O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afastou nesta terça-feira o risco de desabastecimento de energia no país devido à crise hídrica. Segundo ele, o CMSE, órgão colegiado sob coordenação direta do MME, acompanha diariamente a situação dos reservatórios e as condições hidrológicas, e não há indicações de risco de apagão. “Esse cenário merece atenção por parte do CMSE desde outubro do ano passado, quando observamos que a hidrologia não se apresentava favorável. Em outubro, começamos o despacho [termelétrico] fora da ordem de mérito. Não temos riscos, mas permanecemos acompanhando diariamente”, disse, em entrevista para a MegaWhat, plataforma de conteúdo especializado no setor de energia. (Valor Econômico – 19.01.2021)

A Aneel fixou os valores das quotas referentes ao encargo da CDE, para novembro de 2020, com prazo para recolhimento para até 10 de fevereiro de 2021. A agência ainda fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para março de 2021, com recolhimento até 10 de fevereiro de 2021. A íntegra dos despachos estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. (Diário Oficial - 19.01.2021)

As Regras de Transmissão são compostas de seis módulos, dos quais três passaram a valer a partir de 1º de janeiro de 2021: “Glossário”, “Instalações e Equipamentos” e “Prestação dos Serviços”. Foram revogadas 8 resoluções normativas, dentre as quais a REN 729/2016, que tratava da qualidade do serviço de transmissão, a REN 443/2011 que tratava dos reforços e melhorias e a REN 669/2015, que estabeleceu os requisitos mínimos de manutenção. A consolidação das normas de transmissão tem como objetivo organizar normativos atinentes ao segmento de transmissão em um único documento – denominado Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, ou simplesmente Regras de Transmissão. Outros dois módulos das Regras de Transmissão estão em fase de final de construção: “Classificação das Instalações” e “Acesso ao Sistema”. Para esses módulos a ANEEL está recebendo contribuições no âmbito da segunda fase da Consulta Pública nº 13/2020. (Aneel – 19.01.2021)

O MME decidiu divulgar, para consulta pública, a minuta de Portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados: Leilão de Energia Nova “A-5”, de 2021; e Leilão de Energia Nova “A-6”, de 2021. Os arquivos e informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço eletrônico www.mme.gov.br, Portal de Consultas Públicas. (Diário Oficial - 18.01.2021)

O MME  agendou para 30 de setembro a realização dos chamados leilões de energia A-5 e A-6 de 2021, voltados à contratação de novos projetos de geração, segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). Os certames visam viabilizar a implementação de usinas com início do fornecimento a partir de janeiro de 2026 e de 2027, respectivamente, com objetivo de atender à demanda das distribuidoras de energia, que suprem os consumidores finais. Poderão se inscrever para as licitações "A-5" e "A-6" de 2021 investidores em geração interessados em construir projetos hidrelétricos e termelétricas movidas a biomassa, a gás ou resíduos sólidos, além de usinas eólicas e solares. (G1 – 18.01.2021)

O MME publicou a Portaria MME nº 1/2021 com as Diretrizes dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Novos de Geração, denominados "A-3" e "A-4", de 2021. Poderão participar dos certames empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, hidrelétricos menores que 50 MW e termelétricos a biomassa. Os empreendedores deverão cadastrar os projetos no Sistema AEGE e enviar os documentos necessários para habilitação na Empresa de Pesquisa Energética - EPE até às 12h do dia 26 de fevereiro de 2021. Os empreendimentos que foram cadastrados na EPE para o Leilão de Energia Nova A-4 de 2020 poderão aproveitar os documentos, desde que não alterem suas características técnicas. Para tanto, é obrigatório o registro desta opção no Sistema AEGE no momento da inscrição do empreendimento. (EPE – 19.01.2021)

