Na próxima sexta-feira, 29/05, o GESEL realizará mais um Webinar no âmbito do projeto de P&D “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”. Neste novo evento, cujo tema é “Análise dos objetivos e características da Conta-Covid”, haverá uma abertura do Dr. André Ruelli (SMA-Aneel) e posteriormente uma apresentação do prof. Nivalde de Castro, coordenador geral do GESEL. Caso tenha interesse em participar, preencher o formulário clicando aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.05.2020)

A Aneel autorizou a CCEE a repassar a distribuidoras e consumidores livres cerca de R$ 207 milhões referentes ao fundo de reserva para alívio futuro de encargos. A ação foi autorizada pelo despacho da Agência nº 986, publicado em 8 de abril de 2020, e visa reforçar a liquidez do setor elétrico em meio ao cenário de pandemia do COVID-19. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 19.05.2020)

A CCEE será a responsável pela contratação e gestão dos recursos relativos à operação de crédito para auxílio às distribuidoras de energia elétrica, conhecida como Conta Covid. O papel da organização como gestora da conta foi regulamentado pelo Decreto 10.350/2020, publicado em edição extra do DOU na segunda-feira (18). Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 20.05.2020)

A fim de auxiliar o caixa das empresas e mitigar os impactos financeiros ao consumidor, a CCEE tem atuado em um pacote de soluções para garantir a liquidez do mercado. Na última terça-feira (19), a instituição repassou cerca de R$ 538 milhões da CDE conforme MP nº 950/2020 e Despacho Aneel nº 1.343/2020. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 20.05.2020)

Um cálculo inicial dos comercializadores estimava que se a queda no consumo de energia no mercado livre fosse de 10%, em razão da pandemia do coronavírus, o prejuízo ficaria na faixa de R$ 200 milhões por mês. Os impactos se mostraram muito mais severos, e agora, com a redução da demanda em quase 20%, o cálculo do prejuízo chega a R$ 5 bilhões, se for considerado o impacto para todo o ano de 2020. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 20.05.2020)

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (21), em votação simbólica, projeto que proíbe o desligamento de serviços públicos como de água, luz e gás nos fins de semana, sextas-feiras e feriados por falta de pagamento. De acordo com o texto, a concessionária pública deverá informar ao consumidor a data de desligamento, que poderá ocorrer apenas em horário comercial. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 21.05.2020)

O governo publicou na noite de 18/05 o esperado decreto 10.350, relativo ao socorro às elétricas. O documento traz as regras para a criação do crédito ao setor, que tem sido chamado de “Conta Covid”. O empréstimo será constituído pelo BNDES com um sindicato de bancos. O financiamento será feito em nome da CCEE e os recursos serão injetados no caixa das distribuidoras para manter o fluxo de pagamento do setor. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 19.05.2020)

A Aneel e distribuidora CEB, do Distrito Federal, assinaram nesta sexta-feira (15/5) o Contrato de Desempenho Energético que permitirá o retorno, a conta de Eficiência Energética da distribuidora, dos recursos obtidos com a economia gerada pela usina fotovoltaica instalada na sede da Aneel. É a primeira vez que um órgão público assina um contrato desse tipo. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 15.05.2020)  

A Aneel definiu os valores das cotas referentes ao encargo da CDE para o mês de março para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 74.224.280,12 divididos entre 16 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de junho. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 20.05.2020)

A Aneel aprovou correção de 0,029% no valor da RAP e de 4,31% nas Parcelas de Ajuste das transmissoras, referentes ao ciclo tarifário 2019/2020. As alterações aprovadas na última terça-feira (19) serão contempladas no reajuste anual do ciclo 2020/2021, que entrará em vigor em 1º de julho, com a devida atualização dos valores. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 21.05.2020)

