A CCEE operacionalizou no dia 12/08 o segundo repasse do empréstimo da Conta COVID para as distribuidoras impactadas pelo cenário de isolamento social, conforme informações publicadas no Despacho nº 2353, da Aneel. Nesta parcela, foram transferidos R$ 969,3 milhões, cerca de 88% dos R$ 1,1 bilhão previstos. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 12.08.2020)

Levantamento feito pela Aneel junto às distribuidoras identificou a existência de crédito tributário no valor de R$37,67 bilhões, relacionado a decisões judiciais que excluíram o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Desse total, R$ 22,7 bilhões são de ações com trânsito em julgado. Outros R$15 bilhões são de processos ainda em tramitação, informou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 07.08.2020)

A Aneel fixou os valores dos recursos da Conta Covid a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, até 12 de agosto de 2020, nas contas correntes vinculadas ao repasse de Modicidade Tarifária da CDE. A íntegra do despacho e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Diário Oficial - 12.08.2020)

A Aneel autorizou, na terça-feira (11/08), a implantação e exploração de 14 novas usinas solares no Nordeste, totalizando 515,78 MW de capacidade. A agência também concedeu às usinas descontos de 50% nas tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) e de uso do sistema de distribuição (TUSD). Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 11.08.2020)  

A Aneel definiu os valores das cotas referentes ao encargo da CDE para o mês de junho para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 65.984.376,86 divididos entre 15 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de setembro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 13.08.2020)

A Eletrobras registrou lucro líquido de R$ 4,6 bilhões no segundo trimestre do ano, 18% inferior aos R$ 5,561 milhões auferidos em igual período de 2019. Já o ebitda de R$ 7,8 bilhões foi 483% superior ao reportado em igual período de 2019, principalmente impactado pelo efeito da remensuração do ativo de Rede Básica Sistema Existente e pela queda de 26% de despesas de Pessoal, Material, Serviços e Outros. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 13.08.2020)

A Eletrobras aprovou nessa quarta-feira, 12 de agosto, uma doação de R$ 23,7 milhões para desenvolvimento de ações em combate à covid-19 pelo país. Desse montante, quase R$ 19,8 milhões foram reunidos pelas empresas CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte, Eletronuclear, Furnas e a holding, através da campanha Salvando Vidas, capitaneada pelo BNDES. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 13.08.2020)

A CCEE informa que o PLD, para o período de 15 a 21 de agosto teve queda em todos os submercados. O preço caiu 9% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, saindo de R$ 103,18/MWh para R$ 94,16/MWh. Já o submercado Nordeste apresentou queda de 4%, saindo de R$ 76,71/MWh para R$ 73,86/MWh. O principal fator responsável pela diminuição do PLD foi a expectativa de aumento das afluências do SIN. Além disso, os limites de envio de energia da região Nordeste foram atingidos em todos os patamares, mantendo o descolamento dos preços em relação aos demais submercados. Espera-se que as afluências de agosto de 2020 fechem em torno de 72% da média de longo termo (MLT) para o SIN 9% na região Nordeste e 75% na região Norte. A análise detalhada do comportamento do PLD pode ser encontrada no boletim infoPLD, divulgado semanalmente no site da CCEE. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 14.08.2020)

O ONS reduziu, em 07/08, as projeções para a demanda por energia em agosto, apesar do gradual relaxamento de medidas de isolamento adotadas no país contra o coronavírus, e passou a esperar estabilidade, com leve alta de 0,1% na comparação anual, segundo relatório. Na semana anterior, o órgão do setor de energia previa um aumento de 1,3% na carga de energia, que representa a soma do consumo com as perdas na rede, com a maior recuperação percentual esperada no Nordeste, de 2,5%. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 07.08.2020)

Em julho, a geração de energia no Brasil registrou crescimento na comparação anual pela primeira vez desde novembro do ano passado. Embora a alta ainda seja modesta, pode ser considerada como parte dos sinais de um início de retomada da economia. Acesse o boletim InfoMercado Quinzenal aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 10.08.2020)

