Um decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira abre espaço para que distribuidoras de energia adiem pagamentos pela compra da produção da hidrelétrica binacional de Itaipu, o que, segundo especialistas, pode dar alívio nos reajustes das contas de luz neste ano. A medida, publicada no DOU e assinada também pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vem em momento em que o governo e a Aneel têm demonstrado preocupação com tendência de forte aumento nas tarifas de energia em 2021. Segundo o decreto, a Aneel poderá diferir pagamentos devidos pelas distribuidoras a Itaipu pela compra de energia, desde que solicitado pelas empresas, o que beneficiaria os consumidores porque também seria postergado o repasse desses valores às tarifas. (O Globo – 02.04.2021)
IECC: nº 128 - 12 de abril de 2021
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro
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Índice
1 Marco Institucional
1.2 Impasse entre agentes e regulador pode atrasar conclusão do processo do GSF
Um impasse entre agentes do setor elétrico e a Aneel está atrasando a conclusão do processo de repactuação do GSF. O capítulo final da novela do GSF pode se arrastar por pelo menos 90 dias, podendo chegar a 120 dias. Na penúltima reunião ordinária de diretoria da Aneel, por solicitação de Furnas, subsidiária da Eletrobras, a conta subiu de quase R$ 16 bilhões para R$ 20 bilhões, valor que sempre se converte em extensão de outorgas das partes envolvidas. Foi decidido em 30 de março que a repactuação abarcaria todas as usinas do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), inclusive aquelas que já firmaram acordos de repactuação do risco hidrológico em 2015. Apesar do aumento da conta, a Aneel acatou o pleito por entender que não haveria grandes impactos no cronograma do processo. (Broadcast Energia – 06.04.2021)
1.3 Em três meses, encargos para operação do setor elétrico podem superar o total de 2020
Os encargos de serviços do sistema (ESS) podem custar, de janeiro a março, R$ 3,94 bilhões, superando o total de R$ 3,69 bilhões verificado em 12 meses de 2020, segundo projeções apresentadas nesta semana pela CCEE. De janeiro a fevereiro, o ESS somou R$ 2,7 bilhões. A estimativa para março está em R$ 1,22 bilhão. A elevação dos encargos dá a dimensão das condições desafiadoras da operação do SIN neste ano. A falta de chuvas aumentou a exigência por geração termelétricas (mais caras e poluentes), bem como a necessidade de importação de energia da Argentina e Uruguai em volumes elevados. Na última reunião da alta cúpula do setor na terça-feira, 6, o CMSEampliou até 30 de abril de 2022 o despacho de termelétricas a gás natural "operacionalmente disponíveis e sem contrato de comercialização de energia elétrica vigente". O MME publicou hoje, 08, a Portaria Normativa n° 5, de 5 de abril de 2021, que confere legalidade a medida. Segundo o MME, poderão ser incluídos alguns custos fixos a receita variável de geração dessas térmicas. As usinas também não estarão sujeitas a aplicação da penalidade por falha no suprimento de combustível. (Broadcast Energia - 08.04.2021)
1.4 Brasil conecta 353,5 MW de parques eólicos em março
O Brasil deu sinal verde para 353,46 MW de parques eólicos entrarem em operação em março de 2021, anunciou a Aneel, nesta quarta-feira. Ao todo, o país adicionou 383,66 MW de nova capacidade no mês passado, com os parques eólicos respondendo por 92% disso. Desde o início do ano, a Aneel aprovou 682,61 MW de novas usinas para entrar em operação. Segundo dados da fiscalização do setor elétrico, os parques eólicos foram responsáveis por 87% da nova capacidade agregada no primeiro trimestre do ano, cinco vezes mais do que no mesmo período de 2020. Com as novas adições, o Brasil fecha os primeiros três meses de 2021 com 174.883,1 MW de potência autorizada, dos quais 74,92% vêm de fontes sustentáveis e de baixa emissão, observou a agência. (Renewables Now – 08.04.2021)
2 Regulação
2.1 Aneel cobra explicações da LMTE sobre nova interrupção da energia no Amapá
