Durante uma sessão remota do Congresso Nacional na última quarta-feira (17/03), o Senado Federal votou pela derrubada parcial de vetos presidenciais relacionados a dispositivos de projetos aprovados pelos parlamentares sobre fundos de energia. Os vetos sobre fundos de energia já haviam sido derrubados na Câmara dos Deputados. Os principais vetos rejeitados foram sobre 25 dispositivos da Lei 14.052/2020, relativos ao Brasduto, fundo criado para impulsionar a expansão dos gasodutos de transporte e de escoamento da produção. Os senadores também derrubaram o veto de um dispositivo incluído na Lei 13.203/2015, que determina que a Aneel deverá estabelecer a valoração, o montante elegível e as condições de pagamento para os participantes do Mecanismo de Realocação da Energia (MRE) — mecanismo financeiro de compartilhamento dos riscos hidrológicos associados ao SIN. (Brasil Energia - 19.03.2021)

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa das CGHs e das PCHs da Câmara dos Deputados. O comunicado foi publicado nas redes sociais do parlamentar, que afirma estar “lutando pela energia limpa e barata para os brasileiros”. A frente parlamentar visa promover debates sobre o desenvolvimento sustentável do país e aprimorar a legislação federal sobre as hidrelétricas. Ela também busca propor sugestões e acompanhar a tramitação de propostas no Congresso. Além dos novos cargos, Lafayette de Andrada também é relator do Código Brasileiro de Energia Elétrica, que tramita na Câmara, e presidente da Frente Parlamentar de Energia Limpa e Sustentável. (Brasil Energia - 25.03.2021)

O Balanço Energético Nacional (BEN) constitui um importante subsídio ao planejamento energético do Brasil, além de ser um instrumento de monitoramento das políticas adotadas no passado.  É fonte de análises realizadas por organismos governamentais, pesquisadores acadêmicos, analistas de mercado, agentes do setor energético, estudantes e sociedade em geral. O registro metodológico dos processos de elaboração do BEN tem por objetivo preservar a memória do produto e auxiliar na disseminação da prática da contabilização energética no Brasil. Acesse aqui. (EPE - 22.03.2021)

A Aneel apresentou, nesta terça-feira (23), a atualização dos valores dos adicionais cobrados na fatura mensal com o acionamento das bandeiras tarifárias. Este ajuste é feito anualmente pelo órgão regulador para refletir, com mais precisão, a realidade de custo de suprimento de energia pelo sistema. Ao abrir consulta pública para discutir o tema, a diretoria da Aneel indicou a redução no valor de acionamento da bandeira amarela de R$ 1,343 para R$ 0,996 a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira vermelha Patamar 1, a Aneel prevê o aumento do adicional de R$ 4,169 para R$ 4,599 a cada 100 kWh. Já o Patamar 2 poderá ter o valor elevado de R$ 6,243 para R$ 7,571 a cada 100 kWh. Durante a reunião pública de diretoria, o diretor-geral da agência, André Pepitone, destacou que o sistema de bandeiras tarifárias foi estruturado para cobrir 95% do custo das termelétricas despachadas pelo ONS. (Valor Econômico – 23.03.2021)

A Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 1,269 bilhão no quarto trimestre de 2020, queda de 44% na comparação com os R$ 2,273 bilhões apurados no mesmo intervalo de 2019, conforme valores reapresentados pela companhia seguindo orientação dos órgãos reguladores. De acordo com a estatal de energia, os resultados do trimestre foram impactados, principalmente, pelo crescimento das receitas de transmissão, no valor de R$ 1,427 bilhão, e por provisões para contingências no valor de R$ 3,128 bilhões. A Eletrobras também destacou o impacto do impairment realizado na usina de Candiota 3, no valor de R$ 611 milhões, dado o prazo previsto para encerramento do contrato por disponibilidade. (Broadcast Energia - 20.03.2021)

