O secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo MacCord, disse ao GLOBO que as medidas da MP da Eletrobras não irão aumentar a conta de luz, ao contrário do que apontam analistas do setor. Um dos pontos-chave inseridos no texto determina que o governo faça um leilão para contratar 6 mil MW de usinas termelétricas movidas a gás natural nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Críticos da medida dizem que isso encarecerá as tarifas de energia na medida em que os consumidores teriam que bancar a construção de gasodutos para levar o insumo para essas regiões. MacCord afirma que a conta de luz não vai subir porque a MP não fala onde a térmica será instalada, sendo possível construí-la perto de pontos de extração de gás, no caso das regiões Norte e Nordeste, e combinado com outros desenhos econômicos, para o Centro-Oeste. O secretário discorda da conta da Associação de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), que calcula um impacto de R$ 20 bilhões por ano com as termelétricas a gás. Para ele, essa conta não considera a economia com o abandono das usinas a óleo diesel. (O Globo – 24.05.2021)

O governo e parlamentares aliados ao Palácio do Planalto trabalham para votar a medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras até o dia 11 de junho no Senado. O prazo permitiria uma nova análise pelos deputados, após eventuais alterações que a medida pode sofrer pelo Senado. A MP precisa ser votada até o dia 22 de junho para não perder a validade e o governo conseguir tocar a privatização da maior empresa de energia da América Latina. Dentro do governo e entre lideranças do Senado, é quase certo que o texto será modificado pelos senadores, apesar de algumas demandas clássicas da Casa já terem sido contempladas na Câmara, onde a proposta foi aprovada na semana passada. (O Globo – 28.05.2021)

O MME contestou em nota divulgada nesta sexta-feira (21) críticas de associações do setor elétrico e dos consumidores de energia que apontam risco de aumento do custo da energia elétrica com a medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras. A MP foi aprovada na última quarta-feira (19) pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo proposto pelo relator, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), o texto ainda vai passar pelo Senado. O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) – representante de dez entidades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia – e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) afirmam que o projeto aprovado pelos deputados vai aumentar o custo da energia elétrica no Brasil. Segundo o Fase, o relator incluiu obrigações que afetam a livre competição, o que, de acordo com a entidade, tornou o texto “desequilibrado”. “Tais dispositivos distorcem o mercado e trazem efeitos de curto, médio e longo prazo que aumentarão o custo da energia elétrica no Brasil”, afirma o fórum em nota. (G1– 22.05.2021)

A proposta de privatização da Eletrobras foi debatida nesta segunda-feira (24) em duas comissões da Câmara dos Deputados, com cinco dias de atraso em relação à aprovação do texto no plenário da casa na última quarta-feira, 19 de maio. Os participantes criticaram a falta de discussão do tema e acenaram que a próxima trincheira será o Senado, onde ainda há uma chance de tentar obstruir ou alterar o texto da Medida Provisória 1031 até 22 de junho, quando ela perde a validade. Outra reunião esta prevista para esta terça-feira,25, na Comissão de Minas e Energia. Convidado para as duas reuniões, o chefe da Assessoria de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia, Hailton Madureira, destacou o processo de capitalização que vai levar à perda de controle da União sobre a companhia, lembrando que o governo não vai vender nem leiloar usinas ou nenhum outro ativo da empresa. (CanalEnergia – 25.05.2021)

O setor elétrico decidiu se mobilizar para tentar reduzir o estrago que os 'jabutis' da medida provisória da Eletrobrás poderão causar sobre os investimentos em energia nos próximos anos. Em troca da aprovação da proposta na Câmara, governo e mercado fecharam os olhos para os custos que os parlamentares embutiram para a conta de luz dos consumidores. Agora, associações e especialistas da área de energia e gás trabalham para retomar o texto original enviado pelo Executivo no Senado. No limite, não está descartada a possibilidade de convencer os senadores a deixar o texto caducar - o que impediria a capitalização da estatal, que não pode ocorrer sem aval do Legislativo. Os presidentes da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), do Instituto Acende Brasil e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) veem a medida com apreensão. (O Estado de São Paulo – 25.05.2021)

