IECC: nº 116 - 15 de dezembro de 2020

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Marco Institucional

1.1 Conta de luz deve ter cobrança de bandeira amarela em janeiro, avaliam especialistas

Após um dezembro marcado pelo acionamento da bandeira vermelha patamar 2, em janeiro a cobrança deve se arrefecer, mas pode ainda não ser zerada. Especialistas no mercado de energia apontam para a perspectiva de que pelo menos a bandeira amarela seja acionada, já que ainda deve ser necessário o uso de algumas usinas térmicas. (O Estado de São Paulo - 11.12.2020)

1.2 CCEE: Térmicas vão pressionar conta de luz em janeiro mesmo com chuvas

O presidente da CCEE, Rui Alitieri, afirmou na última quinta (10) que, mesmo que as previsões de chuvas para as próximas semanas se concretizem, o país ainda precisará acionar térmicas em janeiro, com impactos na conta de luz dos brasileiros. As projeções do setor elétrico indicam bons volumes de chuvas nas próximas semanas, o que já vem provocando queda no valor das negociações de eletricidade no mercado livre, chamado PLD. (Folha de São Paulo – 10.12.2020)

2 Leilões

2.1 Governo publica calendário de leilões de geração até 2023

Em coletiva de imprensa no dia 7 de dezembro, o MME sinalizou para o mercado o calendário de leilões de geração até 2023. A Portaria nº 436, publicada no DOU no dia seguinte, prevê a realização de oito leilões para contratação de energia existente, com destaque para os leilões de junho de 2021 (A-4 e A-5), cuja intenção é contratar usinas termelétricas a gás natural. (Agência CanalEnergia – 08.12.2020)

3 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

3.1 PLD da 3ª semana de dezembro é fixado em R$ 264,24/MWh em todos os submercado

A CCEE informa que o PLD para o período de 12 a 18 de dezembro aumentou em todos os submercados. Para o Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, a ampliação foi de 25%, passando de R$ 210,74/MWh para R$ 264,24/MWh. Já no Nordeste, a alta foi de 32%, saindode R$ 200,33/MWh para R$ 264,24/MWh. O principal fator responsável pela elevação foi a expectativa de diminuição das afluências do SIN. Para dezembro espera-se afluências em torno de 62% da média de longo termo (MLT) para o sistema, sendo 61% no Sudeste, 92% no Sul, 48% no Nordeste e 61% no Norte. Para a próxima semana, a carga prevista do SIN apresentou elevação em torno de 389 MWmédios em relação a expectativa anterior, com aumento no Sudeste (+ 383 MWmédios) e no Nordeste (+ 264 MWmédios), redução no Sul (- 257 MWmédios). (CCEE – 11.12.2020)

3.2 MME: não há possibilidade de racionamento ou blecaute por baixo nível de reservatórios

O ministro do MME, Bento Albuquerque, descartou hoje o risco de racionamento de energia ou novos blecautes por causa do baixo nível dos reservatórios das principais usinas hidrelétricas do país. Segundo ele, o monitoramento detalhado vem sendo feito pelo ONS. (Valor Econômico – 07.12.2020)

3.3 ONS: Carga avança 2,2% mas fica abaixo no acumulado do ano

A demanda por energia em outubro bateu a marca de 2,2% de crescimento na comparação com o mesmo período do ano passado e avançou 2,5% em relação ao mês anterior, aponta o monitoramento do SIN, divulgado mensalmente pelo ONS. Apesar do resultado, a carga verificou variação negativa de 1,7% no acumulado dos últimos 12 meses, sentindo ainda os efeitos da pandemia. (Agência CanalEnergia – 07.12.2020)

3.4 ONS: Defeito em transformador ou falha em subestação provocou blecaute no Amapá

O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, informou no dia 07/12 que a principal conclusão da análise das causas do blecaute que atingiu o Amapá por 21 dias em novembro foi o defeito na estruturação do transformador que explodiu ou uma falha do isolamento na subestação Macapá. (Valor Econômico – 07.12.2020)

3.5 Comércio e serviços reduzem o consumo de eletricidade em novembro

O consumo nacional de energia elétrica encolheu 0,7% em novembro de 2020 na comparação com igual período de 2019; invertendo, pela primeira vez, a trajetória de recuperação da demanda no mercado brasileiro de energia. O consumo de energia elétrica foi drasticamente afetado pela desaceleração das atividades econômicas assim que sugiram os primeiros casos de Covid-19 no país, em março deste ano. (Agência CanalEnergia – 09.12.2020)