Outro destaque do setor elétrico, que predomina entre as maiores altas, com Equatorial (+7,71%) e Energisa (6,78%), as ações de Eletrobras subiam 5,98%(ON) e 4,49%(PNB), com boa parte do mercado concordando que a escolha de Rodrigo Limp para presidir a estatal atende critérios técnicos. Na visão dos analistas do banco JPMorgan, a escolha de Rodrigo Limp para a presidência da Eletrobras é positiva para o processo de privatização da empresa, uma vez que o nome indicado pelo governo tem tanto credenciais técnicas, quanto trânsito no mundo político. Há pouco, o Ibovespa subia 1,38%, aos 113.614 pontos. (Broadcast Energia - 25.03.2021)

O conselho de administração da Eletrobras vai submeter à Assembleia Geral Ordinária de acionistas a proposta de pagamento de dividendos no valor de R$ 1,507 bilhão, relativos ao exercício de 2020. O valor inclui os dividendos obrigatórios de 25% e considerarão a data base de 31 de dezembro de 2020. Considerando os dividendos pagos em fevereiro de 2021, no montante de R$ 2,3 bilhões, a Eletrobras deve pagar um total de aproximadamente R$ 3,8 bilhões de dividendos até o fim de 2021. A Assembleia Geral Ordinária de Acionistas que vai deliberar sobre os dividendos está prevista para ser realizada no dia 27 de abril. O Edital e Proposta da Administração serão publicado no dia 24 de março de 2021. (Broadcast Energia - 20.03.2021)

A Eletrobras realizou ao longo de 2020 investimentos totais de R$ 3,122 bilhões, o que corresponde a 59,1% do orçamento do ano, que somava R$ 5,286 bilhões, e ligeiramente abaixo do aplicado em 2019 (R$ 3,328 bilhões). Do total aplicado, R$ 3,008 bilhões correspondem a gastos corporativos e R$ 113,7 milhões em parcerias, destacou a empresa. Somente entre outubro e dezembro, foi desembolsado R$ 1,73 bilhão, após represamento ao longo do ano. O valor total aplicado em 2020 é significativamente abaixo dos R$ 14 bilhões que o governo federal alega que a companhia precisa investir anualmente para manter sua participação de mercado. (Broadcast Energia - 20.03.2021)

Entre julho e agosto o mercado vai conhecer o modelo de privatização da Eletrobras, informou há pouco o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, em entrevista à Bandnews nesta sexta-feira. Segundo ele, os ritos do PND passam por uma auditoria, análises financeiras, análises setoriais e outros estudos necessários para a capitalização da companhia. (Broadcast Energia - 19.03.2021)

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira a resolução em que recomenda a inclusão da Eletrobrás no Programa Nacional de Desestatização (PND), "para o início dos estudos necessários à estruturação do processo de capitalização dessa empresa". O ato confirma deliberação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da última semana. Para entrar efetivamente no PND, a companhia ainda depende do aval presidencial por decreto. (Broadcast Energia - 23.03.2021)

Leiloado em setembro de 2011, o linhão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) nunca saiu do papel e tudo indica que a obra terá que ser relicitada. A Justiça Federal do Distrito Federal acatou pedido da concessionária Transnorte, formada pela Eletronorte e pela Alupar, para rescindir o contrato para construção da linha, e determinou que as empresas sejam indenizadas pela União. O motivo é a falta de licenciamento ambiental, que segue travado mesmo depois de quase dez anos da concessão. O linhão, planejado para conectar o Estado de Roraima ao sistema elétrico nacional, deveria ter sido entregue em 2015, mas as empresas não conseguiram sequer iniciar as obras por impasse com comunidades indígenas. Do total de 721 km do traçado previsto para ser erguido, 125 km passam dentro da terra indígena Waimiri Atroari, onde estão 31 aldeias e vivem 1.600 índios. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto publicado no DOU de hoje que qualifica os dois leilões de transmissão de energia e o de suprimento aos sistemas isolados no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Os leilões de transmissão estão previstos para acontecer em junho e dezembro, enquanto o de suprimentos para os sistemas isolados deve ocorrer em abril. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