O governo vai emitir alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro em cinco Estados brasileiros - Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. Todos estão na bacia do Rio Paraná, onde se concentra parte da produção agropecuária e grandes hidrelétricas. Na região, a situação é classificada como "severa" e a previsão é de pouco volume de chuvas para o período. É o primeiro alerta dessa natureza em 111 anos de serviços meteorológicos do País. A medida corrobora as declarações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, de que o Brasil enfrenta a maior crise hídrica dos últimos tempos. O alerta, obtido pelo Broadcast, será divulgado de forma conjunta, amanhã, (28) pelo Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), órgãos federais ligados à meteorologia, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). (Broadcast Energia – 27.05.2021)

O diretor-geral brasileiro da Itaipu, João Francisco Ferreira, reafirmou na última quarta-feira (19/05), a intenção de reduzir a tarifa de eletricidade de Itaipu já em 2022. Segundo o general da reserva, a prioridade são os estudos sobre o barateamento e a continuidade de obras e projetos iniciados na gestão de Joaquim Silva e Luna. Ferreira assumiu o cargo no momento em que estão sendo preparados os documentos técnicos para embasar a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, o qual define as bases financeiras da usina e de prestação dos serviços de eletricidade e, pelo próprio Tratado, poderá ser alterado em 2023, de acordo com o que resultar das negociações entre o governo brasileiro e o governo paraguaio. Em 2022, de acordo com o diretor-geral brasileiro, o avanço do pagamento da dívida contraída para construir a usina possibilitará a redução de dois componentes do Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade da Itaipu: encargos financeiros e amortização dos empréstimos recebidos, que deverão estar praticamente quitados no ano seguinte. Nesse sentido, Ferreira destacou a adoção do orçamento de base zero, já em preparação neste ano de 2021. (CanalEnergia– 21.05.2021)

A Aneel aprovou o edital do primeiro leilão de transmissão em reunião extraordinária de diretoria. O certame ocorrerá em 30 de junho na sede da B3 em São Paulo. Serão cinco lotes em disputa nesse certame, dois na região Sudeste, um no Centro- Oeste e dois no Norte. A publicação no Diário Oficial da União deverá ocorrer hoje, 28 de maio. O maior projeto é o lote 1 com uma linha de transmissão de 230 kV com 305 km entre Abunã e Rio Branco nos estados de RO e AC, respectivamente. A entrada em operação comercial varia entre 36 e 60 meses, a assinatura dos contratos com os vencedores dos lotes está prevista para o dia 30 de setembro. O edital recebeu a aprovação por unanimidade dos três diretores presentes, além do relator, o diretor geral André Pepitone e o diretor Hélvio Guerra. (CanalEnergia – 27.05.2021)

A Aneel aprovou nesta terça-feira (25/5) o edital dos Leilões nº 4 e nº 5/2021, denominados Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021. Para participar dos leilões os projetos devem ser previamente qualificados tecnicamente pela EPE, sendo que, para tanto, foram cadastrados 88 projetos, totalizando 43.330 MW de potência. Os dois leilões serão realizados online e em sequência, começando pelo A-4, ambos no dia 25 de junho, com transmissão ao vivo no portal da CCEE. Devido à obrigatoriedade de realização dos Leilões de Energia Existente em data anterior aos Leilões de Energia Nova, os Leilões A-3 e A-4 aprovados pela Diretoria da Aneel para 25/6 foram reagendados para 8 de julho. Os ajustes no cronograma serão realizados por meio de Comunicado Relevante a ser publicado pela Comissão Especial de Licitação – CEL. (Aneel – 25.05.2021)