A CCEE informa que o PLD, para o período de 23 a 29 de maio, manteve-se no piso de R$ 39,68/MWh nos submercados Nordeste e Norte, mas subiu 16% no Sudeste/Centro-Oeste e Sul, passando de R$ 78,88/MWh para R$ 91,41/MWh. Espera-se que as afluências de maio de 2020 fechem em torno de 81% da MLT para o sistema, sendo aproximadamente 78% na região Sudeste, 80% na região Nordeste, 115% na região Norte e 12% na região Sul. A expectativa de carga para o SIN para a próxima semana operativa não sofreu alteração em relação a previsão anterior. O fator de ajuste do MRE estimado para o mês de maio de 2020 passou de 94,0% para 93,7%. Os Encargos de Serviços do Sistema (ESS) para maio de 2020 tem previsão de R$ 26,2 milhões, sendo R$ 18,0 milhões devido a restrições operativas, R$ 4,3 milhões devido a segurança energética e R$ 3,9 milhões a Unit Commitment. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 22.05.2020)

O consumo de energia elétrica no país apresentou retração de 11% após a adoção de medidas de isolamento social para combate à Covid-19, de acordo com estudo realizado pela CCEE. O percentual considera a média do SIN no período entre 21 de março e 08 de maio deste ano com a mesma base de comparação em 2019. Saiba mais sobre o desempenho do consumo de energia aqui. (CCEE – 15.05.2020)

Realizado na sexta-feira, 15 de maio, o evento discorreu sobre os impactos da pandemia de COVID-19 no consumo de energia elétrica e nos requisitos de geração do sistema elétrico. Contou com presença de profissionais da área de diferentes instituições especialistas no ramo, entre elas a EPE. O Presidente da EPE, Thiago Barral, deu início a participação da EPE, fazendo parte da abertura do evento. Para acessar os slides da apresentação clique aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (EPE – 15.05.2020)  

Consumidores de energia em alta tensão, como indústrias e shoppings, poderão negociar com distribuidoras de eletricidade diferimentos ou parcelamentos de valores devidos pela chamada demanda contratada, que é cobrada independentemente do nível de consumo efetivo verificado. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 19.05.2020)

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL) e Roberto Brandão (pesquisador sênior do GESEL) tratam da discussão em torno da recomposição do caixa das distribuidoras, impactado pela pandemia do novo coronavírus. Os autores explicam que “a queda da carga medida pelo ONS entre março e abril situou-se em 18%. A recuperação deste nível, porém, ocorrerá por um tempo ainda difícil de estimar, mas certamente longo, e a ANEEL poderá acompanhar caso a caso, fazendo ajustes na determinação correta do custo do empréstimo a ser repassado para as tarifas dos consumidores”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.05.2020)

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Roberto Bocca e Harsh Singh, membros do Fórum Econômico Mundial, avaliam o impacto da pandemia do novo coronavírus no processo de transição energética. Segundo os autores, “a COVID-19 provou ser um caso de “cisne negro”, ameaçando colocar em risco tudo aquilo que foi conquistado durante o período mais prolongado de expansão econômica da história”. Eles concluem que “a disrupção causada pela COVID-19 expôs as vulnerabilidades do sistema de energia. Isto significa que a previsão a curto-prazo da transição da energia está em risco”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.05.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Einar Tribuci, sócio da Tribuci Advogados, fala sobre a discussão acerca da tributação do ICMS sobre demanda contratada. O autor afirma que “o ICMS sobre a energia elétrica representa importante fonte de arrecadação dos Estados e, por isso, qualquer discussão tributária que ameace os cofres públicos recebe grande atenção de seus agentes e sensibilidade do judiciário devido ao potencial impacto econômico que pode gerar. E não foi diferente o que ocorreu com a discussão do ICMS sobre a demanda contratada”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.05.2020) 

