O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica alcançou em 2019 uma economia de 21,6 milhões de GWh, o que evitou a liberação na atmosfera de 1,6 milhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente, que representaria o mesmo volume que a energia fornecida por um ano por uma UHE de 5.182 MW. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 03.08.2020)

Na operação interestadual de fornecimento de energia elétrica a consumidor final, para emprego em processo de industrialização, cabe ao estado de destino a cobrança do ICMS em sua totalidade, não podendo o estado de origem cobrar o referido imposto. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Conjur – 05.08.2020)

A inadimplência no setor elétrico diminuiu em julho, ao mesmo tempo que a carga do SIN registrou sutil aumento de 0,2% em relação ao mesmo período de 2019. A análise é de boletim do MME divulgado no dia 03/08. Em julho, a inadimplência ficou em 1,62%, contra uma média de 5,19% de janeiro a junho de 2020 e ante média mensal de 1,94% para todo o ano de 2019. Para acessar o boletim, clique aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 04.08.2020)

Contra a prorrogação da isenção da tarifa social e a proibição do reajuste das tarifas das contas de energia elétrica até o fim do ano, o governo conseguiu derrubar no dia 05/08 a MP 950, editada para socorrer o setor elétrico. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 05.08.2020)

Entrou em vigor em 03/08 a RN nº 888/2020, cujo objetivo é aprimorar as disposições da RN nº 414/2010 relativas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço público de iluminação pública. Uma das principais mudanças da nova resolução é a substituição do atual contrato de iluminação pública pelos contratos utilizados para as demais unidades consumidoras dos grupos A e B. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 04.08.2020)

Tendo em vista a revisão da RN 878/2020, a ANEEL esclarece que a volta da possibilidade do corte no fornecimento de energia para consumidores inadimplentes está sujeita a regras e prazos, e reforça a importância dos consumidores utilizarem os canais de comunicação com as empresas para negociar eventuais dívidas. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 05.08.2020)

A Aneel lançou recentemente o novo sistema Polímero, inovação que substitui os programas Paracemp e CAC no recebimento de dados de composição societária de concessionárias, permissionárias e empresas autorizadas nos segmentos de comercialização, distribuição, geração e transmissão. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 05.08.2020)

A Aneel fechou o cálculo do crédito tarifário, em favor do consumidor de energia, que surgiu este ano por efeito de decisões judiciais que excluem a alíquota de ICMS da base de cálculo PIS/Cofins. O montante é de R$ 37,7 bilhões. O valor é mais que o dobro da “Conta Covid”, empréstimo de R$ 15,29 bilhões estruturado por iniciativa do governo para dar liquidez ao setor e conter aumentos extraordinários da tarifa durante a pandemia. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 07.08.2020)

Em 01/08, a Petrobras reduziu os preços de venda de gás natural para as distribuidoras. A companhia diz que a redução reafirma “os compromissos firmados para o novo mercado de gás natural”. A redução no preço reflete os novos contratos de venda com as distribuidoras em que o preço da molécula de gás está atrelado à variação do preço do petróleo no mercado internacional. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 03.08.2020)

O PLD para o período de 8 a 14 de agosto teve elevação de 11% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, passando de R$ 92,98/MWh para R$ 103,18/MWh. Já a região Nordeste apresentou alta de 5%, saindo de R$ 73,03/MWh para R$ 76,71/MWh, informou a CCEE. Segundo a CCEE, o principal fator responsável pelo aumento do preço foi a expectativa de redução de afluências do SIN. Além disso, os limites de envio de energia do Nordeste continuam sendo atingidos em todos os patamares, mantendo o descolamento dos preços em relação aos demais subsistemas.O fator de ajuste do MRE estimado para o mês passou de 61,3% para 60,9%, enquanto a expectativa de ESS é de R$ 12,9 milhões, sendo R$ 11,3 milhões devido a restrições operativas e R$ 1,6 milhão a Unit Commitment. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 07.08.2020)  

Depois de despencar mais de 10%, o consumo de energia no Brasil começa a retomar a níveis anteriores à crise do coronavírus. A recuperação pode reduzir a necessidade de novos reajustes nas tarifas para compensar o efeito da queda nas vendas sobre a receita futura do setor. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo – 04.08.2020)