A Aneel cobrou nesta quinta-feira (8/4) explicações da Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. (LMTE) sobre nova interrupção de energia ocorrida hoje no Amapá. Por meio de ofício encaminhado hoje, a ANEEL deu um dia de prazo para que a concessionária apresente esclarecimentos sobre a ocorrência, incluindo análise preliminar da causa e as medidas que estão sendo adotadas para solucionar o problema e evitar reincidências. A ocorrência foi constatada às 18h34 desta quinta, com a interrupção de 200 MW de carga no Estado, segundo informações repassadas pelo ONS. Houve o desligamento das seguintes instalações: LT 230 kV Jurupari/Laranjal/Macapá C1 e C2, SE Macapá, UHEs Coaracy Nunes, Ferreira Gomes, Cachoeira Caldeirão e Santo Antônio do Jari. (Aneel - 08.04.2021)
2.2 Aneel busca reduzir alta na conta de luz
Começam a tomar forma as medidas estudadas pela Aneel para manter os reajustes tarifários das distribuidoras na casa de um dígito. Enquanto não ficam prontas, a diretoria decidiu congelar, pelas próximas semanas, as tarifas da CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso e Energisa Mato Grosso Sul com reajustes programados para amanhã, 08. O congelamento das tarifas das três distribuidoras é temporário. No prazo de até duas semanas, os processos de reajustes deverão voltar à pauta da diretoria, quando a estratégia para frear a alta nas contas de luz já terá sido definida pela agência. Ontem, o comando do órgão regulador detalhou algumas decisões que poderão ser tomadas. Por enquanto, está previsto um aumento médio de 13,5% no custo final da energia. (Valor Econômico – 07.04.2021)
2.3 Aneel abre consulta pública para discutir RAP de 39 contratos de transmissão
A Aneel aprovou a abertura de consulta pública para discutir melhorias na revisão da RAP de 39 contratos de transmissão. As receitas dos empreendimentos passarão por revisão tarifária em julho deste ano. Todos os contratos passarão por revisão da RAP ofertada em leilão, mas que não possui aprimoramentos (grupo denominado pela agência como item A). No entanto, somente 17 serão passíveis de revisão da receita, enquadradas no no item C, que são empreendimentos com ativos incrementais, relativos a reforços e melhorias. Nesta semana, a Aneel também abriu uma consulta pública para debater o cálculo da quarta revisão tarifária da RAP da concessionária Evrecy. Os novos índices serão decididos no dia 01/07. A transmissora tem contrato firmado desde 2008. Ela é responsável por instalações nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. (Brasil Energia - 08.04.2021)
2.4 Aneel determina passivos de P&D e PEE que serão recolhidos
A Aneel determinou o recolhimento para a CDE de valores referentes aos saldos não comprometidos com os passivos dos programas de P&D e de Eficiência Energética, na data base de 31 de agosto de 2020. De acordo com a Aneel, para 2021 os recolhimentos deverão ser efetuados por meio de emissão de boletos mensais pela CCEE, em nove parcelas mensais, atualizadas pela taxa Selic, no âmbito da execução orçamentária anual da CDE, a partir de 10 de abril. A cada parcela será incluída, pela CCEE, a atualização pela taxa Selic desde a data base informada pela Aneel até o mês anterior ao vencimento. Da lista, a Eletronorte vai ter R$ 99.211.922,78 de passivo de P&D que será todo destinado à CDE. Outro valor alto é o da Cemig GT, que vai ter R$ 98.171.424,02. O passivo a ser retido da Chesf é de R$ 57.098.005,34. Já dos passivos do PEE que irão para a CDE, os destaques são os da Cemig-D, com R$ 83.588.679,27; Enel Goiás, com R$ 74.843.521,14 e a Celesc, com R$ 138.099.250,69. (CanalEnergia-06.04.2021)
3 Empresas
3.1 Comitê da Eletrobras aprova nome de Rodrigo Limp
O nome de Rodrigo Limp já foi aprovado pelo Comitê de Gestão, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da Eletrobras. Indicação do governo para a presidência da estatal, Limp também vai integrar o conselho de administração. Porém, a efetivação ainda depende de aprovação prévia pela Casa Civil. (Brasil Energia – 06.04.2021)
3.2 Itaipu bate recorde de produtividade
A Itaipu Binacional superou no fim do primeiro trimestre de 2021 a produtividade média em relação ao mesmo período de 2020. Em 2021, a produtividade foi de 1,0785 MWmed/m³/s, ante a produtividade de 1,0758 MWmed/m³/s, em 2020, ano em que a hidrelétrica emplacou o recorde de produtividade anual. Já a produção de energia em 2021, somando os meses de janeiro, fevereiro e março, ficou em 20.275.702 MWh. A quantidade é inferior à registrada no primeiro trimestre de 2020, que foi de 22.260.729 MWh, devido, principalmente, à escassez hidrológica, que foi um grande desafio. A afluência média no primeiro trimestre de 2021 foi de 8.942 m³/s, 34% abaixo da média para o período. (CanalEnergia - 05.04.2021)
