A aprovação de um novo marco para o setor elétrico deve sofrer nova reviravolta no Congresso. Enquanto a proposta aprovada no Senado (PLS 232/2016) e remetida à Câmara não avança, deputados se mobilizam para reativar as discussões do projeto 1971/2015, que tem o mesmo teor e parte da mesma base - a famosa Consulta Pública nº. 33, de 2017. Por trás da estratégia está a disputa sobre qual das Casas terá a última palavra sobre o assunto: Câmara ou Senado. (Broadcast Energia - 15.04.2021)

O STF, por maioria dos votos, validou a inclusão da proibição do corte de energia elétrica por falta de pagamento na Lei 1.389/20, de Roraima. A medida vai perdurar durante o período de emergência decorrente da pandemia de covid-19. A lei também veda o corte do funcionamento de serviços públicos essenciais por falta de pagamento e suspende a incidência de multas e juros por atraso nas faturas. O projeto, de autoria do deputado estadual Neto Loureiro (PMB), foi julgado em sessão virtual na última terça-feira (07/04). Na ação, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) questionou a inclusão dos serviços de energia no regramento da Lei estadual, que dispõe de outras medidas de proteção à população roraimense na pandemia. (Brasil Energia - 12.04.2021)

O Brasil ficou 14% mais eficiente energeticamente entre 2005 e 2018, segundo levantamento feito pela EPE, com evolução em todos os segmentos pesquisados. O Atlas da Eficiência Energética Brasil 2019 mostrou melhora no segmento industrial, que responde por um terço do consumo de energia no País. O avanço foi relacionado ao aumento da participação do bagaço de cana e outras energias renováveis no consumo, além da adoção de mecanismos para aproveitamento do potencial de eficiência energética, como índices mínimos de motores, bombas e transformadores de distribuição, e aos programas de Eficiência Energética da Aneel e do Procel indústria. (Broadcast Energia - 15.04.2021)

De acordo com o mais recente Boletim de Monitoramento Covid-19, do MME, a inadimplência acumulada desde 18 de março do ano passado alcançou 4,31%, com um impacto estimado de R$ 6,43 bilhões. Somente a inadimplência dos últimos 60 dias alcançou 1,97%, ante uma média mensal do ano de 2019 de 1,93%. O impacto mensal estimado, considerando os últimos 60 dias, foi de R$ 11 milhões. (Broadcast Energia - 12.04.2021)

O atraso na linha de transmissão Manaus-Boa Vista já custou R$ 2,6 bilhões aos consumidores brasileiros. O cálculo, feito pelo Instituto Acende Brasil a pedido do Valor, considera os subsídios embutidos na conta de luz para a geração termelétrica local desde 2015, ano em que o empreendimento, que finalmente conectará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), deveria ter entrado em operação. Licitado há quase 10 anos, o projeto não teve sequer as obras iniciadas devido a um impasse no licenciamento ambiental, visto que, dos 715 km da linha, 125 km atravessariam terras indígenas dos Wamiri-Atroari, correndo em paralelo à rodovia BR-174. O tema é mais sensível aos indígenas pelos impactos sofridos pela comunidade à época da construção da rodovia. (Valor Econômico – 13.04.2021)

A Câmara dos Deputados quer votar nos próximos dias o projeto de Lei (PL-5.829) da GD. A proposta consiste em ampliar subsídios a consumidores e empresas que produzirem energia elétrica em sistemas de micro e minigeração, como da energia solar. Apesar do apelo do incentivo a fontes renováveis, o efeito cumulativo nas contas de luz em função dos subsídios concedidos pela Aneel aos beneficiários da GD, principalmente de fonte solar fotovoltaica no Brasil, podem chegar a R$ 135 bilhões dentro de 30 anos, segundo estudo feito pela consultoria a PSR e a Siglasul. O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), lidera a oposição para evitar a aprovação do projeto pelos moldes propostos pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O parlamentar argumenta que os consumidores de alta renda são os maiores beneficiados com o subsídio à geração distribuída. (CanalEnergia – 13.04.2021)  

