O presidente Jair Bolsonaro sugeriu nesta quarta-feira, 11, estudos para elaboração de uma proposta para proibir que governadores cobrem ICMS sobre as taxas das bandeiras tarifárias embutidas nas contas de luz. Durante evento de assinatura da MP que permite a venda direta de etanol para postos de combustíveis, no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que ele "paga a conta" por causa da cobrança estadual. "Os governadores cobram ICMS em cima da bandeira. Quem paga a conta disso? Sou eu. A verdade é que liberta nosso povo. Talvez Bento [Albuquerque], estudar com o Ciro [Nogueira], que é nosso grande articulador junto com a Flávia [Arruda], uma proposta nesse sentido, que desobrigue, que não seja permitido cobrar ICMS em cima da bandeira no caso da energia elétrica", afirmou Bolsonaro, se dirigindo aos ministros de Minas e Energia, da Casa Civil e Secretaria de Governo, respectivamente. Por causa da grave crise hídrica que o País enfrenta, a Aneel mantém a bandeira vermelha em seu segundo patamar nos últimos três meses. O patamar, o mais caro do sistema de bandeiras, determina uma cobrança adicional de R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos. (Broadcast Energia – 11.08.2021)

Um dia após o governo aprovar o programa para contratação de térmicas a carvão, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se encontrou com o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, e deputados de Santa Catarina para apresentar o Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional. A reunião foi pedida pelo Fórum Parlamentar Catarinense e o ministro apresentou aos parlamentares a visão do programa e os planos do ministério para o carvão. Segundo Zancan, não foi ainda feito nenhum anúncio, já que a ideia era detalhar o projeto. “A gente precisava dar o recado para os investidores internacionais de que o Brasil tem espaço para gerar carvão, tem negócio para investidores no Brasil para carvão”. (CanalEnergia – 11.08.2021)

A Aneel homologou nesta terça-feira, 10, o resultado e confirmou os vencedores do leilão de transmissão realizado em 30 de junho. A estimativa é que seja investido R$ 1,36 bilhão, com geração de 3.057 empregos. Durante o certame, foram arrematados os 5 lotes ofertados, com empreendimentos localizados no Acre, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo. Os prazos de obras serão de 36 a 60 meses. O deságio médio foi de 48,12%. A MEZ Energia e Participações Ltda arrematou dois dos cinco lotes (Lotes 3 e 5) no certame. O maior deságio do leilão, de 62,8% ocorreu no lote 4, arrematado pela EDP Energisa Transmissão de Energia S/A. A EDP Energias do Brasil foi a vencedora do Lote 1 e a Shanghai Shemar Power Holdings Co. Ltd. arrematou o Lote 2. (Broadcast Energia – 10.08.2021)

A Eletrobras fechou o segundo trimestre com lucro líquido de R$ 2,52 bilhões, uma alta de 396% na comparação com igual período do ano passado. A receita líquida da companhia entre abril e junho subiu 49% ante igual período de 2020, para R$ 7,959 bilhões, enquanto o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) avançou 61,7% na mesma comparação, para R$ 3,222 bilhões. (Valor Econômico – 11.08.2021)

A lei de desestatização da Eletrobras, nº 14.182/2021, publicada em 13 de julho, nos termos do Programa Nacional de Desestatização, se insere no contexto do reordenamento do papel do Estado na economia. O processo, executado pelo BNDES, se dará por meio de capitalização, na modalidade de aumento do capital social, com a subscrição pública de ações ordinárias e renúncia do direito de subscrição pela União. A União terá uma ação de classe especial (conhecida como golden share), prevista na Lei das S/A e já utilizada em processos de desestatização anteriores, como foi o caso de Embraer e Vale. Como condição do processo de desestatização, a Eletrobras está obrigada a continuar investindo no desenvolvimento de alguns projetos de interesse público voltados ao planejamento e desenvolvimento energético. Outra condição para a desestatização é que duas empresas devem ficar de fora da desestatização: a Eletronuclear, que controla as usinas nucleares de Angra, e a Itaipu Binacional, que também pertence ao Paraguai. (Broadcast Energia – 09.08.2021)

