Em meio às discussões sobre os eventuais impactos da pandemia do COVID-19 no País, a 1ª Revisão Quadrimestral das Projeções da demanda de energia elétrica do SIN 2020-2024, elaborada em conjunto por EPE, ONS e CCEE, teve o papel de reavaliar o cenário de expansão da demanda elétrica. Neste ínterim, a EPE elaborou dois "podcasts", com os objetivos de elucidar questões tanto sobre o cenário econômico quanto sobre a evolução da demanda de eletricidade para os próximos anos. Acesse aqui. (EPE – 31.03.2020)  

O MME divulgou em 1° de abril um comunicado reafirmando o compromisso com o processo de modernização do setor, contudo, ajustado ao momento de combate ao coronavírus. Isto propiciará que “os temas relevantes e estratégicos, com grande impacto sobre as regras setoriais e os investimentos, só sejam pautados para ampla discussão com o setor no momento em que a situação vivenciada” se normalize. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 01.04.2020) 

A CCEE lançou uma versão atualizada da ferramenta “Indicadores de Segurança de Mercado”, ampliando os recursos disponíveis com a inserção de um novo indicador e uma nova funcionalidade: MVE versus balanço energético; e um combo de seleção por perfil de agente. Com a novidade, será possível consultar os montantes negociados no MVE pelas distribuidoras comparado com o seu respectivo balanço energético. Saiba mais sobre a ferramenta aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 01.04.2020)  

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem que “a segurança energética do país está garantida”, bem como o abastecimento de combustíveis e minerais. Segundo Albuquerque, sua pasta vem trabalhando de forma coordenada com outros ministérios em ações transversais, com os órgãos e empresas ligadas à pasta, com as empresas de energia e mineração e organismos internacionais. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 03.04.2020) 

As contas de luz seguirão em abril com a chamada bandeira tarifária verde, que não gera cobranças adicionais para os consumidores, informou a Aneel no dia 27 de março. A definição do mecanismo tarifário foi influenciada por “novas previsões de consumo de energia em face das medidas de combate à propagação da pandemia do Covid-19 no país, com indicativo de redução da carga em abril e maio”, disse à agência em nota. (Reuters – 27.03.2020)  

A possibilidade de alternativas à leitura do consumo de energia foi uma das medidas aprovadas pela Aneel, por meio da Resolução nº 878/2020, para assegurar a continuidade do serviço e reforçar a segurança da população em meio ao cenário de pandemia do novo COVID-19. Se não houver a leitura tradicional ou a autoleitura, há ainda a possibilidade que o faturamento ocorra, para os consumidores residenciais, pelo consumo médio dos últimos 12 meses. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel - 31.03.2020) 

A Eletrobras divulgou a aprovação do Plano Diretor de Negócios e Gestão para o período de 2020 a 2024 que prevê investimentos de R$ 32,4 bilhões, sendo a maior parte, R$ 13,9 bilhões, voltada à construção da usina nuclear de Angra 3 (1.405 MW). Para outros projetos de geração, são projetados R$ 7,3 bilhões em investimentos nos cinco anos; e em transmissão, R$9,4 bilhões. Até o fim de maio será feita uma reavaliação do plano para considerar os impactos da crise do coronavírus. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 30.03.2020) 

A Eletrobras terminou 2019 com lucro líquido de R$ 10,7 bilhões, abaixo dos R$ 13,3 bilhões obtidos em 2018 e recuando 20%. A estatal teve receita líquida de R$ 27,7 bilhões, subindo 7,6% na comparação com a de 2018. O Ebitda de R$ 10,2 bilhões mostra uma queda de 46% em relação ao de 2018, que chegou a R$19 bilhões. A estatal investiu R$ 3,32 bilhões em 2019, enquanto em 2018 foram R$ 4,6 bilhões. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 30.03.2020)  

A Aneel informou em nota a postergação da  realização de leilões destinados a atender as necessidades futuras de energia das distribuidoras, no SIN e nos Sistemas Isolados, bem como as necessidades de expansão dos sistemas de transmissão, conforme Portaria n°134/2020. Leia a íntegra da nota e a Portaria aqui. (Aneel - 30.03.2020) 

A CCEE informa que o PLD, no cálculo para o período de 4 a 10 de abril manteve-se no piso de R$ 39,68/MWh em todos os submercados. O principal fator responsável por manter o PLD no mínimo regulatório foi a manutenção das expectativas de afluências para o SIN, aliada à uma nova redução de carga nos subsistemas Nordeste e Norte. Espera-se que as afluências de abril de 2020 fechem em torno de 91% da MLT para o sistema, sendo aproximadamente 87% na região Sudeste, 107% na região Nordeste, 110% na região Norte e 19% na região Sul. (CCEE – 03.04.2020)

A operação do mês de abril começa com o custo marginal de operação zerado em todo o país. Esse é o resultado da atual conjuntura do país com as afluências elevadas na maior parte do Brasil e, principalmente, a queda de 8,1% na carga conforme projeta o ONS, para os próximos 30 dias, além da retração de 6% em maio. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 27.03.2020) 

O consumo nacional de eletricidade totalizou 40.697 GWh em fevereiro, representando uma queda de 1,3% em relação ao mês de 2019, sob influência maior das regiões Sudeste (-3,7%) e Sul (-1,9%). Entre as regiões geográficas, somente a Região Norte (+17,7%) registrou alta no consumo de energia elétrica.  Acesse a Resenha Mensal na íntegra aqui. (EPE – 31.03.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Roberto Brandão e Mauricio Moszkowicz (ambos pesquisadores sêniores do GESEL), tratam do impacto do novo coronavírus no segmento de distribuição de energia elétrica brasileiro. Segundo os autores, "o setor elétrico tem experiência em recompor, minimamente, a situação financeira, via empréstimos suportados por ativos regulatórios. A rápida criação do Comitê de Gestão da Crise é um indicador da capacidade de coordenação do setor elétrico". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.03.2020)

