Acontece no próximo dia 09/04, às 10h, o Webinar “Viabilizando investimentos em usinas hidrelétricas reversíveis no Brasil”. O evento tem como objetivo apresentar alternativas de contratação que viabilizem investimentos em usinas hidrelétricas reversíveis no Brasil. Ao longo do projeto de P&D da Aneel “Viabilidade Econômica das Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Sistema Interligado Nacional” foi demonstrado que as usinas reversíveis são uma alternativa eficiente para a expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN), integrando uma expansão pautada pelo mínimo custo total em que as fontes mais baratas de geração não são controláveis (eólica e a solar). Entretanto, o modelo comercial atual não viabilizaria investimentos nesta tecnologia, que é consumidora líquida de energia. Neste webinar serão estudadas alternativas de contratação para reversíveis, à luz da experiência internacional recente e da modelagem da expansão do SIN ao mínimo custo desenvolvida no projeto. Participarão como palestrantes Hélvio Neves Guerra (diretor da Aneel), Rui Altieri (presidente do Conselho de Administração da CCEE) Roberto Brandão (Pesquisador Sênior do GESEL), dentre outros. A moderação será de Nelson Hubner, do GESEL. O Webinar será realizado no âmbito do projeto de P&D da Aneel “Viabilidade Econômica das Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Sistema Interligado Nacional”, que está sendo desenvolvido por Enercan, Baesa, Ceran, Foz do Chapecó Energia e Paulista Lajeado Energia e executado pelo Gesel-UFRJ, MCPAR, Hedaidi e GPTech. (GESEL-IE-UFRJ – 30.03.2021)

O Congresso Nacional ampliou os subsídios para empresas de energia elétrica da região Norte e aumentou a isenção na conta de luz para consumidores do Amapá, após o apagão que atingiu o Estado no ano passado. O custo da ampliação desses benefícios será dividido por consumidores de todo o País e pode chegar a R$ 400 milhões. As mudanças ainda dependem de aval do presidente Jair Bolsonaro. Os chamados "jabutis" foram aprovados em cima de uma medida provisória assinada por Bolsonaro no ano passado para isentar os consumidores do Amapá por mais de 20 dias de apagão e racionamento em 13 municípios do Estado. Para compensar os consumidores pelo blecaute, o governo havia concedido gratuidade nas contas de luz por 30 dias. Para bancar a isenção, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 80 milhões no Orçamento. Desse total, o Executivo desembolsou R$ 51,3 milhões para transferir recursos à CDE, que cobre o benefício e é dividida entre todos os consumidores do País. (O Estado de São Paulo – 30.03.2021)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) projeto que permite que micro e minigeradores de energia doem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais por até 12 meses, após o fim do período de emergência de saúde pública motivada pela pandemia. Durante a análise da proposta, os deputados aprovaram uma emenda apresentada pelo Partido Novo que estabeleceu que todas as atividades essenciais poderiam ser contempladas com o benefício. O texto original previa que a medida seria destinada apenas a hospitais, asilos de idosos e outras entidades filantrópicas envolvidas no combate ao novo coronavírus. Foi a partir da aprovação do destaque do Novo que a duração da medida foi estendida para até um ano após o fim da pandemia. (Valor Econômico – 31.03.2021)

A Aneel pretende aprovar nesta terça-feira (30) a primeira fase da consulta pública sobre a regulamentação do artigo da MP 998 (convertida na Lei nº 14.120/2021) que trata do repasse de recursos dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Eficiência Energética para a CDE. O tema foi retirado de pauta há duas semanas após longa discussão entre os diretores, mas o encaminhamento do debate deixou em alerta associações do setor e pesquisadores, que temem perder pelo menos de R$ 1,1 bilhão em recursos de projetos com ordens de serviço (ODS) já emitidas, além de terem comprometida a verba para projetos novos, que dependem de recursos correntes. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021)

A Aneel informou nesta sexta-feira, 26, que vai manter a bandeira amarela no mês de abril. Com a medida, as contas de luz seguem com a cobrança de uma taxa adicional de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumido. É o quarto mês consecutivo que o órgão aciona bandeira neste patamar. Em nota, a agência reguladora explicou que em março foram registradas chuvas abaixo do esperado nas principais bacias do sistema elétrico nacional, e que os reservatórios das hidrelétricas seguem com níveis "relativamente" reduzidos para essa época do ano. Abril é um mês de transição entre o período de chuvas, conhecido como "úmido",  para o "seco" nessas regiões, o que, segundo a agência, indica que não deve alterar as tendências de queda na quantidade de água que chega aos reservatórios. (O Estado de São Paulo – 26.03.2021)

A diretoria da Aneel proibiu nesta sexta-feira (26), em reunião extraordinária, o corte no fornecimento de energia para consumidores de baixa renda beneficiados pelo programa Tarifa Social. O diretor-geral da agência, André Pepitone, destacou que a determinação, de caráter temporário, serve para atenuar os efeitos negativos da pandemia sobre a população mais pobre. Segundo ele, 12 milhões de famílias poderão ser beneficiadas e somente o corte da energia está suspenso, não o pagamento. Pepitone lembrou que as distribuidoras já contaram com recursos de empréstimo bancário liberado, no ano passado, para conter o impacto financeiro da pandemia, que inclui questões como a falta de pagamento das contas de luz. (Valor Econômico – 26.03.2021)