O consumo de energia no SIN reduziu 0,6% em julho ante o mesmo período no ano passado, passando de 59.252 MW médios para 58.878 MW médios, ainda como efeito do distanciamento social. As quedas, no entanto, são muito menos expressivas do que as verificadas nos meses de maior isolamento. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 10.08.2020)  

O consumo de energia no país já se aproxima da recuperação, de acordo com os resultados preliminares de julho demonstrados no mais recente estudo da CCEE. O volume consumido de eletricidade recuou apenas 0,7% na comparação com o mesmo mês no ano passado. No mercado livre, o consumo de energia avançou 2,0%, mantendo a tendência de recuperação das atividades. Já o mercado regulado apresentou retração de 2,0% no período. Os percentuais não consideram expurgos de migrações entre os ambientes. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 11.08.2020)

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Nelson Hubner (pesquisador associado do GESEL) e Francesco Tommaso (pesquisador do GESEL), falam sobre o atual estágio do sistema de transmissão brasileiro e a necessidade de “ações e determinações bem definidas, para que seja possível um planejamento setorial e financeiro visando a substituição destes ativos de forma prioritária, seletiva e gradativa”. Segundo os autores, “as inovações regulatórias que viabilizem a revitalização da rede de transmissão poderão impulsionar a economia, com a geração de emprego e de renda, através de um programa coordenado de retrofit e substituição de ativos, buscando assim o menor impacto tarifário possível. Há, assim, condições de criar uma situação de ganha-ganha entre os agentes econômicos, direta e indiretamente envolvidos, e os consumidores”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.08.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, Roberto Brandão, pesquisador sênior do GESEL, Ana Carolina Chaves e Camila Vieira, pesquisadoras do GESEL e Julian Hunt pesquisador do Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados (IIASA) falam sobre Modelos Regulatórios Internacionais de UHRs. Os pesquisadores afirmam que “a construção de UHRs, atualmente, é liderada por um novo grupo de países: China, Portugal, Áustria, Coréia do Sul e Índia. Dentre estes, destaca-se a China, que, em 2018, apresentou uma capacidade instalada de UHRs de, aproximadamente, 22 GW, a maior do mundo, com perspectivas de ampliação para mais de 60 GW.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.08.2020)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Rachel Andalaft, sócio-fundadora da REA Consult, fala sobre como a pandemia abre espaço para o incentivo às fontes renováveis de energia e à redução de emissões de carbono, mesmo por empresas que antes não tinham essa política. Segundo a autora, “conforme setores mais poluentes reduzem forçosamente as suas atividades e se adaptam, abre-se um enorme espaço para políticas que fomentem uma infraestrutura verde, com novas tecnologias e oportunidades de trabalho”. Contudo, Rachel salienta a importância do alinhamento entre os planos do mercado e a elaboração de políticas públicas condizentes, e conclui “sem mercado não basta haver boa política e, havendo mercado, contornam-se até más políticas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.08.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Daniel Nogueira, professor de “Legislação do Setor Elétrico ” no Curso de Gestão de Ativos de Energia da FIA Business School, fala sobre tecnologia, inovação e regulação atuando na eficiência do mercado de energia elétrica. O autor afirma que “convém abandonarmos o pensamento de que há um necessário trade-off: ou a prosperidade econômica ou a abundância de recursos naturais. Com inteligência e tecnologia de ponta, o incentivo à obtenção dos lucros empreendoriais acaba demolindo a pretensa dicotomia.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.08.2020)

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Alexandre Manoel, economista do Ipea, fala sobre a importância da aprovação da lei do gás em tramitação na câmara. O economista afirma que “de fato, ainda hoje o mercado brasileiro se constitui em um monopsônio (único comprador) no "upstream", com a empresa monopsonista controlando a capacidade dos gasodutos de transporte, assim como apresenta estrutura regulatória sem incentivos à eficiência no "downstream". Esse desenho de mercado não incentiva a maior consumo industrial nem leva a preços competitivos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.08.2020)

