Após três semanas de discussões, o governo decidiu bancar a ampliação da tarifa social de energia elétrica com R$ 900 milhões do TN. A medida é uma forma de aliviar os efeitos da pandemia de coronavírus para famílias de baixa renda, por 90 dias, dando 100% de desconto nas contas luz para a faixa de consumo até 220KW/h por mês. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 08.04.2020)  

A Aneel fixou os valores das quotas referentes ao encargo da CDE, para fevereiro de 2020, e os valores das quotas de custeio referentes ao Proinfa, para junho de 2020. O prazo para recolhimento vai até o dia 10 de maio de 2020. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 08.04.2020)  

A CCEE informou que o PLD, no cálculo para o período de 11 a 17 de abril manteve-se no piso de R$ 39,68/MWh em todos os submercados para a terceira semana operativa. Segundo a CCEE, o principal fator responsável por manter o PLD no valor mínimo regulatório foi a manutenção das expectativas de afluências para o SIN, aliada à uma nova redução da expectativa de carga nos subsistemas Sudeste e Sul. Espera-se que as afluências de abril fechem em torno de 87% da média de longo termo para o sistema, sendo aproximadamente 85% na região Sudeste, 92% na região Nordeste, 107% na região Norte e 21% na região Sul. (Agência CanalEnergia – 09.04.2020)

Com menos consumo, as distribuidoras de energia fecharam o mês com um volume contratado de energia 17% superior ao que esperavam vender no período [caso não houvesse quarentena]. A CCEE espera que a sobreoferta chegará a 30% em junho. Ainda não há estimativas sobre o tamanho do rombo, mas o presidente da consultoria PSR falou em R$ 15 bilhões durante seminário virtual promovido pela corretora XP na sexta (3). Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo – 03.04.2020) 

A primeira revisão semanal do PMO para abril acentuou a retração da carga no país ante o que era esperado para o período. Agora a queda estimada pelo ONS é de 8,8% na comparação com o mesmo mês de 2019. Segundo o ONS, a estimativa para o fechamento do mês é de queda em todo o país. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 03.04.2020) 

A geração de energia do SIN apresentou diminuição em março, na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com dados consolidados pela CCEE. Os dados indicam uma retração de 0,8% na produção total de energia, caindo de 67.166 megawatts (MW) médios no ano passado para 66.605 MW médios em 2020. Os resultados preliminares foram divulgados no boletim InfoMercado Quinzenal que pode ser acessado aqui. (CCEE – 06.04.2020) 

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Roberto Brandão (pesquisador sênior do GESEL), além de Ana Carolina Chaves e André Alves (pesquisadores do GESEL), comentam a fusão entre Eneva e AES Tietê. Segundo os autores, “percebe-se que a integração de ativos entre a Eneva e a AES Tietê tende a proporcionar uma sinergia, a qual agrega valor para as duas empresas e para o setor elétrico como um todo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.04.2020) 

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Juliana Paiva e Nathália Nóbrega, ambas da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), abordam alguns pontos de reflexão sobre a crise causada pelo coronavírus do ponto de vista dos geradores de energia. Segundo as autoras, “ é preciso continuar trabalhando em sintonia e de forma ordenada, considerando todos os elos da cadeia, a fim de alcançar soluções equilibradas e sistêmicas que assegurem estabilidade jurídica e regulatória”. Elas concluem que “de nada adianta avançar em soluções para os setores de distribuição e transmissão se não houver geração de energia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 06.04.2020) 

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, fala sobre as intervenções feitas pelo governo no setor de infraestrutura  em combate ao coronavírus. Segundo o autor, “qualquer medida que afete a rentabilidade das concessionárias tem de ser feita com muita atenção e cuidado, porque sua primeira vítima será o consumidor”. Ele conclui que “aprovar políticas propondo não pagar pelos serviços de utilidade pública terá resultados desastrosos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.04.2020) 

