Após a divulgação do Workbook e Fact Sheet, em junho de 2020, a EPE apresenta mais dois produtos relacionados ao Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020: o Relatório Final e o Anuário Interativo. O Relatório Final apresenta dados da cadeia de energia elétrica do Brasil dos anos de 2015 a 2019, com ênfase neste último (ano-base), coletados e consolidados pela EPE ao longo de 2020. Acesse o documento aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (EPE – 05.10.2020)

O STF reafirmou a inconstitucionalidade por invasão de competência de mais três leis estaduais que tratam de serviços públicos concedidos. Em julgamento virtual encerrado no dia 2 de outubro, o STF reforçou a jurisprudência sobre a impossibilidade de modificação pelos estados de contratos de concessão de responsabilidade da União ou do município, ao considerar procedentes as ADI 2337 e 3824. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020)

O custo médio da energia e da potência comercializadas pelas distribuidoras no Ambiente de Contratação Regulada em 2021 será de R$ 253,50/MWh. Ele foi fixado pela Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel e publicado no DOU desta quarta-feira, 7 de novembro O ACR médio é apurado anualmente pela Aneel com base nos valores considerados no cálculo das tarifas de fornecimento de energia elétrica vigentes das concessionárias de distribuição do SIN. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020)

A Aneel confirmou em aproximadamente R$ 61,4 milhões o repasse às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente às operações de agosto de 2020. Conforme o despacho nº 2.824, publicado no dia 2 de outubro, no DOU, os valores serão repassados a 46 distribuidoras até 7 de outubro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 02.10.2020)

A Aneel decidiu fixar o valor do custo médio da energia e potência comercializadas pelos agentes de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada (ACRméd) em R$ 253,50/MWh para o ano de 2021. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 07.10.2020)

A Aneel publicou o relatório “ESCALADA nº 12/2020”, consolidando ação que monitorou e aferiu os dados de um total de 844 empreendimentos em implantação no período de maio/2020 a agosto/2020. Desta vez, os indicadores de entrega do RAPEEL foram publicados em formato de painel interativo, em que é possível visualizar os dados com vários filtros e análises. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 06.10.2020)

A CCEE informou que o PLD para o período de 10 a 16 de outubro aumentou em todos os submercados. Para Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, o aumento foi de 7%, passando de R$ 261,89/MWh para R$ 281,34/MWh. Já no Nordeste, o aumento foi de 4% passando de R$ 164,86/MWh para R$ 170,66/MWh. De acordo com a CCEE, o principal fator responsável pelo aumento do PLD no Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte foi a redução da expectativa de afluências para o mês, aliada ao aumento da carga do SIN. Os limites de envio de energia da região Nordeste foram atingidos em todos os patamares, mantendo o descolamento dos preços do Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte. O fator de ajuste do MRE estimado para outubro passou de 70,4% para 69,2%. O Encargo de Serviços do Sistema previsto para o mês está em R$ 102,7 milhões, sendo R$ 6,7 milhões devido a restrições operativas, R$ 77,5 milhões devido a reserva operativa de potência e R$ 18,5 milhão a Unit Commitment. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 09.10.2020)

O Boletim Trimestral de Consumo de Eletricidade é o novo relatório da EPE que visa complementar a Resenha Mensal do mercado de energia elétrica. Os principais movimentos trimestrais nas classes de consumo industrial, residencial e comercial são analisados em associação à conjuntura econômica verificada no período, buscando gerar a compreensão da dinâmica do mercado de eletricidade no Brasil e em suas regiões. Clique aqui para acesso ao documento. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (EPE – 02.10.2020)

O efeito coronavírus no consumo de energia foi mais sentido no comércio do que nos outros setores da economia, de acordo com compilados pela EPE. De janeiro a agosto, a queda no consumo foi de 11,6% ante o mesmo período de 2019. No acumulado de 2020, ou seja, entre janeiro e agosto, a diminuição em todos os setores no consumo de energia foi de 3,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O consumo residencial correspondeu a 2,5%, o  industrial a - 4,4%, já no setor Comercial: – 11,9% e de Serviços: – 1,9%. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Globo - 05.10.2020)