O Nordeste registrou múltiplos recordes de geração eólica e solar fotovoltaica por três dias consecutivos, segundo dados do ONS. No dia 08/04, a geração eólica atingiu 9.257 MW médios, representando 80,9% do consumo elétrico da região. Além disso, a geração instantânea alcançou pico de 10.565 MW, às 23:50 horas, montante suficiente para atender a 87,8% da demanda do subsistema. No mesmo dia, às 11:10 horas, a região gerou 1.862 MW a partir dos raios solares. Ainda nesta semana, no dia 07/04, o Nordeste alcançou marca inédita em geração média de energia solar, produzindo 623 MW médios. Por fim, no mesmo dia 07/04, às 10:11 horas, a geração solar também bateu o recorde de geração instantânea. Naquele momento, o pico de produção atingiu 1.771 MW, valor capaz de responder a 15,5% da carga do subsistema na ocasião. (Brasil Energia - 12.04.2021)

Diante do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas e das perspectivas negativas para chuvas no restante de abril e maio, especialistas do setor elétrico já vislumbram a possibilidade de acionamento da bandeira vermelha no mês que vem, uma previsão que se torna ainda mais firme ao horizonte de junho. Com isso, as contas de luz, que hoje já contam com a cobrança adicional da bandeira amarela, de R$ 1,343 a cada 100 KWh consumidos, passariam a ter R$ 4,169 a mais a cada 100 KWh. O mercado elétrico se divide entre quem trabalha com a perspectiva de bandeira vermelha em maio e quem considera que o próximo mês ainda terá bandeira amarela e somente em junho haveria a mudança. Entre os especialistas ouvidos pelo Broadcast Energia, porém, há consenso na avaliação de que as cobranças adicionais devem perdurar ao longo de todo período seco, ou seja, ao menos até outubro ou novembro, para quando é esperado o início das chuvas mais intensas típicas do verão. (Broadcast Energia - 14.04.2021)

A trasmissora LMTE tem o prazo de um dia para apresentar esclarecimentos sobre o ocorrido, incluindo uma análise preliminar da causa e as medidas que estão sendo adotadas para solucionar o problema. A Aneel enviou um ofício cobrando explicações da Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. (LMTE) sobre o novo apagão de energia ocorrido na última quinta-feira (09/04) no estado do Amapá. Em nota, a agência informou que a concessionária tem o prazo de um dia para apresentar esclarecimentos sobre o ocorrido, incluindo uma análise preliminar da causa e as medidas que estão sendo adotadas para solucionar o problema e evitar reincidências. O apagão levou ao desligamento de trechos da linha Jurupari/Laranjal/Macapá, da subestação Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes, Ferreira Gomes, Cachoeira Caldeirão e Santo Antônio do Jari. (Brasil Energia - 09.04.2021)

A Aneel aposta em arbitragem na Justiça para pacificar embate com a concessionária responsável pela construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista e, assim, viabilizar a retomada das obras. Ontem, 13, o diretor-geral da agência, André Pepitone, reconheceu que a alteração do orçamento original está no centro do embate com os responsáveis pela obra. A Transnorte Energia (TNE) - 51% da Alupar e 49% da Eletronorte - alega ter direito a receber R$ 1 bilhão a mais para colocar o projeto em operação. A linha está atrasada há cinco anos por dificuldade no licenciamento ambiental. O pleito de aumento de custos foi apresentado à Aneel. Se for atendido, a construção da linha aumentaria de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,6 bilhões. A linha é importante para ligar Roraima ao SIN. O principal impasse do licenciamento envolve a passagem da linha por cerca de 125 quilômetros das terras indígenas Wamiri-Atroari. Na audiência, Pepitone explicou que a revisão do valor chegou à agência com o pedido da TNE de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Para realizar os investimentos, a concessionária pediu que a RAP, paga a partir do primeiro ano de operação, fosse elevada de R$ 183 milhões para R$ 396 milhões, com prazo remanescente de prestação do serviço de 27 anos. (Valor Econômico – 14.04.2021)

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) calcula que projetos de geração distribuída de energia solar fotovoltaica, como é chamada a energia solar produzida pelo próprio consumidor, podem trazer R$ 139 bilhões em novos investimentos para o Brasil até 2050, segundo estudo inédito obtido pelo Valor. Além disso, a associação estima que os projetos podem gerar uma redução de custos de mais de R$ 173 bilhões no mesmo período, devido à economia no sistema elétrico com o uso de usinas termelétricas no período, além de menores perdas elétricas na transmissão, distribuição e geração da energia elétrica em usinas de grande porte. (Valor Econômico – 09.04.2021)

