O MME aprovou o “Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2019 3ª emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes”. O MME determinou que o Departamento de Planejamento Energético promova a divulgação da planilha eletrônica que contém a relação das instalações, descrição dos reforços de pequeno porte no sítio eletrônico do MME – www.mme.gov.br. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Diário Oficial - 02.10.2020)

A secretaria adjunta de planejamento e desenvolvimento energético do MME definiu os novos montantes de garantia física de energia das centrais eólicas e das termelétricas movidas a biomassa com Custo Variável Unitário – CVU nulo, além de sua disponibilidade mensal. A revisão dos valores a partir do ponto de conexão das usinas tem vigência a partir de 1º de janeiro de 2021 e foram publicadas no Diário Oficial da União de 1º de outubro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 01.10.2020)

O sistema elétrico brasileiro ganhou em 2020, até o mês de agosto, 3.687,04 quilômetros de novas linhas de transmissão e 10.462 MVA em transformadores de subestações. Os quantitativos estão no novo infográfico de expansão da transmissão, lançado pela Aneel. Mais informações sobre o acompanhamento da expansão da transmissão de energia estão disponíveis na área Painéis de Desempenho da Transmissão, em https://www.aneel.gov.br/fiscalizacao-da-transmissao. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 28.09.2020)

A Aneel alterou a Resolução Normativa nº 684, de 11 de dezembro de 2015, com objetivo de excluir a classe SPR entre as opções de repactuação do risco hidrológico do ACR e estabelecer os valores de prêmios unitários para repactuação do risco hidrológico do mecanismo do ACR para 2021, referenciados à data-base de janeiro de 2020. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Diário Oficial - 01.10.2020)

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reforçou em 29/09 que a privatização da Eletrobrás será prioridade do governo daqui em diante, juntamente com a lei do Novo Mercado de Gás. As declarações foram feitas durante a abertura do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase). Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Petronotícias – 29.09.2020)

A CCEE informou que o PLD para o período de 3 a 9 de outubro aumentou 52% para os submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, passando de R$ 172,67/MWh para R$ 261,89/MWh. Já no Nordeste o aumento foi de 3%, o preço passou de R$ 160,33/MWh para R$ 164,86/MWh. Segundo a CCEE, o principal fator responsável pelo aumento do PLD no Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte foi a expectativa de redução de afluências aliada ao aumento da carga do SIN. Os limites de envio de energia da região Nordeste foram atingidos em todos os patamares, mantendo o descolamento dos preços dos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte em relação aos demais. O fator de ajuste do MRE estimado para outubro passou de 68,1% para 70,4%. O Encargo de Serviços do Sistema previsto para o mês está em R$ 18,5 milhões, sendo R$ 2,8 milhões devido a restrições operativas, R$ 12,1 milhões devido a reserva operativa de potência e R$ 3,6 milhão a Unit Commitment. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 02.10.2020)

A carga recente do SIN, nos últimos 30 dias até 27/09, foi 2,14% superior a igual período de 2019, de acordo com boletim do MME. O indicador aumentou de 62.877 MWmed para 64.226 MWmed no mesmo recorte temporal. Se analisado somente o dia 27/9 com o domingo equivalente (29/9) do ano passado, a elevação foi maior, de 12,41%, passando de 52.453 MWmed para 58.964 MWmed. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 29.09.2020)

O consumo de energia elétrica no Brasil em agosto totalizou 39.122 GWh, representando avanço de 1,4% em relação ao mesmo mês de 2019. Foi a primeira variação positiva registrada em 2020. Já o consumo acumulado em 12 meses alcançou 471.235 GWh, representando uma variação negativa de 1,6%, mais suave do que a anotada em julho. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (EPE – 30.09.2020)

O Brasil alcançou, em agosto, a capacidade instalada de 173.455,8 MW de potência fiscalizada, de acordo com dados do Sistema de Informações de Geração da ANEEL, o SIGA, atualizado diariamente com dados de usinas em operação e de empreendimentos outorgados em fase de construção. Desse total em operação, 74,47% das usinas são impulsionadas por fontes consideradas sustentáveis, com baixa emissão de gases do efeito estufa. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 01.10.2020)