A EPE divulga a Nota Técnica do ONS, contendo os quantitativos da capacidade de escoamento de energia elétrica de todos os barramentos da Rede Básica, DIT (Demais Instalações de Transmissão) e ICG (Instalações Compartilhadas de Geração) indicados pelos empreendedores no Sistema AEGE no ato do cadastramento do Leilão de Energia Nova A-5 de 2021. O procedimento da divulgação foi estabelecido pela Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016, em seu artigo 3º, §5º. Essa Nota Técnica também será disponibilizada nos sítios eletrônicos do ONS e da Aneel. A Nota Técnica pode ser acessada a partir da relação de arquivos disponíveis no fim do área do Leilão de Energia Nova A-5 2021. (EPE – 10.08.2021)

A Aneel aprovou, nesta terça-feira (10/08), a homologação final do resultado e a adjudicação do objeto do leilão de transmissão realizado em junho. No certame, foram licitados e arrematados cinco lotes de empreendimentos, localizados nos estados do Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Juntos os ativos totalizam 515 km de linhas de transmissão e 2.600 MVA em capacidade de transformação. No total, o leilão contou com 23 inscrições, apresentando uma média de 7,6 propostas por lote. Como resultado, o certame teve um deságio médio de 48,12%, o que representou economia de R$ 2,3 bilhões para os consumidores finais, ao longo dos 30 anos das concessões. (Brasil Energia – 11.08.2021)

A Comissão Especial de Licitação da Aneel divulgou através do Despacho Nº 2.354, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 05 de agosto, que decidiu habilitar a Proponente Vendedora, Petrobras, dos Leilões nº 4/2021-Aneel e nº 5/2021-Aneel, denominados Leilões de Energia Existente A-4 e A-5, de 2021, respectivamente, confira o quadro completo de habilitação aqui. (CanalEnergia – 06.08.2021)

A Aneel aprovou nesta sexta-feira, 6, a minuta do edita do leilão de transmissão marcado para 17 de dezembro, na sede da B3, em São Paulo. Ao todo, serão ofertadas linhas e subestações de transmissão com estimativa de investimentos de R$ 2,7 bilhões. Os empreendimentos vão passar pelos estados do Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. A expectativa é de que as obras possam gerar 6.185 empregos. Pelo edital, as novas linhas deverão entrar em operação no prazo máximo de 36 a 60 meses, contados a partir da assinatura do contrato, o que está previsto para 31 de março de 2022. A agência reguladora vai ofertar cinco lotes com extensão de rede de 902 quilômetros e capacidade de transformação de 750MVA. Entre as obras previstas estão a de uma linha de transmissão e uma subestação no Amapá. De acordo com a Aneel, a intenção é "aumentar a confiabilidade do sistema de transmissão". A medida é uma resposta ao apagão que ocorreu nos municípios do Estado em novembro de 2020. Outra linha de transmissão para reforçar o sistema de transmissão deve ser ofertada em leilão em 2022. (Broadcast Energia – 06.08.2021)  

A Enterprize Energy, uma empresa de recursos naturais e energia de baixo carbono do Reino unido realizou um memorando de entendimento (MoU) com o governo do Rio Grande do Norte para desenvolver um projeto que tem como intuito produzir energia eólica, hidrogênio verde (H2V) e amônia verde. O projeto visa construir um parque eólico que destinará energia tanto para a rede elétrica, quanto para a produção do hidrogênio por meio da eletrólise. Posteriormente, o hidrogênio será utilizado para alguns âmbitos, ou para consumo no mercado local, ou será utilizado para fazer síntese com o nitrogênio e assim produzir a amônia verde pelo processo de Haber-Bosch. Futuramente, a empresa também espera exportar o H2V para alguns países que vem adotando metas de importação do combustível. No momento, a empresa ainda está a analisar os potenciais impactos ambientais e socioeconômicos. (Renewables Now – 11.08.2021)

Entre as várias oportunidades para o Brasil avançar sobre a fronteira do hidrogênio verde, considerada a bola da vez dos investimentos globais, o armazenamento de energia pode ser uma alternativa para ser adotada mais rapidamente, com ótimos retornos e sem demandar ajustes regulatórios. Para Carlos Augusto Brandão, presidente da Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia (Abaque), a oportunidade está em utilizar o excedente noturno da geração eólica de parques no Nordeste para produzir hidrogênio, ou ainda o de usinas solares durante o dia, na mesma região e ainda no Norte de Minas ou no Centro-Oeste. Segundo Brandão, o conceito seria o de usinas híbridas, com eólicas ou solares sendo complementadas pela nova fonte. O gás hidrogênio armazenado, comprimido em tanques, pode gerar eletricidade, por turbinas de combustão ou células de combustível, que seria despachada a mais durante o dia à rede, no caso das eólicas, e para dentro do horário de ponta, no caso das solares. A solução também diminuiria a grande variabilidade das fontes renováveis que afeta a operação da transmissão da energia do Nordeste para o Sudeste. (Brasil Energia – 11.08.2021)

