Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9 de setembro, a lei 14.052/2020, que regulamenta o risco hidrológico, o GSF. A lei era considerada uma das mais urgentes para o setor elétrico, que vivia o impasse no mercado de curto prazo de energia, com cerca de R$ 8,7 bilhões em valores não liquidados. Leia o texto da lei n^o 14.052/2020 na íntegra aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020)

O MME exonerou, a pedido, Reive Barros dos Santos do cargo de secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, a partir de 1º de setembro de 2020. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Diário Oficial - 09.09.2020)

A Aneel aprovou, com ressalvas, as prestações de contas do ONS, correspondentes aos ciclos orçamentários de julho de 2014 a dezembro 2018. A agência decidiu não aprovar o montante de R$ 9,4 milhões, que deverá ser atualizado aplicando-se a variação do IPCA e revertido à modicidade tarifária. A íntegra do despacho estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Diário Oficial - 09.09.2020)

A Aneel publicou a Resolução Normativa nº 893/2020, que aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Diário Oficial - 09.09.2020)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei aprovada pelo Congresso que compensa hidrelétricas prejudicadas por estiagem. A sanção do texto do chamado risco hidrológico foi publicada no DOU desta quarta-feira (9). A nova lei estende os contratos das operadoras, flexibilizando a renovação de concessões de distribuição de energia elétrica. O prazo para apresentação do pedido de prorrogação cai de 60 para 36 meses. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo – 09.09.2020)

A Aneel rejeitou boa parte dos argumentos apresentados pelo ONS sobre gastos realizados pelo órgão e manteve sua decisão de pedir o ressarcimento de diversos custos que não têm relação com atividades do setor ou mesmo necessidade confirmada. A agência conclui que o ONS usou indevidamente R$ 9,4 milhões em recursos retirados via conta de luz, para bancar gastos como pagamento de massagistas contratados sem licitação, serviços de táxi não comprovados, viagens, jantares em restaurantes de luxo e benefícios irregulares estendidos a seus diretores. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo - 10.09.2020)

A Eletrobras informou em comunicado ao mercado na última quinta-feira, 3 de setembro, que a venda para a Evoltz da sua participação de 49,5% na Manaus Transmissora de Energia S.A foi concluída. A venda rendeu R$ 251.102.988,26 para a estatal e já foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 04.09.2020)

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição pela Omega, que desenvolve as atividades de geração e comercialização de energia elétrica, de 78% do capital social da Santa Vitória do Palmar Holding, da Eletrobras em negócio de R$ 134 milhões. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 08.09.2020)

Segundo cálculos da empresa de tecnologia especialista em tarifas TR Soluções, a privatização e a consequente mudança no modelo de comercialização das hidrelétricas do grupo Eletrobras resultariam em um impacto de 3 pontos percentuais nos reajustes tarifários esperados para 2021, uma vez que as concessões da estatal em regime de cotas representam cerca de 12% do portfólio de contratos das distribuidoras de energia elétrica, e que o preço médio desta energia é de R$ 73,27/MWh. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020)

A CCEE informa que o PLD, para o período de 12 a 18 de setembro teve elevação em todos os submercados. O preço subiu 17% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, saindo de R$ 76,24/MWh para R$ 88,98/MWh. O Nordeste apresentou elevação de 15%, saindo de R$ 55,23/MWh para R$ 63,42/MWh. O principal fator responsável pelo aumento do PLD foi a expectativa de redução de afluências SIN aliada com o aumento da carga do SIN para próxima semana. Espera-se que as afluências de setembro de 2020 fechem em torno de 67% da média de longo termo (MLT) para o SIN, sendo aproximadamente 72% na região Sudeste/Centro-Oeste, 59% no Sul, 68% na região Nordeste e 71% na região Norte. O fator de ajuste do MRE estimado para setembro passou de 62,8% para 64,5%. O Encargo de Serviços do Sistema (ESS) previsto para o mês está em R$ 41 milhões, sendo R$ 28,8 milhões devido a restrições operativas e R$ 12,2 milhão a Unit Commitment. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 11.09.2020)