A Copel concluiu em setembro a implantação do software WindFor para previsão de geração eólica. Usando inteligência artificial, a ferramenta vai indicar com antecedência de até 12 dias quanta energia poderá ser produzida pelos 264 aerogeradores que somam 590,5 MW de potência instalada nos quatro complexos que a empresa opera no Rio Grande do Norte. A iniciativa faz parte de projeto com investimentos de R$ 2,2 milhões. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 30.09.2020)

O GESEL está lançando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 93, intitulado “Impactos socioeconômicos da COVID-19: ruptura e perspectivas para as Perdas não Técnicas” e escrito por Daniel Ferreira, Francesco Tommaso, Lorrane Câmara, Luiz Ozório, Priscila Mendes, Jairo Alvares. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, cujos impactos agravam o cenário de lento crescimento econômico verificado nos últimos três anos, o Brasil se depara com uma crise econômica sem precedentes. A deterioração da conjuntura econômica tem impactos regressivos em termos sociais, o que, por sua vez, tende a agravar o problema das perdas não técnicas (PNT) de eletricidade. O argumento central desenvolvido no presente trabalho é que este cenário resultará em uma ruptura na trajetória de redução das perdas não técnicas . Isso contribui para deterioração dos indicadores de perdas das distribuidoras, em função de um fator não gerenciável, o que torna a meta definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) dificilmente alcançável e leva a um desequilíbrio financeiro das concessionárias. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.09.2020)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Bruna Verdi e Christiano Dias Lopes, respectivamente sócia e associado da área de energia do Melcheds – Mello e Rached Advogados, falam sobre diversas iniciativas nacionais e internacionais de adesão às fontes renováveis, por empresas e instituições. Eles citam algumas grandes companhias que recentemente aderiram às metas de utilizar somente energia renovável em suas operações, como o Itaú, Vivo, Ipiranga, entre outras. Eles concluem que “merece destaque o RE100, compromisso público firmado por mais de 260 empresas globais para alcançar a meta de 100% de energia elétrica renovável”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.09.2020)

Em artigo publicado na Agência Brasil Energia, Jerson Kelman, professor da COPPE/UFRJ e ex diretor da Aneel, fala sobre a discussão do projeto Gemini, disputa constitucional que prevê a distribuição de GNL para consumidores finais através de caminhões, que se enquadraria ou não na distribuição de gás canalizado, sendo passível de tributação. O autor afirma que, “se o STF decidir que a comercialização de gás natural liquefeito por caminhão é o mesmo que serviço público de gás canalizado, o empreendimento só poderá se materializar com a participação da concessionária do Estado de São Paulo para distribuição de gás, a Comgás. E a resultante jurisprudência diminuirá fortemente a competitividade não apenas da indústria paulista, mas a de todo o país.” Para ler o texto na íntegra, aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.09.2020)

Em artigo publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, Luiz Eduardo Assis, é economista e foi diretor de política monetária do Banco Central e professor de economia da PUC-SP e da FGV-SP, fala sobre os problemas na economia brasileira. O autor afirma que “Tudo sugere que a economia a partir de 2021 vai voltar a se arrastar como uma gigantesca lesma. Não engrena nem gangrena. Mesmo o mercado financeiro, que jura estar apaixonado pelo ministro, não acredita muito na retomada. Pelos números da pesquisa Focus, o PIB per capita de 2010 só será recuperado em 2024 – e ainda assim será 6% menor que o de 2013.”. Se confirmada a lenta retomada em 2021 os impactos de baixo crescimento sobre a demanda de energia elétrica, afetando toda a cadeia do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.09.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Victor Hugo Iocca, Gerente de Energia da ABRACE e Natália Seyko, Especialista de Energia da ABRACE, falam sobre a necessidade de substituição da geração da energia a região amazônica por renováveis. Os autores afirmam que “a universalização da energia é hoje uma realidade para a maior parte da população da região Norte que, durante décadas, teve acesso limitado à energia em suas casas e comércios. São milhares de quilômetros de redes elétricas instaladas conectando regiões distantes ao Sistema Interligado Nacional. Porém, todo o sucesso dessa integração não foi capaz de eliminar um problema histórico: a queima de combustíveis fósseis, como o diesel. E observamos que a queima de combustível ainda existe mesmo em grandes cidades como Manaus, que já estão conectadas às grandes infraestruturas de energia.”  Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.09.2020)

