O governo Jair Bolsonaro publicou no início desta noite (28), em edição extraordinária do DOU, a MP 1.055/21 de enfrentamento dos efeitos da crise hídrica sobre o sistema elétrico. Conforme já era esperado no setor, o texto final excluiu a menção à possível “racionalização compulsória do consumo”. A MP 1.055/21 confirmou ainda a criação de uma nova instância ministerial decisória para adotar as medidas urgentes que possam afastar o risco de colapso no abastecimento do país. Trata-se da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), que contará com a participação do Ministério da Economia. A câmara ministerial, que funcionará excepcionalmente, até o fim de dezembro, deverá compatibilizar políticas energética, recursos hídricos e ambiental. Tais decisões deverão ponderar “riscos e impactos, inclusive, econômico-sociais”. (Valor Econômico – 28.06.2021)

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética aprovou as normas de funcionamento do colegiado, em sua primeira reunião ordinária realizada nesta quinta-feira, 1º de julho. A Creg foi instituída pela MP 1055 com a atribuição de estabelecer condições emergenciais de operação dos reservatórios das hidrelétricas, definindo limites de uso, armazenamento e vazão, e eventuais medidas mitigadoras associadas. Em nota, o MME informou que o objetivo da reunião foi nivelar o conhecimento dos integrantes do órgão sobre as condições de fornecimento de energia elétrica ao SIN e as medidas de mitigação da crise hídrica. A MP publicada na última segunda-feira, 28 de junho, dá plenos poderes ao novo órgão para estabelecer as diretrizes de gerenciamento da crise, que terão caráter obrigatório. (CanalEnergia – 01.07.2021)

A Secretaria de planejamento do MME aprovou o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (Potee) 2020, que engloba rede básica e demais instalações de transmissão, para a expansão do serviço de transmissão de energia e operacionalização das novas outorgas e autorizações pela Aneel. A pasta determinou ainda que o departamento de Planejamento Energético promova a divulgação das planilhas eletrônicas que contém a relação das instalações, descrição das ampliações, dos reforços e melhorias, datas das necessidades, bem como a classificação das instalações, no site do próprio ministério. (Broadcast Energia – 28.06.2021)

O aumento dos custos das bandeiras tarifárias será elevado porque está se despachando mais usinas termelétricas, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante entrevista à rádio Jovem Pan. Segundo ele, o consumidor terá que arcar para ter segurança no recebimento. “O consumidor paga pelo custo da geração de energia. Temos que despachar usinas mais caras porque as hidrelétricas estão no nível baixo e visa à segurança de todos os consumidores. Se a energia está mais cara, o consumidor procure utilizar o menor possível de energia”, explicou o ministro. A Aneel vai definir amanhã o aumento do custo das bandeiras. De acordo com a consulta pública da própria agência reguladora, o valor das bandeiras deve ter um aumento de 21%. “Quanto ao uso da água para o animal e humano o Ministério avalia sempre, o que estamos fazendo é controlando o impacto para os usos múltiplos das águas”. (Broadcast Energia – 28.06.2021)

Para enfrentar os efeitos da crise hídrica que atinge o setor elétrico, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu ontem, em rede nacional de rádio e TV, a redução voluntária de consumo de energia pela indústria e pela população. “O uso consciente e responsável de água e energia, reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada”, disse Albuquerque em mensagem dirigida à população. Ele classificou a crise atual como “período desafiador”. Para a indústria, disse que já está “finalizando o desenho de um programa voluntário que incentiva as empresas a deslocarem o consumo dos horários de pico para os horários de menor demanda”. O programa já existe, mas está sendo aperfeiçoado em discussões entre Aneel e grandes consumidores industriais. Segundo ele, essa medida será adotada “sem afetar a sua produção e o crescimento econômico do país”. Albuquerque reconheceu a gravidade da atual crise hídrica e dos seus efeitos sobre o setor.  Diferentemente de pronunciamento anteriores, ele não descartou de forma clara a eventual imposição de um racionamento e admitiu que o momento gera este tipo de apreensão. (Valor Econômico – 29.06.2021)

A Aneel determinou para julho a bandeira tarifária vermelha patamar 2. Os novos valores adicionais cobrados a cada 100 kWh serão divulgados na terça-feira, quando as bandeiras atuais devem ser revistas. Atualmente, o adicional da bandeira vermelha 2 é de R$ 6,24 a cada 100 kWh. Segundo a Aneel, a bandeira vermelha 2 será mantida em razão da “intensidade da estação seca nas principais bacias hidrográficas do SIN, registrando condições hidrológicas desfavoráveis”. “Julho inicia-se com mesma perspectiva hidrológica desfavorável, com os principais reservatórios do SIN em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano, o que sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos”. (Valor Econômico – 25.06.2021)