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 102, intitulado “Experiências Internacionais em Mobilidade Elétrica”. O texto, assinado por Luan Santos e Carolina Grangeia, tem como objetivo analisar a experiência internacional em Mobilidade Elétrica de forma a obter insumos que sirvam de base para o aprimoramento do framework normativo e regulatório brasileiro. Neste sentido, são contrapostas as práticas internacionais à realidade brasileira, observando fatores como a regulação internacional, normas técnicas e padronização, modelos de negócio e satisfação do usuário. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.08.2021)

Em artigo publicado no Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Maurício Moszkowicz (pesquisadora sênior do GESEL) e Lillian Monteath (pesquisadora plena GESEL) analisaram as inovações regulatórias para a difusão dos veículos elétricos no Brasil, com foco central no Programa de P&D da Aneel. Os autores constatam que “após cerca de 18 meses de execução dos mais de 30 projetos aprovados, envolvendo cerca de R$ 500 milhões de investimento, prevalece a seguinte máxima: inovações tecnológicas exigem inovações regulatórios.” Segundo os autores, “destaca-se que os projetos de P&D do setor elétrico são, até agora, a única ação concreta de política pública do país no campo da mobilidade elétrica. Ou seja, a liderança destes projetos está sob a égide das empresas do setor elétrico, qualificando-as para o uso dos novos produtos e posicionando-as com um papel relevante nos novos negócios. Daí a importância das inovações regulatórias para acelerar a inovação tecnológica do mercado de veículos elétricos”. Por fim, os autores concluem que “o fato mais relevante é que a identificação pela Aneel da mobilidade elétrica como um novo campo em que o Setor Elétrico Brasileiro poderia ajudar a desenvolver foi muito pertinente e eficiente. Porém, chegou o momento de a agência avançar com as inovações regulatórios para dar continuidade a este desenvolvimento.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.08.2021)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Ricardo Cardoso Jr, Alessandra Hoffmann, Lillian Monteath, Carolina Salcedo, Benoit Lagore e Bruno Rocha, pesquisadores do GESEL, analisam o licenciamento ambiental de sistemas de transmissão. Segundo os autores, dois fatores se destacam vinculados à transmissão de energia elétrica: os investimentos na ampliação do Sistema Interligado Nacional (SIN) e o modelo de contratação baseado nos leilões de linhas de transmissão. Os autores apontam que um dos principais riscos à implementação dos empreendimentos leiloados é o complexo regramento ambiental. Nesse sentido, apresentam o projeto de pesquisa denominado Portal de Referência para Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão de Energia – LAST, no âmbito do Programa de P&D da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que tem como objetivo o desenvolvimento de uma plataforma para apoiar o licenciamento ambiental de sistemas de transmissão de energia elétrica. Os autores apresentaram as etapas, desafios e alguns dos resultados obtidos da pesquisa. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.08.2021)

Em artigo publicado no Broadcast Energia, Mario Ruiz-Tagle (CEO da Neoenergia) analisou as perspectivas para a expansão da mobilidade elétrica no contexto da transição energética no Brasil ressaltando a importância do setor elétrico nesse processo, com foco na atuação da Neoenergia, e a necessidade de um arcabouço regulatório devido. Segundo o executivo, “com a eletrificação do transporte, ou seja, a ampliação do uso de veículos abastecidos por eletricidade e não combustíveis fósseis tradicionais, como o diesel, gás natural e gasolina, o setor elétrico deverá assumir um papel fundamental na descarbonização da economia, estimulando a transição energética.” Desse modo, Mario Ruiz-Tagle ressalta o papel da Neoenergia: “a Neoenergia tem como foco promover a transformação energética e reconhece a mobilidade elétrica como um dos pilares para que isso aconteça. Estudamos formas de participar ativamente do mercado de recarga veicular, seguindo uma tendência global de ser uma plataforma de serviços e soluções integradas para os clientes. Embora possa parecer, esse não é um sonho distante. Exatamente como aconteceu com a energia eólica, que, há 20 anos, parecia uma ideia longínqua. Temos um volume de energia suficiente, em algumas épocas, para abastecer todo o Nordeste.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.08.2021)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Márcio Sant’Anna, sócio-diretor da Ecom Energia, trata dos avanços do Mercado Livre. Segundo o autor, aApesar de desafiador, o cenário do setor de energia caminha a passos largos em direção a uma série de avanços, especialmente forçando grandes mudanças nas comercializadoras que agora seguem o conceito 4.0”. Ele conclui que “em resumo, a inteligência dessa gestão será o passo mais marcante das comercializadoras 4.0, e não há limite para os avanços desse mix que reúne tecnologia e digitalização do setor, mão de obra cada vez mais especializada, inteligência de mercado de alto nível e uma forte parceria estratégica, muito mais próxima ao cliente”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.08.2021)