Em artigo no jornal O Globo, Tasso Azevedo, engenheiro florestal, fala da necessidade de se eletrificar a economia para alcançar-se as metas mundiais de redução de emissão de combustíveis fósseis. Segundo o autor, “hoje,  apenas 20% da demanda energética do mundo se dão por meio de eletricidade. Esse número precisaria duplicar ou triplicar em três décadas. Para atingir esta meta,  será necessário converter quase toda a frota de transporte do mundo, hoje baseada em motores a combustão, para veículos elétricos (VEs)”. Ele conclui que “para se atingir este limite, será necessário dar um ganho de escala da produção — saindo do nível de GW para TW de produção anual  com transformações disruptivas em toda a cadeia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.09.2020)

Em artigo publicado no Financial Times e traduzido pelo jornal Valor Econômico, David Sheppard, Neil Hume e Anjli Raval falam sobre o movimento de grandes negociantes de petróleo de investir em e financiar projetos de energias renováveis. Segundo os autores, “as movimentações ilustram como as companhias “trading” que estão profundamente interligadas ao mercado de petróleo, agora querem ter um papel maior nas energias solar e eólica e no hidrogênio, que deverão atender uma parcela crescente da demanda por energia na próxima década”. Eles concluem que “o interesse crescente das companhias trading nas energias renováveis coincide com o número menor de oportunidades no mercado de petróleo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.09.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), fala sobre a necessidade de leilões em sistemas isolados para garantir o abastecimento energético nessas localidades. O autor afirma que tais leilões “trazem vantagens sociais e econômicas mensuráveis junto às comunidades não atendidas pelo SIN. Dentre os benefícios, destacamos: i) atendimento aos requisitos de suprimento de eletricidade para a população, bem como para o desenvolvimento econômico de atividades empresariais; ii) a redução, atingindo consumidores de todo o país, de encargos setoriais que são utilizados para subsidiar a energia nessas localidades e iii) a possibilidade de investimento em projetos mais arrojados e eficientes pelos agentes de geração, com valores competitivos e mediante contratação por prazo determinado.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.09.2020)

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Jerson Kelman, professor da COPPE-UFRJ, ex-presidente da ANA e ex-diretor-geral da ANEEL, fala sobre o movimento de investidores de avaliar empresas através dos critérios ESG (as letras iniciais das palavras ambiente, social e governança na língua inglesa). Segundo o autor, “há pelo menos três explicações para essa nova tendência. Primeira, a geração que chega a postos de comando teve educação mais voltada para as questões ambientais do que a que sai de cena. Segunda, a pandemia disseminou a percepção de vulnerabilidade coletiva para a condição humana. Terceira, nos países desenvolvidos propõe-se o Green Deal como uma das locomotivas para puxar a atividade econômica pós-pandemia”. Ele conclui citando o caso brasileiro e os conflitos do países em relação à preservação ambiental: “uma empresa brasileira pode merecer nota dez em ESG mas será vista com desconfiança enquanto o Brasil continuar a ser percebido internacionalmente como o país irresponsável que queima a Floresta Amazônica. “Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.10.2020)