A carga de eletricidade no SIN indica uma recuperação de 0,5% na semana operativa de 5 a 11 de setembro na comparação com o mesmo período do ano passado, informa o ONS no boletim semanal do PMO. O cenário, no entanto, varia nos quatro subsistemas, com as principais altas no Sul e no Norte, enquanto o Sudeste e o Nordeste continuam apresentando retração na carga de energia.  O consumo de energia elétrica vem dando sinais de recuperação após cair para patamares abaixo dos registrados no ano passado desde o início da pandemia. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 04.09.2020)

A geração de usinas hidrelétricas cresceu 15,7% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, acompanhando a retomada gradual do consumo de energia em função do início do retorno das atividades no país. A fonte apresentou geração de 43.104 MW médios, ante 37.244 MW médios em 2019. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 08.09.2020)

O Norte do país registrou um novo recorde de carga junto ao SIN na noite da última terça-feira (08), informa o ONS. O submercado atingiu 6.856 MW às 23:05 horas, 8 MW a mais do que o verificado em 27 de agosto, quando chegou a 6.848 MW. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020)

A carga recente do SIN (últimos 30 dias) foi 1,65% superior a igual período de 2019, de acordo com boletim do MME. O indicador aumentou de 60.398 MWmed para 61.395 MWmed no mesmo recorte temporal, calculado até 7/9 (segunda-feira). O ministério informa ainda que não foram verificadas na última semana ocorrências significativas no SIN, associadas à pandemia de Covid-19, que prejudicassem o atendimento da carga, nem impactassem o fornecimento e a distribuição de energia. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 09.09.2020)

Após quedas abruptas nos meses de abril e maio, o consumo nacional de energia elétrica mostra normalização desde julho, com a demanda de todos os setores já em trajetória de recuperação ou acima dos patamares verificados em 2019, segundo avaliação da CCEE. No acumulado de 2020 até agosto, o consumo teve queda de 4,1%, apontam dados da CCEE. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 10.09.2020)

O Ceará teve, em 2019, o maior número de casos de desligamento de linhas de transmissão em decorrência das queimadas em todo o Nordeste, segundo dados divulgados pela Chesf nesta quinta-feira (10). De acordo com a companhia, ao todo, foram registrados 59 episódios de queimadas que causaram a interrupção de operação das linhas da Chesf. As ocorrências afetaram o fornecimento de energia elétrica para toda a população e serviços essenciais, inclusive hospitais. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (G1 – 10.09.2020)

Em artigo pulicado pela Agência CanalEnergia, Ricardo Abranches Felix Cardoso Junior, Alessandra Schwertner Hoffmann, Lillian Monteath, Carolina Vasconcellos Salcedo, Benoit Lagore e Bruno Busato Rocha, Equipe de Pesquisadores do Gesel/UFRJ, tratam da importância dos banco de dados sobre licenciamento ambiental para as novas linhas de transmissão. Os autores afirmam: “A identificação, compilação, gestão e disponibilização organizada das bases de dados geográficos que apoiam o licenciamento ambiental no Brasil contemplam um conjunto de atividades complexas que envolvem profissionais de diversas áreas. A atuação conjunta destas equipes possui o potencial para ampliar o acesso e otimizar a aplicação destes dados, resultando, assim, na melhoria contínua do processo de licenciamento ambiental”. Esta pesquisa acontece no âmbito do projeto de P&D da Aneel "Projeto de Portal de Referência para o Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão" realizado pelo GESEL em parceria com a State Grid. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.09.2020)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Breno Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), usa o recente caso de apagões escalonados que ocorreram na Califórnia para debater a necessidade de garantir a segurança em um cenário de transição energética. Segundo o autor, “é importante a presença de termelétricas flexíveis e inflexíveis funcionando como uma espécie de bateria virtual garantindo a expansão das renováveis com resiliência e segurança de abastecimento”. Ele conclui que “na transição, não devemos e não podemos abrir mão da segurança energética e de tarifas adequadas ao nível de renda do consumidor. Este é o papel do gás natural e por isso é considerado a energia da transição.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.09.2020)