Em artigo publicado no JGB, Javier García Breva, analisa os dilemas relacionados à transição energética e a redução das emissões de CO2. O autor apresenta dois dilemas: melhorar a globalização ou uma nova crise da dívida e neutralidade climática ou neutralidade tecnológica. Para cada dilema apresentado, o autor fornece uma sugestão que pode resolver tais dilemas. Segundo o autor, “os investimentos em energias renováveis ​​estão crescendo no mundo a uma taxa histórica; mas os preços da energia permanecem altos e a concentração de CO2 excede os níveis pré-pandêmicos”. O autor conclui que a luta contra as mudanças climáticas deve ser consistente com a declaração de uma emergência climática e destaca que a neutralidade climática é incompatível com a neutralidade tecnológica. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.08.2021)

Em artigo publicado na Agência Broadcast Energia, Anelise Lara, ex-diretora da Petrobras; Fernanda Delgado, professora e pesquisadora da FGV Energia; Ieda Gomes, Senior Visiting Fellow Oxford Institute for Energy Studies; e Sylvie D'Apote,  diretora executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás, tratam dos formatos de precificação e da indústria de gás natural no Brasil. Segundo as autoras, “para entender a lógica atual de formação de preços de gás natural no Brasil é importante considerar o histórico dos investimentos feitos nesta área, a remuneração dos diferentes elos da cadeia, a estrutura atual de oferta e demanda deste mercado e a regulação do setor. Este pequeno ensaio visa entender as etapas da abertura do mercado de gás e delinear um cenário que levaria a preços mais competitivos até o final da década”. Elas concluem que “nesta fase de transição é importante que o país mantenha a segurança jurídica e regulatória dos contratos existentes e futuros para continuar atraindo novos investimentos. (...) Adicionalmente, somente com novos investimentos nesta área será possível alcançar um cenário de maior oferta nacional e de maior demanda firme, com a atração de grandes consumidores industriais, levando a uma condição de preços de gás mais competitivos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.08.2021)

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Cláudio Ribeiro, CEO da 2W Energia, trata do papel fundamental do Conselho de Administração como a base racional para que os projetos possam ser implementados com segurança. Segundo o autor, “[...] é muito importante que haja uma independência deste conselho para que a atuação seja imparcial e haja transparência nos resultados. O crescimento de uma empresa só se dá quando há responsabilidade nos projetos.” Ele conclue que “a solidez conquistada pela 2W trouxe a primeira emissão de debêntures verdes lastreada em um portfólio pulverizado de contratos de energia com pequenas e médias empresas brasileiras, com prazo de 3 a 10 anos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.08.2021)

Em entrevista publicada no Estadão de São Paulo, Paulo Artaxo, autor-líder de um dos capítulos do relatório IPCC e professor da Universidade de São Paulo, comenta sobre o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) recém publicado. Segundo o relatório, o aumento de  1,5°C será ultrapassado nos próximos 10 anos, no entanto, Paulo Artaxo afirma que “os aerossóis estão mascarando meio grau do que já foi aquecido. Portanto, traduzindo em miúdos, o aquecimento que é de 1,1ºC, na realidade, é de 1.6ºC ”. Para estabilizar a temperatura, o entrevistado diz que é necessário zerar essas emissões antes de 2050 e sequestrar metade do que a gente já foi emitido. Os poluentes com efeitos negativos, como aerossóis tendem a ser eliminados ou terem a concentração reduzida com o uso de tecnologias de baixo carbono, como: energia solar e eólica, veículos elétricos. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.08.2021)