O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo apoia o pagamento de taxas por parte de fazendas solares. Segundo ele, é a isso que o presidente Jair Bolsonaro se refere quando diz que é preciso que investidores paguem o “frete” para transportar energia. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo - 10.02.2020)

Atendendo à Resolução Normativa da Aneel n° 843/2019, o ONS e a CCEE lançaram no final de janeiro durante reunião do PMO, no Rio de Janeiro, o Comitê Técnico PMO/PLD, que irá tratar de assuntos relacionados à elaboração do PMO e do cálculo do PLD, tendo a coordenação compartilhada pelas duas instituições. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 11.02.2020)

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou, nesta terça-feira (11), o PDE 2029. O documento prevê um acréscimo total de 29 GWmédios na Carga de Energia do SIN. A Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) atingirá 11 GW em 2029 (cerca de 2,3% da carga total em 2029). Ainda segundo o PDE, a expansão da capacidade instalada de geração elétrica do SIN será de 75 GW (60 GW em geração centralizada e 15 GW de autoprodução e GD). Para ler o PDE 2029, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.02.2020)

O Plenário do Senado Federal manteve, por 30 votos a 22, o veto total ao PL 8322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. O veto se baseia no argumentou de que a isenção é contrária à Lei de Responsabilidade Fiscal. Como a derrubada de um veto depende da maioria absoluta em ambas as Casas, a matéria não irá a voto na Câmara dos Deputados. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Câmara – 12.02.2020)

O Ministério de Minas e Energia publicou a portaria 31/2020 nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, autorizando a BC Energia a importar energia da Argentina e do Uruguai. A energia será destinada ao Mercado de Curto Prazo do Brasil. De acordo com a portaria, a importação da Argentina deverá somar 2.250MW e a do Uruguai 570MW. A autorização vale até dezembro de 2022. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 12.02.2020)

A Diretoria da Aneel aprovou regras de aprimoramento do processo de medição amostral dos indicadores de Conformidade de Nível de Tensão. As alterações visam melhorar a qualidade da fiscalização da Aneel e possibilitar a auditoria e a reprodução das medições amostrais de tensão em regime permanente, assim como do processo de apuração dos indicadores individuais DRP e DRC resultantes dessas medições. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 11.02.2020)

A Aneel disponibilizou Manual de Instruções para operacionalizar o faturamento destinado à iluminação pública caso sejam instalados equipamentos automáticos de controle de carga, conforme previsto no artigo 26 da RN nº 414, de 2010. O uso do sistema de gestão ou de telegestão de IP tem se intensificado nos últimos anos no mundo com a modernização das luminárias para LED e a evolução tecnológica do setor. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 13.02.2020)

A CCEE informa que o PLD para o período de 15 a 21 de fevereiro de 2020 caiu em todos os submercados. O submercado Sudeste/Centro-Oeste abaixou 3%, saindo de R$ 150,67/MWh e sendo fixado em R$ 146,13/MWh. Para o submercado Sul o preço caiu 2% saindo de R$174,24/MWh e indo para R$ 171,14/MWh. O preço no Nordeste abaixou 4%, saindo de R$150,67/MWh e sendo fixado em R$ 144,93/MWh. Para o Norte o preço caiu 12% saindo de R$149,89/MWh e indo para R$ 132,63/MWh. (CCEE – 14.02.2020)

Segundo o levantamento preliminar da CCEE, no mês  de janeiro, o consumo registrou queda de 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando 64.962 MW médios. Excluindo o impacto das migrações, o ACR registrou diminuição de 3,9%. O mercado livre, por sua vez, eliminando o impacto da migração de novas cargas, apresentou redução de 5,2% na mesma comparação.  Os consumidores livres apresentaram retração de 1,5%, já os especiais aumentaram em 15,1%, influenciados pela migração. Os autoprodutores diminuíram seu consumo em 16,1%. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 07.02.2020)

A geração de energia elétrica também apresentou queda em janeiro de 2020, segundo relatório da CCEE, em relação ao mesmo período do ano passado, somando 68.411 MW médios, resultado 3,9% abaixo dos 72.213 MW médios de 2019. As usinas a gás natural, carvão mineral e fotovoltaica apresentaram aumento de 104,7%, 306,3% e 7,1%, respectivamente. Já as hidráulicas e eólicas registraram redução na geração de 10,3% e 35,1%, respectivamente. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 07.02.2020)

Após fechar 2019 com 81% de GSF, o fator de ajuste do MRE para 2020 ainda apresenta índices abaixo da sua garantia física total. Devido ao atraso no período úmido, o mês de janeiro registrou um fator de 85,1%. A recuperação das afluências a partir de fevereiro, bem como a sazonalização realizada pelos agentes pertencentes a este Mecanismo, devem elevar o GSF para valores acima da unidade, como 105,3% em fevereiro, 127,8% em março, 123,5% em abril e 112,9% em maio. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 07.02.2020)