Em artigo, Carlos Zarlenga, presidente da GM na América do Sul, discute a indústria automobilística inserida em um contexto de recuperação econômica. Ele afirma que o setor automotivo pode ser um catalisador da economia e que a indústria é a maior interessada na evolução em direção a um futuro verde, “porém, é preciso planejamento de longo prazo, previsibilidade e muito investimento”. Ele diz que para que ocorra a produção de VEs e autônomos no Brasil, é preciso gerar demanda. Até lá, é preciso “fortalecer a indústria e implementar políticas públicas de desenvolvimento tecnológico e renovação da frota”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.09.2020)

Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Ângela Oliveira, sobre a importância dos projetos de lei do setor elétrico, como o PL 3975/2019 sobre o risco hidrológico. A autora afirma que, “ainda que os projetos sejam estratégicos para a retomada do crescimento econômico, em especial no cenário atual de pandemia, a dificuldade permanece. Afinal, política se faz a favor de uma ideia que melhore a vida das pessoas e não simplesmente para combater adversários ou para postergar decisões.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.09.2020)

Em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) e Flávio Matos, conselheiro da Abren, falam sobre o potencial das Usinas de Recuperação Energética e seu papel na economia circular. Os autores afirmam que “ é expressivo o potencial de redução de gases de efeito estufa no setor de gestão de RSU através do desvio de aterros. Segundo a Agência Ambiental Europeia (EEA), com o aumento dos índices de tratamento e, concomitante queda de 60% na destinação de RSU aos aterros da região, entre 1995 e 2017, verificou-se uma redução de 42% nas emissões de gases de efeito estufa a partir de RSU neste mesmo período.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.09.2020)

Em artigo publicado pelo jornal Energia Hoje, Rafael Santos e Fernanda Stoeckli, sócio e associada em Tributário do Cescon Barrieu, Gabriella Dantas e Bernardo Bezerra, analista de investimentos e diretor técnico da PSR, falam sobre a mudança entre o imposto de PIS/Confins para CBS. Os autores afirmam que “A CBS, caso aprovada, será um tributo que incidirá sobre o valor agregado por cada ente da cadeia produtiva e observará o princípio da não cumulatividade de forma plena: o crédito passa a ser financeiro e associado aos documentos fiscais de aquisição de bens e serviços”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.09.2020)

Em artigo pulicado pela Agência CanalEnergia, Urias Martiniano Garcia Neto, Sócio de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados, destaca os principais pontos da Medida Provisória 998. O autor afirma, “Diante da publicação da Medida Provisória nº 998/2020, é essencial citar 2 pontos relevantes: (a) os agentes impactados pelas alterações aqui informadas devem apresentar seus pleitos ao Congresso Nacional; e (b) o grande questionamento é se de fato essa Medida Provisória será votada pelo Congresso ou terá sua vigência encerrada, conforme já observado pelo setor.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.09.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Erik Rego, diretor de estudos de energia elétrica da EPE, Thiago Ivanoski Teixeira, superintendente de geração da EPE e Pamella Elleng Rosa Sangy, analista de pesquisa energética da EPE, falam sobre a contratação termelétrica no cenário de modernização do setor elétrico brasileiro. Os autores afirmam, “Um dos resultados esperados do Novo Mercado de Gás é o melhor aproveitamento do gás do pré-sal, da bacia SE/AL e outras descobertas. Entretanto, algumas leituras não estão totalmente alinhadas com este resultado, especialmente quando se utiliza o pilar de integração do setor de gás com o setor elétrico para legitimar o discurso da âncora termelétrica, contrariando-se a lógica econômica e de competição, e o pilar da promoção da concorrência”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.09.2020)