O GESEL está publicando mais um Texto de Discussão do Setor Elétrico (Nº 88), intitulado “Sinergias na integração de ativos da eneva e aes tietê”. O trabalho aborda a proposta de combinação de ativos entre as empresas ENEVA e AES com ênfase nos possíveis impactos deste processo para o setor elétrico brasileiro como um todo. Neste sentido, é feita uma abordagem acerca do perfil de atuação das empresas envolvidas destacando a relação de complementaridade entre seus ativos e considerando o contexto de transição na matriz elétrica brasileira que é marcado pelo aumento da participação das fontes renováveis alternativas e das usinas termelétricas a gás natural. Os desdobramentos de uma eventual combinação dos ativos entre as duas empresas são analisados sob a ótica da política energética, do planejamento do setor, da operação do sistema e ainda de aspectos ambientais. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.04.2020) 

Em artigo publicado na Agência Brasil Energia, o professor da COPPE-UFRJ Jerson Kelman fala sobre a questão do GFS e a confiabilidade do conjunto do sistema elétrico. Segundo o autor, “zelar para que a GFS seja superior ao consumo agregado de energia já não é suficiente para assegurar um sistema gerador confiável, capaz de atender a todos os consumidores”. Ele conclui que “assegurada a confiabilidade sistêmica, não haveria mais a necessidade de limitar os contratos comerciais de energia à soma dos lastros das usinas vendedoras”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.03.2020) 

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, a advogada Mariana Saragoça fala sobre as complicações contratuais no setor de infraestrutura nacional causadas pela covid-19. Segundo a autora, “a avaliação dos efeitos da pandemia sobre a execução dos contratos deve ser criteriosa de modo a verificar, em especial, se o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato foi afetado ou não tendo em vista a alocação de riscos entre as partes prevista no respectivo contrato”. Ela conclui que “as partes podem, desde logo, tomar medidas de comum acordo visando minimizar os impactos”.  Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.03.2020) 

Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo fala sobre o papel fundamental da eletricidade, colocado em evidência diante da crise do coronavírus. Segundo o jornal, “a crise serve para lembrar os governos da necessidade de investir na flexibilidade dos sistemas, garantindo a sua resiliência em condições extremas”. Ele conclui dizendo que “mudanças no setor de energia são parte fundamental no desenvolvimento de economias mais produtivas, inovadoras e sustentáveis”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.03.2020) 

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o advogado Philippe Ambrosio analisa os impactos da crise do coronavírus no setor elétrico no Brasil. Segundo o autor, a dificuldade de honrar contratos cria um efeito em cascata que se perpetua por todo setor elétrico. Ele conclui que “caberá à Aneel zelar pela preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos mantidos pelos agentes setoriais - em especial daqueles que se encontram na “ponta” inicial da cadeia de consumo, isto é, dos agentes geradores”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.03.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Raphael Gomes, sócio da Demarest e Bruno Crispim, advogado da área de energia da Demarest, falam sobre a possibilidade de se adequar a Conta ACR como solução para o momento de crise do coronavírus. Os autores afirmam, que “muito embora as causas que motivaram a criação da Conta ACR sejam distintas da questão que envolve a crise da COVID-19, é certo que a Conta ACR pode ser um importante paradigma na busca de soluções e alternativas que possam ser adotadas neste momento”. Eles concluem que “a Conta ACR poderá subsidiar a construção de solução para evitar grave crise financeira e de crédito dentro do Setor de Energia Elétrica, que certamente ajudará as empresas a se recuperarem mais rapidamente, criando empregos e evitando custos adicionais para toda a sociedade” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.04.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Ivo Leandro Dorileo, presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético, fala sobre o planejamento do setor hidrelétrico brasileiro, levando em conta fatores socioambientais e de eficiência energética. O autor afirma que “uma das formas mais aceitáveis para o setor é a realização de exercícios de planejamento de caráter indicativo e descentralizado, de longo prazo, como o Planejamento Integrado de Recursos – PIR por bacias hidrográficas”. Ainda segundo Dorileo, “vamos ponderar sobre um marco regulatório que produza efeitos sinérgicos entre as políticas energéticas, de recursos hídricos e ambiental, como fundamental para assegurar a tomada de decisões sistêmica e equilibrada”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.04.2020) 

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o empresário e escritor Guy Perelmuter fala sobre a iminente mudança climática e sua relação com o consumo global de energia. Segundo o autor, no ritmo em que a energia limpa está sendo implantada, a meta de o mundo se tornar neutro em carbono até 2020 é praticamente impossível. Ele conclui mostrando em cálculos que, para suprir toda a demanda global de energia, apenas 0,2% da superfície do planeta precisaria ser ocupada por painéis solares. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.04.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Thales R. Fonseca, Head da PowerHub, fala sobre eficiência energética e sua relação com a sustentabilidade e os negócios, a partir de um bom planejamento. O autor afirma, “Em um mundo cada vez mais dependente da energia elétrica, a eficiência assume papel fundamental. Ao diminuir a necessidade de energia nos negócios, reduz-se a necessidade de expandir a capacidade de geração, o que ajuda a preservar os recursos naturais e a reduzir a emissão de CO2 na atmosfera”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.04.2020)