Em artigo pulicado pela Agência CanalEnergia, Urias Martiniano Garcia Neto, sócio de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados, fala sobre a Lei nº 14.052/2020 que altera algumas regras no setor elétrico, dentre elas o risco hidrológico. O autor afirma que “é essencial que, após a repactuação do risco hidrológico, o Mecanismo de Realocação de Energia – (MRE) seja revisto e aperfeiçoado, pois existem outros impactos apresentados pelos agentes setoriais, o que poderia ocasionar futuramente em um novo déficit milionário no setor elétrico.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.10.2020)

Em artigo pulicado pela Agência CanalEnergia, Cyro Vicente Bocuzzi, Sócio-Diretor da ECOee, empresa de engenharia e consultoria focada em gestão de energia e tecnologia, fala sobre as oportunidades de modernização do setor elétrico que surgiram durante a pandemia do coronavírus. O autor afirma que, “agora, após a Conta Covid 19, o governo acabou de emitir a Medida Provisória 998 para endereçar “questões estruturais” do setor elétrico. A MP busca, mais uma vez, reduzir as pressões tarifárias sobre os consumidores de energia elétrica no contexto da pandemia e pós-pandemia. Busca na teoria preservar investimentos em inovação, energias limpas e sustentabilidade de concessões de distribuição, mas toma recursos devotados a estas finalidades para distribuir como subsídios no sentido de evitar impactos tarifários indesejados. Se propõe a acelerar ações da Modernização do Setor Elétrico, aperfeiçoando a alocação de custos no setor, com atenção para o consumidor, mas, na verdade, faz o contrário disso, incorporando propostas para tratar do custo da energia a partir de 2020 em diante.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.10.2020)

Em artigo pulicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, Yuri Schmitke e Grace Nogueira da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos – Abren, falam sobre o planejamento nacional em recuperação de resíduos sólidos nas usinas WTEs. Os autores afirmam, “a recuperação energética dos resíduos é uma resposta concreta e sustentável para mudar esse jogo e elevar o Brasil à condição menos vexatória no cenário global da gestão de resíduos, com ganhos tangíveis e mensuráveis para o setor elétrico, o meio ambiente, a mitigação dos impactos à mudança do clima e à saúde pública.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.10.2020)

Em artigo pulicado pela Agência CanalEnergia, Rodrigo Machado e Felipe Zaratini,  respectivamente sócio e associado do Madrona Advogados, falam sobre a abertur do mercado livre de energia sem a necessidade de alteração legislativa. Os autores explicam que “a abertura do mercado livre de energia elétrica poderia ser promovida independentemente de alteração legislativa, mesmo para os consumidores do Grupo B atendidos em baixa tensão, por meio, unicamente, de adequação da regulamentação vigente e de atos infra legais do Ministério de Minas e Energia – MME. Com isso, a dita “modernização” (objeto dos PLs mencionados acima) poderia focar em temas mais cruciais e que, de fato, dependem de tratamento legal.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.10.2020)

Em Editorial publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, fala sobre as mudanças do mercado de carbono. O jornal afirma que “Os objetivos climáticos estabelecidos pela comunidade global impõem mudanças estruturais e comportamentais complexas. Não há uma única solução nem soluções simples. Mas há as decisivas. A Captura, Utilização e Estocagem de Carbono (CCUS, na sigla em inglês) é o único grupo de tecnologias que contribuem tanto para reduzir a emissão como para remover o CO2 a fim de equilibrar as emissões inevitáveis.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.09.2020)

Em entrevista publicada pela Agência Brasil Energia, Felipe Boechem, sócio e Head de óleo e gás do Lefosse Advogados, fala sobre o potencial de investimentos em infraestrutura trazidos pela Nova Lei do Gás que podem alavancar o mercado. O especialista afirma que “para atração de investimentos a lei resolve alguns problemas regulatórios como, por exemplo, a volta ao regime de autorização. A concessão atual é precedida de licitação e de um controle estatal muito grande. Com a autorização teremos um regime mais dinâmico e efetivamente mais competitivo. A lei facilitará investimentos. Hoje temos a TAG, NTS e provavelmente a TBG no futuro [como empresa privada]. ” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.09.2020)