A inadimplência de consumidores nos últimos 30 dias chegou a 5,69% e teve impacto financeiro de R$ 637 milhões para as distribuidoras, segundo dados do último Boletim de Monitoramento da COVID-19, divulgado pelo MME em 1º de junho. O impacto total da pandemia no período é estimado em R$3,111 bilhões. Desde 18 de março, a inadimplência alcançou 10,47% e o custo da Covid ficou em R$ 6,652 bilhões, metade disso em razão das contas em atraso. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 01.06.2020)

As contas de luz dos brasileiros ficarão até o final de dezembro com a chamada bandeira tarifária verde, que não gera custos adicionais para os consumidores, segundo decisão da Aneel. A mudança temporária no mecanismo tarifário foi formalizada pela agência em despacho no DOU do dia 01/06. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 01.06.2020)

Distribuidoras de energia elétrica têm conseguido liminares na Justiça para recolher o ICMS pelo regime de caixa no período da pandemia. Ou seja, só pagarão o imposto na medida em que receberem os valores devidos pelos clientes ao quitarem suas contas de luz. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 05.06.2020)

A Aneel informou no dia 01/06 que liberou mais R$ 250 milhões para cobrir os descontos na conta de luz oferecidos aos consumidores inscritos no programa Tarifa Social. Trata-se do terceiro e último repasse ao setor definido pela MP 950/20. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 01.06.2020)

A Aneel definiu em R$ 41,7 milhões o repasse às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente às operações de abril de 2020. Os valores serão repassados a 46 concessionárias até 8 de junho. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 03.06.2020)

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, confirmou a privatização da empresa no ano que vem. Segundo Ferreira Júnior, a privatização da companhia será importante na retomada da economia que está com forte retração por conta da pandemia de Covid-19. De acordo com o executivo, o valor pré-avaliado foi de R$ 15 bilhões, que reforçarão o caixa da União. O governo, no entanto, ainda vai fazer uma avaliação para definir o valor das ações para a operação de capitalização. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Globo - 29.05.2020)

O para a segunda semana de junho subiu 10% nos submercados Sudeste e Sul, passando de R$ 104,09/MWh para R$ 114,92/MWh. No Nordeste e Norte, o valor manteve-se no mínimo regulatório de R$ 39,68/MWh, informou a CCEE nessa sexta-feira, 5 de junho, atribuindo o resultado à piora do armazenamento na região Sudeste/Centro-Oeste, aliada com a expectativa de manutenção da redução das afluências e aumento na carga do subsistema. Para junho são previstas afluências em torno de 76% da Média de Longo Termo (MLT) para o sistema, com apenas o Norte do país aguardando fluxos superiores às da média de 118%. Já na região Sudeste a expectativa está em torno de 76% da MLT, 29% no Sul e 81% no Nordeste.  O fator de ajuste do MRE estimado para o mês passou de 72,3% para 73,5%, e o Encargo de Serviços do Sistema (ESS) está em R$ 14,2 milhões, sendo R$ 10,4 milhões devido a restrições operativas, R$ 1,3 milhões por segurança energética e R$ 2,5 milhões a Unit Commitment. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 05.06.2020)  

O consumo de energia elétrica na rede em abril apresentou retração de 6,6% em relação a igual período do ano anterior, refletindo os impactos da pandemia da COVID-19 nas classes de consumo, principalmente, nas classes comercial (-17,9%) e industrial (-12,4%). A classe comercial foi a mais afetada pelas medidas de isolamento social adotadas no país no combate à pandemia da COVID-19. Leia a Resenha Mensal aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (EPE – 29.05.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Newton Duarte, presidente executivo da Cogen (Associação da Indústria de Cogeração) e Zilmar de Souza, gerente de Bioeletricidade da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), falam sobre a necessidade da  aprovação do Projeto de Lei 3.975/2019. Segundo os autores, a PL “poderá simultaneamente atacar dois problemas (1) destravar um mercado judicializado desde 2015 por liminares ajuizadas por conta do risco hidrológico, o chamado GSF (Generating Scaling Factor); e (2) mitigar os severos efeitos financeiros da pandemia sobre todos os elos da cadeia do setor elétrico”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.06.2020)