A Aneel aprovou nesta terça-feira (23) o edital de contratação de novos empreendimentos de geração de energia para suprir áreas isoladas da região Norte. O leilão está programado para o dia 30 de abril. O certame está enquadrado na modalidade de contratação que busca soluções alternativas de suprimento para substituir as atuais usinas movidas a óleo diesel — mais poluentes e com custo de geração mais caro — por empreendimentos de fontes renováveis, menos poluentes ou projetos híbridos. Para garantir maior eficiência, a solução proposta poderá contar, inclusive, com sistema de armazenamento com o uso de baterias. Das 23 localidades, três estão no Acre (Lote 1, preço-teto de R$ 1.293/MWh), cinco no Amazonas (Lote 2, 1.308/MWh), dez no Pará (Lote 3, 1.438/MWh), duas em Rondônia (Lote 4, 1.393/MWh) e três em Roraima (Lote 5, 1.253/MWh). (Valor Econômico – 23.03.2021)

O ONS elevou a previsão de carga para o mês de março na mais recente revisão do PMO, divulgada hoje. Mesmo em meio ao aumento dos casos e das mortes por covid-19 por todo País, que tem levado governadores e prefeitos a determinar medidas cada vez mais restritivas de atividade econômica, o operador elevou em 953 MW médios carga projetada para o mês, chegando a 71.232 MW médios. O volume corresponde a um crescimento de 3,7% frente ao verificado no mesmo período do ano passado, acima dos 2,3% anteriormente estimados. Foram feitos ajustes em todos os submercados. No Sudeste/Centro-Oeste, principal centro de carga do País, a mais recente revisão incorporou mais 547 MW médios na carga estimada para o mês, totalizando 41.179 MW médios, alta de 3,4% na comparação com março de 2020. Anteriormente o ONS previa um crescimento de 2%. (Broadcast Energia - 19.03.2021)

O ONS revisou a projeção de afluências para março nos reservatórios das hidrelétricas que atendem ao subsistema Sudeste/Centro-Oeste para 77% da Média de Longo Termo, redução de 1 ponto percentual (p.p.) em relação à estimativa anterior, de 78% da MLT. Com isto, o ONS espera que os reservatórios da região terminem o mês em 36,5% de sua capacidade. De acordo com o mais recente Programa Mensal da Operação (PMO), divulgado hoje, a previsão é que os volumes de água que chegarão aos reservatórios fiquem em 67% da média, queda de 4 p.p. frente aos 71% estimados no PMO anterior. A estimativa é que os volumes armazenados nas represas do Sul fiquem em 60,4%. Na região Norte, a projeção do ONS é de uma alta de 2 p.p., chegando a 69% da MLT, ante os 67% estimados na semana passada. No Norte, a perspectiva de 108% da média para o mês foi mantida. A previsão para os reservatórios é que terminem março em 69,1% da capacidade no Nordeste e em 79,4% no Norte. (Broadcast Energia - 19.03.2021)

O ONS anunciou hoje que pretende continuar com as medidas para preservar recursos hidrelétricos nos meses de abril e maio. O nível de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que corresponde a 70% da capacidade hidrelétrica, está 14% abaixo do que estava em 25 de março de 2020. O ONS encaminhou neste mês pedidos para flexibilização das defluências das hidrelétricas de Sobradinho, no Nordeste; e Jupiá, Porto Primavera e Serra da Mesa, no Sudeste. As novas medidas estão em discussão com o Ibama e com a ANA. Na próxima segunda-feira (29) está prevista uma nova reunião entre os órgãos. Caso as medidas sejam aprovadas, as novas vazões dessas usinas serão consideradas na formação do PLD a partir de 1º de maio. Entre 27 de março e 31 de maio, a ANA já autorizou a redução de 4.000 metros cúbicos por segundo (m³/s ) para 3.700 m³/s para UHE Jupiá; e de 4.600 m³/s para 4.300 m³/s para Porto Primavera. A partir de maio, também há foi autorizado pela ANA a redução da descarga mínima do reservatório da hidrelétrica Serra da Mesa de 300 m³/s para 100 m³/s, em termos de média diária, com período de vigência esperado até 31 de maio. (Broadcast Energia - 25.03.2021)

A região Nordeste registrou um novo recorde de geração solar fotovoltaica média na quarta-feira (24), de acordo com o ONS. A geração instantânea, no pico, chegou a atingir 1.587 MW, às 12h19 de quarta-feira (24), volume que corresponde a 13,3% da carga da região na ocasião. O último recorde havia sido registrado em 13 de março de 2021, às 13h26, com 1.561 MW. A geração média na região também foi recorde, com 555 MW médios, superando o volume de 544MW médios registrado em 5 de março. O ONS prevê que a energia solar chegue ao fim de 2021 representando 2,3% da matriz elétrica brasileira. (Valor Econômico – 25.03.2021)