Em artigo publicado no site Brazil Journal, Ricardo Botelho, CEO da Neoenergia, e Adriano Pires, diretor do CBIE, propõem medidas para o enfrentamento da crise causada pelo coronavírus no setor elétrico. Segundo os autores, a situação tem de ser enfrentada em conjunto por todos os agentes do setor e, dada a sua importância e alta capilaridade, a energia elétrica deve ser vista como prioridade pelos agentes públicos, inclusive na destinação de recursos do Tesouro. Eles concluem que “temos que construir saídas criativas onde os impactos tarifários não impliquem em perda de competitividade futura da economia, oneração excessiva dos consumidores e que ao mesmo tempo sejam recursos suficientes”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.04.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, José Antônio Sorge, sócio administrador da Ágora Energia, fala sobre perspectivas para o futuro do Setor Elétrico, que apesar da crise, apresenta oportunidades. O autor afirma que “apesar de todas estas enormes dificuldades e grandes impactos nas atividades do setor envolvendo todos os segmentos, é preciso enfrenta-las, encontrar as soluções e viabilizar uma saída da crise (ela vai acabar com certeza em algum momento) proporcionando ao país um setor elétrico mais forte e mais sustentável”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.04.2020) 

Em artigo publicado no Papodeenergia, Edvaldo Santana, trata do futuro do setor elétrico com base na epidemia de covid-19. Segundo ele “é um segmento fortemente regulado e, dependendo da condução do processo e a prevalecerem as propostas iniciais, não tenho dúvida de que será grande a perda de valor ao longo da rede e, em especial, para os consumidores.”. Ele conclui que “independentemente da Covid-19, os consumidores já sofreriam um aumento não desprezível de tarifas ao longo de 2020, e isto não pode ser esquecido no âmbito das discussões das alternativas de equacionamento das restrições financeiras apontadas.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.04.2020) 

Em artigo publicado na Agência Brasil Energia,  Edmar Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ, fala sobre as consequências da crise sanitária do coronavírus para os setores de energia elétrica, etanol e petróleo. Segundo o autor, “é fundamental impedir que a crise sanitária se transforme também em uma crise energética”. Ele conclui destacando o “desafio de atuar de forma rápida e equilibrada para preservar a solidez do setor energético doméstico e os princípios da política energética nacional”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.04.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Thiago Wscieklica, sócio das áreas de Geração Distribuída e Financiamento de Projetos do Tribuci Advogados, fala sobre os efeitos jurídicos da potência da usina instalada pra a geração distribuída. O autor afirma, “ quando a discussão deixa de ser técnica, é importante ancorar-se outra vez aos fundamentos. Enquanto o Congresso não aprova proposta de lei do setor e a ANEEL não publica nova versão da Resolução 482 (REN 482) nem suspende seu processo de revisão, aproveitamos o intervalo para revisitar as usinas de GD sob o ponto de vista de marcos de potência”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.04.2020) 

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM ), Ulisses Penachio, fala sobre a situação de excepcionalidade causada pelo coronavírus nos contratos de Parcerias Público-Privadas. Segundo o autor, os diversos efeitos causados pela pandemia podem fazer com que o parceiro privado não alcance a performance acordada. Ele conclui que “precisamos usar os princípios da razoabilidade, da boa-fé e adotar medidas para evitar o desequilíbrio dos contratos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.04.2020)  

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Lucas Cortez Pimentel e Luiza Melcop, advogados especialistas em Direito de Energia e Infraestrutura do escritório Da Fonte, Advogados, falam sobre o papel da Aneel em meio aos agentes do setor buscando renegociar ou suspender seus contratos, devido à crise do coronavírus. Os autores afirmam, “em um cenário de crise como a que vivemos, os riscos e prejuízos precisam ser compartilhados entre todos, sendo alocado maior risco e prejuízo àqueles com maior capacidade de amortizar estes danos agora ou de gerencia-los a longo prazo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.04.2020)