A área técnica da Aneel calcula que o novo patamar da bandeira vermelha nível dois deve subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. Esse seria o valor necessário para cobrir todo o custo adicional do acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano. A decisão final será tomada nesta terça-feira, 29, em reunião pública do órgão regulador, formada por cinco diretores. A sugestão da área técnica não tem caráter obrigatório, de forma que a diretoria pode, se assim desejar, aprovar um valor menor ou maior que o proposto. Se forem acatados, os valores representam um aumento de 84,3% a 92,3% na taxa. A bandeira vermelha nível 2 está hoje em R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Inicialmente, a proposta da Aneel era um reajuste para R$ 7,57 por 100 kWh, de até 21%. Mas no último dia 15, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, já havia afirmado que o reajuste iria ultrapassar os 20% – informação antecipada pelo Estadão/Broadcast em 11 de junho. (O Estado de São Paulo – 28.06.2021)

A Aneel aprovou ontem (29) o aumento da cobrança adicional feita na conta de luz dos consumidores pelas bandeiras tarifárias. A medida foi tomada para cobrir a escalada de custos no setor elétrico decorrente da atual crise hídrica que afeta os reservatórios das grandes hidrelétricas. Com 4 votos a 1, a diretoria da agência elevou o valor da bandeira vermelha 2 dos atuais R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos. A alta de 52% no acréscimo de custo na fatura será cobrada já no consumo faturado em julho. Os diretores da agência sinalizaram que a bandeira vermelha 2 deve vigorar pelo menos até novembro, com a expectativa de início do período chuvoso mais favorável. As demais cores da bandeira tarifária também tiveram seus valores alterados - com exceção da verde, que não impõe cobrança adicional ao consumidor. A amarela subiu de R$ 1,34 para R$ 1,87 cobrado a cada 100 kWh consumidos e a vermelha 1 caiu de R$ 4,16 para R$ 3,97 a cada 100 kWh. (Valor Econômico – 30.06.2021)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou o aumento no valor das ações da Eletrobras após a aprovação do projeto de conversão da MP 1031 como uma indicação de que o mercado recebeu bem o texto modificado pelos parlamentares. O texto da MP que autoriza a privatização da empresa recebeu uma série de emendas polêmicas que, segundo cálculos da indústria e de associações do setor elétrico, podem aumentar o custo da energia para o consumidor em R$ 84 bilhões nos próximos anos. Para o parlamentar, situações como essa encorajam e mostram que o caminho trilhado está correto. (CanalEnergia – 25.06.2021)

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, reiterou nesta sexta-feira a expectativa de que a operação de capitalização da Eletrobras aconteça entre janeiro e fevereiro de 2022. Segundo ele, o processo está dividido em quatro pilares: modelagem e estruturação financeira da usina nuclear de Angra 3; segregação dos ativos da Eletronuclear e de Itaipu, que farão parte do processo de privatização; trabalhos de regulamentação e diligências; e oferta de ações no mercado. Ele ressaltou ainda que o banco tem mais dois processos de privatização no setor elétrico neste ano. Em julho, está prevista a venda do braço de transmissão de energia da gaúcha CEEE. No fim do ano, o BNDES prevê a privatização dos ativos de geração da CEEE. (Valor Econômico – 25.06.2021)

A EPE publica Informe Técnico com a consolidação dos dados da habilitação técnica e dos resultados dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021, realizado em 25/06/2021. O documento apresenta detalhes do cadastramento e habilitação dos empreendimentos, além de informações sobre os vencedores do certame. Destaca-se positivamente o preço médio resultante da contratação dos leilões, que ficou abaixo da média praticada nos anos recentes para projetos a gás natural, beneficiando diretamente o consumidor de energia elétrica. O download do documento pode ser realizado a partir relação dos arquivos encontrados neste link. (EPE – 25.06.2021)

O leilão A-4, realizado na manhã da última sexta-feira (25/06) terminou com preço médio de R$ 151,15/ MWh e total transacionado de R$ 1.953.416.892,24 e 12.923.697,6 MWh. A Petrobras foi a única vendedora do certame, viabilizando contrato para o empreendimento Petrobras Cubatão (SP – 219 MW). A usina é movida a GNL e vai injetar 191 MW, executando o preço de R$ 151,15/ MWh. O deságio ficou em 52,47%. O certame durou pouco mais de uma hora. Entre os compradores, apenas Light (RJ), Equatorial Pará e Equatorial Maranhão foram ao leilão. A Light comprou 9.852.381,783 MWh. Já a Equatorial Maranhão adquiriu 1.669.650,306 MWh, enquanto a Equatorial Pará comprou 1.401.665,511 MWh. (CanalEnergia – 25.06.2021)