A Aneel aprovou nesta terça-feira (30/3) a norma que destina os recursos não utilizados de P&D e Eficiência Energética (EE), geridos pela Aneel, para a CDE. Com a regulamentação, a Agência toma as providências necessárias para a liberação de R$ 2,23 bilhões em 2021 com a finalidade de contribuir para a modicidade tarifária, como medida de mitigação dos impactos econômicos provenientes da pandemia de Covid-19. O normativo regulamentou o artigo 1º da Lei nº 14.120/2021, decorrente da conversão da MP nº 998/2020. A lei determina que os recursos não comprometidos com projetos de P&D e EE contratados ou iniciados até 1/9/2020, assim como aqueles relativos a projetos reprovados ou cuja execução não tenha sido comprovada, devem ser destinados à CDE em favor da modicidade tarifária entre 1/9/2020 e 31/12/2025. (Aneel – 30.03.2021)

As novas medidas de mitigação dos impactos da pandemia para o consumidor de baixa renda, aprovadas na semana passada pela Aneel, terão efeito localizado e não devem afetar a receita das distribuidoras. A avaliação é do relator do processo na agência, Sandoval Feitosa, que destacou a suspensão temporária do pagamento de compensações pelas empresas a seus consumidores como uma medida de contrapeso à proibição de corte no fornecimento por inadimplência, nos próximos 90 dias. “Esse, eu diria que foi um movimento cirúrgico, pequeno, de grande alcance social e que tem um reduzido, eu diria até inexpressivo, impacto na tarifa da distribuidora”, disse Feitosa, durante entrevista nesta segunda-feira, 29 de março. A autarquia aprovou na sexta-feira passada, 26, resolução normativa estabelecendo medidas excepcionais de enfrentamento à pandemia de Covid-19 até 30 de junho. A norma também veda o cancelamento da tarifa social de energia elétrica para a faixa mais carente da população, que é beneficiada com descontos progressivos na conta de luz. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021)

A Equatorial Energia venceu nesta quarta-feira o leilão de privatização da CEEE-D, distribuidora de energia da companhia elétrica controlada pelo governo do Rio Grande do Sul. Surpreendendo as apostas no mercado, que esperava a presença da CPFL Energia no certame, a Equatorial foi a única proponente no leilão desta manhã. O grupo ofereceu R$ 100 mil pela distribuidora, um ágio de 100% sobre o preço mínimo de R$ 50 mil definido em edital. Para se ter ideia, um T-Cross 200 TSI (SUV mais básico da Volkswagen) custa por volta de R$ 102 mil, segundo o site da montadora alemã. (Valor Econômico – 31.03.2021)

A EPE divulga as Notas Técnicas 0036/2021 e 0037/2021 do ONS, contendo os quantitativos da capacidade de escoamento de energia elétrica de todos os barramentos da Rede Básica, DIT (Demais Instalações de Transmissão) e ICG (Instalações Compartilhadas de Geração) indicados pelos empreendedores no Sistema AEGE no ato do cadastramento dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021. O procedimento da divulgação foi estabelecido pela Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016, em seu artigo 3º, §5º. Essa Nota Técnica também está sendo disponibilizada nos sítios eletrônicos do ONS e da Aneel. Para ler a Nota Técnica, clique aqui. (EPE– 29.03.2021)

A primeira revisão quadrimestral da carga para o período de 2021 a 2025 aponta que houve uma desaceleração ante a versão original da previsão para este ano. A nova estimativa, revelada em conjunto pelo ONS, EPE e CCEE, é de alta de 3,2% ante os 3,4% estimados no início do ano. O resultado representa uma redução de 132 MW médios ante o que se esperava inicialmente. Nos anos seguintes, o crescimento projetado na comparação anual é de 3,4% em 2022, de 3,6% em 2023, de 3,6% em 2024 e de 3,5% em 2025. Segundo as entidades os dados dos primeiros meses de 2021 mostram um arrefecimento do ritmo de recuperação observado ao final de 2020. Tanto que nas premissas de curto prazo para a revisão divulgada nesta sexta-feira, 26 de março, consta a perspectiva de queda de atividade no 1º trimestre levou a uma revisão da projeção de PIB de 2021 de 3,3% para 3%. E ressaltam o comportamento heterogêneo entre setores, com expansão na indústria e agropecuária e queda nos setores de serviços. (Agência CanalEnergia – 26.03.2021)

