Numa vitória do governo Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (21), por 258 votos a 136, a MP de privatização da Eletrobras. A matéria é um dos principais itens da agenda de privatizações do Executivo e segue agora para sanção presidencial. Para garantir a conquista, no entanto, foram feitas novas modificações na proposta, o que levou a críticas da indústria e protestos da oposição, que promete acionar o Judiciário. Uma das alterações feitas pelo relator do texto na Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), foi retirar uma emenda do Senado que acelerava a liberalização do mercado. Essa sugestão tinha o apoio da Fiesp e, por isso, deve ser retomada no chamado marco legal do setor elétrico. “O deputado Elmar será pessoalmente responsável por aumentar as tarifas de energia em R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos. Esse custo recairá sobre consumidores de energia residenciais, industriais com a manutenção da reserva de mercado para poucas distribuidoras”, afirmou em nota a Fiesp. No último dia de sua tramitação, a MP ainda foi modificada em uma emenda que sugeria usar a CDE para bancar diferença entre a tarifa de pequenas distribuidoras. (Valor Econômico – 22.06.2021)

O risco de surgir uma guerra judicial em torno das ações do governo para evitar o desgaste político com um novo racionamento levou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a percorrer gabinetes de ministros de tribunais superiores e desembargadores nas últimas semanas. As ações judiciais devem mirar na MP, ainda em elaboração, e nas decisões subsequentes para ajudar o sistema elétrico a atravessar a atual crise hídrica. A primeira minuta da MP, que já circula no setor, cria uma câmara decisória  formada por ministros que vão centralizar os comandos que devem afastar o risco de apagão. Para advogados, a quebra do rito decisório dos órgãos envolvidos - como ANA, Ibama, Aneel e ONS - para privilegiar hidrelétricas em detrimento das demais atividades econômicas é um convite à judicialização. A busca por guarida no Poder Judiciário alcançou juízes de primeira e segunda instâncias, especialmente presidentes de Tribunais Regionais Federais (TRFs), identificada na agenda de compromissos oficiais do ministro. (Valor Econômico – 24.06.2021)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a negar o risco de o País enfrentar um racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta quarta-feira, 23, o ministro disse que o governo não trabalha com essa hipótese, pois os órgãos setoriais monitoram o setor elétrico 24 horas por dia. A declaração do ministro acontece após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), voltar atrás e afirmar que a MP que o governo prepara para lidar com a iminência de uma crise energética não irá trazer “qualquer comando relativo ao racionamento”. A reportagem teve acesso a documentos internos que revelam a intenção do governo de criar um comitê que terá poder de adotar medidas como um “programa de racionalização compulsória” de consumo de energia e a contratação emergencial de termoelétricas - mesmas medidas adotadas em 2001, quando a população e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar apagão. (O Estado de São Paulo – 23.06.2021)

Diante da crise hídrica, o valor cobrado na bandeira vermelha 2, o patamar mais alto do sistema de tarifa extra de energia, deve subir mais de 60%, de acordo com fontes a par do assunto. Com isso, a conta de luz pode ficar pelo menos 15% mais cara a partir de julho. A estimativa é do economista André Braz, coordenador de índices de preços da FGV, que avalia ainda que esse custo maior da energia elétrica pode provocar um aumento de 0,60 ponto percentual na inflação mensal. “Vai ser um impacto enorme na conta das pessoas. Talvez valesse mais a pena fazer um racionamento, ainda que moderado, ou uma política de incentivo, dizendo que, se a pessoa economizar, por exemplo, 20% da conta, ela ganha desconto de 5%. Isso seria melhor porque estimularia a economia e daria um pequeno prêmio para quem fez esse esforço”, avalia Braz. (O Globo – 22.06.2021)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou hoje que a instituição já utiliza, em suas projeções, valor na casa de R$ 7,50 para a bandeira vermelha 2. O parâmetro foi usado para calcular os impactos do custo da energia elétrica sobre a inflação nos próximos meses. A bandeira 2, hoje em vigor, é a mais cara do sistema criado em 2015. Ela é adotada quando é preciso repassar ao consumidor os custos adicionais do acionamento de usinas termelétricas, caso a seca afete as hidrelétricas. Atualmente, o custo adicional da bandeira vermelha 2 é de R$ 6,243 a cada 100 kWh consumidos, mas está em consulta pública a possibilidade de elevação do valor para R$ 7,571. (Broadcast Energia – 24.06.2021)

