosto, queda de 0,7% frente a igual mês do ano passado. Na série com ajuste, que exclui o efeito de fatores fortuitos e não econômicos sobre a carga, o recuo na mesma comparação foi de 0,8%. No entanto, na comparação com julho deste ano, houve alta de 1,5%. (Valor Econômico – 24.09.2019)
3.3 Expectativa de crescimento da carga de energia sobe para 3,9% em setembro
A expectativa de crescimento da carga nacional de energia para o mês de setembro foi elevada para 67.796 MW médios, o que representa um crescimento de 3,9% na comparação com o mesmo período de 2018 , segundo boletim divulgado nesta sexta-feira, 20 de setembro, pelo ONS. Na semana passada, o ONS calculava que a carga cresceria 3,2%, para 67.346 MW médios. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 20.09.2019)
3.4 Consumo de energia sobe 3,7% em setembro, afirma CCEE
Impulsionado pelos setores de transporte, saneamento e bebidas, o consumo de energia no Brasil aumentou 3,7% em setembro na comparação anual, informa o boletim InfoMercado Quinzenal Dinâmico, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que traz dados de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 23.09.2019)
4 Biblioteca Virtual
4.1 Artigo GESEL: “Transição Elétrica no Brasil”
Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado, o coordenador geral do GESEL, Nivalde de Castro, e as pesquisadoras do Grupo, Bianca de Castro e Luiza Masseno, falam sobre as diferenças no processo de transição elétrica do Brasil e do resto do mundo. Segundo o texto, “no caso brasileiro, a matriz elétrica não é um problema ambiental, ao contrário, temos uma das matrizes mais renováveis do mundo. Mesmo assim, há em curso um processo de transição dentro do conjunto das fontes renováveis”. A conclusão é a de que “o Brasil tem uma posição privilegiada, que deverá ser mantida pela política e planejamento energético que garantem um cenário de estabilidade essencial e fundamental para dar segurança aos investimentos privados.” Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.09.2019)
4.2 Artigo de Adriano Pires sobre composição da matriz energética brasileira
Em artigo, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura trata da composição da matriz energética brasileira. Segundo o autor, “o País é hoje um dos que mais colaboram para a redução da emissão de gases de efeito estufa, por meio de uma matriz energética das mais limpas”. O texto conclui que “Portanto, continuaremos a ter uma matriz diversificada e limpa, dando exemplo ao mundo de como cuidar do meio ambiente”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.09.2019)
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.
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