3.6 Geração de energia apresenta queda em novembro

Em relação à produção de energia elétrica, ainda trabalhando com dados prévios, a CCEE observou uma queda de 2,3% em novembro, tendo como referência o mesmo período de 2019. As usinas hidráulicas apresentaram redução de 5,5% e as fotovoltaicas de 3,8%. As usinas eólicas apresentaram estabilidade, enquanto as térmicas registraram elevação na geração, na mesma proporção de queda das hidráulicas (5,5%). (Agência CanalEnergia – 09.12.2020)

3.7 GESEL: P&D da Aneel financiado pela Neoenergia construirá corredor de recarga no Nordeste

A Neoenergia, braço brasileiro do megagrupo espanhol Iberdrola, anunciou nesta semana que construirá postos para abastecimento de carros e outros veículos movidos a energia elétrica. Segundo a companhia, será o primeiro corredor de eletropostos para recargas rápidas da região Nordeste do Brasil. A eletrovia a ser concluída ainda no primeiro semestre de 2021 irá conectar as capitais Salvador (BA) e Natal (RN), passando pelas cidades de Aracaju (SE), Maceió (AL), Recife (PE) e João Pessoa (PB). (Agência CanalEnergia e GESEL-IE-UFRJ – 10.12.2020)

4 Biblioteca Virtual

4.1 Artigo acadêmico GESEL publicado em revista internacional

Na edição de outubro de 2020 da revista Global Energy Interconnection, foi publicado o artigo do GESEL, realizado no âmbito do projeto de P&D da Aneel “Projeto de Portal de Referência para o Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão”. Esse artigo, intitulado “Environmental licensing of new transmission systems in brazil: framing criteria by environmental agency” (Licenciamento ambiental de novos sistemas de transmissão no brasil: critérios de enquadramento por órgão ambiental), identifica e compara os critérios utilizados pelos diversos órgãos de licenciamento ambiental para classificar projetos de sistemas de transmissão nos diferentes procedimentos (simplificados e ordinários) de licenciamento ambiental. Nota-se, no estudo, uma ausência de proporcionalidade entre os requisitos de licenciamento e os impactos ambientais esperados para os projetos nos ambientes físico, biológico e social. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.12.2020)

4.2 Artigo de Daniel Ribeiro do Valle (ASBZ Advogados): “Retrospectiva 2020: um ano de desafios para o setor elétrico”

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Daniel Ribeiro do Valle, sócio de ASBZ Advogados, faz uma retrospectiva dos principais acontecimentos do setor elétrico no ano de 2020. Segundo o autor, muitos planos tiveram de ser adiados em razão da pandemia, e só nos últimos meses algumas pautas regulatórias puderam avançar. Além disso, o apagão no Amapá também impactou o setor fortemente. Segundo o autor, “a expectativa para 2021 é que seja superada completamente a pandemia de Covid-19 para que a economia e, consequentemente, o setor elétrico, volte a retomar sua evolução, sendo endereçadas questões latentes e importantes para tal evolução”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.12.2020)

4.3 Artigo de Bruno Tomasoni e Camila Julien (Trench Rossi Watanabe) sobre o licenciamento de projetos eólicos offshore

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Giovani Bruno Tomasoni e Camila C. Julien, da Trench Rossi Watanabe, falam sobre as oportunidades e desafios da energia eólica offshore no Brasil. Segundo os autores, “sob o ponto de vista legal ambiental, a ausência de norma regulamentadora para o licenciamento dos empreendimentos eólicos offshore gera incertezas e inseguranças jurídicas aos investidores”. Eles concluem que “a falta de regulamentação sobre o assunto tem enfraquecido o desenvolvimento de projetos de geração de energia eólica offshore no Brasil, não obstante seu enorme potencial para a geração de negócios”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.12.2020)

4.4 Artigo Instituto Acende Brasil: “A Modernização do Setor Elétrico e o despacho por oferta”

Em artigo publicado no Brasil Energia, Claudio Sales e Richard Hochstetler, do Instituto Acende Brasil, tratam da modernização do setor elétrico e do despacho por oferta. Segundo os autores “Entre os vários temas abordados na pauta de modernização, um dos mais audaciosos é a introdução do “despacho por oferta”, assunto encarado com ceticismo por alguns agentes. De fato, estabelecer um mecanismo de mercado para coordenar a operação do sistema não é trivial e pode acarretar consequências graves se for mal implementado, mas seus benefícios potenciais justificam o esforço.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.12.2020)