Parado há seis anos no Congresso, o novo marco regulatório do setor elétrico quase morreu durante a tramitação da MP de privatização da Eletrobras. Ressuscitou com a retirada, pelos deputados, do trecho que tratava da abertura do mercado livre, reacendendo esperanças de que o tema avance. Ainda que as maiores expectativas estejam na tramitação do PL 414/2021, antigo PLS 232/2016, já aprovado no Senado, deputados se preparam para votar e retomar outra proposta que também já esteve no radar do setor: o PL 1917/2015, que "dorme" em uma comissão especial desde 2019. A proposta é semelhante à que foi aprovada no Senado, sob relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Com o apoio do governo, o PLS 232 foi aprovado pelo Senado e está na Câmara deste o início do ano, mas segue em compasso de espera. Quando o texto chegou a Casa, parlamentares falavam em juntar os dois textos para agilizar a tramitação. Porém, em mais uma reviravolta desta novela, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) afirmou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretende instalar uma comissão para analisar o PL 414, sem detalhar prazos para isso. (Broadcast Energia – 24.06.2021)

Em meio a expectativa pela votação da Medida Provisória (MP) na Câmara dos Deputados que permite a privatização da empresa, as ações de Eletrobras sustentavam altas de 2,70% (ON) e 3,14% (PNB) nos momentos finais do pregão. Pouco antes das 15h, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu a sessão plenária. A MP é o primeiro item da pauta. Os deputados agora analisam requerimentos de retirada de pauta da MP, apresentados pela oposição, conhecidos como "kit obstrução". Por outro lado, a informação de que a bandeira vermelha deve subir mais de 60% a partir de julho, o que tende a impulsionar a inflação, e forte abertura recente das taxas de juros nos mercado futuros, ainda pressionam alguns nomes do setor, agora com menos força. Instantes atrás, Cemig PN registrava queda de 1,88%, Cesp PNB, de 0,76%, Energias do Brasil ON, de 1,83%, e CPFL ON, de 0,35%. Já o Ibovespa subia 0,63%, aos 129.219 pontos. (Broadcast Energia – 21.06.2021)

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, reuniu no final desta tarde os empregados da estatal para explicar alguns pontos da capitalização da empresa, com objetivo de reduzir a ansiedade dos colaboradores e pedir apoio para os próximos passos. Ele confirmou o lançamento de um Plano de Demissão Consensual (PDC) no segundo semestre, com prazo de adesão até dezembro deste ano, e afirmou a necessidade de rejuvenescer a empresa.  Ele informou que, a partir da aprovação da MP, os empregados serão chamados a colaborar com informações para os trabalhos que serão feitos, como a segregação da Eletronuclear e a usina binacional de Itaipu em uma estatal, avaliação da outorga, avaliação das empresas do grupo, entre outras demandas. Limp informou que, após a capitalização, todos os empregados públicos de empresas fora do grupo Eletrobras terão que voltar para suas lotações de origem, e por 10 anos as principais subsidiárias não poderão ser diluídas ou fazer fusões, o que vai demandar pessoal qualificado. Os contratos firmados pela estatal também serão respeitados, como o de fibra óptica com a Telebrás, que tem validade até 2031. (Broadcast Energia – 18.06.2021)

Assim como acontece com Petrobras, Vale e os bancos, a base acionária da Eletrobras tem um predomínio de grandes investidores, que costumam manter ações a longo prazo. Para não manter essa liquidez parada, parte desses investidores a disponibilizam para o aluguel, especialmente com as recentes mudanças feitas pela B3 que tornaram esse tipo de negociação mais transparente. Por isso, mesmo em momentos de pico na demanda pelo aluguel da ação, é difícil que a taxa se altere. De fato, as interpretações do mercado têm sido positivas mesmo com a inserção de diversos elementos alheios ao texto original - os chamados jabutis - na MP. Tanto a Câmara quanto o Senado inseriram na medida uma série de mudanças que criam reservas de mercado para usinas térmicas em regiões onde não há estrutura para que elas operem. A manobra deve custar R$ 84 bilhões ao consumidor ao longo das próximas décadas. (Broadcast Energia – 21.06.2021)