3.3 Compra da CEEE-D coloca Equatorial entre cinco maiores grupos de distribuição
Com a aquisição de 1,7 milhão de clientes da área de concessão da CEEE-D, a Equatorial se posiciona entre os cinco maiores grupos na área de distribuição com 9,6 milhões de consumidores no país ingressando pela primeira vez na região Sul e reforçando sua posição como uma das consolidadoras no setor, segundo executivos presentes na teleconferência com analistas de mercado na manhã de quinta-feira (01/04). (Brasil Energia – 01.04.2021)
4 Leilões
4.1 Aneel assina contratos que vão gerar mais de R$ 7 bi em investimentos
A Aneel assinou os contratos de concessão de 10 dos 11 lotes de linhas de transmissão que foram arrematados no leilão realizado em dezembro do ano passado, na B3, em São Paulo. Com isso, as empresas já podem iniciar os trabalhos para as obras, que deverão gerar investimentos de mais de R$ 7 bilhões e 15 mil empregos em nove Estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Apenas o Lote 1, em Goiás, está em análise e será assinado posteriormente. Após a desclassificação da primeira colocada, a próxima classificada, State Grid Brazil Holding S.A., apresentou seus documentos para habilitação pela Aneel. Com isso, a assinatura do contrato deve ocorrer nos próximos 30 dias. (Aneel- 05.04.2021)
5 Oferta e Demanda de Energia Elétrica
5.1 ONS: carga de energia do SIN cai 5% entre 27/03 a 02/04
A carga de energia no SIN caiu 5% na semana entre 27 de março e 02 de abril, para 69.559 megawatts médios, segundo dados do ONS, na comparação com a semana anterior. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, principal centro de carga do País, a redução foi de 4%, para 40.875 MW médios; no Sul a queda foi de 12%, para 11.604 MW médios, enquanto no Norte houve aumento de 1%, para 5.860 MW médios. No Nordeste a carga ficou estável em relação à semana anterior, em 11.219 MW médios. (Broadcast Energia – 06.04.2021)
5.2 ONS: previsão de alta de 15,5% na projeção de carga de abril
O ONS projetou que o consumo de energia de abril no SIN terá alta de 15,5%, na comparação com o mesmo período no ano passado. A projeção é de que a carga alcance 70.113 MW médios neste mês. Segundo o órgão, embora o percentual seja expressivo, ele deve ser observado com cautela, já que em abril de 2020 foi registrada a maior queda de carga do ano, de -11,6%, por causa das medidas de isolamento social. O documento é referente ao período de 03/04 a 09/04. A maior alta percentual será no subsistema Sul, com aumento de 16,5% no seu consumo, totalizando com 12.120 MW médios. Em seguida, vem o Norte com crescimento de 16,2% e 5.820 MW médios; e o Sudeste/Centro-Oeste com 15,9% de elevação e 40.971 MW médios. O Nordeste é a região com a menor projeção de carga, apresentando 12,9% de aumento, com 11.202 MW médios. (Brasil Energia – 06.04.2021)
5.3 Matriz energética cresce 682,61 MW no primeiro trimestre de 2021
A Aneel liberou em março 383,66 MW em geração de energia para operação comercial. Pelo terceiro mês seguido, as usinas eólicas representaram a maioria dos empreendimentos com entrada em operação, com 353,46 MW de potência instalada, representando 92% do total do mês. Em 2021, o total liberado até março foi de 682,61 MW. O Brasil superou em março os 10% da potência instalada e fiscalizada no país a partir da geração de fonte eólica, com um total de 17.525 MW em 699 unidades geradoras verificadas pela Aneel. No primeiro trimestre de 2021, a fonte eólica representou 87% da potência acrescida, cinco vezes mais que o alcançado no mesmo período em 2020. (Aneel -07.04.2021)
5.4 CCEE: geração de energia cresce 5,6% em março puxada por eólicas e térmicas
A geração de energia elétrica no SIN somou 70.684 MW médios em março, crescimento de 5,6% na comparação com igual período no ano passado, de acordo com dados preliminares da CCEE. A queda na produção de energia no início do período da quarentena, em março de 2020, para conter os avanços da pandemia de covid-19, explica em parte a variação positiva observada neste ano. Houve avanço também na geração termelétrica a gás natural, que passou de 3.277 MW médios em março de 2020, para 5.608 MW médios em março deste ano, crescimento de 71,1%. A geração a gás representou 55,41% de toda a produção térmica no mês. (Broadcast Energia – 07.04.2021)
5.5 CCEE: dados preliminares indicam alta de 5,3% no consumo de energia em março