A fonte hídrica só poderá ofertar, nos leilões de energia nova A-3 e A-4, reagendados pela Aneel de 26/06 para 08/07, energia de usinas com capacidade instalada máxima de 50 MW. Com isso, fica inválido o cadastramento para os certames feito pela UHE São Roque, obra do grupo Nova Engevix que está 80% pronta, mas enfrenta dificuldades financeiras para ser concluída. A hidrelétrica terá 142 MW de capacidade instalada. De acordo com a EPE, a limitação estabelecida no edital dos leilões, aprovado pela Aneel no último dia 18/05, deve-se ao pouco tempo entre os certames, ou seja, as datas previstas para o início da entrega da energia contratada – três anos e meio e quatro e meio, respectivamente –, prazos considerados praticamente inviáveis para a construção de uma UHE de porte maior do que 50 MW. Em tese, como já tem 80% da obra pronta, a São Roque poderá ser concluída em bem menos tempo. A usina, localizada no rio Canoas, em Santa Catarina, vendeu cerca de 60% da sua energia firme no leilão de energia nova A-6 de 2019, cuja data de início da entrega é 1º de janeiro de 2025, a mesma do leilão A-4 que acontecerá agora em julho. (Brasil Energia – 27.05.2021)

Levantamento prévio feito pela CCEE mostra um aumento de 10,5% no consumo de eletricidade da primeira quinzena de maio em relação ao mesmo período do ano passado, foram consumidos 61.418 MW med no SIN. O dado faz parte do boletim InfoMercado Quinzenal que pode ser acessado aqui. Mais uma vez, o resultado foi influenciado pelo mercado livre, a alta foi de 25,2%, puxada também pela entrada de novas cargas no segmento. Porém, mesmo se desconsideradas as unidades que migraram no último ano, ainda haveria um crescimento relevante, de 19,9%. No mercado regulado, o avanço foi de 4,0%. Se excluíssemos a migração de cargas para o ambiente livre, o crescimento teria sido um pouco maior, de cerca de 6,3%.  Na análise regional, Rondônia, Maranhão e Acre foram os únicos estados a registrar quedas, de 10%, 5% e 2%, respectivamente. Os demais encerraram as duas primeiras semanas do mês em alta, com destaque para Santa Catarina (15%), Rio Grande do Sul (14%) e Pará (14%). Ao avaliar o consumo nos ramos de atividade econômica monitorados, mesmo excluindo as novas cargas dos últimos 12 meses, apenas o setor de Telecomunicações registrou uma pequena queda, de 0,4%. Todos os outros encerraram a primeira quinzena com alta, com destaque para a produção de veículos (84,0%), seguida por têxteis (79,6%) e serviços (37,8%). “A sequência de 10 meses consecutivos de crescimento reafirma a resiliência de setores da economia mesmo diante da manutenção da pandemia de COVID-19”, afirma Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE. (CCEE – 25.05.2021)

De acordo com a CCEE, a geração cresceu 10,8% nas duas primeiras semanas de maio, na comparação com o mesmo período do ano passado, acompanhando a alta do consumo e ofertando ao SIN 65.200 MW med. O estado do Pará foi o que mais contribuiu com o aumento, entregando ao sistema 13.098 MW med, seguido por São Paulo (11.976 MW med), Rondônia (6.117 MW med), Minas Gerais (5.224 MW med) e Bahia (4.477 MW med). Ao analisar a geração por fonte, houve crescimento em todas elas. As usinas hidrelétricas registraram alta de 6,5% (46.131 MW med) em relação aos primeiros 15 dias de maio do ano passado. As usinas térmicas tiveram aumento de 26,3% (11.798 MW med), os parques eólicos de 19,2% (6.581) e as usinas fotovoltaicas, de 1,9% (690 MW med). (CCEE – 25.05.2021)

