O TRF-1, com sede em Brasília, atendeu ao pedido do governo federal e reverteu o afastamento dos diretores da Aneel e do ONS. A liminar concedida em favor da AGU derruba decisão da Justiça Federal do Amapá, que havia afastado os dirigentes por 30 dias para evitar que eles interferissem indevidamente nas investigações sobre o apagão que afeta cidades do Estado desde o dia 3. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 20.11.2020)

O Senado aprovou no dia 19/11 o PL que para compensar os consumidores de energia elétrica do Amapá pelo apagão no estado. Segundo o PL 5.187/2020, a compensação será destinada a consumidores residenciais, industriais ou comerciais que tiveram suprimento de energia interrompido por causa do incêndio na subestação Macapá, no último dia 03/11. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Senado - 20.11.2020)

As estimativas mensais dos custos administrativos, financeiros e tributários (Cafts) da CCEE com a gestão de contas setoriais em 2021 e 2022 foram homologadas pela Aneel no dia 24 de novembro. À exceção da Conta de Energia de Reserva e dos contratos a ela associados, que devem aumentar 27% em 2021 em relação a 2020, os custos das demais atividades devem ter redução no ano que vem. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 24.11.2020)

O Brasil ultrapassou a marca histórica de 7 GW de potência operacional da fonte fotovoltaica em usinas de grande porte e pequenos e médios sistemas instalados em telhados, fachadas e terrenos, afirma o mais recente levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Ao todo são mais de R$ 35 bilhões em novos investimentos ao país e geração de 210 mil empregos acumulados desde 2012. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 24.11.2020)

A Aneel publicou a RN nº 896, de 17 de novembro de 2020, que estabelece os indicadores e procedimentos para acompanhamento da eficiência com relação à continuidade do fornecimento e os critérios de eficiência com relação à gestão econômico-financeira das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Diário Oficial – 20.11.2020)

A CCEE informa que o PLD, para o período de 28 de novembro a 4 de dezembro, subiu 185% no submercado Nordeste, saindo de R$ 196,29/MWh e sendo fixado em R$ 559,75/MWh. Para os submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, o preço não se alterou e permaneceu no teto regulatório de R$ 559,75/MWh. O principal fator responsável pelo aumento do PLD foi a continuação de realizações pessimista de afluências no mês de novembro para o SIN, com a expectativa de um cenário ainda bem abaixo da Média de Longo Termo (MLT) para o mês de dezembro. Espera-se que as afluências de novembro de 2020 fechem em torno de 57% da MLT para o sistema, sendo 58% no Sudeste; 23% no Sul; 89% no Nordeste e 89% no Norte. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 27.11.2020)

O consumo de energia elétrica avançou quase 2% no terceiro trimestre em comparação com os mesmos meses em 2019, de acordo com a CCEE. Na consolidação dos dados entre julho e setembro, o resultado indica que o período foi o primeiro do ano a registrar crescimento da demanda, na comparação anual. Na comparação com o segundo trimestre, o cenário ainda é de queda, ressalta a CCEE, de 2,9%. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 23.11.2020)

A expansão do setor elétrico até meados de novembro somou 3.934,81 MW liberados pela Aneel. A agência aponta que há mais 379 MW para entrar em operação nos últimos 45 dias do ano. Quase no total, ou 338,85 MW de energia eólica, mais 28,20 MW de energia solar e outros 11,89 MW de termelétricas. Assim, o ano deve terminar com 4.313 MW de novas usinas. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (REVE – 18.11.2020)

O abastecimento de energia no Amapá ganha importante reforço a partir deste sábado (21/11). A Aneel publicou no DOU do dia 20/11 a liberação para operação comercial, em Macapá, das UTEs Santana II e  Santa Rita. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 20.11.2020)

O blecaute que atingiu o Amapá na noite de 3 de novembro está relacionado a uma “contingência múltipla” que afetou por completo o funcionamento da subestação de Macapá, onde um dos equipamentos explodiu em uma tempestade. O Relatório de Análise de Perturbação (RAP), elaborado pelo ONS, registra um conjunto de falhas das usinas e da rede de distribuição que suprem o Estado. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 24.11.2020)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Nivalde Castro (coordenador do GESEL) e André Clark (General Manager da Siemens Energy Brasil), tratam do PNE 2050, analisando em uma visão estratégica. Segundo os autores “o PNE assume uma premissa básica de compromisso firme com a sustentabilidade ambiental no âmbito do setor de energia, aderente aos objetivos globais da descarbonização. Nesta direção, o Plano foge de ideologias e foca no interesse público, partindo de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, e reafirma a prioridade no aproveitamento dos recursos renováveis, onde o Brasil tem um imenso potencial competitivo.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.11.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL/UFRJ, Marcelo Maestrini, Paulo Maurício Senra, Ceres Cavalcanti e Luiza Di Beo Oliviera, pesquisadores do GESEL/UFRJ, falam sobreas experiências envolvendo soluções de compartilhamentos de veículos elétricos (e-carsharing) para o aumento de utilização desses veículos. Os autores afirmam que “a difusão da mobilidade elétrica é desafiadora, visto que os avanços em soluções de armazenamentos de energia – as baterias – ainda possuem um alto custo, determinando preços de veículos elétricos (VE) em patamares muito elevados, equiparados a modelos de luxo à combustão. Diante da necessidade de um elevado investimento para a aquisição de um veículo elétrico individualmente pelo consumidor, as soluções de compartilhamento (e-carsharing) se mostram mais promissoras, ao diluir o investimento entre diversos usuários do serviço, mediante o aumento da taxa de utilização dos veículos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.11.2020)