O consumo nacional de energia elétrica em março apresentou crescimento de 5,3% na comparação com igual período em 2020, de acordo com os dados prévios de medição divulgados pela CCEE. Em números absolutos, foram consumidos 66.467 MW médios em 2021 ante 63.151 MW médios do ano passado. Na análise por Estados, as maiores altas foram verificadas no Rio de Janeiro (14%), São Paulo (10%) e Pará (9%). Registraram queda o Rio Grande do Sul (-11%), Amazonas (-9%), Rondônia (-8%), Acre (- 6%), Mato Grosso do Sul (-35) e Paraíba (-1%). O consumo elétrico dos agentes do mercado livre registra crescimento de 13,5%, ao excluir o efeito do acréscimo de novas cargas, a alta fica em 8%. No mercado cativo, o avanço de 1,6% sobre para 4% ao excluir o impacto da migração de consumidores para o mercado livre no período. (Broadcast Energia – 07.04.2021)
6 Inovação
6.1 Eletrobras, Cepel e Siemens Energy: parceria para estudar hidrogênio verde
A Eletrobras, o Cepel e a Siemens Energy firmaram uma parceria visando realizar estudos para obtenção do domínio do ciclo tecnológico completo do hidrogênio verde no Brasil. As pesquisas deverão contemplar o ciclo do H2 desde sua produção até o consumo, em dimensão de uma unidade piloto de produção escalável, que poderá se expandir futuramente. A partir dos resultados dos estudos, as empresas pretendem avançar para a implantação de uma usina de produção de hidrogênio verde em escala comercial, com pegada de carbono zero. O Cepel estuda a produção de hidrogênio verde por meio do processo de eletrólise. Já a Siemens Energy tem trabalhado na criação de eletrolisadores baseados na tecnologia PEM. (Brasil Energia - 08.04.2021)
6.2 Brasil: Cegás estuda como inserir H2 na distribuição de gás natural
Com o anúncio do desenvolvimento da cadeia produtiva de hidrogênio no Complexo de Pecém no Ceará, estudos para o desenvolvimento de tecnologias adaptadas ao hidrogênio verde (H2V) como combustível devem ser desenvolvidos com maior frequência no estado. Nesse sentido, a Companhia de Gás do Ceará (Cegás) está analisando cuidadosamente o percentual de H2V que pode ser injetado nas rede de gás, uma vez que a distribuidora tem três tipos de materiais constituindo as tubulações e é necessário saber como cada um desses componentes irá reagir ao hidrogênio. O governador do Estado, Camilo Santana, defende a participação da Cegás desde de que o presidente da companhia declarou que enxergava como uma oportunidade a possibilidade de distribuir hidrogênio. (O POVO - 09.04.2021)
6.3 Ceará negocia hub de hidrogênio com multinacionais
Em fevereiro, o Governo do Ceará anunciou o hub de hidrogênio verde no Complexo de Pacém com parceria com a Energix Energy. Além da empresa australiana, o Ceará está negociando com dez outras multinacionais que são vistas como potenciais investidores, mas sem nenhum acordo de exclusividade, deixando o leque aberto para a participação de mais de uma empresa. Sérgio Araújo, coordenador de Atração de Empreendimentos Industriais Estruturantes da Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho (Sedet) disse que o Estado tem condições e potencial de atender vários projetos, para isso, o governo prepara a contratação de uma consultoria com objetivo de projetar políticas necessárias para desenvolver o hub de hidrogênio e dar segurança jurídica ao investidor. (O POVO - 03.04.2021)
7 Biblioteca Virtual
7.1 TDSE GESEL 98: “Perspectivas para o desenvolvimento da Mobilidade Elétrica no Brasil”
O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 98, intitulado “Perspectivas para o desenvolvimento da Mobilidade Elétrica no Brasil”. O objetivo do estudo é examinar, em termos de perspectivas, possíveis trajetórias de evolução da mobilidade elétrica no Brasil, buscando contribuir para o aprimoramento do planejamento, tendo o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em dezembro de 2020, como um marco analítico importante. Desta forma, o texto pretende contribuir para ampliar a percepção sobre a trajetória dos VE, frente ao dinamismo da transição energética, notadamente com os impactos derivados da pandemia, tornando-se assim relevante analisar alternativas complementares de novos cenários em relação ao PNE 2050, dada a importância que o setor de transporte tem para a economia brasileira. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.04.2021)
7.2 Artigo GESEL: “A Evolução da tecnologia 5G e o Setor Elétrico”
Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), e Sidnei Martini, professor da Escola Politécnica da USP e pesquisador associado do GESEL, analisam as perspectivas e impactos da tecnologia 5G sobre o Setor Elétrico Brasileiro. Segundo os autores, “diante deste cenário de tecnologia disruptiva e exponencial, o Setor Elétrico Brasileiro (SEB), bem como o setor elétrico internacional, será impactado e estimulado a reagir, pois a mesma população que se beneficia com as inovações da 5G no lazer, nos serviços pessoais e nas redes sociais, também é a consumidora dos serviços relacionados à energia elétrica.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.04.2021)
7.3 Artigo GESEL sobre segurança cibernética no setor elétrico
Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Lorrane Câmara, pesquisadora plena do Gesel, Maurício Moszkowicz, pesquisador sênior do Gesel, e Mariana Freitas, pesquisadora júnior do Gesel, analisam a crescente relevância do tema segurança cibernética no caso do setor elétrico. Segundo as autoras, a iniciativa do ONS e a consulta pública sobre segurança cibernética, instaurada pela ANEEL, confirmam a centralidade que o assunto vem assumindo no setor elétrico e consistem em passos importantes para que seja criada uma regulamentação do tema específica para o setor. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.04.2021)
7.4 Artigo de Igor Schultz sobre a perspectiva para energia renovável no Brasil
Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Igor Schultz, sócio da FLOW Executive Finders, analisa as oportunidades e perspectivas para geração de fontes renováveis no Brasil. Segundo o autor, o mercado de renováveis mostra perspectiva e volume de projetos no curto e médio prazo, apesar do efeito da pandemia. Porém, Schultz ainda vê as organizações muito focadas no financiamento e análise de retorno dos projetos, mas com pouco foco na transformação e estruturação das organizações, o que ele acredita ser chave para os desafios daqui em diante. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.04.2021)
7.5 Artigo de Paulo Hartung: “2021, ano decisivo para um futuro mais verde”
Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Paulo Hartung, presidente executivo do Ibá (Indústria Brasileira de Árvores), foi governador do estado do espírito santo (2003-2010 e 2015-2018), trata sobre a oportunidade de acelerar a retomada verde com essa chance que se tem. Segundo o autor “Essa é uma chance inigualável para o Brasil, que possui a maior floresta tropical e a maior biodiversidade do mundo. Preservando a Floresta Amazônica e com um comércio regulado de crédito de carbono, há estimativas de que poderíamos ter ganhos de até US$ 10 bilhões por ano. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.04.2021)
7.6 Artigo de Pedro Prescott sobre a necessidade da regulamentação de usinas híbridas
Em artigo publicado no site do Estadão, Pedro Prescott, especialista em Energia da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, trata da essencialidade da regulamentação das usinas híbridas. Segundo o autor,”a análise de custo-benefício de aprimoramentos regulatórios é um passo essencial quando se trata de tomadas de decisão racionais que busquem o benefício da sociedade”. Ele conclui que “o custo da espera pela regulamentação envolve retardar investimentos em usinas híbridas e pressupõe abdicar de benefícios diretos para o sistema e geradores e indiretos para os consumidores”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.04.2021)
7.7 Artigo de Rodrigo Sauaia sobre importância da geração solar no Brasil
Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Rodrigo Sauaia, CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), e Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Analisam a importância da geração solar para a matriz elétrica brasileira, em especial, a geração distribuída. Segundo os autores, a fonte solar fotovoltaica gera energia elétrica, limpa e renovável, a partir da radiação solar. Com isso, complementa nossa matriz elétrica e ajuda a aliviar a pressão sobre os recursos hídricos cada vez mais escassos no País. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.04.2021)
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva.
As notícias divulgadas no IECC não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.
Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br