A Comissão Especial de Licitação da Aneel habilitou todas as vencedoras do mais recente leilão de energia para sistemas isolados, realizado em 30 de abril de 2021. De acordo com despacho no. 1.860, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24 de junho, todas as proponentes foram confirmadas nos cinco lotes disputados na ocasião.Para relembrar os vencedores do certame clique aqui e confira o nome da empresa, lance apresentado e a solução que será utilizada para atender a demanda em cinco estados da região Norte. (CanalEnergia – 24.06.2021)

O patamar dos preços de referência para energia compilado pela empresa de informações para o setor elétrico Dcide continuam com a mesma trajetória de alta observada na semana passada, impactado pelo aumento da demanda, sendo que no curto prazo ele está apresentando uma leve estabilidade, enquanto no longo prazo teve um movimento mais significativo, mesmo sendo um produto com menos volatilidade. O índice trimestral de energia convencional compilado pela Dcide passou de R$ 541,51 por MWh para R$ 526,13 por MWh, uma queda de 2,84% em relação à semana anterior. Na base mensal, o preço registra elevação de 34,02%, enquanto em relação ao mesmo período de 2020, a alta é de 352,16%. Já o preço de referência da energia incentivada 50% caiu 2,06% na comparação semanal, passando dos R$ 593,02 por MWh para R$ 581,01 por MWh. Na comparação mensal, foi verificada uma alta de 30,32%, enquanto na comparação com igual período do ano anterior, o preço subiu 281,37%. Já os índices de longo prazo mantiveram a trajetória de alta que vem sendo observada nas últimas semanas. O preço de referência para a energia convencional aumentou 3,28% na última semana, alcançando os R$ 229,03 por MWh. Em junho, o preço acumula alta de 19,91%, enquanto na comparação anual, a elevação é de 51,67%. Segundo Felizatti, o preço de longo prazo foi o teve um movimento significativo, inclusive em trajetória ascendente há algumas semanas e continuará assim, puxado pelos anos de 2022 e 2023 que está influenciando a conjuntura inicial. O índice de energia incentivada 50% de longo prazo registrou aumento de 3,21% na semana, para R$ 270,33 por MWh, enquanto na variação mensal, houve alta de 17,50% no preço. Na comparação anual, a alta é de 44,36%. (Broadcast Energia – 23.06.2021)

O ONS prevê que a carga de energia no mês no SIN deve chegar a 66.642 MW médios, alta de 8% na comparação com junho de 2020. Os dados estão na mais recente revisão do boletim do PMO publicado pelo órgão, para a semana de 19 a 25 de junho. De acordo com o ONS, as projeções consideraram a expectativa de que a produção industrial se mantenha em patamares elevados, principalmente no caso das indústrias voltadas para exportação. O maior aumento no consumo deve vir do Nordeste, com uma carga de 10.966 MW médios, o que representa alta de 11,3% na comparação anual. Já o Norte deve ter um aumento de 11%, para 5.969 MW médios, enquanto o Sudeste/Centro-Oeste deve ter um crescimento de 7,2% na carga, para um volume de 38.344 MW médios. Para o Sul, a previsão é de um consumo 6,2% maior, com 11.363 MW médios. (Valor Econômico – 18.06.2021)

O SIN registrou no fim do último domingo (20/06) armazenamento de 40,4% de sua capacidade máxima, de acordo com o Informativo Preliminar Diário de Operação, do ONS, divulgado nesta segunda-feira (21/06).  O volume identificado não apresentou variação em comparação com o dia anterior. No mês, a variação de energia acumulada é de -1,7%. O submercado Sudeste/Centro-Oeste registrou nível de 30,1%, sem variação frente ao dia anterior. No mês, o armazenamento acumulou baixa de 2,0 pontos percentuais. No Nordeste, o IPDO apontou armazenamento de 60,2%, redução de 0,2 ponto percentual ante a véspera. O acumulado do mês registra variação negativa de 3,2%. O subsistema Norte registrou 83,7% de sua capacidade máxima, a mesma quantia registrada no dia anterior. Em paralelo, o acumulado do mês é de -0,8 ponto. O Sul apresentou nível de 61,4% de armazenamento, 0,7 ponto percentual abaixo da quantidade verificada pelo ONS no dia anterior. A energia acumulada dos reservatórios variou 3,9% no acumulado do mês. (Brasil Energia – 21.06.2021)