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o professor José Goldemberg analisa as mudanças que a pandemia causada pelo novo coronavírus trarão para a sociedade, principalmente do ponto de vista ambiental. Segundo o autor, várias mudanças comportamentais levam à redução nas emissões de carbono, mas “o que não vai se reduzir, provavelmente, é o consumo de eletricidade, porque as atividades domésticas (incluindo o home office) requerem mais eletricidade”. Ele conclui que os governos devem adotar uma postura de respeito a ciência, para que a retomada do crescimento seja sustentável: “um maior respeito pela ciência e pelos cientistas poderá ser uma das consequências mais positivas da tragédia humanitária da crise atual”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.05.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Fábio di Lallo e Laura Guzzo sócios do Souto Correa Advogados falam sobre a Resolução Normativa nº 846/2019 da Aneel em relação a sua benevolência a última versão da Resolução Normativa nº 63/2004. Os autores afirmam que “no referido Parecer, a Procuradoria da Aneel manifestou-se no sentido de que os processos administrativos que apurassem infrações cometidas à época da Resolução Normativa nº 63/2004 deveriam ser regidos por essa Resolução. Por outro lado, a Procuradoria ressaltou que os aspectos processuais teriam incidência imediata da nova Resolução a partir da sua vigência”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.05.2020) 

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Marcelo Leite, trata do documentário que ataca as energias alternativas, produzido por Michael Moore. Segundo o autor “a tese que anima “Planeta dos Humanos” é até defensável: o problema maior a ameaçar o futuro da Terra, para além dos combustíveis fósseis e da mudança climática que desencadearam, está no aumento descontrolado da pegada ecológica da humanidade, com o crescimento da população e o avanço dos padrões de consumo. Gibbs está certo ao mostrar que a queima global de combustíveis fósseis não caiu após o advento das turbinas eólicas e parques de painéis solares, ou que a geração de eletricidade com biomassa em alguns casos contribuiu para dizimar florestas. Mas isso não basta para provar que as energias alternativas sejam uma farsa, como pretende”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. O documentário pode ser visto aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.05.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Alexandre Street, André Gutierrez, Davi Valladão, Erica Telles, Guilherme Bodin e Pedro Leite, Departamento de Engenharia Elétrica da PUC-Rio e do Laboratory of Applied Mathematical Programming and Statistics (LAMPS PUC-Rio), falam sobre os efeitos que o isolamento social provocado pelo coronavírus gerou no consumo de energia. Os autores afirmam, “após estimado, o modelo estatístico simula o consumo para os meses de março, abril e maio desconsiderando qualquer efeito das intervenções. Com essa simulação, determinamos um cenário contrafactual médio (valor esperado) e uma faixa de 95% de confiança para todo o histórico até a data em que este estudo foi finalizado (06 de maio)”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.05.2020) 

Em artigo publicado no jornal O Globo, Clarissa Lins, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), fala sobre o papel essencial prestado pelo setor, e a importância de preservá-lo durante a crise. Segundo a autora, “é absolutamente vital garantir a sua competitividade e preservar este ambiente de tentações intervencionistas que busquem mudar as regras no meio do jogo”. Ela conclui que “não podemos renunciar aos avanços regulatórios conquistados nos últimos anos. Pelo contrário, devemos avançar ainda mais”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.05.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Cláudio Ferreira, Diretor de Novos Negócios da Echoenergia Participações S.A., fala sobre os riscos dos setores de geração, distribuição, comercialização e transmissão. O autor afirma que “da mesma forma que ocorre com a geração e distribuição, as atividades de transmissão e comercialização também apresentam riscos próprios e consequentemente prêmios de riscos específicos para suas atividades, o que é absolutamente normal. Porém, quando há alocação de riscos diferentes daqueles que os investidores consideraram originalmente quando da tomada de decisão de investimento, esta lógica de prêmio de risco tende a ficar desbalanceada e, por conseguinte, a atratividade do setor é afetada, fruto do resultado da criação da insegurança jurídica”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.05.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Renata de Cássia Ferreira da Silva, Gerente de Soluções de Eficiência Energética da GreenYelow, fala sobre a necessidade de eficiência nos contratos de energia durante a crise do coronavírus. A autora afirma que “quando se implanta um programa de eficiência energética com análise de performance numa empresa, com foco na redução desse consumo e na modernização dos equipamentos conectados à rede elétrica, como lâmpadas, geladeiras etc, é necessário usar padrões internacionais confiáveis para garantir que o trabalho esteja de acordo com a realidade dos números”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.05.2020)