Os volumes armazenados nos reservatórios das principais hidrelétricas que atendem ao SIN tiveram mais uma semana de queda, segundo dados do ONS. No Sudeste/Centro-Oeste, que é responsável por aproximadamente 70% do armazenamento de água para geração de energia no País, a redução foi de 0,56 ponto percentual (p.p.) em relação à semana entre 10 e 16 de maio, para 32,67% da capacidade do subsistema. Em relação ao mesmo período ano anterior, a baixa é de 22,3 p.p. Segundo o mais recente PMO, a projeção de ENAs para os reservatórios do subsistema para maio é de 61% da média no Sudeste/Centro-Oeste. Os reservatórios da região Sul chegaram a 55,10% de sua capacidade no domingo (23/05), uma queda de 31 p.p. em base semanal de comparação, mas na comparação anual o nível de armazenamento das represas do Sul estão 39,85 p.p. melhores. A estimativa é que no Sul as ENAs fiquem em 21% da média no período, resultando em armazenamento de 54,7% ao final do mês. No Nordeste, o armazenamento ficou 0,6 p.p. mais baixo na semana passada, chegando a 64,22% da capacidade. Ante o mesmo período de 2020, a redução é de 27,15 p.p., segundo o ONS. Para o Nordeste, a estimativa é que as ENAs sejam de 36% da média histórica em maio, com armazenamento dos reservatórios em 63,0%. Já no Norte houve os reservatórios se mantiveram estáveis na última semana, com ligeira alta de 0,1 p.p., enquanto na comparação com o mesmo período do ano passado a elevação é de 1,3 p.p. (Broadcast Energia – 24.05.2021)

Diante da situação crítica e da falta de chuvas nos próximos meses, o governo reconheceu a importância de flexibilizar restrições hidráulicas em usinas localizadas nas bacias dos rios Grande e Paraná. Na prática, serão adotadas medidas para “segurar” água nos reservatórios das hidrelétricas, evitando que seja liberado um volume usado, por exemplo, para assegurar a navegação em rios e garantir água potável para a população de alguns municípios onde a força dos rios que desaguam no mar evita o retorno da água salgada A decisão foi anunciada na noite desta quinta-feira, (27/05), após reunião extraordinária do CMSE, presidido pelo MME. Segundo a pasta, as medidas relacionadas às usinas nas bacias dos rios Grande e Paraná visam mitigar riscos da perda do controle hídrico na bacia do rio Paraná.  As medidas vão atingir as usinas hidrelétricas de Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira, Três Irmãos, Xingó, Furnas e Mascarenhas de Moraes. Além disso, o CMSE decidiu recomendar à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico que seja reconhecida a situação de escassez hídrica na Bacia do Rio Paraná. (O Estado de São Paulo – 27.05.2021)

Um estudo apresentado nesta segunda-feira (24/5) apontou que o Brasil tem muitas vantagens competitivas no longo prazo para três aplicações para o hidrogênio verde, quando o mercado do importante combustível de transição energética estiver de fato implementado globalmente Elaborado pela fundação alemã Heinrich Boll, em parceria com o nacional Instituto E+ Transição Energética, o estudo concluiu que o país pode usufruir da nova demanda utilizando plantas de H2 verde voltadas para a produção de aço de baixo carbono, de substitutos sintéticos para petroquímicos e combustíveis, e na produção de amônia. (Brasil Energia – 24.05.2021)

No dia 25 de maio, a AHK realizou o Workshop intitulado “Panorama Atual e Potenciais para o Hidrogênio Verde no Brasil”, com o objetivo central de lançar o Portal de Hidrogênio Verde, um site referência sobre o tema, trazendo informações, eventos, projetos, financiamentos, questões regulatórias e fomentando oportunidades de negócios. No Portal, as empresas terão uma área especial para estabelecer conexões e desenvolver negócios, contribuindo para a transição energética no Brasil. Além disso, cabe destacar a qualidade do evento, que foi dividido em dois painéis, o primeiro apresentou um panorama atual e os potenciais para o H2V no Brasil. Já o segundo, teve como objetivo detalhar alguns projetos que estão sendo desenvolvidos no Brasil, bem como detalhar o potencial dos Portos Pecém e Açu, candidatos a se tornarem hubs de H2V no Brasil. Dessa forma, o evento foi capaz de reforçar como o Brasil pode se tornar um dos principais players nesta nova economia mundial. Para acessar o vídeo do evento na íntegra, clique aqui. Para acessar a apresentação feita por Ansgar Pinkowski (Gerente de Inovação e Sustentabilidade da AHK), clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 26.05.2021)