4.5 Artigo Instituto Acende Brasil: “Ativismo precipitado e os riscos para a infraestrutura”

Em artigo publicado no Valor Econômico, Claudio J. D. Sales e Eduardo Müller Monteiro, do Instituto Acende Brasil, tratam do ativismo precipitado quem vem sendo realizado pelo MP. Segundo os autores “O ativismo precipitado e sem bases técnicas do Ministério Público - sucedido pela acolhida em tribunal local - acaba de criar mais um episódio que evidencia como essa combinação pode ser nefasta para projetos de infraestrutura que vêm respeitando toda a legislação e todos os ritos regulatórios. O episódio revela também a imperfeição de um sistema que ainda permite que o simples arroubo de um indivíduo destrua o trabalho sério realizado durante anos por dezenas de instituições e autoridades nacionais e estaduais.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.12.2020)

4.6 Artigo de Zilmar de Souza (Unica) sobre estímulos a projetos de geração distribuída

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Zilmar de Souza, gerente de Bioeletricidade da única sobre estimulo a contratação de geração distribuída promovidas por distribuidoras locais, a fim de gerar segurança energética e aproveitamento integrado. O autor afirma que “o exemplo do potencial de geração distribuída no Amapá é replicável em escala até muito superior em todas as áreas de concessão das distribuidoras, por vezes coincidentes com a exata extensão territorial de cada Estado da Federação. Importante mencionar que essa modalidade de contratação (geração distribuída) não deve ser confundida com a micro e a minigeração distribuída participante do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, regulamentado pela Aneel.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.12.2020)

4.7 Artigo de Reginaldo Medeiros (Abraceel) sobre formação de preços de energia elétrica

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Reginaldo Medeiros, Presidente-Executivo da Abraceel, fala sobre a formação de preços da energia elétrica e o PMO de dezembro de 2020 que altera as condições operativas adotadas nos modelos DECOMP e DESSEM. O autor afirma que “para o mercado elétrico é muito difícil compreender a atual governança do processo de formação de preços de energia elétrica, que envolve diversas entidades com funções muitas vezes sobrepostas e concorrentes como CNPE, CMSE, MME, Cpamp, Aneel, ONS, EPE, CCEE e o recém-criado Comitê Técnico PMO/PLD. Como explicar ao cidadão brasileiro, ao Congresso Nacional, ao TCU, que a decisão operativa da semana anterior serviu para embasar a decisão da Aneel sobre a entrada do patamar mais caro da Bandeira Vermelha, que afeta a todos, mas que à luz das diretrizes operativas e do preço publicado a partir da nota do ONS não mais se justifica?” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.12.2020)

4.8 Artigo da equipe do GISF sobre o Projeto de Integração do São Francisco

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Pedro Melo, Roberto Gomes, Leonardo Lins, Sérgio Balaban, José Altino e Iony Patriota, equipe do GISF – Grupo de Pesquisa em Gestão Integrada do São Francisco, falam sobre o Projeto de Integração do São Francisco e propõe solução energética para sua efetiva operacionalização. Os autores afirmam que “a concepção do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF, pelo então Ministério da Integração Nacional, baseou-se no conceito de sinergia hídrica. Isto é, a interligação de uma região de baixa pluviometria, mas com grandes reservatórios já construídos pelo DNOCS, a uma fonte hídrica perene e regular, como é o rio São Francisco, deverá ser operada com o objetivo racional de reduzir a incerteza inerente à gestão da oferta de água no semiárido, propiciando a implementação de empreendimentos hídricos voltados ao atendimento dos usuários finais da água, que poderiam não se viabilizar economicamente ou operar com risco elevado de falta d’água, sem a presença deste Projeto.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.12.2020)

4.9 Artigo de Mauro Iwanow Cianciarullo sobre investimentos em parques solar e eólico

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Mauro Iwanow Cianciarullo, engenheiro especialista em dutos e usinas, fala sobre as diferenças entre investimentos em parques eólicos e solares. O autor afirma que “as diferenças entre as duas fontes geradoras são evidentes, mas o potencial estimado para os próximos anos em investimentos eólicos supera em três vezes o previsto para parques solares. Como entender esta diferença?. Concluindo que, “Em ambos os modelos de parque (Solar x Eólico) as dificuldades de conexão ao SIN através das subestações e linhas de transmissão são as mesmas. Porém empresas especializadas estão desenvolvendo estudos avaliando o potencial complementar dos parques eólicos e subestações existentes de forma a viabilizar a complementaridade das fontes com a inserção de parques solares junto as fontes eólicas sem a necessidade de grandes alterações nos conjuntos para a transmissão e interligação ao sistema nacional.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.12.2020)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IECC não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br