Em artigo publicado no Broadcast da Agência Estado de São Paulo, os pesquisadores do GESEL Nivalde de Castro, Maurício Moszkowicz e André Alves falam sobre a complexidade no atendimento ao sistema isolado da Região Norte, analisando os principais projetos realizados na região e suas peculiaridades. Segundo os autores, em um “contexto de planejamento da transmissão, deve-se distinguir duas situações: as relativamente grandes cidades que tendem a ser priorizadas no planejamento das conexões ao SIN e as cidades de porte médio e pequeno que ainda permanecerão isoladas”. Eles concluem que “no que tange às médias e pequenas cidades, a evolução tecnológica disponibilizará uma série de soluções, dentre as quais podem ser destacadas as micro redes utilizando energia solar, baterias e sistemas térmicos à base de biodiesel”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.11.2020)

Em entrevista ao Petronotícias, o coordenador-geral do Gesel-UFRJ, Nivalde de Castro, aponta alguns aprendizados extraídos a partir do incidente no Amapá, como a necessidade de investimentos mais robustos em pontos terminais  e fiscalização mais rigorosa nesses locais mais afastados. “Um ponto fundamental é a característica desses mercados terminais. Então, possivelmente, nos próximos leilões, teremos que ter cuidado especial com Belém, Manaus e outras cidades onde a linha de transmissão acaba”, defendeu. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (Petronotícias – 24.11.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Marisa Zampolli, diretora executiva da MM Soluções Integradas e secretária executiva da ABNT CEE 251, fala sobre gestão de ativos em empresas do setor elétrico durante a pandemia e seus impactos no pós pandemia. A autora afirma, “A pandemia mostrou a importância da mudança e a demanda por tecnologia em todo o setor elétrico, que está se reinventando e desenvolvendo estratégias de inovação e de gestão de ativos com foco em um crescimento mais sustentável.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.11.2020)

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Marcos Lisboa presidente do Insper, fala sobre as falhas regulatórias e estruturais do setor elétrico que levaram ao apagão no Amapá. O autor afirma, “O juiz concluiu, precipitadamente, que o apagão pode ter ocorrido por uma negligência óbvia e com a complacência da diretoria da Aneel e do ONS. A questão, porém, é bem maior. A liminar revelou desconhecimento sobre a teia de controles cruzados no setor, os problemas de coordenação nas diversas instâncias deliberativas e a possível longa sequência de eventos para a ocorrência desse apagão. ” Para ler o texto na íntegra, clique aqui.(GESEL-IE-UFRJ – 24.11.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Carlos Cavalcanti, Vice-Presidente da FIESP, fala sobre as barreiras regulatórias estaduais previstas para o mercado livre de gás paulista. O autor afirma, “A nova regulamentação da ARSESP tem como principal ponto positivo a retirada do consumo mínimo exigido para migração ao mercado livre – exceto para os segmentos residencial e comercial, por força dos Contratos de Concessão. Com isso, os consumidores de gás do Estado terão maior liberdade, podendo contratar seu gás livremente, desde já. Medida que conta com apoio irrestrito da FIESP.” Concluindo que, “É evidente que a ARSESP deve acompanhar o desenvolvimento do mercado no Estado e acionar os instrumentos legais existentes, no caso de práticas abusivas. Porém, da forma como está, ao invés de contribuir com o crescimento do mercado livre de gás no Estado, a regulamentação da ARSESP poderá asfixiá-lo, relegando os consumidores a mais um período de tutela regulatória.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.11.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Xisto Vieira Filho, Presidente da ABRAGET, fala sobre perigo na desativação de térmicas que tem papel de backup no SIN. O autor afirma, “Ninguém que milita no setor elétrico tem dúvidas de que estamos em uma transição para se chegar em algum ponto do futuro em uma matriz com nível de penetração de renováveis bem mais elevado. No Sistema Brasileiro, ainda temos a predominância de geração hidrelétrica, e já agora nossa matriz é uma das mais favoráveis ambientalmente do mundo. Dessa forma, não podemos atropelar as leis básicas que regem os sistemas elétricos, em nome de uma obsessão injustificável.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.11.2020)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, José Antonio Sorge, sócio administrador da Comercializadora Ágora Energia, fala sobre o histórico de privatizações ocorridas no setor elétrico desde a Lei 8987 de 13/02/1995, chamada Lei das Concessões. O autor afirma que “em que pese a boa administração atual da Eletrobrás, cujo presidente declarou recentemente que a estatal irá participar do próximo leilão de transmissão previsto para 17/12/2020, a verdade incontestável é que somente a iniciativa privada conseguirá se responsabilizar pelos vultosos investimentos previstos, que serão vitais para o atendimento futuro do mercado de energia brasileiro.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.11.2020)

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Adilson Oliveira, professor Titular da UFRJ, analisa as lições que podem ser tiradas do caso do apagão do Amapá. Segundo o autor, “centrado nas privatizações, o governo negligencia a importância da segurança energética para a vida socioeconômica do país”. Ele conclui que “nas sociedades industriais, a segurança energética é um bem econômico de valor incalculável”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.11.2020)