A multinacional ABB colocou em operação a sua segunda subestação digital no país. Pela primeira vez em 500 kV de corrente alternada no mundo, está na planta solar São Gonçalo, de 475 MW da Enel Green Power, localizada em São Gonçalo do Gurgueia, Piauí. Entre os benefícios estão a facilidade e maior agilidade de instalação, o menor uso de espaço e menor custo para implantação. O novo meio promove a possibilidade de agregar serviços e informações aos equipamentos da subestação. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 14.02.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL) e as pesquisadoras juniores do Grupo, Luiza Masseno e Lara Moscon, falam sobre a transição da indústria automobilística, dos veículos movidos a combustíveis fósseis aos veículos elétricos. Castro, Masseno e Moscon afirmam que “neste processo, merece ser destacado que a prioridade com a garantia do abastecimento energético mantém a pauta das políticas energéticas nacionais, impondo limites à transição, especialmente dos países dependentes da importação de combustíveis fósseis”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.02.2020)

Em texto publicado pelo jornal Valor Economico, Bruno Carazza, trata da venda de ações da Light pelo BNDES, encerrando trajetória de envolvimento e intervenção do governo na empresa. Segundo o autor, "a venda da participação do banco no mês passado, portanto, encerra definitivamente (será?) o ciclo de intervenção estatal na empresa". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.02.2020)

Em artigo publicado na Agência Brasil Energia, o ex-diretor da Aneel Tiago Barros Correira fala sobre a questão física do risco hidrológico. Segundo o autor, “a depender do desenho de mercado e da regulação, a questão poderia ser absorvida sem uma crise financeira e regulatória sistêmica”. Ele conclui que “é preciso debater a necessidade de utilização da garantia física (lastro) por empreendimento”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.02.2020)

Em artigo publicado na Agência Brasil Energia, o consultor da FGV energia Paulo César Cunha fala sobre a discussão a respeito da taxação da energia solar. Segundo o autor, “desinformação, meias-verdades e grandes doses de oportunismo deliberadamente contaminam um debate que poderia estar direcionado a responder algumas questões relevantes”. Ele conclui que “a discussão racional sobre regulação de GD foi substituída por rastejante guerra de narrativas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.02.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Olivia Garcia de Carvalho Freitas, mestranda e sócia do Franco Advogados, responsável pela área de energia e infraestrutura, fala sobre a regulamentação de autoconsumo em Portugal, que entrou em vigor recentemente. Segundo a autora, “o Decreto-Lei 162/2019, flexibiliza as regras em relação ao controle de comunicação prévia de instalação, agora necessária apenas para unidades de produção com potência instalada acima de 350 W”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.02.2020)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Claudio Sales, Richard Hochstetler e Eduardo Monteiro, do Instituto Acende Brasil, falam sobre o projeto de lei que busca solucionar a “crise do GSF”. Segundo os autores, “o projeto de lei restabelece o princípio da preservação do equilíbrio econômico-financeiro”. Eles concluem que o projeto de lei “acima de tudo, confirma a segurança jurídica que o setor elétrico requer para tornar viáveis os investimentos bilionários que sustentarão o crescimento econômico nacional”.  Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.02.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Rafael Janiques e Ana Beatriz Dias Sousa, sócio da área de Energia e Regulatório do ASBZ Advogados e Assistente Jurídica da Área de Energia, respectivamente, falam sobre o futuro da produção e transmissão energética, e o papel dos órgãos reguladores e consultivos. Eles afirmam, “Em que pese a evolução tenha sido notória, principalmente pelo desafio em separar as funções de geração, transmissão e operação do sistema, altamente complexo e que demanda a preservação do equilíbrio permanente entre produção de energia e carga, cabe observar que ainda há muito mais para evoluir”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.02.2020)

Em artigo publicado no jornal O Globo, o professor da Coppe/UFRJ Luiz Pinguelli fala sobre o Plano de Ação Brasil-EUA. Segundo ele, “é bem sabido o interesse americano no nosso petróleo e no gás”. Ele conclui mostrando o interesse dos EUA não é só no petróleo e em seus futuros leilões, mas também nas técnicas de enriquecimento e reservas de urânio nacionais. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.02.2020)

O editorial publicado pelo O Estado de São Paulo informa sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro a Lei Geral das Agências Reguladoras (Lei 13.848/19). O jornal afirma que “Bolsonaro vetou parte desse marco jurídico, justamente para continuar a ter liberdade de nomear quem bem entender, preservando sua capacidade de exercer influência política nas agências”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.02.2020)

Em entrevista à Agência Brasil Energia, o vice-presidente da Golar-Power, Marcelo Rodrigues, fala sobre a operação de distribuição de GNL no Maranhão e sobre a estratégia da companhia no Brasil. Segundo ele, a Golar-Power está de olho na evolução do mercado.“Esperamos que alguns entraves sejam resolvidos até o final de 2020, com uma regulação mais bem definida e melhores condições de negócio, a partir daí, o mercado se desenvolve”, diz. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.02.2020)

Em entrevista publicada pela Agência Epbr, Augusto Salomon, presidente executivo da Abegás, fala sobre o potencial não explorado no setor de gás e que deve ser atingindo com abertura do mercado. Ele afirma, “O principal desafio é acelerar, com regras claras, esse processo de transição na oferta de gás natural — de um único agente dominante no suprimento para uma situação ideal, com ampla concorrência na oferta da molécula de gás nos citygates (pontos de entrega)”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.02.2020)