A CCEE repassou na segunda-feira (14/9) a terceira parcela, de R$ 890,5 milhões, da Conta-Covid para distribuidoras impactadas financeiramente pela pandemia de Covid-19.  Ao todo, a câmara já repassou R$ 13 bilhões às companhias aderentes à medida, o que corresponde a 88% do total previsto para a operação até janeiro de 2021. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 14.09.2020)

O MME aprovou a proposta de orçamento da CDE dos Programas “Mais Luz para a Amazônia” e “Luz para Todos” para 2021. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 15.09.2020)

O MME e o BNDES assinaram na última terça-feira (15/09) um acordo de cooperação técnica visando a captação de recursos financeiros para a execução do Programa Mais Luz para a Amazônia (MLA). O objetivo é unir esforços para a elaboração de soluções financeiras que reduzam os custos dos investimentos necessários para a implantação do Programa, hoje orçado em R$ 3 bilhões e que promete universalizar o acesso à energia elétrica para 350 mil pessoas na área da Amazônia Legal. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 15.09.2020)

O Ministério de Minas e Energia aprovou a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) dos Programas Mais Luz Para a Amazônia e Luz Para Todos para o ano de 2021. Conforme a Portaria nº 342, publicada no Diário Oficial da União, o montante de R$ 1,1 bilhão será distribuído entre 13 estados, com o Pará recebendo o maior aporte. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 15.09.2020)

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica calcula entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões o desequilíbrio econômico provocado pela pandemia nas empresas. O atendimento a essa reivindicação pela Aneel representa, no entanto, um impacto tarifário médio calculado pelas próprias distribuidoras entre 2,5% e 3%, no momento em que a Aneel tem procurado restringir aumentos de tarifa. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 16.09.2020)

A Aneel fixou os valores dos recursos da Conta Covid a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, até 14 de setembro de 2020, nas contas correntes vinculadas ao repasse de Modicidade Tarifária da CDE, referentes aos ativos regulatórios declarados no Termo de Aceitação e contabilizados de acordo com o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, da competência de agosto de 2020. A íntegra do despacho e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Diário Oficial - 14.09.2020)

A Aneel fixou o valor do custo médio da energia e potência comercializadas pelos agentes de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada (ACRméd) em R$ 265,72/MWh para o período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2020. A íntegra do despacho estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Diário Oficial - 14.09.2020)

A Aneel determinou em 14 de setembro os valores das cotas referentes ao encargo da CDE referente ao mês de julho para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 71.884.059,09 divididos entre 15 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de outubro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020)

A CCEE informa que o PLD, para o período de 19 a 25 de setembro teve elevação em todos os submercados. O preço subiu 19% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, saindo de R$ 88,98/MWh para R$ 105,54/MWh. O Nordeste apresentou elevação de 8%, saindo de R$ 63,42/MWh para R$ 68,71/MWh. O principal fator responsável pelo aumento do PLD foi a expectativa de redução de afluências do SIN. Espera-se que as afluências de setembro de 2020 fechem em torno de 61% da média de longo termo (MLT) para o SIN, sendo aproximadamente 69% na região Sudeste/Centro-Oeste, 46%no Sul, 68% na região Nordeste e 69% na região Norte. O fator de ajuste do MRE estimado para setembro passou de 64,5% para 65,7%. O Encargo de Serviços do Sistema (ESS) previsto para o mês de setembro está em R$ 23,9 milhões, sendoR$ 11,5 milhões devido a restrições operativas e R$ 12,4 milhões a Unit Commitment. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 18.09.2020)

O consumo de energia elétrica no Brasil totalizou 37.715 GWh em julho, representando recuo de 1,5% sobre igual mês de 2019, a menor queda em relação aos últimos três meses. A redução no consumo foi puxada pelas classes industrial e principalmente a comercial que continuaram impactadas pelos efeitos do distanciamento social imposto pela COVID-19. Clique aqui para acessar a Resenha Mensal. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (EPE – 15.09.2020)

Em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, Carlos Augusto e Danilo Vicari, sócios do Tortoro, Madureira & Ragazzi, e Paola Andrade, advogada da empresa, falam sobre como a retida do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins. Os autores afirmam: “ainda que o processo (RE n⁰ 574.706/PR – Tema 69) não tenha transitado em julgado, restando pendente a apreciação de embargos de declaração opostos pela PGFN com o fim de elucidar alguns parâmetros da decisão e modular seus efeitos, é incontroverso que, a partir dele, algumas modificações na carga tributária das empresas ocorrerão e o setor elétrico também será substancialmente influenciado”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.09.2020)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Bruno Pascon, administrador (EAESP/FGV), sócio-fundador e diretor da CBIE Advisory, fala sobre a ampliação do número de ofertantes de gás natural que a PL do gás garantiria, dando liberdade ao consumidor por meio de uma desverticalização societária. O autor afirma: “se é possível através de um fornecedor contratar um pacote que atenda as necessidades de televisão, internet e telefonia móvel com preço mais acessível do que caso se contratassem três fornecedores, porque não trazer essa possibilidade para o setor energético?” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.09.2020)