As indústrias de alimentos lideram a recuperação da demanda de energia elétrica. Em julho, o segmento registrou elevação de 10% no consumo em relação a igual mês de 2019. Este crescimento significou um acréscimo de 182 MW médios, somando 1.999,3 MW médios. Os dados são da CCEE e mostram ainda que, desde março, o ramo alimentício manteve números positivos, enquanto as outras atividades caiam. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 06.07.2020)

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 91, intitulado “Webinar Perspectivas e Tendências das Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Contexto da Transição Energética”. O texto, assinado por Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Ana Carolina Chaves, Camila Vieira, Diogo Salles e Thiago Campos, apresenta uma síntese dos pontos e temáticas mais relevantes abordados durante o webinar “Perspectivas e Tendências das UHRs no Contexto da Transição Energética”, realizado no dia 17 de junho de 2020. O evento, moderado pelo Prof. Paulo Barbosa, da Unicamp, teve quatro apresentações: 1) “Perspectivas e Tendências das UHRs na Transição Energética”, ministrada por Roberto Brandão, do GESEL; 2) “As UHRs na Transição Energética em Portugal”, ministrada por Filipe Duarte, da EDP Energias e Portugal; 3) “Aspectos Regulatórios das UHRs na Transição Energética”, ministrada por Isabela Vieira, da ANEEL; e 4) “Desafios e Oportunidades para Inserção das UHRs no SIN”, ministrada por André Makishi, da EPE. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.  (GESEL-IE-UFRJ – 04.08.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Frederico Bopp Dieterich e Bruno Vianna Espirito Santo, sócio e advogado associado da área de Infraestrutura do Azevedo Sette Advogados, respectivamente, falam sobre a resolução da Aneel nº 888/2020, que trata sobre iluminação pública. Os autores afirmam, “A REN 888/2020 introduz um novo capítulo na REN 414/2010 específico sobre o setor de iluminação pública, sistematizando as disposições sobre a matéria e removendo incertezas que causavam profunda insegurança jurídica, constituindo um gargalo para o desenvolvimento do setor.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.08.2020)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Andréa Mascitto e  Leonardo A. B. Battilana, sócia e associado sênior de Tributário de Pinheiro Neto Advogados, tratam de como as empresas de distribuição de energia elétrica foram a justiça para conseguir prorrogação de pagamentos de tributos. Segundo os autores “Muitas empresas buscaram alternativas, por meio de litígios judiciais para postergar/prorrogar o recolhimento do pagamento de tributos e conseguir um alívio de caixa durante a fase mais aguda da crise.”. Eles concluem que “Parece-nos que o mais razoável, para garantir a segurança jurídica e uma situação uniforme em todo o território nacional, seria que os Estados editassem normas específicas para garantir maior equidade na operação de todas as distribuidoras a fim de evitar o aumento de ações judiciais perante o Poder Judiciário.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.08.2020)

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, José Ramalho de Oliveira, ex-diretor da CEA, detalha a descontinuidade do processo de recuperação da empresa e como sucessivas tentativas de privatização e negociação das dívidas foram frustradas. Ele conclui que todas essas situações culminaram em “dívidas que já acumulam R$ 238 milhões e o risco de caducidade ou privatização da empresa”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.08.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Rodrigo Limp, Igor Souza, Bianca Braga e Guilherme Godoi, funcionários do MME falam sobre integração energética entre o Brasil e outros países vizinhos. Os autores afirmam que o “MME tem buscado aperfeiçoar as modalidades de importação e exportação de energia elétrica com os países conectados eletricamente com o Brasil. Assim, visamos promover maior racionalidade no uso dos recursos naturais e das disponibilidades energéticas. Esses mecanismos são importantes para o fortalecimento da integração energética entre o Brasil e seus países vizinhos, trazendo benefícios ao setor e aos consumidores de energia elétrica”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Erik Rego, diretor de energia elétrica a EPE e Renato Haddad Machado, superintendente adjunto de geração da EPE, falam sobre a capacidade instalada brasileira e o desafio de manter oferta e demanda equilíbrio para manter o contínuo baixo custo de funcionamento. Os autores afirmam que “esse desafio pode ser simplificado por dois valores: a demanda média e máxima. Em 2019, a demanda média do SIN foi de aproximadamente 68 GW médios e a máxima instantânea atingiu quase 91 GW em janeiro deste ano. Dessa forma, a rede de geração e transmissão deve poder atender a essas demandas e também ter sobras suficientes para compensar eventuais falhas nos equipamentos de um ou de outro”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2020)