A Eletrobras aprovou a sua terceira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor de R$ 2,7 bi, com a distribuição pública em duas séries, informou a empresa ao mercado, após reunião do conselho de adminstração na última quinta-feira (13/04). A primeira série envolve 1,2 milhão de debêntures. Os recursos líquidos captados pela empresa por meio desta emissão serão utilizados para reforço de caixa para utilização nos negócios da companhia. Já na segunda série, serão distribuídas 1,5 milhão de debêntures. Os valores captados por esta modalidade serão utilizados exclusivamente para pagamentos futuros ou reembolso de gastos, despesas ou dívidas relacionadas à implantação da usina nuclear Angra 3, segundo comunicado da Eletrobras. (Brasil Energia - 14.04.2021)

O leilão de privatização da elétrica goiana Celg Geração e Transmissão (Celg GT) terá preço mínimo de R$ 1,531 bilhão, conforme o edital publicado na segunda-feira. A sessão pública do certame está marcada para o dia 13 de maio, às 14h, na B3. A entrega de propostas pelo ativo acontece em 11 de maio, das 9h às 12h. (Valor Econômico – 13.04.2021)

A Aneel registrou Requerimento de Outorga para os empreendimentos de geração de energia na fonte eólica, solar fotovoltaica e termelétrica habilitados nos leilões A-3 e A-4 que serão realizados neste ano. Os leilões estão previstos para acontecer em junho, conforme calendário do MME. Somente em 2021, serão realizados até quatro leilões de energia nova (A-3, A-4, A-5 e A-6), em junho e setembro, além de dois leilões de energia existente A-4 e A-5, em junho, para recontratação de volumes que hoje são assegurados junto a termelétricas caras e cujos contratos estão para vencer ao longo dos próximos cinco anos. (Broadcast Energia - 12.04.2021)

A carga de energia no SIN caiu 2% entre os dias 03 e 09 de abril, na comparação com a semana anterior, para 68.295 megawatts médios. No Sudeste/Centro-Oeste, foi registrada uma redução de 4% na carga, para 39.133 MW médios. No Sul houve alta de 4%, para 12.080 MW médios, enquanto no Nordeste foi registrada queda de 2%, para 11.032 MW médios, e no Norte uma elevação de 3%, para 6.049 MW médios. Na comparação com a semana de 06 a 12 de março, a carga no SIN caiu 3% passando dos 70.755 MW médios para os atuais 68.295 MW médios. Por subsistema, no Sudeste/Centro-Oeste e no Sul a queda foi de 4%, no Nordeste houve redução de 6%, mas no Norte foi registrada alta de 4%. (Broadcast Energia - 13.04.2021)

A segunda revisão semanal do PMO de abril apresentou nova desaceleração no crescimento da carga na comparação com o mesmo mês do ano passado. A nova estimativa é de um crescimento de 12,9% ante 2020. O maior índice de expansão está no Norte com 17,5%, seguido do Sul com 14.1%, Sudeste/Centro-Oeste com 12,3% e Nordeste com 11,3%. Assim como a estimativa de carga está a previsão de energia natural afluente. Sendo no Norte a projeção mais elevada com energia natural afluente de 89% da média de longo termo. Em seguida vem o SE/CO com 65% da MLT, o Sul com 44% e o NE com 36% da média histórica dos 91 anos. Em termos de armazenamento de reservatórios a recuperação dos volumes no maior submercado do país parece ter chegado ao seu pico. A previsão é de que no dia 30 de abril o nível de utilização esteja em 35,4% no SE/CO. Nos demais são esperados índice de 62,1% no Sul, 67,3% no NE e de 83,1% no Norte. (CanalEnergia – 09.04.2021)

O consumo de energia no país começa a refletir o agravamento da pandemia de covid-19 e a gradual desaceleração das atividades econômicas, aponta o boletim de carga mensal divulgado nesta quinta-feira pelo ONS. De acordo com o órgão, a demanda por energia no Brasil ficou em 73.057 megawatts médios em fevereiro de 2021, alta de 2,5% na comparação com o mês em 2020. Na comparação com janeiro de 2021, o consumo cresceu 0,8%. O maior aumento no consumo em fevereiro, na comparação anual, ocorreu no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, onde a demanda foi de 42.350 MW médios, crescimento de 3,1%. (Valor Econômico – 15.04.2021)