A CCEE, ao  analisar o comportamento do consumo por ramo de atividades, expurgados os efeitos de migrações e o crescimento do mercado livre, os segmentos de veículos, serviços e têxteis foram os que apresentaram as quedas mais expressivas nos seis meses de isolamento, frente a igual período em 2019. Apenas 5 setores (alimentício, saneamento, comércio, minerais não-metálicas e telecomunicações) apresentaram variação positiva durante o período de isolamento. Ao se considerar o expurgo do efeito da migração, apenas os ramos de saneamento e alimentícios apresentaram variação positiva. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 05.10.2020)

A carga média recente do SIN, nos últimos 30 dias até 04/10, foi 3,78% superior ao período equivalente de 2019, de acordo com o MME. O indicador aumentou de 63.394 MW médios para 65.793 MW médios no mesmo recorte temporal. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia - 08.10.2020)

O consumo de energia elétrica no Brasil durante setembro subiu 2,9% em relação ao mesmo período do ano passado, mostrando retomada na demanda à medida que ocorre o retorno gradual das atividades econômicas do país, afirma o boletim InfoMercado Quinzenal da CCEE. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 08.10.2020)

A geração de energia elétrica no Brasil durante setembro no estudo do boletim InfoMercado Quinzenal da CCEE identificou elevação de 3,4% na comparação de setembro com o mesmo mês do ano passado, com destaque para o acréscimo de 16,8% na produção das hidrelétricas, 21,3% nas fotovoltaicas e 11,1% nas eólicas. Já as térmicas registraram queda de 36,2%, com retração generalizada para todos os tipos de insumos, com os bicombustíveis a gás e a óleo liderando em 70,8%, seguido por carvão mineral, com 72,1% e  gás, 56,9%. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 08.10.2020)

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Roberto Brandão (pesquisador sênior do GESEL) e Bianca de Castro (pesquisadora do GESEL), tratam de tema de crescente importância e gravidade para as distribuidoras, em função do agravamento das condições econômicas e sociais que provoca aumento do furto. No Rio de Janeiro, no entanto, o problema é bem mais grave em função da tempestade perfeita - crise do petróleo, Lava jato e pandemia - ampliando o poder do crime organizado, notadamente das milícias, e criando espaços geográficos onde as instituições de Estado não conseguem atuar, muito menos as concessionárias Light e Enel Rio. São as ASRO - Áreas de Severas Restrições Operacionais -, comprometendo não só o equilíbrio financeiro, mas os indicadores de qualidade. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.10.2020)  

Em artigo publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), fala sobre o aumento da oferta de gás natural e a fraca demanda provocada por baixos investimentos e infraestrutura no setor. O autor afirma que “hoje, a demanda de gás no Brasil é muito pequena e um dos motivos principais sempre foi a presença de um único fornecedor e a consequente falta de infraestrutura. O problema é que os produtores, que também são importadores, querem arbitrar entre a produção nacional de gás associado e o GNL e, com isso, regular a oferta nacional de gás”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.10.2020)

