Menos de quatro meses após a assinatura de empréstimo para reduzir aumentos na conta de luz, as tarifas voltam a ser pressionadas pela seca e pelo apagão do Amapá, que demandam a contratação de térmicas tanto para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas quanto para garantir o abastecimento aos amapaenses. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo – 16.11.2020)

O mais recente Caderno do PDE 2030 apresenta os investimentos previstos para a expansão do sistema de transmissão até o horizonte de 2030 considerando-se diferentes hipóteses de implantação em relação aos empreendimentos ainda sem outorga, tendo em vista as incertezas associadas ao contexto pós-Covid-19. Acesse o Caderno de Transmissão de Energia aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (EPE – 17.11.2020)

O MME autorizou na última terça-feira, 17 de novembro, a comercializadora Omega a importar e exportar energia da Argentina e do Uruguai, com destinação ao mercado de curto prazo brasileiro. A medida tem validade até 31 de dezembro de 2022. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020)

A Aneel determinou, em 13 de novembro, os valores das cotas referentes ao encargo da CDE referente ao mês de setembro para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 74.318.103,32 divididos entre 15 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de dezembro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 16.11.2020)

A Aneel compareceu, em 17/11, a reunião virtual da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha medidas de enfrentamento à Covid-19 para falar do blecaute que afeta o estado do Amapá. A ANEEL foi representada pelo diretor-geral, André Pepitone, que foi enfático ao dizer que a ANEEL, juntamente com o MME, está apoiando as medidas para normalizar a situação no Estado. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 17.11.2020)

A Aneel aprovou nesta terça-feira (18/11) o texto da Resolução Normativa que estabelece os critérios de saúde econômico-financeira e de qualidade do fornecimento de energia a serem atendidos pelas concessionárias de distribuição. A norma determina ainda os procedimentos aplicáveis em caso de descumprimento dos indicadores – que vão desde o impedimento de dividendos aos acionistas das empresas até a caducidade da concessão. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 17.11.2020)

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, assinou na sexta-feira (13/11) o edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020, que será publicado na edição de segunda-feira (16/11) do DOU. O certame marcará a retomada dos investimentos no pós-pandemia, que devem somar  R$ 7,34 bilhões na construção das instalações, com a geração de cerca de 15 mil empregos diretos. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 13.11.2020)

A CCEE informa que o PLD para o período de 21 a 27 de novembro subiu 17% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, passando de R$ 476,59/MWh e atingindo o preço máximo regulatório de R$ 559,75/MWh. Já o submercado Nordeste apresentou diminuição de 29%, passando de R$ 276,71/MWh para R$ 196,29/MWh. O principal fator responsável pelo aumento do PLD nas três regiões foi a expectativa de redução de afluências do SIN. Os limites de envio de energia da região Nordeste foram atingidos em todos os patamares, mantendo o descolamento dos preços em relação aos demais submercados. Para novembro, espera-se que as afluências fechem em torno de 56% da média de longo termo (MLT) para o sistema, sendo 59% no Sudeste; 21% no Sul; 80% no Nordeste e 87% no Norte. O fator de ajuste do MRE estimado para o mês de novembro passou de 65,5% para 65,2%. O Encargo de Serviços do Sistema (ESS) estimado para as três primeiras semanas operativas de novembro está em R$ 695,4 milhões, sendo R$ 1,2 milhões devido à restrição operativa, R$ 314,7 milhões devido a segurança energética, R$ 16,5 milhões por unit commitment e R$ 363 milhões devido a importação por segurança energética. Para a quarta semana, deve continuar ocorrendo despacho por segurança energética visando garantir a não degradação do armazenamento da região Sul. A análise detalhada do comportamento do PLD pode ser encontrada no boletim InfoPLD, divulgado semanalmente no site da CCEE. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 20.11.2020)

O SIN brasileiro registrou 69.322 MW médios de carga no mês de setembro, variação de 3,8% na comparação com a demanda de igual período em 2019. Na comparação com agosto de 2020, o ONS verificou crescimento de 7,4% na carga de setembro de 2020. No acumulado dos últimos 12 meses, a carga do SIN está 1,7% menor na comparação o mesmo período de 2020. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020)

O consumo nacional de energia elétrica teve alta próxima de 2% entre julho e setembro, na comparação com igual período do ano passado, apontam dados da CCEE. Este foi o primeiro trimestre de 2020 a registrar crescimento do consumo na comparação anual. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.(Valor Econômico – 18.11.2020)