Embora a previsão de afluências sobre os reservatórios das principais hidrelétricas do SIN para abril esteja mais baixa, a redução de 2,4% na previsão de carga para o mês deve ajudar a amortecer a alta nos preços de energia neste início de período seco, segundo técnicos da CCEE. Na projeção da CCEE os preços da segunda semana de abril devem ficar, em média, em R$ 125,43 por MWh, ante R$ 99,96/MWh na semana anterior. A projeção feita na segunda revisão do Programa Mensal da Operação (PMO) é que a carga do SIN neste mês fique 1.614 MW médios menor do que o estimado na primeira semana de abril, ficando em 68.499 MW médios. No período, o subsistema Sudeste/Centro-Oeste terá redução de 1.265 MW médios, para 39.706 MW médios, o Sul a baixa é de 158 MW médios, para 11.871 MW médios, no Nordeste é de -165 MW médios, para 11.037 MW médios, e o Norte é o único submercado onde está prevista uma alta de 65 MW médios, para 5.885 MW médios. (Broadcast Energia - 14.04.2021)

No último mês de março, os dois carregadores do primeiro eletroposto do projeto Plug&Go (uma iniciativa da EDP em parceria com o GESEL e ao lado das fabricantes Audi, Porsche e Volkswagen), no Shopping Serramar, litoral norte de São Paulo, realizaram um total de 17 recargas, totalizando 257,71 kWh de energia. O 1º Carregador Ultrarrápido (150kW) em via pública do Brasil, da Efacec, foi utilizado para 12 recargas (255,75 kWh). Já no carregador semirrápido (22kW), também da Efacec, foram 5 recargas (1,96 kWh). Ao todo, desde o dia 21 de outubro foram 303 recargas totalizando 1.700 kWh de energia. (GESEL-IE-UFRJ - 16.04.2021)

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar, ainda neste mês, uma resolução que trata das diretrizes para um Programa Nacional de Hidrogênio. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o país tem potencial e vocação para gerar hidrogênio verde de forma competitiva, já que conta com 83% de fontes renováveis em sua matriz elétrica. Nesta quarta-feira (14), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou do primeiro Congresso de Hidrogênio para a América Latina e Caribe (H2LAC-2021). O objetivo do evento foi discutir a consolidação da economia do hidrogênio na região. A América Latina, e o Brasil principalmente, podem tomar a dianteira nesse mercado, tanto para exportação quanto para atender às demandas internas, contribuindo para a descarbonização das matrizes dos países da região. (Petronotícias – 14.04.2021)

Para evitar os impactos das mudanças climáticas, muitos países têm buscado meios para suprir a demanda de energia de forma sustentável. Uma solução que tem sido muito considerada é o hidrogênio verde que ao ser queimado só emite água. Embora seja uma solução inovadora, alguns obstáculos ainda precisam ser superados, como o transporte e armazenamento seguro do hidrogênio e a redução dos custos da tecnologia de eletrólise da água. As pressões para reduzir a poluição ambiental têm levado uma série de países e empresas a apostar nesta nova forma de energia limpa, que muitos acreditam ser essencial para "descarbonizar" o planeta. Os países que estão desenvolvendo os maiores projetos de produção de hidrogênio verde são: Austrália, Alemanha, Holanda, China, Arábia Saudita e Chile. (BBC News - 11.04.2021)

O H2LAC é um evento virtual para promoção da energia do hidrogênio na América Latina e Caribe. O evento é co-organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está agindo para apoiar a indústria emergente de hidrogênio na região.  A iniciativa é produto dos crescentes interesses e atividades no mercado de hidrogênio da América Latina e Caribe. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2021, com início previsto para 10 am (ET). Para se inscrever no evento clique aqui. (ABH2 - Abril 2021)

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 99, intitulado “A segurança cibernética no setor elétrico da União Europeia: Uma análise da trajetória da regulação e das estratégias de superação de fragilidades”. A evidência empírica sugere que os ataques cibernéticos são cada vez mais frequentes e causam danos crescentemente mais expressivos. Face a este contexto, a União Europeia definiu uma série de ações para estabelecer um arcabouço regulatório que promovesse a segurança cibernética no setor elétrico. O presente documento tem por objetivo analisar a evolução e o processo de construção desse arcabouço. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.04.2021)

Em artigo publicado pelo portal MegaWhat, o coordenador geral do GESEL, Nivalde de castro e Nelson Siffert, pesquisador associado do GESEL, tratam das possibilidades e do potencial de produção do hidrogênio verde para o mercado internacional e como estes fatos atuarão como uma fronteira de expansão do SEB. Segundo os autores, “ao longo dos últimos anos, as evoluções tecnológicas em curso no setor elétrico se expressaram na rápida difusão das energias solar e eólica, o que está se traduzindo, em última análise, na redução de custos de geração em função dos ganhos de escala. Em ambos os segmentos, o Brasil, país de dimensão continental, apresenta expressivas vantagens comparativas, a exemplo de o fator médio de geração de energia eólica em alguns clusters na Região Nordeste alcançar indicadores cerca de 50% acima da média mundial”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.04.2021)