O leilão A-5, realizado nesta sexta-feira (25/06) terminou com preço médio de R$ 172,39/ MWh e deságio de 45,79%. Foram transacionados R$ 1.455.323.827,25 em 8.442.043,2 MWh. O certame, que durou cerca de duas horas, teve mais uma vez a Petrobras como única vendedora de energia, com Cubatão, por R$ 172,39. A estatal já havia sido a única a viabilizar contratos no leilão A-4, que foi realizado na manhã desta sexta. A receita fixa será de R$ 34.146.363,51 por ano. Foram negociados 642 lotes de 0,1 MW med cada. As distribuidoras que compraram energia foram Equatorial Pará, com 4.121.109,665 MWh e a Equatorial Maranhão, com 4.320.933,535 MWh. (CanalEnergia – 25.06.2021)

O monitoramento do SIN registrou que a demanda por energia em maio teve crescimento de 12,8%, se comparado com o mesmo período de 2020. O consumo chegou a 67.661MW med. A recuperação do setor industrial, principalmente das indústrias voltadas para exportação, aliado às condições de temperatura mais elevadas do que as esperadas para o período foram os principais fatores que influenciaram no avanço da carga. As informações estão no boletim mensal de carga do ONS. Caso comparado com o mês anterior, houve uma variação negativa de 1,9%. No total acumulado, dos últimos 12 meses, registrou-se uma variação positiva de 3,8%, em relação ao mesmo mês em 2020. Vale ressaltar que os meses de abril e maio de 2020 foram os mais impactados pelas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19, ocasionando uma redução média de 11,1%, na carga do SIN, nesses dois meses em 2020, quando comparados ao mesmo período de 2019. (CanalEnergia – 28.06.2021)

Na primeira quinzena de junho, o consumo de energia elétrica registrou alta de 6,8% em relação ao mesmo período de 2020. Segundo dados da CCEE, foram consumidos 60.958 MW médios ao longo do período, contra 57.079 MW médios verificados um ano antes. Segundo a organização, o consumo de eletricidade no Brasil está há 11 meses consecutivos em alta, e segue se recuperando do recuo provocado pelas medidas restritivas contra a pandemia de Covid-19. O avanço foi influenciado pela demanda do mercado livre, que aumentou 20,4%, ao passar de 17.632 MW médios na primeira metade de junho do mês passado para 21.232 MW médios. Já no mercado regulado, o consumo de energia apresentou ligeiro crescimento, de 0,7%, ao passar de 39.448 médios para 39.725 MW médios. Ao desconsiderar o efeito das migrações entre os ambientes, observa-se um crescimento de 3,0% para o ambiente regulado e de 15,3% para o ambiente livre. Na análise regional, o Ceará foi o estado que apresentou o maior crescimento percentual no consumo de energia durante o período, com alta de 20%, apontou a CCEE. Em seguida vem o Espírito Santo e o Rio Grande do Norte, ambos com alta de 15%, Minas Gerais e Pará com 11% e São Paulo, com 10%. (Brasil Energia – 28.06.2021)

Durante o Fórum Ministerial do Diálogo em Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia, realizado no dia 24, o governo brasileiro apresentou o pacto energético sobre hidrogênio, que visa contribuir para a consolidação da economia do hidrogênio. A assessora especial em assuntos regulatórios do Ministério de Minas e Energia, Agnes da Costa, anunciou que o governo estreará um Programa de Pesquisa e Desenvolvimento de Hidrogênio, com previsão para iniciar em 2022 e receber as primeiras propostas de projetos. Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmou que o planejamento energético passará a dar mais importância para o hidrogênio. O presidente da EPE destacou que o Plano Nacional de Energia (PNE) 2050, já aponta o hidrogênio como uma tecnologia disruptiva e essencial para uma economia de baixo carbono, além disso, disse que o Plano Decenal de Energia (PDE) 2031 terá uma seção exclusiva para a fonte de energia e abrangerá detalhes sobre o tamanho do mercado de H2 e quais as oportunidades para novos desenvolvimentos e aplicações. O Diretor do Departamento de Desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia, Carlos Alexandre, anunciou também o lançamento de uma plataforma online que promoverá informações para os cidadãos, companhias e associações sobre o Programa Nacional de Hidrogênio. (Petronotícias – 25.06.2021)