O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque prometeu para daqui a menos de 30 dias o anúncio pelo Conselho Nacional de Política Energética de normas para produção e uso do hidrogênio verde no país. De acordo com Albuquerque, o país tem tudo para ser um grande protagonista na área. “O hidrogênio aparece com uma solução promissora”, avisa.  Durante a sua fala, Albuquerque disse que o setor energético passa por uma grande transformação no mundo e que falar da energia do amanhã envolve inovação, planejamento e oportunidades para o Brasil e América Latina. Ele reforçou a matriz limpa e renovável do Brasil e a meta de ser neutra em carbono até 2050. O ministro frisou ainda a importância do aspecto tecnológico aliado aos novos negócios de um mundo mais sustentável. (CanalEnergia – 22.06.2021)

A Índia realizará uma cúpula de dois dias a partir de 22 de junho que terá como foco iniciativas de hidrogênio verde envolvendo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS). Realizada virtualmente, a cúpula trará alguns dos melhores especialistas do país, formuladores de políticas e principais interessados ​​para deliberar e discutir o futuro do hidrogênio longamente na matriz energética. Os palestrantes também compartilharão a relevância das diferentes tecnologias desenvolvidas em hidrogênio e suas prioridades para seu país. Essas discussões envolverão opções de financiamento para as tecnologias emergentes de hidrogênio verde, além do apoio institucional necessário para criar o ecossistema necessário para que a tecnologia floresça. Apesar disso, os desafios residem em termos de tecnologia, eficiência, viabilidade financeira e aumento de escala que a cúpula terá como objetivo abordar. O evento online será realizado por meio de videoconferência e será encerrado no dia 23 de junho. (H2 View – 21.06.2021)

Após o anúncio do ministro Bento Albuquerque que as diretrizes para produção de hidrogênio no país devem sair em breve, a presidente adjunta da Neoenergia, Solange Ribeiro, também prevê que o país tem tudo para ser um player forte na área. Apesar do otimismo com o energético, a executiva ainda vê o momento como de análise e o preço como fator preponderante para o deslanche. A executiva vê metas globais de descarbonização e acesso universal sustentável à energia longe de serem cumpridas, mas comemora os que já foram alcançados até aqui na fonte eólica e solar. Para Cristina Pinho, do Instituto Brasileira do Petróleo e Gás Natural, o Brasil está mais perto do perfil ideal de matriz energética, com 48% de renováveis, contra uma média global de 14%. Segundo ela, o novo mercado de gás pode fazer o insumo competitivo e não desperdiçar as janelas de oportunidades. Ela também acredita no êxito do hidrogênio verde no país, lembrando que o tema vem sendo discutido já há muito tempo, sendo mais uma oportunidade de investimentos. (CanalEnergia – 23.06.2021)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Nelson Hubner (pesquisador sênior do GESEL), Roberto Brandão (pesquisador sênior do GESEL), Fabio Diuna (pesquisador do GESEL) e Murilo Miranda (pesquisador do GESEL) tratam dos aspectos regulatórios para a inclusão do armazenamento de energia  na transmissão. Segundo os autores “no entanto, as UHRs apresentam aspectos operacionais únicos de utilização do sistema de transmissão, em função de sua característica de atuar tanto na geração, como no consumo de carga do sistema. Esta característica, típica de sistemas de armazenamento, representa um desafio regulatório para a cobrança pelo uso dos serviços de transmissão.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.06.2021)

