O setor de energia, incluindo petróleo e gás natural, demandará investimentos de R$ 2,3 trilhões até 2029. A projeção faz parte da minuta do PDE 2029, disponibilizada na quarta-feira (23). De acordo com o documento, do total de investimentos previstos, 77,6% serão absorvidos pelo setor petróleo e gás. Já a área de geração e transmissão de energia elétrica representará 19,6%, incluindo GD. Outros 2,3% serão destinados ao aumento da oferta de biocombustíveis. Para ler o PDE 2029 na íntegra, clique aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 23.10.2019)

Ainda em implantação, o “choque de energia barata” a partir da exploração do gás do pré-sal prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa de base jurídica mais sólida. O governo elaborou três sugestões que fortalecem a tributação do gás natural. O pacote é formado por uma PEC, uma proposta de lei complementar e uma Resolução do Senado. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 21.10.2019)

O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma alíquota única de ICMS em todo o país, por meio de mudanças na legislação federal. Defende também que a cobrança do ICMS sobre a energia termoelétrica seja feita na geração (origem) e não mais no destino (distribuição), como uma medida para reduzir a carga tributária ao longo da cadeia de gás natural e energia. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Epbr – 23.10.2019)

A Vice-Presidência comunicou o envio da proposta ao Congresso Nacional de modificação do Projeto de Lei nº 45, de 2017-CN, que “abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 34,6 bilhões para os fins que especifica”. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 21.10.2019)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê medidas de compensação tributária para empresas consumidoras intensivas de energia elétrica que implementarem o sistema de gestão de energia ISO 50001 – norma da  ABNT para auxiliar as empresas a usar a energia de maneira mais eficiente. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Câmara - 21.10.2019)

Até 2018, o investimento total acumulado no programa de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da Aneel é de R$ 6,5 bilhões. O ano passado foi o que recebeu o maior volume de investimentos, R$ 804,9 milhões. O programa da agência ocorre desde 1998. Os temas que demandaram os maiores investimentos foram mobilidade elétrica eficiente (R$ 463,8 milhões), sistemas de armazenamento de energia (R$ 406 milhões), geração a partir do biogás de resíduos e efluentes líquidos (R$292 milhões), geração fotovoltaica (R$ 260 milhões) e geração eólica (R$ 245 milhões). Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 20.10.2019)

O leilão A-6 de geração de energia realizado na sexta-feira surpreendeu o setor elétrico. Ao todo, a concorrência gerou R$ 11,16 bilhões em investimentos e R$ 44 bilhões em contratos, que terão durações de 20 a 30 anos. O leilão durou quatro horas e terminou com um preço médio de R$ 176,09 por MWh, com desconto de 33,73% em relação ao preço-teto. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 21.10.2019)

A CCEE informa que o PLD para primeira semana de novembro (26 de outubro a 1º de novembro de 2019), o preço médio em todos os submercados foram fixados em R$ 301,65/MWh, um aumento de 10% em relação a semana passada. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 25.10.2019)

A companhia elétrica EDP conseguiu reunir em um projeto para instalação de uma rede de recarga ultrarrápida de carros elétricos no Estado de São Paulo o que chamou de “ecossistema” para a eletrificação da mobilidade: uma companhia de energia elétrica, três montadoras, três fornecedores de carregadores e o GESEL. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 23.10.2019 e GESEL-IE-UFRJ – 23.10.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), junto com André Alves, Diogo Salles e Luiza Masseno (pesquisadores do Grupo), falam sobre a transição energética analisando estudos de casos no Reino Unido e na Alemanha. Segundo eles, “há diferenças nas dinâmicas nacionais, como se pode constatar em relação às fontes não renováveis, indicando, assim, certo e compreensivo pragmatismo das políticas energéticas, determinado acima de tudo pela preocupação com a segurança nacional energética”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.10.2019)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires, diretor do CBIE, trata dos subsídios adotados no mercado livre de energia. Segundo o autor, “mercado livre deveria ser preço puro e simples, sem qualquer preocupação com a fonte de energia”. Ele conclui que “um melhor planejamento da matriz poderia, e ainda pode, prevenir custos desnecessários aos consumidores cativos e contribuir para o rico e oportuno debate da desoneração da tarifa.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.10.2019)

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Elio Gaspari trata da proposta da Aneel para redesenhar as tarifas do mercado de energia solar. Segundo o autor, “no Brasil a energia solar está com 0,18% do mercado. O problema do equilíbrio com as tarifas das distribuidoras foi enfrentado em regiões dos Estados Unidos, na Alemanha e na China. Em todos os casos, só se mexeu nas normas depois que a energia solar tomou em torno de 5% do mercado. O que se quer em Pindorama é afogar a concorrência do novo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.10.2019)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Luis Claudio Yukio Vatari trata de da Geração Distribuída no Brasil. Segundo o autor, “a implantação de um parque gerador sustentável e adequado à realidade brasileira ainda ocorre em ritmo muito menor do que no restante das principais economias mundiais, especialmente no que se refere à chamada Geração Distribuída”. Ele conclui que “pode-se fazer mais, inclusive com a adequação dos modelos já existentes para fins de ampliação do investimento no setor energético.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.10.2019)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o professor da USP José Goldemberg trata das perspectivas para as energias renováveis no Brasil. Segundo o autor, “É tempo de o governo abrir uma discussão séria sobre o que seria melhor para garantir a independência energética na produção de eletricidade no País”. Ele conclui que “é essencial construir hidrelétricas com reservatório, prática que está sendo abandonada.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.10.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Urias Martiniano G. Neto,  sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados, fala sobre a necessidade de participação dos agentes no processo de consulta pública da Aneel referentes à micro e minigeração distribuída para a elaboração da regulação do setor. Ele afirma, “Deste modo, considerando que a Consulta Pública nº 25/2019 definirá o rumo da Geração Distribuída no país, é essencial a participação de todos os agentes do mercado, pois a proposta apresentada no relatório de AIR trará uma mudança relevante ao sistema de micro e minigeração”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.10.2019)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Daniel Gama e Colombo trata dos estudos realizados sobre os bens e a falta de fomento para inovação. Segundo o autor “a revisão dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Lei 11.196/05) para fomentar a inovação tecnológica nas empresas vem sendo debatida há alguns anos por atores dos setores público e privado interessados em aprimorar a estrutura desses incentivos no país”. Ele afirma ainda que “por outro lado, esse resultado também permite questionar como essa política fiscal poderia colaborar com maior vigor para a elevação da produtividade, uma questão que afeta de maneira significativa o setor industrial brasileiro”. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.10.2019)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Clauber Leite, pesquisador do Idec em Energia e Consumo Sustentável, fala sobre a qualidade e a desigualdade do fornecimento de energia oferecido para a população. Ele afirma que “garantir energia acessível a todos significa que o consumidor brasileiro deve ter acesso à mesma qualidade de serviço, em qualquer região que esteja. Embora as diferenças do padrão de rede, da infraestrutura e das características de atendimento sejam motivos para que existam limites diferentes, a igualdade precisa ser buscada, mesmo que a longo prazo”. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.10.2019)

Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo trata da privatização da Eletrobras. O texto conclui que “o aumento de capital permitirá limpar o balanço da empresa, reforçar seu caixa e melhorar sua capacidade de investimentos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.10.2019)

Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo trata do resultado do Leilão de Geração A-6. O texto conclui que “o êxito do leilão prenuncia bons ventos para o esperado programa de privatização de distribuidoras estaduais, que trará benefícios fiscais.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.10.2019)