Em artigo publicado no Broadcast Energia da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (Coordenador do GESEL) e Nelson Siffert (Pesquisador Associado do GESEL) analisam a retomada do crescimento econômico, frente aos impactos negativos derivados da pandemia da Covid-19, aliado a uma agenda global de mudanças climáticas. Segundo os autores, o somatório dos planos, programas e ações dos países mais ricos para a descarbonização está criando algo inédito na história econômica: o Plano Mundial de Reconversão Energética. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.06.2021)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Luiza Di Beo Oliveira (Pesquisadora Associada do GESEL-UFRJ),  Marcelo Maestrini (Pesquisador Pleno do GESEL-UFRJ e doutorando de Economia da UFF) e Paulo Mauricio A Senra (Pesquisador Pleno do GESEL-UFRJ e doutorando do PPE-COPPE-UFRJ) analisaram a implementação do e-carsharing, seus motivadores, beneficiadores e as barreiras de implementação. Os autores afirmam que “apesar de ser um importante aliado na democratização da mobilidade elétrica, a implementação do e-carsharing possui barreiras econômicas, técnicas, regulatórias e culturais, associadas à própria mobilidade elétrica e ao compartilhamento de veículos.” Os autores concluem que “para que os sistemas de compartilhamento tenham sucesso, é necessária, além da redução dos impostos para os veículos elétricos, a criação de fundos de investimentos que impulsionem estes novos modelos de negócio.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.07.2021)

Em artigo publicado na Agência Canal Energia, Abel Holtz, diretor executivo da Holtz Engenharia, trata do suprimento energético vindo de Itaipu e as questões legais do Tratado com Paraguai. Segundo o autor, “a crise no suprimento de energia, que será agravada pela negociação de Itaipu onde se considera o pior regime de chuvas em 91 anos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, terá desdobramentos sobre a logística nacional: a hidrovia Tietê-Paraná, um dos principais corredores fluviais do país, pode parar no início de julho”.  Ele conclui que “a dívida continuará enorme, porque nenhuma disposição do Tratado garante que será automaticamente cancelada como muitos acreditam. Aparentemente, por muitos anos, a contabilidade de Itaipu foi mantida na cidade de Curitiba e nosso Supremo Tribunal Federal nos proíbe de dirigir indagações ou questionamentos sobre a vida da entidade”.  Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.06.2021)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Joisa Dutra, diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura (FGV CERI) e Luiz Maurer, consultor em energia e estratégia, tratam de dois vieses: as renováveis e a transição energética; deixando explícito que há uma inconsistência de transição energética e os resultados da prática legislativa. Com a atual crise hídrica, uma fonte intermitente, deputados e senadores começam a temer e afirmam que as outras renováveis também são intermitentes, e que as termelétricas contém duplo benefício, que é a promoção da segurança e confiabilidade do suprimento e ainda assegurar a interiorização do gás. As térmicas a gás são capazes de ofertar o que o mercado precisa, quando precisa, e com flexibilidade necessária, diferentemente das renováveis. Por fim, o artigo apresenta os deveres das renováveis para conseguir ter um futuro próspero: é necessário oferecer não uma tecnologia única, mas um portfólio de produtos e contratos que reproduza, da forma mais eficiente possível, a proposição de valor do gás natural, entregando uma energia mais firme, com capacidade (MW) e serviços ancilares associados. Algumas soluções de baixo custo envolvem a combinação de diferentes tecnologias renováveis – solar, eólica e biomassa – no mesmo sítio, racionalizando o uso do sistema de transmissão e eventualmente reduzindo variações sazonais. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.06.2021)

Em editorial publicado pelo Estadão, a crise hídrica e a modificação da gestão e governança da água são temas abordados. O jornal destaca que entende que o período de escassez hídrica exige tomada de decisão para mitigar os efeitos da escassez de água nas atividades econômicas em geral. No entanto, segundo o jornal, a Medida Provisória n. 1055 “descaracteriza a finalidade precípua do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), pois o sistema elétrico nacional e tudo mais que o compõe deve ser pensado a partir da água e não o contrário”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.06.2021)

Luiz Augusto Barroso, presidente da consultoria PSR, a maior do setor elétrico, e ex-presidente da EPE, avalia que há risco de desligamentos no sistema elétrico, os apagões, por causa da crise hídrica, mas afirma que há recursos aos quais o governo pode recorrer para evitar esse cenário. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.06.2021)

Em entrevista ao Estadão, Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Ipam, fala sobre a análise do Ipam e Woodwell Climate Research Center. O levantamento, divulgado na quarta-feira (30/06) aponta que, somadas a mais uma seca intensificada pelo fenômeno La Niña, áreas desmatadas e ainda não queimadas podem aumentar a incidência de queimadas na Amazônia especialmente de julho a setembro deste ano. "O pior ano é aquele em que se tem muito desmatamento e muita queimada para limpeza de área aberta. Ou um ano muito seco. Essa é a combinação para um barril de pólvora muito explosivo. Aparentemente, é o que vai acontecer agora em 2021", disse Paulo Moutinho. Ele explica que o cenário é crítico especialmente no sul do Amazonas, mas também preocupa na região da Transamazônica e no oeste do Mato Grosso. O pesquisador também aponta a necessidade dos governantes dos Estados e do governo federal se atentar para o mapeamento realizado pelo estudo, que fez uma lista com os 10  municípios da Amazônia com mais áreas desmatadas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.07.2021