Em artigo publicado na Agência Canal Energia, Samuel J. C Vieira, físico mestre em economia, doutorando em planejamento energético e especialista em regulação na ABRADEE, trata do aumento na conta de luz e os custos da geração distribuída. Segundo o autor, “a opção de mudar a política de incentivo ao setor de renováveis, entretanto, foi mais fácil naqueles países que adotaram a opção do subsídio explícito – tarifas feed-in – do que nos países, como o Brasil, que adotaram o subsídio implícito por meio da estratégia de faturamento líquido”.  Ele conclui que “se a atual estratégia de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos for mantida no Brasil, ou seja, se o congresso nacional optar por manter os subsídios desnecessários para a geração solar distribuída, essa escolha tornará a conta de luz dos brasileiros ainda mais cara do que é hoje.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.06.2021)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Rodrigo Mutti, sócio coordenador da área de direito imobiliário de Silveiro Advogados, trata do uso das áreas rurais para a criação de usinas eólicas e solares. O Brasil está atualmente em uma vertente, que é ter que elevar o uso de energia renovável, dando ênfase na solar e eólica. Portanto, como as áreas rurais são as mais adequadas para as grandes instalações dos aerogeradores e módulos fotovoltaicos para produção massiva de energia, acaba que demandam grandes áreas para sua em zonas rurais. Após encontrar o local ideal para a instalação de uma usina o empreendedor necessita de diversos procedimentos, a operadora, por sua vez, se responsabiliza pela instalação e operação da usina, se valendo de linhas de financiamento especialmente aprovadas para esse setor. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.06.2021)

Em artigo publicado na editora Brasil Energia, Adilson Oliveira, professor titular da Cátedra Antônio Dias Leite/Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, trata dos despachos térmicos e os lucros do setor de hidrelétricas. Segundo o autor, “a administração dos reservatórios focada em minimizar o custo da eletricidade pode gerar lucro para empresas em períodos de bonança, mas onera a sociedade com custos do esgotamento em fases de seca”. Ele conclui que “na realidade, o setor elétrico reluta em promover mesmo o despacho pleno das térmicas em condições operacionais. Essa opção preservaria a água dos reservatórios para seus usos nobres, porém aumentaria os encargos tarifários dos próximos anos. Seu efeito socioambiental seria benéfico, entretanto a perspectiva de tarifas elétricas crescentes seria dissuasiva da retomada da atividade econômica, especialmente nos segmentos intensivos em energia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.06.2021)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Octavio Brasil, gerente da CAS Tecnologia, trata de  Indústrias 4.0, termo que se refere à aplicação de sistemas inteligentes e de automatização de processos nas linhas de produção, de operações de negócios e de integração de sistemas corporativos, por meio da integração de tecnologias como big data, robótica, internet das coisas (IoT) e inteligência artificial (IA). Segundo o autor, “a agilidade e a eficiência na análise de dados de consumo em tempo real permitem, hoje, que a medição inteligente de energia elétrica seja uma realidade, contribuindo para aumentar a produtividade, evitar o desperdício e melhorar a qualidade dos serviços”. Ele conclui que “somente a instalação massiva de sensores e medidores em todas as etapas do sistema elétrico tornará viável o cenário de indústria 4.0 no Brasil e, consequentemente, trará uma sensível redução no impacto no meio ambiente. Ressalte-se que em tempos de ESG (Environmental, Social and corporate Governance), ater-se a essa questão é um ponto primordial para planejar o futuro de uma maneira assertiva”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.06.2021)

Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Rafael Janiques, sócio da Área de Energia e Regulatório do ASBZ Advogados, trata da discussão da abertura completa do mercado consumidor de energia. Segundo o autor, “nos últimos anos há uma conscientização coletiva dos agentes e das instituições do setor elétrico brasileiro sobre a necessidade de viabilizar a completa abertura do mercado consumidor de energia elétrica, que está sendo efetivada por meio da flexibilização dos critérios de migração do consumidor para o chamado Ambiente de Contratação Livre (ACL)”. Ele conclui que “é inquestionável que a liberalização do mercado consumidor de energia seja um avanço relevante ao país, inclusive por seguir uma tendência mundial, privilegiando-se o poder de decidir do consumidor e a vantagem da competição econômica. No entanto, deve ser dada maior clareza aos pontos aqui destacados, além de outras variáveis e endereçamentos que precisariam ser delineados antes de uma abertura total do mercado consumidor de energia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.06.2021)