A primeira quinzena de março apresentou crescimento de 1,5% no consumo nacional de energia elétrica quando comparado com igual período de 2020, para 65.869 MW médios. Porém, os impactos das medidas de restrição de circulação já podem ser percebidos pelo desempenho fraco dos setores de serviços, bebidas e comércio. De acordo com os dados prévios de medição divulgado pela a CCEE na última sexta-feira, 19, houve crescimento de 6,3% no mercado livre e queda de 0,7 % no mercado atendido pelas distribuidoras. Excluindo o efeito da migração de consumidores do mercado cativo para o livre, o resultado preliminar para o ambiente livre indica alta de 1,5% e 1,4% no livre. O mercado livre representa 32% do consumo nacional. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

Os preços de referência para energia de médio prazo (abril a junho) compilados pela empresa de informações para o setor elétrico Dcide voltaram a cair na última semana, após duas semanas de alta, num movimento que segue sendo considerado de ajuste. O índice trimestral de energia convencional recuou 6,68% nesta semana, passando de R$ 144,42 por MWh para R$ 134,77/MWh, mas ainda R$ 10/MWh acima do verificado no início do mês. Na comparação com a mesma semana do mês passado, o indicador acumula baixa de 7,18%. Em relação ao observado no mesmo período de 2020, o preço atual é 31,42% mais elevado. (Broadcast Energia - 24.03.2021)

A Enegix Energy assinou um memorando de entendimento (MoU) com a Black & Veatch para a entrega de estudos de viabilidade essenciais para o avanço do projeto Base One, no Ceará. Quando estiver em operação, a instalação produzirá mais de 600 milhões de kg/ano de hidrogênio verde. A nova e ambiciosa instalação de eletrólise será totalmente alimentada por energia renovável, inicialmente 3,4 GW de energia solar e eólica terrestre. O potencial do Ceará para geração de energia renovável, juntamente com o acesso a um porto de alto mar estratégico para facilitar a exportação de hidrogênio, foi a chave para a escolha local para o investimento de US$5,4 bilhões. (Energy Global – 22.03.2021)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), e Nelson Hubner, diretor Geral da Aneel no período de 2009-2013 e pesquisador sênior do Gesel-UFRJ, analisam as oportunidades no Brasil para baterias e sistemas de armazenamento. Segundo os autores, o novo e promissor mercado de baterias e armazenamento é uma oportunidade para o Brasil, por ser um país continental com recursos minerais diversificados e possuir unidades de produção de alguns minérios da cadeia produtiva das baterias. Neste sentido, é oportuna, necessária e estratégica a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento desta cadeia industrial de minerais no País, com o objetivo de estimular a capacidade produtiva de baterias e de sistemas de armazenamento. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.03.2021)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Ricardo A. F. Cardoso Jr, Alessandra S. Hoffmann, Lillian Monteath, Carolina V. Salcedo, Benoit Lagore e Bruno B. Rocha, pesquisadores do Gesel, falam sobre os regramentos sobre licenciamento ambiental nos estados da federação que foram atualizados após a publicação do regramento federal, a Portaria MMA nº 421/2011. Os pesquisadores afirmam que “observou-se que os estados com grande potencial de geração de energia eólica ou solar, como Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul, editaram regramentos recentes (respectivamente em 2018, 2018, 2013 e 2018), que consideram aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos nos critérios de enquadramento do licenciamento ambiental de sistemas de transmissão associados a estas fontes. No entanto, cabe salientar que, nestes estados, os atos infralegais que regram o licenciamento ambiental de sistemas de transmissão não associados à geração estão desatualizadas.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.03.2021)