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Cláudio Sales (Presidente do Instituto Acende Brasil) e Eduardo Monteiro (Diretor Executivo do Instituto Acende Brasil), tratam sobre o papel da MP 998 na modernização do setor elétrico. Segundo os autores “apenas para se ter uma ideia da amplitude temática, o texto da MP 998 cobre: (a) a destinação de recursos tarifários previstos para alocação em projetos de P&D e Eficiência Energética (EE); (b) a desoneração para consumidores de distribuidoras privatizadas; (c) o fim gradual de descontos dos componentes tarifários de distribuição e transmissão de eletricidade (TUST/TUSD) para fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas); (c) regras para descontratação e redução de contratos de compra de eletricidade entre usinas e distribuidoras (os “CCEARs”); (d) um mecanismo para contratação de energia e capacidade; e (e) contratação de energia nuclear.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.10.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), fala sobre a penalização imposta a consumidores acerca do pedido de recomposição tarifária extraordinária (RTE) das distribuidoras de energia elétrica. O autor afirma que, “no que diz respeito aos processos de RTE, o regulador tem de exigir a adequada comprovação de eventuais desequilíbrios dos contratos de concessão. Na análise das informações, é fundamental que se separem os efeitos específicos da pandemia e o que se deve a problemas administrativos das próprias concessionárias ou a alterações naturais do mercado, como as migrações de consumidores ao mercado livre.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.10.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Anderson Dutra, sócio líder de Energia e Recursos Naturais da KPMG e Ana Carolina Oliveira, gerente de ESG da KPMG, falam sobre a tendência em investimentos em ativos que envolvem ESG (Environmental, Social and Governance). Os autores afirmam que, “no Brasil, empresas do mercado de energia e recursos naturais como um todo já vinham se adaptando a essas novas práticas, mas ainda possuem um longo caminho a percorrer, sobretudo aquelas ligadas ao setor de óleo e gás. São companhias que apresentam uma particularidade que é o impacto ambiental imediato causado na implantação de uma infraestrutura, mas que em longo prazo pode ser compensado por outras ações junto à sociedade. Como forma de amenizar isso, elas vêm dando prioridade para a utilização de plantas mais tecnológicas e eficientes e realização de diversas medidas para modificar estruturas que comprometem o meio ambiente.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.10.2020)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Cristiano Romero, editor-executivo do Valor Econômico, fala sobre o problema da falta de energia que aconteceu em governos passados e a abundância que existe atualmente. O autor explica que “era início de 2001 quando a equipe econômica do governo fora informada de que faltaria energia para sustentar a taxa de crescimento que a economia brasileira vinha exibindo desde o ano anterior.[...] “Os estudos do PNE apontam para um potencial energético de quase 280 bilhões de tep (Tonelada Equivalente de Petróleo) no horizonte até 2050. A demanda de energia cresce de 300 milhões de tep para cerca de 600 milhões de tep e, ao longo de trinta e cinco anos, essa trajetória representa demanda de energia total acumulada equivalente a pouco menos de 15 bilhões de tep”, diz o PNE 2050, elaborado pela EPE.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.10.2020)

Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, Faith Birol, diretor-executivo da Agência Internacional de Energia, e Alfonso Blanco, secretário-executivo da Organização Latino-Americana de Energia, avaliam as possibilidades que o setor energético, especialmente as energias renováveis, traz para a retomada econômica da América Latina. Segundo os autores, “O setor de energia pode ser um dos motores de uma recuperação sustentável, resiliente e inclusiva nas economias latino-americanas. A região possui alguns dos melhores recursos eólicos e solares do mundo e está começando a aproveitá-los”. Eles concluem que “políticas e investimentos para acelerar a mudança para tecnologias de energia limpas, acessíveis e modernas podem ajudar a gerar empregos de qualidade, ao mesmo tempo em que aumentam a competitividade das economias e a produtividade dos trabalhadores”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.10.2020)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Agnes da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, fala sobre os programas Luz Para Todos e Mais Luiz para a Amazônia e sua importância na universalização do acesso à energia elétrica no Brasil. Segundo a autora, esses programas “possibilitam que a chegada da energia elétrica diminua a vulnerabilidade social e econômica das comunidades, com melhoria da qualidade de vida e consequente fortalecimento do exercício da cidadania, do bem-estar e da dignidade desses brasileiros”. Ela conclui que “O LpT e o Mais Luz para a Amazônia se configuram assim como claros exemplos de políticas públicas para a implementação ODS 7, no que diz respeito ao acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia elétrica”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.10.2020)