Em artigo publicado pela Agência Brasil Energia, Adilson Oliveira, professor titular do Colegio Brasileiro de Altos Estudos, com colaboração de Luis Eduardo Duque Dutra, professor adjunto da Escola de Química da UFRJ, fala sobre o suprimento de gás natural no Brasil e seu papel na transição energética. O autor afirma que “a gestão da confiabilidade do suprimento elétrico centrada nos estoques de água exige que a logística do GN assuma os riscos hidrológicos. Vale dizer, as centrais térmicas têm que assumir o risco de ociosidade de sua logística de suprimento de GN nos longos períodos de hidrologia favorável.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.08.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Milton Steagall,  presidente-executivo da Brasil BioFuels, fala sobre o uso de biocombustíveis a partir de óleo de palma como alternativa aos combustíveis fosseis das UTEs. O autor afirma que “o uso de combustíveis fósseis na geração de energia tem enorme impacto econômico. O Brasil gasta R$ 7,5 bilhões na compra de mais de 1,3 milhão de litros de diesel por dia para abastecer as usinas termelétricas que fornecem energia às regiões que não fazem parte do SIN. No ano passado, quando deixou de receber energia elétrica da Venezuela, Roraima passou a consumir cerca de 1 milhão de litros do combustível diariamente. Atualmente, parte da energia consumida no Estado provém de fontes renováveis como biocombustíveis, biomassa e energia solar, além de gás natural. O óleo de palma, por exemplo, abastecerá uma das usinas termelétricas da capital Boa Vista a partir de 2022.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.08.2020)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Kaled Nassir Halat, sócio do Toledo Marchetti Advogados, analisa as Resoluções nº 69 e nº 70, que alteraram para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre diversos bens de capital e bens de informática utilizados pelo setor de energia solar. Segundo o autor, ao mesmo tempo em que a medida dá “vigor para a expansão do setor de energia solar no Brasil, mesmo no conturbado cenário econômico atual”, ela “dificulta, ainda mais, o desenvolvimento de um parque fabril dedicado a produção de equipamentos para captação e distribuição da energia fotovoltaica”.  Ele conclui “temos que nos questionar se o valor agregado às matérias primas adquiridas por essas empresas, predominantemente importados, pode ser considerado como uma inovação tecnológica ou desenvolvimento da indústria nacional”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.08.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk da Absolar e John Sterling e Guilherme Souza da First Solar, falam sobre o papel da geração solar no contexto da inércia do sistema elétrico. Os autores afirmam a “inércia sintética” se dá nos “recursos baseados em inversores, como em sistemas fotovoltaicos ou de armazenamento de energia elétrica. Neste caso, os sistemas reagem tão rápido que conseguem imitar a inércia de massa rotativa dos geradores síncronos tradicionais”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.08.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Fernando Giachini Lopes, presidente do Instituto Totum, fala sobre a transição energética como recurso para diminuir as emissões de GEE, utilizando energias renováveis para descarbonização. O autor afirma que “o mercado nacional oferece às empresas (...) opções de ativos ambientais que permitem reduzir ou compensar as emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa (GEE) e suas respectivas pegadas de carbono. São eles:  GAS-REC, Créditos de Carbono e CBIOs.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.08.2020)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Charles Lenzi e Ricardo Pigatto, da Abragel, comentam sobre o desenvolvimento da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) e seu papel no aumento da inserção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Segundo os autores, “Antes, uma entidade cheia de sonhos. E hoje, reconhecida pelas realizações em prol do setor. A Abragel surgiu da necessidade de se ter uma entidade para congregar, desenvolver e acompanhar as enormes mudanças pelas quais passava o setor elétrico brasileiro no final dos anos 1990”. Eles concluem que “Uma frase famosa “que é difícil fazer o simples e provar o óbvio” não será capaz de inibir o trabalho da Abragel em provar o óbvio e fazer o simples pelo bem do Brasil”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.08.2020)