A operação de crédito estruturada para dar maior liquidez ao setor elétrico e conter aumentos na tarifa de energia durante a crise da pandemia reuniu 16 bancos que vão repassar R$ 15,29 bilhões, conforme anunciou a Aneel no dia 21/07. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 22.07.2020)

O presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto nº 10.432/20 que cria uma alternativa para a venda de participações em sociedades minoritárias no PND e estabelece diretrizes para o depósito dos valores no Fundo Nacional de Desestatização. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 21.07.2020)

A CCEE assinou na última quarta-feira (22/07) os contratos relativos aos empréstimos da “Conta Covid”. O valor final dos contratos é de R$ 15,3 bilhões. Desse total, R$ 14,8 bilhões se referem aos repasses às distribuidoras, e o restante são tributos e custos administrativos diretos e indiretos inerentes à operação. O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri Silva, confirmou que os recursos chegarão às distribuidoras em 31 de julho. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui ou aqui. (Valor Econômico e Agência CanalEnergia – 22.07.2020)

A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (21) a minuta de contrato da operação de crédito estruturada para dar liquidez ao setor e conter aumentos na tarifa durante a crise da pandemia. De acordo com a Aneel, o valor bruto da operação de crédito ficou definido em R$ 15,29 bilhões, o que inclui o valor do repasse às distribuidoras, a remuneração dos bancos e despesa financeira da CCEE. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 21.07.2020)  

A Aneel proibiu na última terça-feira (21) o corte de energia elétrica de famílias de baixa renda, por falta de pagamento. A medida valerá até o fim do ano. Essa prorrogação só vale para os consumidores enquadrados como "baixa renda", beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Para as demais residências e para imóveis comerciais, o prazo de 31 de julho está mantido. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (G1 – 21.07.2020)

A Aneel aprovou em 21/07 a revisão da Resolução Normativa nº 878/2020. Aprovada em março, essa norma estabelece um conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia e a proteção de consumidores e funcionários das concessionárias em meio ao cenário de pandemia da Covid-19. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 21.07.2020)

A Aneel autorizou as empresas distribuidoras de energia elétrica a recolherem 20% dos recursos destinados aos Programas de Eficiência Energética (PEE) para financiar o terceiro Plano de Aplicação de Recursos do Procel (2020/2021). A íntegra do despacho estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. Leia: http://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-n-2.112-de-20-de-julho-de-2020-267956401 (Diário Oficial - 22.07.2020)

A Aneel disponibilizou novo painel que permite, a qualquer cidadão, acompanhar a evolução da perda de arrecadação total das concessionárias de distribuição no período da COVID-19. A perda de arrecadação é calculada com base em informações encaminhadas periodicamente pelas 53 distribuidoras e considera as mesmas premissas utilizadas para definição dos tetos dos empréstimos da “Conta-Covid” (Consulta Pública no 035/2020). O painel permite também visualizar os montantes totais Brasil por classe de consumo. Acesse o painel aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 21.07.2020)

Em meio à pandemia de Covid-19, no período entre 18/05 e 16/07, a perda de arrecadação das distribuidoras de energia no Brasil variou de 10,76% a 2,45%. Antes disso, entre 29/04 e 11/05, uma primeira onda de inadimplência iniciou em 8,21% e chegou a 10,47%, sofrendo uma inflexão momentânea até atingir o ponto máximo, sete dias depois. Os dados são da Aneel, em ferramenta lançada na semana passada. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 22.07.2020)  

A CCEE informou que o PLD, para o período de 25 a 31 de julho, subiu 3% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte passando de R$ 90,32/MWh para R$ 93,25/MWh. Já no Nordeste o preço médio diminuiu 10%, passando de R$ 89,90/MWh para R$ 80,93/MWh. Segundo a CCEE, o principal fator responsável pelo aumento do PLD nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte foi a expectativa de redução de afluências do Sistema Interligado Nacional. Os limites de envio de energia da região Nordeste foram atingidos para todos os patamares de carga, descolando os preços médios deste submercado em relação aos demais. O fator de ajuste do MRE estimado para o mês de julho de 2020 passou de 69,1% para 68,6%. O Encargo de Serviços do Sistema (ESS) para julho de 2020 tem previsão de R$ 15 milhões, sendo R$ 10,2 milhões devido a restrições operativas e R$ 4,8 milhões referentes a Unit Commitment. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 24.07.2020)