Na avaliação do Gesel-UFRJ, uma soma de fatores deverá garantir, sim, o fornecimento no Brasil. Contudo, haverá um preço a ser pago. Em entrevista ao Petronotícias, o professor Nivalde de Castro, coordenador-geral do Gesel-UFRJ, afirma que do ponto de vista estrutural, não estamos em uma situação crítica. O risco no suprimento existe, mas a chance disso se converter nesse momento em um problema real é baixa. Isso porque o Brasil, no passado, já havia contratado novas usinas solares, eólicas e térmicas – que entraram em operação em 2020. As unidades foram planejadas há cinco anos, debaixo de uma expectativa de aumento da demanda. “O Brasil está com os reservatórios em baixa, mas ampliou sua capacidade de eólica e solar. Ao mesmo tempo, contratou energia termelétrica para compensar as fontes intermitentes. Então, o que vai acontecer é um efeito preço [na conta de luz] e não um efeito racionamento, porque a fonte termelétrica é mais cara”, explicou. Castro chama atenção para que o Brasil aproveite suas grandes reservas de gás natural e construa mais usinas movidas por esse energético – que são mais em conta do que as de óleo diesel. O pesquisador também comenta sobre a possibilidade de instalação de plantas solares dentro de reservatórios de hidrelétricas, para aproveitar a infraestrutura de transmissão. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.05.2021)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Amilcar Guerreiro, diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL, ex-diretor da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e ex-secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia – MME, comenta a oportunidade oferecida pela MP de privatização da Eletrobras ao setor de P&D. Segundo o autor, “ a MP oferece reais oportunidades para Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT), como o Cepel, na medida em que estende a todos os agentes setoriais a opção de aplicar em instituições dessa natureza, desde que vinculadas ao setor elétrico, e com isto ter satisfeita sua obrigação regulatória de investir em P&D”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.05.2021)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Mauricio T. Tolmasquim, professor titular da COPPE/UFRJ e ex-presidente da EPE, e Nelson Hubner, ex-diretor da Aneel, tratam dos absurdos que foram incluídos na MP de privatização da Eletrobras, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Segundo os autores “a medida provisória (MP) sobre a privatização da Eletrobras recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, nos transporta para uma realidade parecida com a vivenciada por Gregor Samsa. A MP foi supostamente elaborada para alavancar investimentos para a expansão do setor elétrico, aumentar a competição e beneficiar o consumidor”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.05.2021)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Carlos Augusto Tortoro Junior, sócio do Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados e responsável pela área de energia elétrica e contencioso estratégico, trata do suprimento de energia do sistema elétrico nacional e os desafios relativos a geração atual. Segundo o autor, “atualmente, o Brasil vive uma situação crítica com relação ao suprimento de energia elétrica e a situação pode piorar ainda mais. (...)Embora existam alternativas na matriz elétrica do país, a falta de discussão qualificada para o planejamento de integração de diferentes fontes, a dificuldade de investimentos em transmissão de energia elétrica e a falta de clareza nas informações governamentais podem levar a sociedade brasileira a vivenciar algo semelhante ao distante ano de 2001.” Ele conclui que “ainda há tempo para se resolver tais questões urgentes, mesmo que elas estejam acontecendo há muito tempo, posto que o quadro técnico do setor elétrico é altamente capacitado e possui grande experiência na solução de problemas de planejamento e operacionais”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.05.2021)

Em artigo publicado pelo Estadão, Jânyo Diniz, CEO do grupo Ser Educacional, analisa como as questões socioambientais estão se tornando o tema central para a economia do Brasil e de instituições financeiras internacionais e nacionais. Segundo o autor, “no Brasil, mais além das políticas adotadas, uma coisa é certa: esse debate é crucial para a economia do País e afeta toda a sociedade e as empresas – sobretudo as companhias de capital aberto.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.05.2021)