Em artigo publicado pela Agência Brasil Energia, Magda Chambriard, pesquisadora da FGV Energia, fala sobre a capacidade da PL do gás em  criar fatos geradores de tributos, além de reduzir a capacidade da compensação tributária prevista em lei. A pesquisadora afirma que “outro ponto que merece destaque é a alteração no regime de contratação de gasodutos de transporte. Originalmente autorizados pela ANP, esses gasodutos tiveram sua forma de contratação alterada pela Lei do Gás. Com a lei, eles passaram a ter que ser contratados em regime de concessão, através de licitações públicas e em trajeto pré-definido pelo governo. O resultado da alteração foi aumento de burocracia e nenhum quilômetro de gasoduto a mais. É de se esperar, portanto, que o retorno ao regime de autorizações contribua para simplificar a contratação e, ao mesmo tempo, para motivar os investidores a estudar soluções logísticas que lhes façam mais sentido de negócio.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.09.2020)

Em artigo publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, Teresa Liporace, diretora executiva e Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), falam sobre os possíveis impactos negativos que a PL do gás trará ao consumidor. Os autores afirmam que “a promessa de geração de emprego industrial graças à energia barata é altamente questionável, tendo em vista o nível de automatização das novas fábricas. Ao mesmo tempo, a proposta de universalização do gás baseada numa sistemática em que as tarifas pagas pelos consumidores financiem a expansão da rede já se mostrou inadequada e insatisfatória, com expansões mínimas e tarifas excessivas.”  Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.09.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Rafael Santos e Fernanda Stoeckli, respectivamente sócio e associada da prática de direito tributário do escritório Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto, e Gabriella Dantas e Bernardo Bezerra, respectivamente analista de investimentos e diretor técnico da consultoria PSR falam sobre o aumento da carga tributária proveniente da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Os autores afirmam que “a CBS, caso aprovada, será um tributo que incidirá sobre o valor agregado por cada ente da cadeia produtiva e observará o princípio da não cumulatividade de forma plena: o crédito passa a ser financeiro e associado aos documentos fiscais de aquisição de bens e serviços.” Leia o artigo na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.09.2020)

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Paolo Re, líder no Brasil da consultoria Bip, analisa os impactos da crise nas emissões de gases de efeito estufa e no impacto ambiental da atividade econômica como um todo. Ele alerta para o perigo de a necessidade da retomada econômica, aliada aos baixos preços dos combustíveis fósseis, gerarem um aumento das emissões dos gases poluente e consequentemente um retrocesso na agenda ambiental. Segundo o autor, “estamos diante de uma oportunidade única para definir políticas, projetar e implementar mudanças globais que possam ajudar  vida no planeta no longo prazo”.  Ele conclui que “o que parece ser hoje um grande pesadelo pode representar um novo mundo de oportunidades”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.09.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Raphael Gomes, sócio, e Bruno Crispim, advogado da área de Energia e Recursos Naturais do Demarest, falam sobre as alterações que a MP nº 998/2020 gera no setor elétrico. Os autores afirmam que “a medida reflete algumas das ações estruturais indicadas pelo Ministério de Minas e Energia – MME no sentido de promover a modernização do modelo do setor, a racionalização de subsídios e diminuição dos impactos na tarifa dos consumidores do país.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.09.2020)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Marli Olmos, jornalista do Valor Econômico, fala sobre a apresentação feita pela empresa alemã Daimler, de um caminhão movido a hidrogênio. Segundo Marli, “Segundo Martin Daum, o principal executivo da Daimler Trucks, enquanto as baterias recarregáveis em tomada são uma tendência nos automóveis, em caminhões que percorrem longas distâncias, o hidrogênio tem se mostrado excelente opção. O novo veículo, chamado de Mercedes-Benz GenH2, terá autonomia de mil quilômetros.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.09.2020) (GESEL-IE-UFRJ – 17.09.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Pedro Prescott, especialista em Energia da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), fala sobre a garantia física calculada para usinas e seu papel na modernização do setor. O autor afirma que “a segmentação dos atuais usos das Garantias Físicas para as hidrelétricas é uma proposta para o tratamento conceitual adequado de uma “revisão de garantia física”, caso seja inevitável. O respeito à segmentação e o estabelecimento de critérios de convergência apropriados para os seus usos pode dar encaminhamento a questões urgentes do Setor com mitigação de impactos ao equilíbrio econômico-financeiro de geradores e distribuidoras.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.09.2020)

Em entrevista dada à jornalista Jenne Andrade, publicado no E-Investidor, plataforma voltada para investidores do jornal O Estado de São Paulo, Eduardo Sattamini, atual CEO da Engie, fala sobre o setor de energia como investimento no mercado de capitais, suas perspectivas e vantagens, e também sobre os futuros planos da Engie Brasil. Segundo Eduardo, “o setor energia vive um momento muito bom. Nós conseguimos desatar um nó “já há muita competitividade em relação às fontes de energia renováveis e o futuro deve trazer novidades, como o uso do hidrogênio”. Leia o artigo na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.09.2020)

Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo trata de diferentes estratégias que o Brasil pode adotar rumo à transição energética. Ele cita as medidas de descarbonização das petrolíferas, a parceria de grandes empresas e cleantechs e o hidrogênio verde como grandes motores dessa transição. Ele conclui que “num momento em que o País é pressionado pelo aumento no desmatamento, o investimento em energia verde pode ajudar a limpar sua reputação internacional, gerar empregos e beneficiar o meio ambiente.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.09.2020)