Em assembleia geral extraordinária realizada na sexta-feira (5), os agentes da CCEE aprovaram, por unanimidade, a contratação de um financiamento para a “Conta Covid”. A CCEE ficará responsável por operacionalizar o empréstimo, que será direcionado às distribuidoras de energia. No contrato a ser firmado entre a CCEE e os bancos financiadores da operação, o orçamento e o patrimônio da instituição e os associados estão protegidos, aponta a instituição. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 05.06.2020)

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou, por 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)”. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 05.06.2020)

A medida provisória 949/2020, que abriu o crédito extraordinário de R$ 900 milhões para financiar a conta de luz dos consumidores de baixa renda, teve sua vigência prorrogada por 60 dias. A autorização veio em despacho publicado em 8 de junho, assinado pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 08.06.2020)

A Aneel aprovou as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação. O despacho pode ser lido aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 11.06.2020)

A Petrobras iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser) referente à venda de suas participações em cinco sociedades de geração de energia elétrica: Brasympe Energia S.A. (“Brasympe”), Energética Suape II S.A. (“Suape II”), Termoelétrica Potiguar S.A. (“TEP”), Companhia Energética Manauara S.A. (CEM) e Brentech Energia S.A. (“Brentech”). O teaser, que contém as principais informações sobre a oportunidade, bem como os critérios de elegibilidade para seleção de potenciais participantes, está disponível no site da Petrobras. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 05.06.2020)

A partir desta segunda-feira, 8 de junho, o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) disponibiliza ao mercado uma plataforma para realização de leilões virtuais de compra e venda de energia elétrica, acessível para os agentes do mercado livre. Foram cerca de 16 meses de desenvolvimento para ofertar ao mercado uma solução que fosse “simples, prática e rápida” de operar, disse o gerente comercial da BBCE, Márcio Hasegawa. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 08.06.2020)

O consumo de energia elétrica no Brasil recuou 11% em maio na comparação com igual período do ano passado, impactado pelas medidas de isolamento em função da pandemia de coronavírus, disse nesta terça-feira a CCEE. O mercado regulado, no qual clientes adquirem energia pelas distribuidoras, registrou queda de 12% no período, enquanto o mercado livre —em que grandes consumidores (como indústrias) negociam com geradores e comercializadoras— teve retração de 10%, disse a entidade. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 09.06.2020)  

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Franceli Jodas e Rodrigo Bauce, da KPMG no Brasil, falam sobre riscos que correm tanto os agentes quanto os consumidores finais, no cenário de pandemia. Os autores afirmam que “chama a atenção, nestas negociações, a ausência de uma bolsa de valores com transações ordenadas definidas, bem como de referências de preços que acabam sendo impactadas por estimativas, incluindo dados não observáveis em mercado. É também notório o risco regulatório, por se tratar de um ambiente sem limites definidos de alavancagem.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.06.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, José Antônio Sorge, sócio administrado da comercializadora Ágora Energia, fala sobre os avanços e mudanças que o mercado livre passou durante a pandemia. Segundo Sorge, “o mercado livre também foi impactado com a atual crise. Estimativas da Abraceel indicam que os agentes deste mercado deverão arcar com uma perda global de R$ 5 bilhões. Mas há uma enorme diferença que salta aos olhos em relação ao ambiente regulado: não há pedido de socorro dos agentes ao governo ou à Aneel.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.06.2020)

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, o consultor Antônio Souza faz considerações sobre os temas debatidos no setor de gás no mês de maio. Segundo o autor, “é preciso pensar no GN como uma commodity, de modo que não importa que gás vamos considerar e de onde ele virá – se do exterior, do onshore ou offshore”. Ele conclui que é preciso que o gás “seja o mais barato possível no seu destino final, trazendo desenvolvimento sustentável a todos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.06.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Efraim Cruz, diretor da Aneel, fala sobre o mercado de gás natural no cenário pós pandemia. O autor explica que “o gás natural através do Programa Novo Mercado de Gás poderá ter papel primordial na retomada econômica do país. Com o uso do gás do pré-sal, além das descobertas localizadas na costa do Nordeste brasileiro. Essa nova oferta de gás nacional seria usada para a ampliação da infraestrutura existente e traria maior competitividade para a indústria nacional.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.06.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Bernardo Sicsú  diretor da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) e  Yasmin Oliveira assessora da Abraceel, falam sobre a busca por preservações de contratos a partir da Conta Covid e como não torna-las negativas. Os autores afirmam, “o principal desafio da Aneel na regulamentação da Conta Covid nos parece ser o de assegurar que os custos do empréstimo serão corretamente alocados conforme sua estrutura e cobrados apenas na proporção do “benefício” que forem auferidos, sem subsídio cruzado entre agentes e ambientes de contratação.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.06.2020)