A expansão do setor elétrico até meados de novembro somou 3.934,81 MW liberados pela Aneel. Segundo dados da agência, em novembro foram cinco novas usinas somente da fonte eólica, que juntas somaram 155,4 MW em potência instalada, divididos em dois parques, um na Bahia e outro no Piauí. Apesar desse crescimento a fonte térmica é de longe a que mais teve acréscimo no setor elétrico este ano, basicamente pela entrada da UTE Porto de Sergipe em março, que colocou 1.500 MW no SIN. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020)

A Aneel informou em nota que enviou ofícios cobrando explicações do ONS, da Companhia de Eletricidade do Amapá e da Linhas de Macapá Transmissora de Energia sobre o novo apagão ocorrido no Amapá na noite de 17 de novembro. Um novo incidente provocou o desligamento da energia no estado, que enfrenta racionamento desde o dia 3 de novembro, quando um incêndio provocou blecaute em 13 dos 16 municípios. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Sayonara Eliziário e Marta Célia Dantas, pesquisadoras da UFPB e Kalyne Silva e Allyson Thomas pesquisadores juniores do GESEL/UFRJ, falam sobre oportunidades para o mercado de hidrogênio do Brasil pós aprovação da Lei do Gás. Os pesquisadores afirmam que “um dos pontos importantes a ser discutido é a existência de uma infraestrutura de dutos e abastecimento que garanta o transporte confiável, sustentável e econômico em grande escala, como pré-requisito para a competitividade e a absorção de um mercado de hidrogênio, visto que a produção centralizada provavelmente dominará o fornecimento no curto e médio prazo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.11.2020)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Antônio Penteado Mendonça, advogado e secretário-geral da Academia Paulista de Letras, analisa os efeitos sociais e jurídicos do apagão de energia no estado do Amapá. Segundo o autor, “num certo sentido, o acidente é um retrato do Brasil. De como as coisas são mal feitas, começando pelo governo e avançando pelas empresas privadas, concessionárias de serviços públicos”. Ele conclui que “com base no Código de Defesa do Consumidor, os responsáveis são, indubitavelmente, a empresa concessionária e a União, por ser a concedente da operação e ter a obrigação da fiscalização da concessionária. Além delas, não há como descartar a responsabilidade do Estado, por omissão no cumprimento de suas obrigações quanto à prestação de serviços públicos para a população”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.11.2020)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, fala sobre como o tema da transição energética é complexo, e deve ser analisado levando-se em consideração o nível de renda de cada país. Segundo o autor, “a pandemia colocou na frente da vitrine a discussão ambiental numa forma mais emocional e com menos racionalidade econômica. Temos visto um debate em que existe pressa para que o mundo produza energia renovável. Mas a pressa, como diz o ditado, é inimiga da perfeição”. Ele conclui que “é inteiramente relevante para a análise da adaptabilidade de estratégias de transição energética que a variável poder de compra/renda seja considerada em todo o planejamento. Portanto, deve-se ter cuidado com a pressa e os extremismos e entender a realidade energética e social de cada país”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.11.2020)

Em artigo publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, Felipe Fernandes Reis,  Membro das Comissões de Defesa da Concorrência e de Relações Governamentais e Institucionais da OAB/DF, fala sobre o novo mercado de gás e a necessidade do aumento da competitividade entre as empresas que operam o setor para conter o elevado valor final. O autor afirma que “já está claro a correlação entre o elevado valor pago pelos consumidores de gás no país com a ausência de um ambiente minimamente competitivo, o qual, certamente, proporcionaria uma maior eficiência ao setor, que seria distribuído nas demais etapas até chegar ao consumidor final. Nesse sentido, o texto aprovado pela Câmara, aliado ao TCC celebrado pela Petrobras junto ao CADE e a modernização da agenda regulatória da ANP e dos Estados me parecem suficientes para impulsionar a competição, eficiências e desenvolvimento no setor.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.11.2020)

Em dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Computacionais, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Yuri Bastos Gabrich delineia os desafios e oportunidades de uma aplicação distribuída (DApp) para apoiar o gerenciamento de energia de micro/mini-redes dentro de uma determinada legislação brasileira, que denomina o grupo de consumo compartilhado. O trabalho também produziu o contrato inteligente MTEsm que gerencia a cripto-moeda SEB. Todo o processo de desenvolvimento é apresentado e tenta mostrar as questões econômicas e técnicas que devem ser consideradas para uma proposição completa de validação do conceito. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.11.2020)