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Paulo Alvarenga, CEO do Grupo ThyssenKrupp na América do Sul, fala sobre o potencial que o Brasil tem de utilizar o hidrogênio verde na produção de fertilizantes. Segundo o autor, “com ele, é possível, ao mesmo tempo capturar o carbono e gerar riqueza, progresso econômico e sustentabilidade caminhando juntos”. Ele conclui que “o agronegócio brasileiro, um dos setores mais pujantes da nossa economia, e a indústria química e de fertilizantes têm em suas mãos a chave para o futuro”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Marisete Dadald Pereira, secretária executiva do MME e Agnes M. da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, falam sobre como a modernização do Setor Elétrico Brasileiro pode contribuir para a recuperação no pós pandemia. As autoras afirmam que é “importante lembrar que a Modernização do Setor Elétrico é uma reforma setorial que visa atualizar regras e práticas para acomodar, com eficiência alocativa e produtiva, a realidade tecnológica e os movimentos (mundiais) de digitalização, descentralização, descarbonização e diversificação do setor elétrico.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2020)

Em artigo publicado na revista Exame, Luís Henrique Guimarães, presidente da Cosan, faz uma apresentação da matriz energética brasileira, destacando a alta presença de energias renováveis. Segundo o autor, o Brasil não reivindica seu posto como um dos países com a matriz mais sustentável do mundo, sofrendo da chamada “síndrome de vira-lata”. Ele conclui que “não se trata de menosprezar nossos problemas, que são muitos, mas de constatar que não sabemos propagar para o resto do mundo o que temos de excelência”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2020)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Olivia Freitas, especialista em energia do Franco Advogados, fala sobre a necessidade de o país adotar um modelo de avaliação de impacto ambiental estratégico para as usinas renováveis. Segundo a autora, “a instalação de usinas acaba por causar alguns impactos negativos ao meio ambiente. Nesse sentido é de suma importância que sejam realizadas avaliações a fim de mitigação de riscos”. Ela conclui que “a Avaliação Ambiental Estratégica torna-se crucial para o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável, tendo em vista sua característica informativa e participativa e de controle de tomada de decisões pelo poder público”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Einar Odin Rui Tribuci e Victor Hugo Heydi Toioda, sócio e advogado do Tribuci Advogados,  respectivamente, falam sobre a isenção do ICMS concedida unilateralmente pelos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro para a Geração Distribuída. Os advogados afirmam que, “apesar do ICMS ser um imposto de competência estadual, suas regras estão dispostas a nível federal no âmbito do sistema tributário nacional. Para bem interpretar seus efeitos, devem ser analisadas as disposições trazidas na Constituição Federal, leis complementares, convênios e os respectivos regulamentos estaduais.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2020)

Em artigo pulicado pela Agência CanalEnergia, Alan Zelazo, sócio-diretor da Focus Energia, fala sobre o futuro do mercado de energia com o ambiente livre de contratação e o mercado regulado. O autor afirma que “nos últimos 10 anos, já estamos entrando na terceira crise de liquidez que os agentes de distribuição enfrentam, deixando claro que os mecanismos de contratação e ajustes não são eficientes o suficiente para proteger o consumidor de crises e preços altamente voláteis.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.08.2020)

Em editorial publicado pela Folha de São Paulo, aborda-se o Novo Mercado de Gás como alavanca para a retomada econômica pós pandemia. O jornal afirma que “caso a nova lei viabilize um novo mercado, limite judicializações e evite oligopólios privados, o gás seria uma frente relevante de novos negócios, assim como deve acontecer com o saneamento.” Concluindo que “a retomada econômica dependerá de mais investimentos privados em infraestrutura, neste momento de penúria do setor público e de ociosidade nas empresas.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.08.2020)