O consumo de energia elétrica no Brasil recuou em junho 3,4% na comparação com o mesmo mês de 2019, segundo o boletim mensal de carga do ONS. Em relação a maio, por outro lado, houve um aumento de 2,5% na demanda, o que sinaliza que o pior momento já passou. O operador estima que no SIN deve crescer 0,5% em julho, na comparação com a registrada no mês passado. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 21.07.2020)

Após meses consecutivos de queda acentuada, o consumo de energia no mercado livre deu os primeiros sinais de recuperação em maio, com alta de 3,97% em comparação a abril, e fechou junho com alta de 6,54% no acumulado em comparação ao mês anterior. É o que aponta o Índice Comerc, que apura o consumo de energia nos 11 principais setores econômicos. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Canalenergia – 24.07.2020)

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Mauricio Moszkowicz (coordenador executivo do GESEL) e Rubens Rosental (coordenador de temas estratégicos do GESEL), traçam um panorama dos Programa de P&D da Aneel, mostrando seu papel estratégico. Segundo os autores, “esta importância deve-se a diferentes fatores, entre os quais a percepção de que a inovação é um diferencial e um instrumento competitivo que possibilitará a modernização tecnológica, viabilizando mais produtividade para o setor, bem como qualidade, novos produtos e novos serviços para os consumidores”. Conclui-se que “o receio maior é que a crise da pandemia, que impactou a demanda de energia elétrica (...) justifique a decisão, errada, de usar as verbas do Programa para mitigar o descompasso. Esta decisão terá um efeito mínimo e marginal sobre as tarifas (0,4%), mas causará um prejuízo muito maior e grave à inovação e ao desenvolvimento tecnológico do setor e do Brasil. Será uma escolha equivocada e danosa para o futuro do SEB.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.07.2020)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Plinio Nastari, presidente da DATAGRO, fala sobre a crescente preocupação de consumidores a respeito da qualidade dos produtos consumidos. O autor analisa especialmente os veículos à combustão e a qualidade do ar, e como novas tecnologias de veículos elétricos podem melhorar a situação. Segundo Plínio, “não adianta pretender controlar em níveis inatingíveis a emissão dos canos de escape, e deixar sem controle a emissão relacionada à geração, armazenamento e distribuição de energia, que precisa ser considerada de forma conjunta”. Ele conclui que “o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias utilizando sistemas de elevada eficiência energética e baixo impacto ambiental devem ser estimulados e fomentados, usando a régua correta”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.07.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nelson Rocha, sócio controlador da Optimum Energias Renováveis, falas sob a ótica de um agente do mercado sobre os impactos do coronavírus no setor elétrico. Segundo o autor, “são sugeridas políticas para retomada do crescimento, considerando a oportunidade de se fazerem os esforços e investimentos corretos para se atingir o objetivo global de uma economia sustentável e limitar os danos da crise climática, essa sim com impactos a médio e longo prazo muito mais severos e irreversíveis do que o Covid-19.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.07.2020)

Em artigo publicado pela Agência Canal Energia, Mario Dias Miranda, presidente executivo da Abrate, fala sobre a atual conjuntura acerca das revisões tarifárias de transmissão. O autor afirma que, “passados oito anos, ainda se trata da MP nº 579/2012, com seus efeitos, em que muitos acreditavam que a tarifa poderia ser reduzida a um passe mágico, e que freneticamente aplaudiram a sua edição.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.07.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Olivia Garcia de Carvalho Freitas, especialista em energia do Franco Advogados, fala sobre a importância da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para projetos de Energias Renováveis como forma de promoção do desenvolvimento sustentável. A autora explica que “a energia limpa produz impactos negativos ao meio ambiente. Por isso, é de suma importância que sejam realizadas avaliações a fim de mitigar tais impactos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.07.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Yuri Schmitke,  Presidente da ABREN e do WtERT Brasil e Francisco Leme é CEO da W4 Resources e Conselheiro da ABREN, falam sobre o desafio do aproveitamento térmico do lodo de ETE’s na geração energia limpa. Os autores afirmam que, “atualmente, em diversos países da Europa, a utilização do lodo das ETE’s como fonte de energia é uma realidade. Na Alemanha, das quase 1,8 milhões de t/ano de lama gerada (base seca), em torno de 65% são destruídos termicamente, sendo que mais de 50% deste são utilizadas como substitutos de combustíveis fósseis”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.07.2020)