A demanda de energia elétrica no Brasil em fevereiro de 2021 totalizou 41.214 GWh, alta de 1,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já o consumo acumulado em 12 meses foi de 475.909 GWh, representando uma queda de 1,1%, comparado ao período anterior. Entre as regiões geográficas, Nordeste (+3,1%) e Sudeste (+2,1%) apresentaram expansão no consumo de eletricidade em fevereiro de 2021, enquanto Norte (-2,8%), Centro-Oeste (-1,1%) e Sul (-0,6%) mostraram retração no consumo. A classe industrial (+4,4%) apresentou a maior taxa de crescimento do consumo para o mês de fevereiro desde 2011. A classe apresenta taxas positivas desde agosto de 2020. O aumento do consumo na indústria continua puxado pelas regiões Sul (+6,0%) e Sudeste (+5,2%), o que vem ocorrendo desde dezembro com estas duas regiões se alternando na liderança dos índices de crescimento. (EPE – 29.03.2021)

O ONS estima que a carga média de energia no SINvai ficar em 71.232 MW médios no mês de março, de acordo com o seu boletim do programa mensal de operação publicado nesta sexta-feira (26). O volume representa um aumento de 3,7% na carga, na comparação anual. Na projeção anterior, divulgada na semana passada, o órgão estimava um aumento menor em março, de 2,3%. De acordo com o ONS, o comportamento da demanda por eletricidade tem reagido de formas diferentes nas regiões, devido à adoção de medidas para combater a pandemia de covid-19 pelas autoridades locais. (Valor Econômico – 26.03.2021)

O ONS apontou que a carga de energia deve avançar 15,7% em abril, na comparação com o mesmo período no ano passado. Sobretudo, a previsão é de que carga no mês chegue a 70.207 MW médios. Segundo o operador, a alta não está relacionada à retomada da economia, já que abril de 2020 registrou uma queda de 11,6% de carga, devido ao isolamento social. Os índices ainda são prévios. Embora o percentual seja positivo, as previsões levaram em consideração as baixas expectativas da indústria e dos consumidores para os próximos meses. (Brasil Energia - 30.03.2021)

Os preços de referência para energia de médio prazo (abril a junho) compilados pela Dcide registraram alta significativa na última semana, impulsionados por uma frustração com a revisão quadrimestral das projeções de carga para o período 2021-2025, elaboradas pela ONS, EPE e CCEE.  Para o ano corrente, a carga prevista sofreu uma redução de 132 MW médios, para 68.939 MW médios. O sócio da Dcide Henrique Felizatti explicou que o mercado esperava uma revisão mais pesada da carga para baixo. "Praticamente não teve revisão, foi uma mudança mais leve do que se esperava e isso, junto com expectativa de afluências contribuiu para a correção das estimativas de mercado", disse. (Broadcast Energia - 31.03.2021)

Em artigo publicado na Editora Canal Energia, Edson Holanda e Luiza Melcop, advogados com atuação em Regulação e Energia e, respectivamente, sócio e associada do Holanda Advogados, discorrem sobre os mecanismos da Lei nº 14.120/2021, um primeiro passo para a modernização mais robusta do setor elétrico e necessários para a abertura integral do mercado livre. Para eles, no entanto, “para que o tão sonhado design de mercado não vire um pesadelo, é essencial repensar como os custos e riscos da comercialização de energia serão alocados no setor elétrico”, e a resposta talvez esteja na revisão dos processos de contratualização entre os agentes de mercado. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.03.2021)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Rafael Bitencourt trata da necessidade de manter baixa a quantidade de reajustes das tarifas de energia. Segundo o autor, “durante a reunião da diretoria, Pepitone informou que chegou a ser projetado no setor um aumento de 18,5% referente à “média Brasil” a ser verificada nos reajustes tarifários deste ano. Atualmente, o percentual médio de aumento é estimado em 13,5%.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.03.2021)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Urias Martiniano Garcia Neto, sócio de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados, expõe os procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por Constrained-off de usinas eólicas. Segundo o autor, em que pese a publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 927, de 2021, a tendência é que algumas questões sejam objeto de questionamento e discussão, dentre as quais se destacam a franquia de horas, o não reconhecimento de outros eventos como restrição de operação por Constrained-off e o fato da ausência de previsão de tratamento regulatória para os eventos ocorrido no Ambiente de Contratação Livre. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.03.2021)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Amilcar Guerreiro, diretor-geral do Cepel, fala sobre a formação de preços no mercado de energia. O autor afirma, “é senso comum que, na opinião [correta] dos agentes de geração, o preço do mercado [de energia] de curto prazo não reflete a situação hidrológica adversa que o país vive e a consequência é que há distorção da percepção de risco dos agentes, inibindo seu comportamento prudente, com reflexos prejudiciais à eficiência setorial.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.03.2021)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Claudio Sales, Alexandre Uhlig e Eduardo Müller Monteiro, do Instituto Acende Brasil, tratam sobre a geração de energia com o aumento dos reservatórios da usina de Belo Monte. Segundo os autores, “na prática, gerar energia em Belo Monte entre fevereiro e maio reduz a necessidade de geração no subsistema SE/CO e permite que este subsistema armazene a água que será necessária para a geração no período seco, que ocorre entre maio e outubro. Vale lembrar que o país gera eletricidade predominantemente a partir das usinas hidrelétricas (mais de 60% do total de geração).” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.04.2021)