O Operador Nacional do Sistema Elétrico anunciou na última segunda-feira, 16 de março, a adoção de novas medidas de prevenção ao novo Coronavírus. Regime de home office, rodízio de funcionários para atividades essenciais, cancelamento de viagens, reuniões e eventos e adoção de jornada de trabalho flexível para evitar horários de pico no transporte público estão entre as ações praticadas. O ONS ressalta que, mesmo com as medidas adotadas, o suprimento de energia elétrica está garantido. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 17.03.2020)  

O MME decidiu criar um Comitê Setorial de Crise para articular e coordenar medidas da pasta em meio à pandemia global de coronavírus. Entre os objetivos do grupo está “a garantia da prestação dos serviços de energia” e a “preservação da cadeia de produção e suprimento” de petróleo e gás, biocombustíveis e bens minerais, segundo publicação no DOU desta quinta-feira, 19. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 19.03.2020)  

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) a operar como administradora de mercado de balcão organizado, abrindo caminho para os planos da plataforma de negociar derivativos de energia com registro e liquidação na BBCE. A empresa, porém, deverá atestar o cumprimento de condições estabelecidas pela autarquia antes de começar a funcionar. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 19.03.2020)  

A Aneel aprovou, em reunião realizada na terça-feira (17/3), a revisão da metodologia de cálculo para obtenção do Fator X, que consiste no compartilhamento com consumidores do ganho de produtividade das distribuidoras. A agência estima que esse montante chegue a R$ 253 milhões ao ano, equivalente a um decréscimo de 0,1% nas tarifas. A medida será aplicada aos contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica a partir de 2020. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 17.03.2020)  

A Aneel aprovou as novas versões dos Submódulos 2.5 e 2.5A que compõem o Módulo 2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET). A avaliação de Resultado Regulatório (ARR) será executada após quatro anos de vigência desta norma. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 19.03.2020)

Os três leilões de energia previstos para o primeiro semestre de 2020 estão mantidos por enquanto, segundo o MME. O Ministério informou à Agência CanalEnergia que está acompanhando a evolução do Covid-19 e seus impactos sobre o mercado de energia elétrica no Brasil. O MME pretende divulgar nesta terça-feira, 17 de março, nota sobre as ações já adotadas e medidas previstas para evitar a propagação da nova versão do coronavirus. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 16.03.2020)  

A CCEE informa que o PLD, no cálculo para o período de 21 a 27 de março, diminuiu nos submercados Sul e Nordeste, permaneceu no piso no submercado Norte e aumentou no Sudeste/Centro Oeste. O principal fator responsável pela diminuição do PLD foi a menor previsão de consumo em todos os submercados. Em contrapartida, há redução nas estimativas de afluências para as próximas semanas. O preço médio do submercado Sul caiu 10%, saindo de R$ 224,12/MWh para R$ 201,83/MWh. No Nordeste, o preço diminui 60%, variando de R$98,97/MWh e sendo fixado no piso regulatório de R$ 39,68/MWh. O preço do Norte permaneceu no piso regulatório. Já no Sudeste/Centro-Oeste, aumentou 1% com relação à semana passada, saindo de R$ 100,86/MWh e sendo fixado em R$ 101,98/MWh. (CCEE – 20.03.2020)

O preço da energia no mercado livre despencou para os meses de abril, maio e junho – com quedas de 27,24% para fonte convencional e de 20,91% no caso da energia incentivada, de acordo com a curva Forwar divulgada pela Dcide. A energia convencional no Sudeste/Centro-Oeste estava sendo negociada há R$ 106,00/MWh para abril, caiu para R$ 90,00 ao longo dos últimos dias. Para maio, o preço caiu de R$ 127,50/MWh para R$ 93,49/MWh. Para junho, o preço saiu de R$ 171,50/MWh para 127/MWh. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 17.03.2020)

O consumo de eletricidade no Brasil registrou leve avanço de 0,4% nos primeiros quinze dias de março, na comparação com mesmo período do ano anterior, informou a CCEE em boletim nesta quinta-feira (20). Os dados vêm após retração na demanda por energia em janeiro e fevereiro, atribuída principalmente às menores temperaturas. A CCEE destacou, no entanto, que os números são de “período anterior ao agravamento dos impactos causados sobre a economia pela disseminação do Covid-19”. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 19.03.2020)  

A BYD trouxe para o Brasil o ESS Container: uma solução de armazenamento de energia que utiliza baterias de fosfato ferro-lítio que possuem um ciclo longo de vida e uma alta densidade energética, capaz de armazenar grandes quantidades de energia. O sistema é capaz de abastecer cem casas por dois dias inteiros. A Cemig/ Alsol recebeu menção honrosa no prêmio internacional Solar & Storage Live Awards 2019, maior evento de energia renovável do Reino Unido. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 17.03.2020)  

A Radix está desenvolvendo um projeto para a Cemig. O objetivo do projeto “P&D D0650 – Inteligência Artificial Aplicada Ao Relacionamento Com Clientes” é aplicar as tecnologias Omnichannel, Chatbot, Inteligência Artificial e Big Data para elevar as interações entre a Cemig e seus clientes e, assim, melhorar a comunicação entre eles. Além de interações personalizadas e mais ágeis, outro objetivo do projeto é a padronização do atendimento ao cliente através da integração dos canais de comunicação. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 19.03.2020)  

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL) e Roberto Brandão (pesquisador sênior do GESEL), comentam o cenário do Setor Elétrico Brasileiro em meio à crise socioeconômica advinda da proliferação do novo Coronavírus. Segundo os autores, “o impacto ocorrerá de forma mais concentrada nas cadeias produtivas de geração termoelétrica, eólica e solar”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.03.2020)  

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Olivia Garcia de Carvalho Freitas, advogada sócia do Franco Advogados e mestranda pela Universidade de Lisboa, fala sobre a regulamentação de terras para uso na matriz energética de produção eólica e solar. A autora afirma, “especificamente com relação à forma contratual a ser utilizada, não há no Brasil um consenso de qual seria a figura ideal adotada. Esta falta de regulação causa uma tremenda insegurança jurídica, seja às empresas seja aos proprietários, aumentando, muitas vezes, os custos e desestimulando, de certa forma, os investimentos, tão necessários para o cumprimento das metas energéticas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.03.2020) 

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, as coordenadoras do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, Renata Fonseca e Julia Sagaz, falam sobre a questão da regulação de barragens para o setor elétrico no Brasil. Segundo elas, as mudanças na Lei de Segurança de Barragens criam algumas incertezas jurídicas, como a necessidade de aprovação por dois agentes fiscalizadores diferentes, uma vez que as barragens do setor elétrico exigem competências técnicas específicas. Elas concluem que “a determinação acertada das competências dos agentes envolvidos no processo é essencial para garantir a efetividade das medidas preventivas e, especialmente, das medidas práticas de proteção”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.03.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Daniel Ribeiro do Valle, advogado especialista em setor elétrico e sócio de ASBZ Advogados, fala sobre os impactos da pandemia de COVID-19 no setor elétrico em dois aspectos, obrigações setoriais e contratos. O autor afirma: “no que se refere ao Setor Elétrico e seus agentes, alguns impactos podem ser debatidos, mesmo dependendo de uma análise mais casuística e específica frente a um cenário mais definitivo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.03.2020)