Em artigo publicado no Brasil Energia, André Ferreira, presidente e fundador do Grupo Luminae Energia, ressalta a importância do bom planejamento de eficiência energética, especialmente no contexto atual de pandemia. Ele apresenta cinco tendências na área que podem beneficiar os negócios: sustentabilidade corporativa, gestão inteligente de utilities, produtividade consciente, iluminação profissional e trabalho em equipe. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.03.2021)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Ricardo Lazzari Mendes, presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (Apecs), engenheiro pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP e doutor em engenharia hidráulica e sanitária pela Escola Politécnica da USP, analisa os impactos do novo marco legal do saneamento. Segundo o autor, na nova fase para o saneamento, independentemente de discussões anteriores, as metas estabelecidas no novo marco necessitam de muito trabalho para atingirmos enfim a universalização dos serviços de abastecimento de água e o atendimento de 90% do esgotamento sanitário até 2033. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.03.2021)

Em artigo publicado no Broadcast Energia, Maria João Rolim, sócia do Rolim, Viotti, Goulart Cardoso Advogados e PhD em Energia pelo Centro de Dundee, e Alice Khouri, coordenadora da área de Energia do Rolim, Viotti, Goulart Cardoso Advogados e PhD Candidate em Direito e Economia na Universidade de Lisboa, falam sobre o papel do hidrogênio na descentralização energética e regulatória. Segundo as autoras, diante de tantos benefícios, incluindo a disruptiva mudança para melhor da forma como concebemos geração de energia, é hora de juntarmos esforços para superação dos desafios que ainda travam a exploração do H2, que começam necessariamente pela sua incorporação nas políticas energéticas e diretrizes políticas que depois se tornam regulatórias: definição de metas para o desenvolvimento do mercado e sua integração com a infraestrutura elétrica e de gás natural existentes. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2021)

Em artigo publicado pela Editora Brasil Energia, Andreas Eisfelder, Head de New Energy Business Latin America da Siemens Energy, analisa o potencial do hidrogênio na agenda sustentável da América Latina. Segundo o autor, hoje, a maior parte desse elemento químico é consumida perto de onde é produzido, mas é possível transportá-lo para que seja consumido em outros lugares do mundo. Tanto para o Brasil quanto para a América Latina, isso representa uma mudança de paradigma que tem o potencial de transformar essas economias e posicionar a região como um grande hub exportador de energia limpa na forma de hidrogênio. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2021)

Em artigo publicado pelo Jornal O Globo, João Paulo M. Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti, advogados, falam sobre a não adequação das normas tributarias vigentes ao novo panorama da comercialização de gás natural a partir da nova lei do gás. Os autores afirmam, “Considerando que o contrato de uso da rede de distribuição no novo mercado pressupõe o compromisso de recebimento e entrega de gás em pontos distintos de um gasoduto de distribuição, entendemos que a natureza jurídica da nova atividade desempenhada pelas concessionárias mais se assemelharia a um contrato de transporte de mercadorias. Porém, o tratamento regular desse tipo de serviço hoje na legislação tributária não acomoda perfeitamente a operação, pois, como se trata de um bem fungível, é impossível mapear o efetivo trajeto percorrido pelas moléculas injetadas no gasoduto simultaneamente por diferentes agentes.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2021) (GESEL – IE – UFRJ – 24.03.2021)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Joaquim Levy, diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercado do Banco Safra, trata dos caminhos da eletrificação brasileira, para poder atender aos novos mercados de forma eficiente. Segundo o autor, “como triplicar a geração elétrica no Brasil nos próximos anos, para atender o crescimento tendencial do consumo de eletricidade e ainda deslocar os derivados de petróleo, sabendo que o potencial hidrelétrico está quase esgotado? Uma das opções é a energia eólica, inclusive offshore. O “Roadmap da Eólica Offshore” da EPE indica um potencial de 700 GW em águas rasas, que poderiam gerar 2500 TWh/ano com regularidade, tecnologias cada vez mais dominadas e menores custos. E há o potencial solar, com milhares de hectares de boa insolação”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.03.2021)

Em entrevista publicada no site Petrocícias, Júlio Oliveira, gerente de tecnologia da Hitachi ABB Power Grids, alerta para os diversos riscos de ciberataque à um infraestrutura elétrica e fala sobre o posicionamento do mercado frente ao problema e sobre como deve ser a preparação dos profissionais do setor para lidar com a nova realidade. Oliveira discorre sobre as vantagens das subestações digitais, que têm sido fornecidas pela Hitachi ABB no Brasil, e sobre as perspectivas da companhia para o mercado brasileiro. Para ler a entrevista, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.03.2021)