Em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), fala sobre a melhoria em infraestrutura para solidificar as bases da retomada do crescimento pós pandemia. Pires afirma que “o Projeto Infra2038, associação em prol do desenvolvimento da infraestrutura brasileira, destaca que, para o Brasil chegar ao nível de 77% de estoque de infraestrutura, será necessário um investimento de R$ 8,7 trilhões em energia, saneamento, telecom e logística. Se tivessem ocorrido investimentos de R$ 70 bilhões em 2019, o número de novos empregos poderia ter chegado a 1,6 milhão”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.06.2020) 

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia os advogados Flávio Carvalho e Thomas Ampessan falam sobre o conflito jurídico a respeito da cobrança pela utilização de faixas de rodovias por concessionárias elétricas. Os autores analisam as decisões jurídicas tomadas até o momento a respeito do assunto, e concluem “o ponto fulcral para o deslinde da controvérsia perpassa pela equalização entre a máxima utilidade de bem público essencial, o caráter negocial das relações entre empresas concessionárias de serviço público e a natureza da cobrança realizada”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.06.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Lavínia Hollanda, fundadora e diretora executiva da consultoria Escopo Energia e Gabriela Nascimento, pesquisadora, falam sobre dicotomia do curto e longo prazo para solucionar problemas decorrentes da pandemia no que tange o uso de recursos de inovação e eficiência energética. As autoras afirmam que “diante da incerteza, o direcionamento do setor deveria ser no sentido de acelerar o processo de modernização do setor e fortalecer as instituições de pesquisa para propor e implementar soluções inovadoras – principalmente aquelas voltadas para um consumo mais eficiente”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.06.2020) 

Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo avalia a queda nos investimentos em energia e os riscos que a acompanham. Segundo o jornal, “queda mundial nos investimentos pode prejudicar o abastecimento com o fim do isolamento e consequente aumento da demanda”. O texto conclui que essa queda “pode retardar a transição para energias renováveis e sustentáveis”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.06.2020) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Roberto Kishinami, coordenador sênior de energia do iCS, Clauber Barão Leite, coordenador de energia do IDEC e Ricardo A. G. Lima,sócio da Tempo Presente Consultoria, falam sobre a  importância da separação entre contratos de comercialização e do sistema físico de conexão. Os autores afirmam que a “separação entre serviços (fio-energia) já foi apontada como o caminho para a modernização do setor elétrico. Caso já estivesse em vigor, toda discussão sobre “socorro” ao setor elétrico estaria mais clara”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.06.2020) 

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, o presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, comenta a necessidade de se pensar um novo setor elétrico nacional. Segundo o autor, “mais do que nunca é o momento de resolver problemas históricos deste segmento que estão travados na justiça ou na adequação da regulamentação”. Ele conclui que “O momento é de ganharmos eficiência, robustez e modernidade para não termos, no sistema elétrico, um gargalo futuro ao crescimento do País”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.06.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Marcus Delgado, Conselheiro da CCEE, fala sobre as oportunidades que a abertura do mercado livre dá aos consumidores e agentes. O autor afirma que “a CCEE tem papel fundamental na operacionalização da abertura do mercado livre de energia como provedor desse ambiente de negócios. Para tanto, deve preservar a Ordem para manter elevados padrões de governança organizacional, bem como para monitorar e afastar práticas anticompetitivas objetivando proteger agentes e a credibilidade do próprio mercado; desenvolver a Tecnologia para oferecer informação ágil, transparente e segura aos participantes do mercado; e lidar com Arte para inspirar, motivar, desenvolver e gerir nossos colaboradores”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.06.2020)

 Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Gustavo Gonçalves, sócio responsável pela prática de Energia na Kearney Brasil, fala sobre como preços praticados em leilões como meio comparativo entre fontes de energia no SIN devem incorporar ouros fatores em sua formação. Segundo Gonçalves, “Para chegar-se a uma análise comparativa igualitária entre fontes, é importante se considerar um cenário de isonomia, especialmente entre renováveis, foco da análise. Pensando nisso, é idealizado um cenário de maior competitividade de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.06.2020)