Em artigo publicado na Agência Canal Energia, Flávio Antônio Neiva e João Henrique de Araújo Franklin Neto, presidente e vice-presidente da ABRAGE, respectivamente, tratam do cenário atual de geração e armazenamento energético no Brasil. Segundo os autores, “o alarmante nível de armazenamento dos reservatórios brasileiros no início da estação seca de 2021 tem naturalmente suscitado conjecturas e indagações sobre os reais motivos de se ter chegado a tal vulnerabilidade para o Brasil. Evidentemente é apenas uma perspectiva ainda para o cenário energético de 2021 e 2022”.  Eles concluem que “não é razoável correr-se riscos de se entrar em situações absolutamente desastrosas para todos e, o mais grave, tendo tempestivamente os recursos para evitá-las. Infelizmente a solução brasileira pela expansão da oferta unicamente através das fontes não controláveis, desejo cada vez mais forte de todo o planeta, está muito distante”.  Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.06.2021)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Joaquim Levy,  diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercado do Banco Safra, analisa as estratégias adotadas pelos países vizinhos ao Brasil para minimizar os impactos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de CO2. Segundo o autor, “tanto na ambição, quanto em políticas específicas, as ações dos nossos vizinhos de Continente podem nos inspirar. Podemos cortar nossas emissões pela metade se domarmos o desmatamento na Amazônia. E, apesar de nem falarmos de carbono negro no país, podemos melhorar o ar das nossas cidades, com, por exemplo, ônibus elétricos nas capitais, uma ação que se paga rapidamente se for bem planejada”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.06.2021)

Em editorial publicado pelo Valor Econômico, a pressão dos lobbies no processo de desestatização da Eletrobras, que foi aprovada nos últimos dias pelo Congresso Nacional, é abordada. Segundo o jornal “a forma da desestatização da Eletrobras tem a marca registrada do Centrão. Guedes recorreu às “criaturas do pântano político” para a aprovação da MP que expiraria na terça-feira. O aperto dos prazos e votações de última hora não foram responsáveis pela imensa quantidade de “jabutis” aprovados na segunda pela Câmara dos Deputados, com folgada maioria de 258 votos a favor e 236 contrários.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.06.2021)

Em entrevista ao EnergiaHoje, Rana Adib, diretora executiva do REN21, afirma que muitos países ainda não apresentaram uma estratégia concreta para a descarbonização de matrizes de transportes e vê grande potencial para o Brasil diversificar seu mix de eletricidade e investir em outras fontes de energia renovável no futuro. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.06.2021)

Em entrevista realizada pela epbr, Mariana Campos, sócia do Souto Correa Advogados, avalia o nível jurídico para a regulamentação do hidrogênio no Brasil. A entrevistada aponta que atualmente o país não tem nenhuma normativa que regule todas as atividades econômicas relacionadas ao hidrogênio e apesar das recentes iniciativas adotadas pelo governo, o nível jurídico ainda é muito embrionário em termos de regulamentação para que o mercado seja implementado. Além disso, Campos diz que o principal gargalo no aspecto regulatório é qual agência irá regulamentar as atividades, o fato de que o hidrogênio pode ser produzido de diferentes fontes faz com que diferentes agências reguladoras possam atuar no setor, nesse sentido tem-se avaliado a possibilidade da criação de uma nova agência reguladora. “Apesar da ausência de normas, a produção de hidrogênio verde no Brasil já atrai multinacionais”, disse Mariana Campos. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.06.2021)

Em entrevista realizada pelo O Globo, Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, comenta sobre os fatores que contribuem para a crise hídrica no país. Para ele, a crise hídrica obriga o setor elétrico a enfrentar o tema ambiental e levanta a hipótese de impacto em outras fontes, como a eólica, se o clima alterar, por exemplo, o regime de ventos. Luiz Carlos Ciocchi, também ressalta a importância de se considerar os impactos do aquecimento global e das mudanças climáticas como parâmetro para as avaliações dos modelos de planejamento na expansão do setor de energia. E defende o emprego intensivo da ciência para prever fenômenos como decorrentes do aquecimento global. O gestor afasta risco de racionamento de energia. Mas contou que está em estudo a criação de "benefícios econômicos" para a indústria alterar seu horário de maior consumo e evitar sobrecarga do sistema em horários de pico. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.06.2021)