O consumo nacional de energia deve crescer 3,1% em janeiro de 2021 na comparação com o mesmo mês do ano passado, aponta a atualização para a semana de para a semana de 16 a 22 de janeiro do boletim do PMO do ONS. Com isso, o consumo brasileiro deve ficar 72.883 MW médios no mês. De acordo com o ONS, a projeção considera a manutenção do ritmo elevado de produção da indústria dos últimos meses. A maior expansão deve vir do Norte, com uma alta de 4,4% no consumo na comparação anual, para 5.721 MW médios. Já a região Sudeste/Centro-Oeste deve registrar consumo de 42.323 MW médios, o que representa um aumento de 3,7%. Para o Nordeste, é esperada uma elevação de 3,2%, para 11.812 MW médios. O Sul deve ter um aumento de 0,8% da carga, para 13.027 MW médios. (Valor Econômico – 15.01.2021)

A segunda revisão semanal do PMO de janeiro apresentou uma redução de 38,2% no custo marginal de operação médio quando comparado com a semana passada. De acordo com o ONS, o valor recuou de R$ 361,74 para R$ 223,70/ MWh em todo o país. Os valores estão equacionados em todos os submercados. A estimativa para a semana operativa que se inicia neste sábado, 16 de janeiro, é de R$ 227,61 na carga pesada, R$ 224,11 na média e de R$ 221,57 na leve. Apesar da queda de valores, a projeção de carga voltou a aumentar, passou de 2,4% para 3,1% de crescimento ante janeiro de 2020. A expectativa é de que no Sudeste/Centro-Oeste ocorra crescimento de 3,7%, resultado de previsão de temperaturas elevadas na região. Já no Sul a previsão aponta alta de 0,8%, de 3,2% no Nordeste e de 4,4% no Norte. (Agência CanalEnergia – 15.01.2021)

A CCEE fechou os dados referentes à geração e consumo de energia elétrica em todo o país durante 2020. Com o impacto da pandemia na vida das pessoas e na economia, o consumo de energia elétrica foi 1,5% menor no período em relação ao ano de 2019. Segundo os dados, é possível observar um aumento do consumo de 2,8% no mercado livre e uma retração de 3,4% no regulado. O resultado também foi impactado pela migração expressiva dos consumidores entre os ambientes de contratação, que conta com a adição de 1.522 agentes e 5.239 unidades consumidoras em 2020. (Agência CanalEnergia – 19.01.2021)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Lucca Zamboni (pesquisador pleno do GESEL), Luiza Masseno (pesquisadora do GESEL) e Lara Moscon (pesquisadora júnior do GESEL) observam que a transição energética avança e, como o setor de transporte possuí um alto potencial de eletrificação e de descarbonização em função da sua participação na emissão de CO2, ele é considerado um vetor importante dessa transição. Adicionalmente, devido a relevância do transporte rodoviário no segmento, a construção de um ecossistema de mobilidade eficiente, sustentável e ecologicamente correto para as frotas comerciais ganha cada vez mais relevância no cenário internacional. Diante deste enquadramento, o artigo visa analisar os principais desafios e oportunidades da implementação de frotas comerciais de VEs. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.01.2021)

Em artigo publicado pelo jornal Valor Econômico, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Ana Carolina Chaves e Adely Branquinho Dores (pesquisadores do GESEL) tratam do processo de transição energética (PTE) mundial “no qual o hidrogênio verde (H2V) irá substituir o petróleo e o gás natural, como principal recurso energético, até 2050”. Segundo os autores, “o Brasil possui plenas condições de assumir uma posição de liderança no mercado mundial da nova commodity energética, o hidrogênio verde, em função de seu imenso potencial de fontes renováveis e modelo de contratação seguro para novos investimentos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.01.2021)

Em artigo publicado no Broadcast Energia, o coordenador do Gesel, Nivalde de Castro, e os pesquisadores do Gesel, Lorrane Câmara e Mauricio Moszkowicz, falam sobre a importância da segurança cibernética em um contexto de expansão constante da digitalização no setor elétrico. Segundo os autores, “a contrapartida da massiva introdução de processos automatizados e digitalizados em todos os segmentos do setor elétrico é o aumento potencial e real de ataques cibernéticos cada vez mais recorrentes e sofisticados a agentes privados e públicos do setor”. Eles concluem que “o problema é crítico e sensível. As empresas e instituições do SEB, especialmente o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável direto por garantir o suprimento de energia elétrica em tempo real, não podem ficar sob o risco de ataques cibernéticos, um perigo real e concreto”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.01.2021)