Em artigo publicando na agência CanalEnergia, Pedro Melo, Roberto Gomes, Leonardo Lins, Sérgio Balaban, José Altino e Iony Siqueira, do Grupo de Pesquisa em Gestão Integrada do São Francisco – GISF, tratam dos projetos de modernização do setor elétrico que estão em tramitação no congresso. Segundo os autores, “o texto encaminhado à Câmara dos Deputados foi renumerado como PL – 414/2021, iniciando uma nova fase de tramitação da matéria, contando com o otimismo dos agentes do setor elétrico que esperam a sua aprovação em curto espaço de tempo. A expectativa é que o PL nº 1917 de 2015, que também trata da modernização do setor, mas não chegou a ser votado na comissão especial da Câmara Federal que discutiu o assunto na casa, seja apensado ao texto do PLS – 232 que veio do Senado.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.04.2021)

Em artigo publicado na agência CanalEnergia, Valmor Alves, conselheiro da Associação Brasileira de PCHs e CGHs, trata do futuro do Mecanismo de Realocação de Energia e do Generation Scaling Factor. Segundo o autor, “o MRE é uma solução inteligente, mas como todo projeto, existem percalços no caminho. Para o bom funcionamento, foi pensado uma continuidade na construção de novas hidrelétricas com reservatórios de acumulação Brasil a fora”. Ele conclui que “com o cenário atual se desenhando, um bom e barato sistema de proteção de risco hidrológico, deixa de ser como inicialmente planejado, interessante aos participantes, com exceção aos que acordaram em repassar 100% do risco aos consumidores do mercado brasileiro”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.04.2021)

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Cláuber Leite, coordenador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Manoel Neto, presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e Ricardo de Pina, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia de Menor Porte (Abrademp), se posicionam contra a inclusão do PL 5.829/19 na pauta do plenário da Câmara dos Deputados antes de um profundo debate nas Comissões temáticas para as quais foi despachado. Segundo os autores, o PL 5.829/19 trata de matéria complexa, altamente técnica e controversa, posto que a atual estrutura de mini e micro geração distribuída criou um subsídio cruzado que onera as tarifas de energia elétrica dos consumidores de mais baixa renda e concede um claro benefício àqueles que têm condições financeiras de custear instalações de geração fotovoltaica para produzir sua própria energia e às empresas que implantam essas usinas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.04.2021)

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Ieda Gomes, consultora independente e membro do conselho de administração de empresas internacionais de energia, infraestrutura e certificação, trata da tendência de descarbonização e a presença do gás natural nesse cenário. Segundo a autora, “o setor de energia passa por um duplo desafio: reduzir emissões de CO₂ e responder à demanda de seus clientes com uma oferta de energia descarbonizada”. Ela conclui que “a regulamentação da nova Lei do Gás deverá ser uma prioridade dos governos e órgãos reguladores, visando retomar o tempo perdido e manter o interesse dos investidores, dentro de um horizonte de pico de demanda dentro de 10-15 anos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.04.2021)

Em artigo publicado no Estadão, Angélica Petian e Regina Rillo, advogadas de Vernalha Pereira, trata do estímulo à concorrência e discute a eficiência no novo mercado de gás. Segundo as autoras, “uma das estratégias do Governo Federal para garantir maior competitividade à indústria nacional é a redução do preço do gás, a partir de uma reestruturação da cadeia do setor, hoje concentrada na Petrobras”. Ela conclui que “o setor deverá sofrer importantes alterações, espera-se, com a concretização do aprimoramento regulatório e ampliação da competitividade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.04.2021)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Filipe Bonaldo (Managing Director), Jovânio Santos (Manager), Luane Valim e Victor Cardoso (Associates), todos na Alvarez&Marsal, analisam as expectativas para os próximos anos para as tecnologias exponenciais no setor elétrico. Segundo os autores, novas dinâmicas e modelos de mercado com participação ativa do consumidor serão baseadas em aspectos de ESG e terão como fontes prioritárias a solar e a eólica. Além disso, a segurança do sistema e a resposta à demanda serão atendidas por sistemas de armazenamento, inclusive utilizando o hidrogênio como molécula, além das baterias de lítio. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.04.2021)