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Marco Delgado, conselheiro na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), fala sobre a necessidade de modernização e cuidados no setor elétrico. Segundo o autor, “o setor aguarda, há anos, os trâmites para modernização de seu marco regulatório objetivando a retomada sadia da abertura de mercado, sem subsídios e isenções tarifárias desnecessárias que, ao cabo, oneram muitos usuários a benefício de alguns”. Ele conclui que “além dos projetos de lei, está em vigor a Medida Provisória n. 998/2020 que contém relevantes dispositivos para a modernização do Setor Elétrico a benefício da sociedade, mas que pode caducar por decurso de prazo. Esse é um “jardim” que merece a dedicação das comissões do Congresso Nacional.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.01.2021)

Em artigo publicado na Agência Canal Energia, o advogado Thiago Wscieklica fala sobre o futuro do mercado de geração distribuída no Brasil. Segundo o autor, “além de diversas emissões de valores mobiliários e outras transações importantes, há diferentes novidades positivas para investidores em geral e para consórcios de geração compartilhada em particular”. Ele conclui citando diversos exemplos de avanços regulatórios, societários e tributários do mercado de geração distribuída, como leis regionais de incentivo e atualizações sobre a revisão da Resolução Normativa 482, norma básica da GD. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.01.2021)

Em artigo publicado pela Agência Brasil Energia, Edmar Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ, fala sobre a formação de um mercado atacadista de gás em meio a liberalização do setor. O professor afirma que um “aspecto extremamente importante do desenvolvimento de um mercado spot para o gás é o acoplamento entre o mercado de transporte de gás e o mercado da molécula. Contrariamente ao setor elétrico, o gás natural apresenta um custo de transporte elevado, sendo necessário associar os fluxos físicos aos comerciais. Caso a tarifa de transporte do gás seja calculada pela metodologia ponto a ponto, ou seja, considerando a distância do ponto de entrada e ponto de retirada, cada contrato de molécula deverá estar associado à um contrato específico de transporte, o que representa uma barreira significativa para o desenvolvimento de um mercado spot de gás, já que implica em um alto custo de transação.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.01.2021)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Rodrigo Leão, coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), fala sobre os impactos da Covid-19 nos EUA e China afetando o mercado de gás. O pesquisador afirma que “a retomada da demanda, no caso chinês, dependerá do crescimento econômico e dos projetos governamentais, enquanto nos Estados Unidos terá forte relação com a dinâmica da indústria americana, na qual os preços são uma variável central. Em 2020, segundo estimativas da AIE, a demanda por gás natural deve fechar o ano com queda de 4%. As dúvidas quanto ao sucesso da vacina para combater o coronavírus impedem previsões muito claras para 2021 e os anos seguintes, tanto sobre o que vai acontecer com a demanda como em relação aos preços.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.01.2021)

Em artigo publicado no Brasil Energia, Luiz Piauhylino Filho, trata sobre a segurança energética no Brasil, com base nas expectativas. Segundo o autor “Para acertar na segurança energética, precisamos de previsão segura do comportamento dos recursos como sol, vento e água, sua combinação, análise de séries históricas, medições em tempo real e complementaridade entre as diversas modalidades. Precisamos hibridizar todas as fontes renováveis para resolver a intermitência.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.01.2021)

Em artigo publicado na Agência Canal Energia, Ivo Leandro Dorileo, da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético, fala sobre como a percepção à respeito da transição energética e energias renováveis mudou ao longo dos anos. Segundo o autor, “a compreensão contemporânea é a de que a eficiência energética e a energia renovável tornaram-se um grande negócio. Tanto o lado do ofertante de serviços de energia quanto o lado do consumidor arrebatam a sua parte “verde” deste negócio; um ganhando dinheiro e outro economizando energia ou produzindo a sua própria”. Ele conclui que “é perfeitamente possível o mercado surpreender na dança entre a oportunidade e a regulamentação adotando medidas mais agressivas em ações de eficiência e renováveis, sem dissociar a boa conservação de energia e a política de tarifas de venda de energia, habilitando os consumidores à segurança energética, a melhorar sua economia e a reduzir suas emissões de carbono”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.01.2021)